Data: 05/08/2014 (terça feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 08:35 h. Encerramento:10:30 h.Sr. Elias Adriano dos Santos,Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião : 1-Aprovação da Ata da Reunião Ordinária anterior; 2-Reunião do PNI-Treking no MONA Itaguaré (Luiz Carlos); 3-Aterro Sanitário-Cruzeiro/Ações e Reunião-CETESB;4-Condomínio Colinas do Vale-Declaração Nº001\2014 COMDEMA;5-Plano Arbóreo Urbano. resultado da 1ª Reunião;6-Informes Gerais. Instituições Presentes : Sr. Antonio Cesar Orozco, representando o SAAE(Serviço Autônomo de Água e Esgotos); da Secretaria de Saúde, presente o .Domingos Padula; pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro; Colégio Dinâmico Profª Angela M.Guedes,da AISC (Associação das Indústrias e Serviços de Cruzeiro), o Sr. Eddie Van Tilburgh; CATI-Sra. Paula dos Reis Inácio de Souza; da Associação de Montanhistas, o Sr. Thiago Mariano V. Tilburgh; da Ong AJADES Jaguamimbaba, os Srs .Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho); da SMMA de Cruzeiro, o Sr.Secretário, Engº Ronaldo G. Madureira, o Engº Luiz C. Giupponi e e a Profa. M. Aparecida Karouze; do Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas, o Sr. Wander L. C Bastos,O Elias submeteu a Ata anterior à aprovação dos conselheiros presentes e para a mesma foram propostas algumas alterações a partir das observações da conselheira Paula Reis. Em seguida, com alguma inversão dos itens da Pauta, o Prof. Elias Adriano referiu-se inicialmente ao empreendimento denominado “Colinas da Mantiqueira”, incluído a princípio, como assunto da Expansão Urbana do Município. Observou na oportunidade que tratando-se do Ministério Público e questões ambientais, o correto é dirigir-se ao GAEMA- MPSP (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente ) . Registre-se que o Promotor, Dr. Laerte, solicitou ao Luiz Carlos que representava naquele momento, a SMMA, que lhe fosse encaminhado o “shape” de todos os empreendimentos do Município de Cruzeiro. A respeito do empreendimento denominado ”Colinas da Mantiqueira” ocorre que a empresa responsável pelo empreendimento fez uso de uma declaração dada pelo COMDEMA para dar continuidade aos tramites de aprovação do projeto junto aos órgãos oficiais competentes. Entretanto, deve ficar bem claro que, tal Declaração derivou de uma solicitação do Sr. Engenheiro Elias Bonadian, representando a Empresa Construtora, à Reunião de 24 de janeiro de 2014, quando se referiu às intenções de realização da obra, afirmando que a Prefeitura de Cruzeiro estava alegando que o COMDEMA seria contrário ao Projeto e justamente por isso não teria aprovado o mesmo. Desta forma, na referida reunião do dia 24 de janeiro, ficou aprovado por todos os conselheiros que seria dada uma declaração onde o Conselho não se posicionava contra o projeto, uma vez que nunca abriu trabalho para a avaliação do mesmo. O que se passou, foi que a Empresa responsável pelo Projeto ”Colinas da Mantiqueira” agindo de má fé, usou a declaração do COMDEMA para afirmar que o mesmo estava de acordo com o Projeto. Tal fato não corresponde à verdade, vez que o Conselho não teve acesso aos documentos competentes relativos à obra e quando da Declaração queria apenas formalizar e esclarecer que não tinha feito nenhuma avaliação sobre o projeto e que por isso nunca se manifestou contra. A Empresa conseguiu aprovação do projeto, mesmo sem o devido parecer oficial dos Conselheiros que passam agora a providências no sentido de dirigir correspondência oficial aos órgãos competentes a fim de dirimir quaisquer dúvidas. Manifestando-se, a Profa. Angela Guedes declarou que tinha conhecimento de que o COMDEMA não tinha aprovado o projeto. Declarou a seguir o Sr.Wander que a empresa usou de forma a lhe trazer benefícios aquilo que estava escrito na Declaração expedida, pois o texto, da forma que foi redigido, levava à dupla interpretação. Além de encaminhar da maneira que lhes era interessante, mas em desacordo com a verdade dos fatos registrados na Reunião de 24/01/2014, quando