ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMEMA

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE REALIZADA NO DIA 10.03.2015, NA CASA DOS CONSELHOS,RUA DR.CELESTINO Nº 366,CENTRO,CRUZEIRO SP:INICIO 08:30H. ENCERRAMENTO AS 12HS. ONDE SE ENCONTRAVAM PRESENTES AS ENTIDADES:ONG AJADES( ELIAS ADRIANO,JORGE PEREIRA DA COSTA) SINDICATO RURAL DE CRUZEIRO( WANDER BASTOS),OAB( ANTÔNIO CLARET SOARES), AISCR(EDDIE VAN TILBURG, SMMA(ISAIAS DA SILVA ROSA),ARCVALE ( VICENTE RIBEIRO),POLICIA MILITARAMBIENTAL(SD.MARCOS A.TOLEDO) DEFESA CIVIL(MICHELE CRISTINA)SESI CRUZEIRO( LUCAS BASILI)SAAE(ANTONIO CESAR OROZCO),AEAA (MONICA MIZUMOTO),Pauta para presente reunião:1-Aprovação da Ata Anterior,2-Relatório das Ligação Clandestina de Aguas-SAAE,3-Informes Gerais;O Sr.Elias Adriano dos Santos,Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia agradecendo a presença de todos,solicitando aprovação da ata anterior,aprovada a ata,em seguida,passou para o segundo ponto da pauta, 2-Ligações Clandestina de Água em Cruzeiro,o Eng.Antonio Cesar Orozco (SAAE) que após levantamento feito pelo SAAE,constatou-se sobre a existência de 2.000 ligações clandestinas de água,em locais invadidos,loteamento sem regularização,ocupação em áreas de APP,e áreas verdes(áreas institucionais), exortando o poder público a continuar a fiscalização, à vista da crise hídrica. O Sr. Jorge reclamou da existência de vazamentos em diversos pontos da cidade, em especial na Teodoro Quartim Barbosa,e na ETA-João Madureira de Barros(jardim Paraíso) O Sr. Antônio informou que, no caso da Teodoro  Quartim Barbosa e Av.Minas Gerais, trata-se de tubulação antiga, com bitola de 5", fora de fabricação hoje no mercado,que o SAAE,ira trocar as tubulações por tubos existentes no mercado, lembrando que a obra a ser realizada no local é maior e que ainda será finalizada. Foi solicitado que se desligasse a água para que parasse o vazamento, ao que o Sr. Antônio se comprometeu em verificar a viabilidade. Com relação às ligações clandestinas informou que algumas não podem ser regularizadas, em especial aquelas em áreas verdes. Sra. Mônica disse que a fiscalização tem que ser constante. Claret disse que existem ligações clandestinas e ilegais. Sr. Vicente disse que são moradores pobres. Sr. Wander disse que isso é antigo e que temos que pedir a intervenção do MP. Já se esperou muito tempo.Discutiu-se sobre ofício a ser expedido ao MP, em forma de representação, acerca dos problemas enfrentados pelo conselho, apresentados os seguintes tópicos: a)Resolução 01/13; Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo; Zona de Expansão, Ocupação de áreas verdes (Vista Alegre, Lagoa Dourada II, fracionamento da zona rural, etc.)ficou acertado que os conselheiros irão enviar sugestões ao Sr.Antonio Claret,para redigir uma petição,após a sua aprovação pelo conselho ser enviado ao MPE(Ministério Publico Estadual),o Sr.Eddie, salientou mais uma vez sobre a criação pelo poder publico municipal uma diretoria voltada para a fiscalização em varias áreas no município,a Sra.Monica Muzumoto,disse que a AEAA,assinou um convenio com o poder publico municipal,disponibilizando um fiscal para atuar no segmento de construção civil,o Sr.Vicente Ribeiro,lembrou mais uma vez da situação da cratera no bairro Vista Alegre,o Sr.Elias Adriano,disse que o conselho ira protocolar junto a Secretaria de Planejamento e Obras,oficio solicitando um posicionamento.Informes – Discutiu-se acerca da participação do CONDEMA,AJADES,Sindicato Rural de Cruzeiro,na reunião do Conselho do Mosaico da Mantiqueira,na cidade de Itamonte MG,o Sr.Wander Bastos,solicitou que na próxima gestão do Conselho do Mosaico Mantiqueira,  indicação pela SMA e do COMDEMA, do Elias Adriano,para representar o MoNa Itaguare, Sr. Elias lembrou da resolução 140 que trata da capacitação de funcionários. Sr. Elias protocolizou vários ofícios entre eles pedido de reunião com o prefeito municipal,entrega do  Livro de Atas totalmente encadernado a SMMA,solicitando que o mesmo seja tombado pela Biblioteca Municipal, resíduos, etc. Pediu a todos que procurem melhorar o entrosamento das entidades do setor.   Falou sobre a proposta feita pelo Sindicato Rural de Cruzeiro,COMDEMA, criação de um Centro de Capacitação Rural Sustentável na Fazenda Batedor,sede do MoNa Itaguare,Posto avançado da APA da Serra da Mantiqueira, Wander informou sobre o CAR e a reunião no sindicato, lembrando sua importância e cogência.Nada mais havendo a tratar,o Presidente dá por encerrada a Reunião,e eu Antonio Claret Soares,que secretariei essa Reunião,encerro a presente Ata,que lida e achada conforme,será assinada pelos presentes.