O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA RMVALE

Transporte intermunicipal vai ter licitação somente em 2014

Medida foi anunciada ontem pelo governo do Estado durante reunião em Pindamonhangaba e tendência é de que certame tenha lote único; usuários cobram melhoria do serviço atualmente oferecido na região

Julio Codazzi
Pindamonhangaba

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) pretende lançar em 2014 uma licitação para a concessão do transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

A medida foi anunciada ontem pelo secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, durante reunião com secretários municipais de trânsito da RMVale, em Pindamonhangaba, em que foram apresentados os projetos do governo para o setor (veja  destaque abaixo). Atualmente, as 73 linhas da região são operadas por 10 empresas, que contam com 256 veículos -- cerca de metade da frota pertence à Pássaro Marron.

O secretário afirmou que a licitação permitirá uma melhoria no serviço, que hoje é prestado com base em contratos de permissão. "A permissão é um instrumento jurídico mais inseguro para o empresário investir. Já a concessão é um contrato que se assina por determinado prazo. Pode ser 10, 15, 20 anos", disse.

Modelo.
Os detalhes do edital da licitação serão definidos até o ano que vem, após a finalização dos estudos sobre o certame e do 'raio-X' do setor na região.
A estimativa é de que o certame tenha lote único. Ainda não está definido se as empresas interessadas poderão formar consórcios para disputar a concessão.

"A Grande São Paulo teve lote de 1.200 carros, 400 carros. Aqui, 256 veículos atendem 39 cidades, sendo que 60% da demanda está em quatro municípios. Por isso, pode haver lote único", disse Joaquim Lopes, presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), que assumiu o gerenciamento do transporte público intermunicipal da RMVale em abril.

Análise.
Para o especialista em trânsito Ronaldo Garcia, o edital precisa ser detalhado para garantir o cumprimento do contrato.
"O ideal é que haja concorrência, pois isso garantiria competitividade. Mas, se isso não for possível, é preciso haver fiscalização para que o serviço melhore."
Moradora de Caçapava, Natalia de Lima, 28 anos, viaja todo dia de ônibus para estudar em Taubaté e reclama dos ônibus lotados. "Dependendo do horário, os ônibus estão sempre cheios".
Estado 'flagra' 203 vans clandestinasLevantamento da secretaria dos Transportes Metropolitanos apontou a existência de 203 vans clandestinas na RMVale -- este número não considera carros de passeio que também fazem transporte intermunicipal. O Estado pretende regulamentar a atuação. Porém, ainda não há definição de quando esse processo será finalizado e quantas permissões serão concedidas.

ConvênioSistema de transporte gratuito para crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida, no sistema "porta a porta". Região deve receber 40 vans adaptadas e 35 não adaptadas, para o transporte de estudantes. Porém, ainda não há previsão de quando o projeto terá início. Conhecido como 'Ligado', programa é realizado desde 2009 na Capital
Benefícios.

GratuidadeLocalizado em São José dos Campos, o Capes (Centro de Atendimento ao Passageiro Especial) foi criado para atender pessoas com deficiência que buscam a gratuidade na utilização do transporte público intermunicipal. Esse ano, foram emitidas 1.500 carteiras de identificação na região. A unidade tem capacidade para atender aproximadamente 100 usuários por dia.
Pacto prevê a criação de corredores exclusivosTambém durante a reunião de ontem em Pinda, o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, apresentou o projeto para a criação de corredores exclusivos para o transporte intermunicipal da RMVale.
A medida, segundo ele, poderia reduzir o tempo das viagens e aumentar a segurança.
"A taxa de ocupação média dos veículos no eixo Rio-São Paulo é de 1,5 pessoa. Ou seja, cada 10 carros transportam 15 pessoas. Se um ônibus transporta 70, é óbvio que há uma distorção", afirmou.
Não há previsão, no entanto, de quando o programa de corredores será implementado na região. A proposta é de que, inicialmente, as vias já existentes sejam adaptadas.
"Nós já podemos afastar ou 'cotovelar' os carros para dar espaço ao transporte coletivo, em um primeiro momento. No segundo momento, começa a se fazer, a exemplo da capital, corredores específicos", disse o secretário.

Auxílio.
Para facilitar a criação dos corredores, o governo do Estado quer implantar na região o Sivim (Sistema Viário de Interesse Metropolitano). Objetivo é estimular que os municípios discutam a possibilidade de prever, em seus Planos Diretores, a implantação de 'avenidas intermunicipais'.

"Os municípios estão ligados por rodovias. Isso é errado. Com a conurbação, devem ser ligados por ruas. É preciso planejamento integrado. Rodovia é para viajar, para trajetos maiores", disse o secretário.

O transporte intermunicipal e as propostas do governo

Segundo a EMTU, a licitação pode prever atuação de micro-ônibus e veículos biarticulados na RMVale

Licitação
Processo de licitação para concessão do transporte público intermunicipal da RMVale
será aberto em 2014. Provavelmente, o certame realizado pelo governo do Estado terá lote único. Ainda não está definido se será permitida a participação de consórcios de empresas na concorrência que será aberta
Sistema viário

Interesse regionalO governo Geraldo Alckmin (PSDB) quer implantar o Sivim (Sistema Viário de Interesse Metropolitano) na RMVale. O objetivo é estimular os municípios a discutir a possibilidade de prever, em seus Planos Diretores, a implantação de 'avenidas intermunicipais', que comportem o tráfego de veículos entre cidades conurbadas. Objetivo é reduzir o fluxo das rodovias

Mobilidade ampliadaCom o PCM (Programa de Corredores Metropolitanos), o objetivo é ampliar a mobilidade do sistema, por meio de corredores. No início, serão usadas vias já existentes. Em um segundo momento, com o auxílio do Sivim, serão adotados corredores em novas vias, exclusivas. Não existe cronograma para implantação do Programa de Corredores Metropolitanos)

Raio-X-10 empresas
-256 veículos, com idade média de 4,38 anos (máximo, segundo a lei, é 10 anos). Desses veículos, 29% já estão padronizados com a cor azul -- cronograma termina em junho de 2014
-73 linhas cadastradas
-2 milhões de passageiros transportados por mês
-Fretamento: existem 18 empresas, com total de 688 veículos