o Engº Elias Bonadian estava presente. O Engº Luiz Carlos do SMMA explicou a seguir quais seriam os trâmites para um correto processo de licenciamento. Não ocorrendo isso, passamos a notificar todos os órgãos oficiais. Solicitou então a essa altura, o Sr. Secretário de M.Ambiente ao COMDEMA, que após aprovação pelo GRAPROHAB, seja enviado uma cópia do documento à SMMA a respeito daquilo que for exigido por esse Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo. A seguir, o Elias Adriano afirmando que trouxe então o assunto para ciência dos conselheiros, deu conhecimento da providência de ter encaminhado Ação competente junto ao GAEMA (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), desta vez contra o Plano de Expansão Urbana de Cruzeiro, já que feito de forma inconsistente, beneficiando terceiros contra o conhecimento da população e de membros da Comissão Permanente. Conforme se sabe existem no momento dois empreendimentos aquele denominado “Rainha do Vale” e o outro da Empresa Moriah. Quanto ao Condomínio Vista Verde houve autuação tendo em vista supressão de vegetação, cobrando-se o replantio, logo atrás, área de APP. A conselheira Paula lembrou a não participação do COMDEMA na feitura do Plano de Expansão Urbana.O Wander sugeriu que se tome cuidado com a análise dos fatos, vez que existem opiniões diferentes entre o atual Prefeito Rafic Simão e a gestão da Prefeita Ana Karin em relação à aprovação do empreendimento.O representante do SAAE, Engº. Antonio Cesar Orozco, presente nesta Reunião, acerca da consideração se a competência seria do COMDEMA. O Luiz Carlos lembrou que o Conselho é deliberativo e normativo. A essa altura, referiu o conselheiro Sr. Eddie que o responsável pelo empreendimento utilizou expressões que nós do Conselho nunca pronunciamos, a fim de ver aprovado o seu empreendimento. Lembrou então o Luiz Carlos da SMMA que a Deliberação Normativa, (DN-001) é válida para os empreendimentos atuais e para os anteriores, ao que o Sr. Secretário da SMMA, Engº Ronaldo fez esclarecimentos acerca da DN 001/2013 no que se refere a empreendimentos. Luiz Carlos lembrou que a certa altura, quando o GRAPOHAB isentou o empreendimento “Reservas do Vale” para o qual não havia projeto de drenagem adequada e que tal fato teria levado à criação da Deliberação Normativa. O Sr. Secretário do M.Ambiente recomendou a essa altura, que a Secretaria deverá acompanhar a obra. O Wander registrou ainda que foi feita essa Deliberação Normativa justamente pela não providência do GRAPOHAB, que se isentou de aprovar ou não , alegando que se o empreendimento tem menos de 200 lotes, deve ser realizado sem envolvimento político; Nesse ponto, o Elias alertou sobre a Reunião da APA Serra da Mantiqueira, assunto”O Turismo na Serra da Mantiqueira” realizado no Parque Nacional do Itatiaia em 16/07/14. Na sequência, a Profa. Angela Guedes apresentou suas ponderações acerca das impressões do empreendimento “Colinas da Mantiqueira”, já que através de seu convite é que o Engº Elias, representante do empreendimento, viera ao COMDEMA, e ela, conselheira, acredita nas palavras do Engº Elias e agora está perplexa diante das perspectivas e providências que se seguirão. O Conselheiro Eddie referiu-se então a que se deva dirigir correspondência por Ofício esclarecendo os fatos a todos os órgãos competentes. O Sr. Claret (OAB-Cruzeiro)apresentou documentos relativos ao empreendimento Colinas da Mantiqueira, onde o agente financiador (CEF) com maior experiência no segmento de construção civil, não aprovou o projeto,solicitando mudanças de acordo com normas do Ministério das Cidades. Outro agente financeiro, o Banco do Brasil, segundo ele sem experiência, aprovou o projeto, questionando a aprovação do GRAPHOAB, num momento e no outro não aprovando o empreendimento, o que fará com que se encaminhem os documentos ao MPSP, como membro da OAB,mediante o fato de o Conselho em momento algum abriu trabalho para avaliação do projeto,licenciamento.Conforme se sabe existem no momento dois empreendimentos aquele denominado “Rainha do Vale” e o outro da Empresa Moriah. Quanto ao Condomínio Vista Verde houve vistoria da CETESB e autuação tendo em vista supressão de vegetação, cobrando-se o replantio, logo atrás, área de APP no Rio da Agua Limpa,sendo que não estão cumprindo as condicionantes acordadas;A conselheira Paula lembrou a não participação do COMDEMA na feitura do Plano de Expansão Urbana. ao que O Wander sugeriu que se tome cuidado com a análise dos fatos, vez que existem opiniões diferentes entre o atual Prefeito Rafic Simão e a gestão da Prefeita Ana Karin em relação à aprovação do empreendimento. , quando ponderou O representante do SAAE, Engº. Antônio Cesar Orozco, presente nesta Reunião, acerca da consideração se a competência seria do COMDEMA.O Luiz Carlos lembrou que o Conselho é deliberativo e normativo. A essa altura, referiu o conselheiro Sr. Eddie que o responsável pelo empreendimento utilizou expressões que nós do Conselho nunca pronunciamos, agindo de má fé a fim de ver aprovado o seu empreendimento. Lembrou então o Luiz Carlos da SMMA que a Deliberação Normativa, (DN-001) é válida para os empreendimentos atuais e para os anteriores, ao que o Sr. Secretário da SMMA, Engº Ronaldo fez esclarecimentos acerca da DN 001/2013 no que se refere a empreendimentos. Luiz Carlos lembrou que a certa altura, quando o GRAPOHAB isentou o empreendimento “Reservas do Vale” para o qual não havia projeto de drenagem adequada e que tal fato teria levado à criação da Deliberação Normativa. O Sr. Secretário do M.Ambiente recomendou a essa altura, que a Secretaria deverá acompanhar a obra. O Wander registrou ainda que foi feita essa Deliberação Normativa justamente pela não providência do GRAPOHAB, que se isentou de aprovar ou não , alegando que se o empreendimento tem menos de 200 lotes, deve ser realizado sem envolvimento político. Nesse ponto, o Elias alertou sobre a Reunião da APA Serra da Mantiqueira, assunto”O Turismo na Serra da Mantiqueira” realizado no Parque Nacional do Itatiaia em 16/07/14. Na sequência, a Profa. Angela Guedes apresentou suas ponderações acerca das impressões do empreendimento “Colinas da Mantiqueira”, já que através de seu convite é que o Engº Elias, representante do empreendimento, viera ao COMDEMA, e ela, conselheira, acredita nas palavras do Engº Elias e agora está perplexa diante das perspectivas e providências que se seguirão. O Conselheiro Eddie referiu-se então a que se deva dirigir correspondência por Ofício esclarecendo os fatos a todos os órgãos competentes. O Sr. Claret (OAB-Cruzeiro)apresentou documentos relativos ao empreendimento Colinas da Mantiqueira, onde o agente financiador (CEF) com maior experiência no segmento de construção civil, não aprovou o projeto, solicitando mudanças de acordo com normas do Ministério das Cidades. Outro agente financeiro, o Banco do Brasil, segundo ele sem experiência, aprovou o projeto, questionando a aprovação do GRAPHOAB, num momento e no outro não aprovando o empreendimento, o que fará com que se encaminhem os documentos ao MPSP, como membro da OAB. O Sr. Wander, a seguir, assumiu a palavra para referir-se à “Empresa de Reciclagem de Resíduos” que está sendo idealizada para a cidade de Cruzeiro. Mencionou então sua recente saída do cargo de Secretário do M. Ambiente a respeito do que entregou Relatório ao Prefeito Rafic, que retornava à gestão do Município de Cruzeiro. Em palavras textuais lembrou então e julga necessário e justo mencionar ainda que ..”em 02 de julho último, o Wander e o Luiz Carlos da SMMA e o Elias do COMDEMA visitaram em São Paulo, a sede da Empresa Ayty Tecnologias Ambientais, um braço da “Sinergia Sócio Ambiental” para conhecer melhor determinado Projeto, possivelmente do interesse de nossos esforços em relação a resíduos ambientais e na oportunidade, com a presença do corpo técnico da Empresa, colheram informações acerca da parte técnica, funcional e especialmente dos efluentes gerados pelo processo de geração de energia. Depois do que, ficou combinada uma visita dos empresários e técnicos ao Executivo