ATA da 48ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP
Data:07/10/2014 (terça feira),Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 08:30 h.Encerramento:12:30 h.Sr.Elias Adriano dos Santos,Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião:1-Aprovação da Ata anterior;2–Fazenda Batedor/ ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo);3- Comissão Pré-Eleitoral–Edital COMDEMA 2014;4- Supressão de Vegetação /Empreendimento “Colinas da Mantiqueira”/ Polícia Militar Ambiental; Informes Gerais. ENTIDADES PRESENTES :da ONG Ajades Jaguamimbaba, os Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos; da CATI–Cruzeiro, a Paula dos Reis Inácio de Souza ; da ARC Vale - Associação de Bairros Itagaçaba- o Vicente Ribeiro; da SMMA de Cruzeiro, o Secretário Municipal, Ronaldo G. Madureira, o Assessor da SMMA, Prof. Arildo Lucas Junior e esta Secretária, Profa. Maria Aparecida Karouze; do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), presente o Diretor Técnico, Engº Antonio C. Orozco;da Associação dos Engenheiros e Arquitetos, a. Engª Monica Gross Mizumoto;da Associação dos Montanhistas bem como da Associação das Indústrias e Serviços de Cruzeiro, o Thiago Mariano V.Tilburgh e o Eddie Van Tilburg;o Sr. Hamilton Barbosa, Presidente da Plenária da Casa dos Conselhos . Elias submeteu a aprovação das Atas das Reuniões 46ª e 47ª, que foram então aprovadas pelos Srs. Conselheiros. Da parte da Pauta no que se refere a Assuntos Gerais ou Informes Gerais,a Conselheira Monica referiu o assunto das calçadas do município se deteriorando,o risco de acidentes além da ocorrência de calçadas em rampa e a possibilidade de se aplicarem multas inclusive com finalidade de educar os hábitos dos munícipes. Quando o Sr. Eddie indagou se a própria Associação dos Engºs e Arquitetos de alguma forma não exerceria fiscalização a respeito, a Monica assinalou que já se esboça um Convênio entre a Associação dos Engºs e a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras.O Sr. Elias anotou então em sua Agenda, a providência de levantar informação acerca de da legislação a respeito da possibilidade de tal parceria ou convênio,tendo em vista inclusive a observação do Eddie a respeito de varrição ou varredura-limpeza de ruas do centro comercial, em seguida dos Bairros da cidade, assuntos esses do item Acessibilidade e Mobilidade das pessoas. Houve ainda observações ou sugestões do Sr.Orozco ou da Monica quanto à aplicação de multas e ou de que se oferecessem acréscimos/descontos no pagamento do IPTU. Como segundo item da Pauta, referiu então o Elias a Reunião ocorrida na sede da Prefeitura Municipal com o Técnico - Representante do ITESP (Fundação –Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Sr. José Carlos Hungria, acompanhado do Sr. Leandro, Representante/Assessor do Vereador Sergio Antonio, o Elias Adriano do COMDEMA,o Ronaldo,Secretário de M.Ambiente, além do Luiz Carlos Giupponi, também da SMMA de Cruzeiro. Elias fez relato dos itens tratados nesse levantamento da atual situação do Bairro Batedor, os moradores antigos e recentes e os mananciais de água daquele Bairro. Na ocasião,o Elias sugeriu ainda, que numa próxima Reunião dessa importância que fossem convidados também, moradores do Bairro. Após o levantamento de toda a situação,o Sr.Hungria combinou trazer uma proposta para o Poder Executivo acerca das possíveis medidas a serem tomadas.Sr. Orozco, do SAAE solicita que para a próxima vez, possa ele também, ser chamado para essa possível segunda ocasião.Elias informou ainda que o Sr. Juiz. Levou consigo o Processo e resguardou-o como segredo de justiça. Houve então observações do Eddie, da Paula e do Jorge acerca da possibilidade de que ao menos a própria Prefeitura pudesse ter acesso ao Processo e ainda, que acerca do fato de que existe um certo número de famílias que terão direito a permanecer morando ali. Mudando par outro item da Pauta, Elias tratou de mencionar a Lei de Criação do COMDEMA, segundo o que é época de Renovação da Diretoria e a necessidade de divulgar entre as diferentes instâncias da sociedade a fim de que se inscrevam e participem do Conselho. A Conselheira Paula ofereceu então modelo do Edital por ela elaborado para organizar a Comissão Pré-Eleitoral. Lembrou-se então de comunicarmos o Sr. Secretário da SMMA a respeito da iminente renovação da Diretoria do Conselho. Item seguinte da Pauta, a recente supressão de árvores pela Empresa Moriah Engenharia. O Sr. Jorge relatou então contato telefônico em que o Soldado Musa da PM Ambiental oferece toda a documentação recebida daquele empreendimento da qual constam autorização da CETESB, cópias de documentos , correspondência por e-mails – tudo disponível no Posto da Polícia Militar Ambiental, já que esse comandante não pôde comparecer à presente Reunião, tendo em vista compromisso assumido tendo em vista compromisso anteriormente assumido com o NAC (Núcleo Ambiental de Educ. Ambiental ) de Cruzeiro para atender alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche Santa Luzia em atividades de cunho educacional-ambiental. Nessa mesma Reunião de Educação Ambiental, relatou o Ronaldo, Secretário da SMMA, que estando ele também participando da atividade do NAC anteriormente programada com os alunos de Educação Ambiental, traz por fim, neste momento à presente Reunião,notícias tais como que Recursos para solucionar problemas com Resíduos e implantar,como o PMIRS(Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos), CEIVAP(Comité de Integração das Bacias Hidrograficas do Rio Paraíba do Sul)estão já programados pela Caixa Federal ale ainda de solicitar ao Elias, a ajuda do Comdema para que a SMMA estabeleça contato com Dona Celia Garcia e com o Sr. João Mota a fim de que se dê prosseguimento ao entendimento com o ITESP e marcar logo, a nova data a ser marcada. E o Elias reforça então a preocupação de realmente envolver os moradores na próxima reunião com o ITESP, que se aguarda para o mais breve possível. Sr. Vicente da Associação ARCVale pede a palavra para indagar ao Ronaldo acerca da possível utilização de materiais de possível reciclagem ou reúso, e sugere pneus, no assunto várias vezes discutido por ele, Sr. Vicente:o solucionamento da erosão do Bairro em que reside , no Vista Alegre do Itagaçaba e tantas vezes solicitado a autoridades e repetidamente em reuniões do COMDEMA.Foi entregue pelo Sr.Arildo Lucas,uma folha contendo a proposta do plano de ação para finalização do aterro de cruzeiro.O Sr.Ronaldo Madureira,se posicionou mais uma vez contra o processo e a tecnologia de pirolise,dizendo que na ultima ata do conselho,não havia sido citado seu posicionamento,Nada mais havendo a tratar, o presidente do COMDEMA,Elias Adriano dá por encerrada a Reunião e eu, Maria Ap. Karouze, Secretária, encerro a presente Ata , que lida e achada conforme será assinada pelos conselheiros presentes.
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