CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Lei
Municipal Nº3985\10
ATA da 38ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP
Data:
10/12/2013 (terça feira) Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 09:30 h. Encerramento:12:30 h. Sr.Elias Adriano dos Santos,
Presidente do COMDEMA de Cruzeiro, abriu os trabalhos do
dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião : 1-Aprovação da Ata 37ª Reunião
Ordinária, da ata 8ª Reunião Extraordinária;2-Avaliação da Reunião com
MPE,3-Avaliação do COMDEMA-2013,4-Visita ao Bairro do
Batedor(Progamar)5-Informes Gerais,. Entidades
Presentes : AJADES (Jorge
Pereira da Costa, Elias Adriano dos Santos);SMMA (Luiz Carlos Giupponi e Maria Aparecida Karouze,); Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas ( Wander L. Bastos ); ARCVALE (Vicente Ribeiro),FORUM
SOCIAl (Walter Zink),SAVIR
(Nelson Moreira),VISA(Domingos Padula).CATI(Paula Souza)Casa dos Conselhos(Hamilton Barbosa) Entidades ausentes:Policia Militar Ambiental,Secretaria Municipal de
Educação,SAAE;Secretaria Municipal Planejamento e Obras; Instituições de
Ensino,Colégio Dinâmico justificada a ausência).Sr.
Elias Adriano dá início aos assuntos da pauta referindo-se à aprovação da Ata
anterior, agradeceu a presença de todos e solicitou
assinatura nas ATAS de reuniões anteriores. Sr.Elias Adriano e Luiz Carlos
Giuponni fez um avaliação da reunião com
o Dr. Jaime Meira,do Min. Púb. Estadual dizendo que a mesma foi de grande
importância, sendo que o Dr.Jaime Meira ficou de marcar uma nova reunião em
janeiro de 2014, juntamente com representantes do COMDEMA, do Poder Público Municipal
e dos representantes do “Forum Social”,
no que concordou o Sr. Walter Zink.Sr. Elias relatou que houve avanço, fazendo-se uma comparação com a primeira
reunião com o Dr. Jaime, pois o COMDEMA na época, achou melhor aguardar um
pouco para sair do momento político na época e encontrar mais fatos que
fortalecessem o movimento. O Sr. Elias
ainda citou a criação “GT+50” e que daí saiu a Deliberação Normativa que o
Conselho aprovou e publicou, A sociedade só conseguirá controlar o estado se
conseguir organização no seu atos e solicitações. Sr.Wander Bastos falou sobre
a reunião com os prefeitáveis, e as promessas ali discutidas, e que afinal praticamente não se concretizaram.Sr. Hamilton
também falou da reunião com os prefeitáveis por ocasião da última eleição,
explicou que foi assinado por eles um documento com os anseios dos Conselhos e
que devido às mudanças de Secretários, Chefes de gabinetes e outros, houve uma
mudança de rumo e quase nada foi feito. Sr.Elias disse que o nosso último passo
foi a decisão de ir ao MPE, mas que o
processo é muito lento e que devemos acompanhá-lo como manda a lei. Sr. Wander
falou da criação da APA da Serra da Mantiqueira, do Conselho, do plano de
manejo e que o projeto de criação do Parque abriu os olhos dos produtores
rurais e da comunidade em geral e serviu também para se ter um olhar mais
aguçado em relação ao desenvolvimento sustentável, devido ao interesse em
querer saber como tudo isso funciona. Sr. Wander, em sua opinião, a Deliberação
Normativa foi a grande conquista do COMDEMA, com o que todos os presentes concordaram.
Sr.Elias solicitou uma avaliação do COMDEMA neste ano de 2013, e em geral todos
os presentes manifestaram opinião no sentido de que foi um período muito
produtivo, com a criação da DN, a participação no CONAPAM, envolvimento na Zona
Rural, criação do MONA, além da mobilização de todos nos esforços aqui
descritos. ,Sr..Luiz Carlos, falou da necessidade de dar continuidade no
processo do MONA dentro das normas que a legislação indica. Sr.Elias disse que
o envolvimento e a participação em diversos processos e fóruns de discussão
impediu até certo ponto maior desenvolvimento dos nossos trabalhos específicos
para o COMDEMA Cruzeiro. Sr. Luiz Carlos, Wander Bastos,Walter Zink,
representante do Observatório Social opinaram sobre a relevância de criação de
um Conselho de Turismo. Sr. Hamilton falou que a Casa dos Conselhos e a Secretaria
da Cultura estão trabalhando para sua
revitalização e que isso facilitaria em muito o processo com o qual o
Conselho de Turismo iria atender aos nossos anseios. Sr. Elias fez uma proposta
para visita ao Bairro do Batedor que foi aceita e marcada para o dia 12/12/2013
às 14.30 horas com saída no endereço do Sind. Rural de Cruzeiro e Lavrinhas. Sr.
