ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINARIA DO COMDEMA

ATA da 23ª Reunião do COMDEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente) de Cruzeiro-SP

Data: 05/09/2012 (quarta feira)/Casa dos Conselhos – Cruzeiro-SP

Início :09:30 h  Término : 12:00 h

Abertura : O presidente do COMDEMA Cruzeiro, Sr. Elias Adriano, abriu os trabalhos, lendo a Pauta para a presente Reunião: Aprovação da Ata anterior; Reunião do Mosaico Mantiqueira- Resultados; MONA Itaguaré- Decreto 356; Plano de Manejo APA Serra da Mantiqueira – Elias Adriano; Curso Brigada de Incêncio – SENAR – Wander; Decreto do FUNDEMA – Situação Atual – Luiz Carlos  e Fabrício; Informes Gerais. Entidades Presentes à 23ª Reunião : Polícia Militar Ambiental (Sd.Oliveira); Associação Jaguamimbaba(Elias Adriano,Jorge Pereira); Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas(Wander Bastos,Francisco Nunes); Comunidade do Batedor(João Batista Bitencourt de Miranda); Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro(Luis Carlos,Maria Aparecida); Casa da Agricultura de Cruzeiro (Paula Inácio dos Reis); Secretaria Municipal de Educação (Profa. Patrícia Pellusi);  Secretaria Municipal de Saúde-Vigilância Sanitária(Eliane Elache); Sra. Cristina Biondi, Secretária Municipal de  Planejamento e Obras.

