ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL:SATISFATORIO

Estudos de impacto ambiental: quando ele é satisfatório ?

Os estudos de impacto ambiental são feitos normalmente dentro de um contexto legal que estabelece requisitos a serem observados e procedimentos a serem cumpridos. Dentro do processo de AIA, a etapa de avaliação ou análise técnica dos estudos ambientais apresentados tem a função de verificar aconformidade dos estudos apresentados com critérios preestabelecidos.

Para aplicações a decisões de licenciamento ambiental, os critérios usualmente observados são a regulamentação em vigor na jurisdição em que foi apresentado o estudo e os termos de referência previamente formulados.

Quando se trata de decisões de financiamento, o objetivo da análise é verificar a conformidade com os procedimentos e requisitos adotados pela instituição financeira (por exemplo, os Princípios do Equador). Finalmente, no âmbito interno às empresas, uma análise de terceira parte de um estudo ambiental poderá verificar sua conformidade com regras corporativas ou outros requisitos adotados voluntariamente pela empresa.

Ainda no âmbito interno, uma análise de terceira parte poderá analisar um estudo ambiental antes de sua apresentação ao órgão governamental ou ao agente financeiro. Um balanço adequado entre descrição e análise, rigor metodológico e isenção são as três principais qualidades de todo estudo ambiental.

Um estudo exaustivamente descritivo, sem interpretação dos dados e com parca aplicação destes para a análise dos impactos, tem tão pouca utilidade quanto uma coleção de opiniões que não esteja solidamente ancorada em dados rigorosamente coletados ou compilados. Da mesma forma, um texto que “defenda” o projeto, apenas apontando suas vantagens e minimizando seus inconvenientes, é inútil como fundamento para qualquer tomada de decisões, embora possa — infelizmente — ser utilizado como justificativa.

Uma definição muito simples do que seria um bom EIA é dada por Norman Lee no capítulo Reviewing the Quality of Environmental Assessments do livro Environmental Assessment in Developing and Transitional Countries: Principles, Methods and Practice: “é aquele que apresenta, de uma forma apropriada para os usuários, constatações e conclusões que cubram todas as tarefas da avaliação, empregando métodos apropriados de coleta de informação, análise e comunicação”.

Em outras palavras, um bom EIA é aquele que tem as qualidades de todos.

Tudo a ver

Para saber mais sobre A qualidade dos EIAs realizados no Brasil e as pesquisas feitas sobre a qualidade dos estudos de impacto ambiental em diversos países, adquira o livro“Avaliação de Impacto Ambiental, conceitos e métodos”. de Luis Enrique Sánchez que está em sua segunda edição totalmente atualizada.

Com mais de 20.000 cópias vendidas, o livro referência para o público acadêmico, aborda todas as etapas do processo de avaliação: impactos, planejamento e execução do estudo ambiental, decisões e o acompanhamento pós-aprovação além de estudos de caso nacional e internacional.