Wander Bastos sugeriu que fosse feito um projeto para colocação de placas indicativas
nas Unidades de Conservação. O Wander
Bastos sugeriu a formação de comissão para o Plano Diretor de Cruzeiro. Acerca
desse objetivo, o Sr. Luiz Carlos sugeriu formar um grupo dentro do Conselho
para planejamento com relação à elaboração do Plano Diretor do Município de
Cruzeiro. Elias Adriano disse a seguir que o Conselho juntamente com os outros
Conselhos Municipais poderiam sugerir ou propor ao Poder Executivo possíveis
mudanças no Plano Diretor, já que isso é uma prerrogativa constitucional do
Poder Executivo. A Sra Paula mencionou então que devemos pressionar os órgãos
públicos e que precisaremos de verbas para desenvolver os trabalhos. Questionou
a participação do Poder Público no Processo sendo que os representantes do
Observatório Social sugerem contemplar transporte, segurança pública,
saneamento e com relação à segurança pública, o Dr. Jaime já solicitou um
levantamento à Secretaria de Segurança Pública do Estado para que forneçam
indicadores sobre a segurança do município. Fornecerá uma cópia de tal
documento, o que facilitará o trabalho.Sr.Elias Adriano disse que o conselho
juntamente com outros conselhos podem sugerir
ou propor ao poder executivo
sobre mudança no plano diretor,já que isto e uma prerrogativa constitucional do
poder executivo,Sra. Paula falou que devemos pressionar os órgãos públicos e
que precisaremos de verbas para desenvolver os trabalhos,questionou a
participação do poder publico municipal no processo,os representantes do
Observatório Social – contemplar transporte, segurança pública, saneamento e
com relação a seg. pública o Dr. Jaime já solicitou um levantamento a
secretaria de segurança publica do estado para fornecimento de indicadores
sobre a segurança publica no município de Cruzeiro e que nos fornecerá uma cópia o que servirá para
facilitar os trabalhos,Sr. Luis Carlos falou de reunir com participação das
entidades publicas e privadas,e de ensino técnico e superior,que deve se fazer
um planejamento estratégico ,no que todos concordarão,Sr.. Hamilton interveio dizendo
que falamos das coisas de formas diferentes, com o mesmo objetivo,que o
Conselho é um órgão governamental ,Sra. Paula
disse que prefeitura deve
apresentar um documento de comprometimento,Sr. Luis Carlos – ficou de enviar um
documento aos conselheiros mostrando procedimentos para fazer o plano diretor,
que seria em resumo: a)Planejamento,b)Diagnóstico(todas as informações
possíveis),c) Contratar uma pessoa para sistematizar,d)Divulgação e convocação pela imprensa local e
regional,e)Audiencia Publica,f)Aprovação pelo executivo e legislativo,Sr.
Wander Bastos propôs formação do grupo tendo como participantes por parte do
COMDEMA, Elias ,Jorge,Prefeitura Municipal Sr.Luis Carlos,CMDR,Sr.Wander
Bastos, Observatório Social,Walter Zink, carta convidando todos os formadores
de opinião,Sr.Elias Adriano,ressaltou que o processo deve ser desenvolvido pela
Casa dos Conselhos,agregando todos os
conselhos em atividades,e as respectivas secretarias de governo,o Sr.Elias Adriano
lembrou que o COMDEMA já tem instituído o GT+50, Observatório Social –
Identificar as pessoas e convidá-las para a reunião do dia 20/01/2014 na casa
dos conselhos,Sr.Elias Adriano lembrou que o conselho tem que se reunir em
janeiro de 2014,por força de lei,Sr. Jorge solicitou maior divulgação do
COMDEMA e de seus atos para conseguir mais pessoas interessadas e que possam
ajudar em nossos trabalhos;Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Elias deu por
encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida, secretária, encerro a presente Ata
que lida e achada conforme será assinada pelos presentes.
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