ATA da 16ª Reunião Ordinária do COMDEMA, realizada em 1º de fevereiro de 2012, na Casa dos Conselhos de Cruzeiro, rua Dr. Celestino, 366-centro, em Cruzeiro-SP. Para a presente Reunião, conforme pauta prevista, iniciaram-se os trabalhos com a aprovação das Atas 14ª e 15ª- reuniões imediatamente anteriores. Discutiu-se um possível novo procedimento quanto à entrega do registro dos assuntos postos em discussão e registrados em Ata, para apreciação e aprovação dos senhores representantes presentes em cada Reunião ou a possível leitura em voz alta para apreciação do texto, mas por fim ficou decidido que continuam a serem enviadas via e-mail. Em seguida, o Sr. Elias, Presidente do COMDEMA tratou de registrar a presença e apresentar o novo Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município, Engenheiro Ronaldo Gonçalves Madureira, cuja presença registramos e damos boas vindas e votos de feliz gestão ao novo Secretário, que cumprimentou a todos e propôs ao Conselho trabalharmos em parceria em favor de tudo o que for bom para a proteção do Meio Ambiente. Presente a Sra. a Paula Soares(Cati)Sra.Vanda Maria(ETE.Prof.Jose.Sant.Ana de Castro)professora Angela Maria Guedes(Colegio Dinamico) Assumiu a palavra o Sr. Elias, Presidente do COMDEMA, proposta para realização da 1ª “Conferência Ambiental Cruzeiro + 20” na qual foi aprovada por todos conselheiros presentes,o Sr.Paulo Martins foi escolhido para ser o coordenador da 1ª Conferencia Municipal Ambiental de Cruzeiro, ficou decidido que haverá uma Reunião Extraordinária provavelmente em de fevereiro ou março- data ainda a ser confirmada-, a fim de se tratar desse Evento, para o qual já estão propostos os seguintes temas : Eixo da Conferência :Expansão Urbana e Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental e considerações a respeito de Projetos Estratégicos de Proteção contra Desastres Naturais a serem apresentados aos Futuros Gestores Publicos, Em relação a anteriores solicitações de parte do Conselheiro Sr. Vicente acerca da erosão ocorrida no trecho do Bº Vista Alegre, o novo Sr. Secretário, recém chegado a nossas reuniões, lembrou então a possibilidade de utilização da espécie vegetal Capim Vetiver na estabilização de taludes e encostas, Sr.Elias mencionou ainda, que o atual Secretário da SMA do Estado de São Paulo ,lançou material para consulta,que abrange a politica de desenvolvimento no vale do paraiba “Desenvolvimento Sustentável na região do Paraíba do Sul”, no “Painel de Qualidade Ambiental” ,ressaltando ainda que uma pesquisa apresentada por um médico da USP quando considera que “cada R$ 1,00 investido em controle de poluição ambiental constitui-se em R$ 9,00 de lucro ou economia nas despesas com saúde. Sr. Mizumoto acrescenta então que tal conhecimento deve ser apresentado em ocasião de Educ. Ambiental nas escolas. Ao que o Sr.Secretario disse que a Profª Patrycia da Secretaria de Educação, e a de Meio Ambiente estão justamente em pleno planejamento de ações conjuntas para a programação anual de Educação Ambiental nas Escolas Municipais para todo o ano de 2012. Foi lembrado na oportunidade o esforço de um país como a China em relação à Educação.Ao que o Sr. Secret. de Meio Ambiente declarou ainda sua preocupação em integrar a Cooperativa de Catadores de Resíduos Recicláveis com a Secretaria de Desenvolvimento Social de modo que ficou entendido que é recomendável a busca de parcerias entre Secretarias, já que poluição ambiental, hábitos e modos de coleta de lixo e educação ambiental, todos esses assuntos não é podem ser exclusivos de nenhum criação de Hortas Escolares em todas as unidades escolares, além de que se busca estabelecer o uso da técnica da composteira orgânica . A partir daí mencionou o Sr.Jorge,Sr.Francisco que em 2002, quando a Ministra de Meio Ambiente da época, Marina Silva o ICMBio,daí em diante, o Sr. Wander referindo-se ao SNUC(Sistema Nacional de Unidades de Conservação)e a proposta apresentada pela coordenação do Mosaico Mantiqueira,numa reunião onde esteve presentes,sincato rural de Cruzeiro e Lavrinhas,COMDEMA,Secretaria do Meio Ambiente,Sr.Silvio Nunes,representando os proprietários rurais,AJADES, para a criação, ao MONA(Movimento Natural )e sugerindo então que o nosso Pico do Itaguaré fosse transformado em “Monumento Natural”. Haveria