Municipal, Técnicos, Vereadores, membros do COMDEMA e lideranças ambientais da cidade. Tal viagem foi viabilizada pelo Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas, já que o Sr. Wander é também Presidente do Sindicato, e juntamente com uma Reunião junto à FAESP, viabilizou as providências relativas a essas possíveis reuniões.A respeito da geração de energia a partir do tratamento térmico de lixo, o Secretário Municipal de Meio Ambiente registrou que estranhou o fato de na referida visita a empresa AYTY/Sinergia não terem convidado o Doutor em Química Isaias Rosa, funcionário da Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro e cuja tese de doutorado na UFRJ é sobre exatamente a tecnologia proposta (Pirólise).O secretário adiantou ainda que a tecnologia em questão não foi implantada em nenhuma cidade do Estado de São Paulo e que o tratamento térmico de lixo gera diversas emissões e efluentes, entre os quais organoclorados, que são mutagênicos, cancerígenos etc., mesmo com filtros, lavadores e outros equipamentos para os efluentes e gases. Afirmou que pelo PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, amplamente utilizado na gestão ambiental, seria um risco muito grande para a saúde da população, em especial das próximas gerações, adotar uma tecnologia que dependeria de tantos controles e manutenções, expondo a população a substâncias que são muitas vezes bioacumulativas.O Secretário afirmou ainda que o modelo de gestão de resíduos mais aceito pelos estudiosos e pesquisadores é aquele que utiliza o conceito dos 3Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar) em que o lixo é tratado como matéria prima e não como rejeito, conforme já apresentara em reuniões anteriores no próprio COMDEMA.Neste momento o Presidente do COMDEMA Elias interveio na fala do Secretário para que não aprofundasse nas questões técnicas. Ainda referiu que Cruzeiro foi beneficiado com um recurso para a elaboração do PMGIRS – Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, que viria atender as exigências da União referentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos, recursos esses já disponíveis junto à Caixa Econômica Federal, para a assinatura do contrato, algo em torno de R$ 340.000,00, mas no momento devido ao problema com a CND(Certidão Negativa de Débito), estamos impedidos de celebrar contratos que tais, mas em uma visita na sede da AGEVAP, em Resende-RJ, igualmente em 17 de julho último, acompanhados que estávamos com o Luiz Carlos Giupponi Jr, da SMMA, e, em conversa com o Eng.André Marques, diretor da AGEVAP, visualizamos a possibilidade de passar tal necessária verba obtida ao SAAE de Cruzeiro, como beneficiário do Projeto. Para tanto, basta que a Prefeitura fizesse um Decreto aceitando e delegando o gerenciamento dos resíduos sólidos para o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos). Além desse Decreto, também um Ofício que pedisse alteração de beneficiário da Prefeitura para o SAAE, já que o Plano Municipal de Saneamento é responsabilidade do SAAE. Entretanto para que tudo se confirme é necessário que haja uma Reunião entre o SAAE, Departamento Jurídico da Prefeitura, Secretaria de Gabinete e Secretaria de Meio Ambiente.O Secretário Ronaldo Madureira lembrou que enviou o pedido de financiamento do Plano de Gestão de Resíduos à AGEVAP ainda no ano de 2013 e informou que a reunião com o SAAE para tratar do tema foi marcada para o dia 06 de agosto com a diretoria técnica do SAAE. O Luiz Carlos poderia mediar tal reunião. Tudo isso se justificaria uma vez que, quanto ao funcionamento do Aterro Sanitário de Cruzeiro, quando da visita da CETESB, a Engª Sonia (técnica da CETESB) nos informou que esse Aterro está fechado desde 2009, não pode receber nada. Diante disso, dirigimos Ofício à CETESB, em busca de um parecer oficial. já que todos os órgãos da administração da Prefeitura consideram que tal aterro poderia sim, receber depósitos de resíduos de construção civil. Enquanto aguardávamos a resposta, o Assessor da SMMA, Sr. Arildo, juntamente