O Sr. Elias Adriano, Presidente do COMDEMA, abriu os trabalhos, cumprimentando  os Conselheiros presentes. Aprovada a Ata da Reunião anterior, iniciou a Reunião referindo-se à   Reunião da Casa dos Conselhos, segundo a qual instalou-se um procedimento para reunir os candidatos à Prefeitura de Cruzeiro a fim de responderem a questionário acerca do Programa de Políticas Públicas e Gestão Participativa . A Sra Rosimar , citada como uma das integrantes da    Comissão da Plenária da Casa, que se reúne desde abril de 2012. Dessas reuniões, resultou um questionário, mais tarde apresentado aos Senhores candidatos. Depois disso, o Sr. Luiz Carlos da Secretaria de Meio Ambiente explicou o atual estágio no Processo de criação do MONA Itaguaré e o conteúdo do Decreto, que neste momento em mãos do Dr. Magno, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal   para acertos finais. A seguir, o Sr. Wander solicitou a inclusão de novas entidades representativas dentro do Município, a saber, a Associação dos Produtores Rurais e  a Associação dos Montanhistas . Depois a Profª Ana Josefina ofereceu as instalações da ETE “Prof. José Sant’Anna de Castro” para a realização do Seminário programado em comemoração   do Dia do Rio Paraíba do Sul. Acerca ainda da Reunião do Mosaico Mantiqueira realizada anteriormente, em 09 de agosto de 2012, na Câmara Municipal de Cruzeiro, assinalou-se a presença de todos os chefes das Unidades de Conservação e o Presidente do COMDEMA atuando como um articulador da importante Reunião. Posteriormente, por telefone, o Chefe das Unidades de Conservação pediu à Secretaria de M.Ambiente o envio, do Decreto nº 356, que cria o MONA para Cadastro no CNUC, tendo mencionado a possibilidade da ida de alguém do Conselho ir até Itamonte   para levar o documento ou na impossibilidade de alguém daqui, ele mesmo viria a uma Reunião com a SMMA.  O Sr. Leandro, Secretário Executivo do Mosaico Mantiqueira na  ligação telefônica solicitou portanto a documentação da nova Unidade de Conservação.  A divulgação da criação do MONA na Rio +20 no Pavilhão de Montanhas, juntamente com a referência semelhante aos países andinos. O “Press Release” saiu em  dois idiomas, inglês e espanhol e no município de Cruzeiro, nos jornais “A Notícia” e no “Classe Líder”. O Sr. Wander, do Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas,  lembrou que  registram-se na área do MONA, nascentes em número de 05, dos principais rios de abastecimento do Município de Cruzeiro. Lembrou ainda do debate ocorrido por ocasião da Proposta de Criação do PARNA Altos da Mantiqueira,  e que a efetiva criação do MONA Pico do Itaguaré   veio  consolidar o diálogo entre os produtores rurais e os ambientalistas e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, diálogo esse que não ocorrera por ocasião da tentativa de criação do PARNA. A não criação do PARNA Altos da Mantiqueira em 2010/2011, continuou o Sr. Wander, foi falta de diálogo entre Produtores, proprietários e ambientalistas . Momento em que, o Sr. Wander , solicitou   na presente Reunião, que se registrasse em ATA o seguinte relato de sua parte:..” Quando assumimos o Sindicato no início de 2010, estávamos no meio de uma polêmica entre produtores, governo e ambientalistas, em torno da proposta de criação do PARNA. Em consequência disso e por princípios, procurei o Chico, que desde os anos 80, fez e faz um trabalho de recomposição de matas na Bacia do Brejetuba e Embaú Mirim, sempre se preocupou e lutou por coleta de lixo na Zona Rural, sempre defendeu o Meio Ambiente, quando resolvíamos tentar mudar a imagem dos produtores perante os ambientalistas. Articulamos e passamos a fazer parte dos Conselhos e Comitês de gestões participativas em órgãos ambientais. Quando o Oscar, Secretário deM.Ambiente no período de 2009/2011, nos convidou a fazer parte do COMDEMA, aceitamos e apoiamos e somos parceiros dos eventos dessa Secretaria, além de uma participação efetiva no Conselho. Temos uma grande parceria e hoje amizade com a ONG Jaguamimbaba, uma Ong ambientalista e organizamos palestras e simpósios acerca das questões ambientais rurais, com finalidade de instruir produtores. No caso específico do MONA Itaguaré, a ideia surgiu comigo e o Elias e a partir daí, o Sindicato Rural procurou os proprietários para conversar a respeito, o que trouxe tranquilidade à maioria absoluta , além de confiança para aderirem à proposta. O Elias articulou o operacional, quando a Secretaria de Meio Ambiente apoiou e colocou seus funcionários em ação para viabilizar a proposta, o que fizeram com brilhantismo. O Sindicato financiou a quase  totalidade das despesas operacionais, com despesas de impressão da planta, confecção de “banners” e o valor de 50% das despesa de viagem à “RIO + 20”. Por último, despesas com o lanche oferecido por ocasião da Audiência Pública , da Reunião do Mosaico Mantiqueira e do ato da assinatura do Decreto do MONA. Quero registrar ainda aqui, que nos causou espanto foi o fato de que na mesma reunião da assinatura do Decreto,  quando estavam presentes todos os ambientalistas dos três Estados da Mantiqueira, portanto um grande momento de mostrar que, onde há diálogo entre produtores, proprietários rurais, ambientalistas e governo , podem-se colher bons frutos - prova disso  a criação do MONA (Monumento Nacional), na mesma região do conflito anterior -, anteriormente citado e que teria ocorrido pela falta de diálogo. Portanto , na atual recente grande chance, talvez única - até porque alguns daqueles ambientalistas são radicais - , de mostrar um grande exemplo de união, e o nosso Secretário Ronaldo Madureira esqueceu-se e sequer citou o nome do Sindicato e dos produtores rurais naquela ocasião da presença do Mosaico . Também não fez nenhum agradecimento. Portanto os produtores, proprietários e a diretoria do Sindicato manifestam-se profundamente magoados e têm ideia de rever os próximos  atos conjuntos com essa Secretaria. “A  essa altura, a Sra. Cristina Biondi relatou que quando estava na Presidência da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cruzeiro, discutiu-se a possibilidade da construção de uma churrascaria dentro do Bosque Municipal, projeto esse contra o qual, a Associação dos Engenheiros manifestou-se contrário, vez que o Bosque Municipal é um remanescente de Mata Atlântica no Município. Continuou a Sra Secretária referindo-se ao Código de Posturas sendo  elaborado a nível de governo e que será enviado aos Conselhos para análise e contribuições. Além disso, referiu as dificuldades de se providenciar o devido e desejado tratamento de esgotos , projeto esse sendo incluído nos seguintes empreendimentos no Município. O Sr. Elias fez um breve relato do atual estágio do Plano de Manejo da APA Mantiqueira e das providências tomadas no dia 20 de agosto, por ocasião da Abertura dos envelopes para escolha (licitação do ICMBIO)da Empresa que executará esse trabalho. Em seguida, o Sr. Wander mencionou as providências em andamento para realização de um Curso de Brigada de Incêndios do SENAR – Sindicato Rural. O Sr. Luiz Carlos da SMMA informou que a Lei de regularização do FUNDEMA encontra-se  em mãos do Executivo para últimos ajustes e aprovação. Quanto a informes gerais, o Sr. Elias referiu-se à realização do “Seminário Paraíba do Sul”, com o tema “A Água e o Futuro”. Em 20 de setembro, das 14:00 às 17 :00 h , na ETEC “Prof. José Sant’Ana de Castro” e no dia 21/09, na Escola “Profª Maria Leonor Costa”. Sem mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida Karouze, encerro esta ATA, que lida e achada conforme, será assinada pelos Conselheiros presentes.