ganhos para a região e para o município de Cruzeiro que assim faria parte do Calendário Turístico, de especial interesse por ocasião da Copa do Mundo – refletindo-se em ganho para o Município. A APA Serra da Mantiqueira já faz parte Reserva Natural. Foi mencionado ainda que ouve abertura de licitação no ultimo dia vinte e dois de dezembro na sede do ICMBio em Itamonte para o levantamento socioeconômico da APA Mantiqueira, mas não houve firmas que se apresentassem,que esta previsto uma nova licitação em março,na próxima reunião do conselho da APA Mantiqueira no mês de março em Passa Quatro teremos melhores esclarecimento, Se o grande Parque Nacional não acontecer, poderá haver criação de outras categorias de unidades de conservação,. As RPPN – única fórmula que em termos de crédito de carbono é viável hoje. A RPPN dá créditos de carbono a alguém que tenha áreas. No entanto o ICMBio não libera isso facilmente. A RPPN é federal ou estadual. Seria interessante que se criasse a RPPN municipal. Houve georreferenciamento em setenta propriedades do município de Itamonte,oriundo de uma parceria entre prefeitura e o governo da Alemanha,e preciso haver uma integração dos dois lados da Serra da Mantiqueira, o lado mineiro e o paulista. A partir da revitalização do conselho municipal rural,se restabeleceu um melhor entendimento com CATI ,nova aproximação com o município de Cruzeiro. O Sr. Elias acrescentou então que nós aqui do Vale do Paraíba em Cruzeiro, ficamos longe das instalações dos órgãos federais e estaduais de Meio Ambiente,em Minas Gerais o estado esta mais próximo dos municipios. Somente agora no último biênio, estamos conseguindo essa aproximação. Além disso,a criação da Região metropolitana do Vale do Paraíba irá facilitar essa aproximação. O Sr. Claret, conselheiro representante da OAB, referiu-se a que a Revolução de 64 desestimulou Reuniões. Hoje o Governo tem que estimular a participação e dar poder de deliberação e os Conselhos e Associações têm que ouvir a população quanto ao que se está deliberando. A seguir, o Sr. Vander referiu-se à 1ª etapa que é o Plano de Manejo. A essa altura, o Sr. Elias considerou que a futura realização da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente poderá somar todas essas preocupações além de que a realização do 3º Seminário Ambiental Rural irá tratar de dois temas de igual e grande importância: a outorga do uso da água para quem tem plantação de arroz e poços artesianos, em especial definindo qual seria a documentação adequada. A seguir expôs o Sr. Presidente na tela para conhecimento de todos, a proposta da CONFERÊNCIA AMBIENTAL CRUZEIRO + 20 e já estando por terminar a Reunião propôs fixar-se uma data de Reunião Extraordinária para explicitação mais detalhada de tão importante Evento para o qual se propõe a realização para ainda o primeiro semestre de 2012; Sugeriu-se então a providência de convidar alguém técnico da SABESP para consulta a respeito da possibilidade de tratamento da água do Rio Paraíba para consumo.E que a proposta de uma nova fonte de abastecimento deve sair da sociedade civil organizada . O CBH-PS tem recursos para ser aplicado em de saneamento que o SAAE esta encontrando dificuldade para fazer projeto para o tratamento de esgotos,o Sr.Elias,entregou a Sra.Cristina Biondi,o manual do CEIVAP(Consorcio de integração da Bacia do Paraiba do Sul)para apresentação de projeto pela autarquia SAAE,na qual o prazo expira no dia nove de abril,do corrente ano,Após esclarecimento do Presidente Elias acerca da leitura e aprovação das Atas pelos conselheiros presentes por ocasião das 14ª e 15ª Reuniões, ficou confirmado que as Atas não serão necessariamente lidas em voz alta, em cada reunião seguinte, tal como a princípio fora proposto pela Secretária encarregada do registro. Após a digitação do texto pela secretária, o presidente Elias encaminhará a todos pela Internet para leitura e aprovação ou solicitação de ressalvas à Ata. Em seguida, passado pela aprovação, será então impressa, e colhidas as assinaturas. Por fim, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião e eu Maria Aparecida Karouze, secretária, encerro esta Ata, que lida e achada conforme será assinada pelos Conselheiros e autoridades presentes.
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