com o Sr. Elias, do COMDEMA compareceram a uma Reunião na Câmara Técnica da Mineração em Taubaté, em 17/07/2014, viagem essa custeada pelo Sindicato Rural de Cruzeiro e dirigiram-se também à CETESB, quando em conversa com a técnica da CETEB, Engª. Roselis, orientou para que se agendasse Reunião, a ser devidamente registrada em Ata, entre o Chefe do Escritório (Gerente Regional) Engº. Luiz Alves, Engª. Sonia e representante da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, com vistas a estabelecer um plano de ação e discutir o plano de Uso e Fechamento da Área do Aterro. .”Neste momento o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Madureira, informou que já conversara com a Senhora Sônia da CETESB e que a solução definitiva para a questão do Aterro está encaminhada. Lembrou o Wander que Dr. Magno e o Arildo disseram que era possível jogar entulho de obras e de poda de árvores no lixão, só que não existe autorização da CETESB. Secretário Ronaldo acrescentou a isso sua experiência atual acerca dos problemas, aqueles que se enfrenta no que se refere ao lixão. Sublinhou a necessidade da participação de todos no trato com tal assunto difícil de resolver, vez que se trata de responsabilidade de todos numa gestão compartilhada.Alguns empresários respondem por todo resíduo, de construção civil, por exemplo e que tenham a ver com eles. Quanto a lixo doméstico é o que acaba por caracterizar o Aterro como lixão, por isso o projeto de encerramento. Acresce que no local, em torno há uma depressão. Liberou-se ali para se colocar entulho de obras no entorno, em 25/01/2012. A certa altura, através de Memorando do Oscar, decidiu-se que havia necessidade de não deixar o local sem guarita. Decorre daí a necessidade de reconstruir a guarita, em seguida controlar o Acesso ali. Dentro das possibilidades, estamos elaborando uma planta para o devido controle, vez que sem isso jogam descuidadamente materiais e estão soterrando uma nascente. Plano: recuperar a nascente, além de que o lixão acaba formando chorume. Ocorre portanto, que temos um lixão com projeto para encerramento para o qual está então sendo elaborado plano definitivo. Conforme ainda declarou o Sr. Secretário Ronaldo, que há uma nascente no local e esta tem que ser recuperada. Uma das consequências dos descuidos com depósito de resíduos. Turismo muito prejudicado nas áreas rurais. Além isso, gasta-se dinheiro para enterrar materiais enquanto se sabe que lixo hoje é visto como matéria prima. Além do que não se faz coleta seletiva. Sabe-se que qualquer tratamento técnico tem que seguir uma metodologia. Sobretudo todas as medidas têm que ser em busca do que é socialmente justo. No caso do Aterro é preciso considerar que há empresários do setor de resíduos. Precisaríamos portanto, fazê-los compartilharem do esforço de organizar as providências necessárias para o depósito de resíduos vez que há necessidade de Maquinário e há outras despesas com aluguel de terreno, ônus para o município. Teríamos que passar p/ o município determinadas cobranças aos empresários do setor. Elias Adriano disse que todas as propostas e ações devem constar no plano de ação, e solicitou cópia do documento enviado à CETESB,e uma copia da ATA de Reunião,entre a entidade legalmente constituída(CETESB) representando o Governo do Estado de São Paulo,o representante do Poder Publico Municipal;Tratando-se de outro item da Pauta, Secretário Ronaldo disse que enviara ao conselho, Sr.Luiz Carlos, na qualidade de Gestor do MONA Pico do Itaguaré, solicitou a criação da CT-Trilhas (Câmara Técnica)com objetivo de traçar um plano de ação e controle das atividades de “treking” no MONA Pico do Itaguaré. Sr Thiago V. Tilburgh (Rebrota Mudas), concordou em participar e convidar outras pessoas da APM (Associação de Protetores da Mantiqueira) e sugeriu que se utilizasse o modelo do PNI/CT-Treking Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida Karouze, Secretária, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.
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