17 g Governo apresenta ações para período de chuvas no sul e sudesteCom a aproximação das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do país, o Governo Federal apresentou na última quarta-feira (12/12), às 11h, no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, as ações implementadas para proteger e atender a população frente a desastres naturais. No período do verão, as chuvas representam, em média, a metade do total anual da região.
O governo federal está investindo 7,7 bilhões de reais em ações para enfrentamento a desastres naturais. Desse total, foram empenhados, até 27 de novembro, 4,9 bilhões, o que corresponde a cerca de 65% da dotação, e pagos 3,9 bilhões em recursos de prevenção (incluindo restos a pagar). Entre as medidas, estão ações emergenciais e preventivas de Defesa Civil, obras de drenagem e encostas e novas unidades Minha Casa Minha Vida.
Força Nacional de Emergência
Em ação envolvendo os Ministérios da Integração Nacional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa; Saúde; Minas e Energia, e Agência Nacional de Águas (ANA) do Ministério do Meio Ambiente, o governo federal ativa, nos próximos dias, a mobilização antecipada da Força Nacional de Emergência nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Em casos de desastres, toda a mobilização para o apoio aéreo, de comunicação, saúde e salvamento será coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, com contribuição da Força Nacional. A medida vai proporcionar maior agilidade de resposta e atendimento às vítimas. A Força Nacional de Emergência é composta por todos os segmentos do governo que têm ações direta ou indiretamente relacionadas à defesa civil e conta com profissionais de diversas áreas para apoiar complementarmente na resposta a desastres.
Monitoramento
Com o lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, em agosto deste ano, o governo federal aumentou os investimentos em ações específicas, visando ampliar a estrutura de monitoramento nas cidades classificadas como prioritárias com base na recorrência de desastres e número de óbitos. Atualmente 195 municípios são monitorados nas regiões Sul e Sudeste, destes, 56 em Minas Gerais, 38 no Espírito Santo, 14 no Rio de Janeiro, 18 em São Paulo, 13 no Paraná, 40 em Santa Catarina e 16 no Rio Grande do Sul.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, iniciou sua operação em dezembro de 2011, em regime de trabalho 24 horas, 7 dias por semana, monitorando 56 municípios críticos a desastres naturais. Atualmente, o Centro monitora e analisa risco de desastres naturais em 274 municípios, e conta com uma plataforma de base de dados para monitoramento de risco de desastres.
Para cumprir a missão de prever e emitir alertas antecipados de possibilidade de ocorrência de desastres naturais, o Cemaden conta com 106 profissionais que compõem equipes multidisciplinares de especialistas das áreas de Desastres Naturais, Geologia, Geografia, Hidrologia, Meteorologia e Tecnologia da Informação. Desde o início de sua operação, o Cemaden já emitiu para o Cenad 236 alertas de risco específicos de deslizamentos, enxurradas e inundações, baseados na análise da possibilidade de ocorrência dos fenômenos perigosos e no risco de perda de vidas humanas.
A dotação orçamentária para o Cemaden, em 2012, chegou a 117 milhões de reais e está comprometida, basicamente, com a aquisição de radares, pluviômetros e Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) que possibilitarão construir a rede de observações de desastres naturais do país e incrementar o Centro de Dados do Cemaden. Os recursos restantes, empenhados em pluviômetros automáticos, TIC’s, redes de pesquisa e pagamento de pessoal, são provenientes de outras ações da LOA 2012 e de projeto do Fundo Clima/MMA, aprovado em 2011, com parcelas previstas para 2012.
Em 2013, o Cemaden irá adquirir 286 estações hidrológicas, 100 estações agrometeorológicas, 500 sensores de umidade do solo, dentre outros equipamentos de observação ambiental. Todos os processos de compra encontram-se em execução, bem como as licitações, que estão em andamento.
Mapeamento
O Governo Federal também intensificou o esforço para mapear as áreas de maior risco de deslizamentos e inundações. Em 2012 o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já mapeou áreas de riscos em 286 municípios – destes, 105 estão na região Sudeste e 75, na região Sul.
Treze salas de situação foram implantadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. A expectativa é que, a partir de 2013, todos os Estados e o Distrito Federal estejam operando suas respectivas Salas de Situação.
O objetivo das salas é acompanhar as tendências hidrológicas, com a análise da evolução das chuvas, níveis e das vazões dos rios e reservatórios, auxiliando na prevenção de eventos extremos. As Salas são implementadas pelos órgãos gestores de recursos hídricos estaduais, em parceria com a Defesa Civil estadual, por meio de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a ANA.