Alckmin defende privatização do Parque Estadual de Campos
Grupo visita o Horto Florestal de Campos do Jordão - Foto: Rogério Marques/Arquivo/OVALE
Secretário de Meio Ambiente diz que iniciativa privada pode reverter prejuízo e criar novos atrativos no Horto Florestal
Chico PereiraCampos do JordãoTramita na Assembleia Legislativa de São Paulo proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que transfere à iniciativa privada a gestão de parques estaduais, entre eles o Horto Florestal de Campos do Jordão, que abriga a principal reserva de araucárias (pinheiro brasileiro) do Estado.
A concessão poderá ser por até 30 anos e o concessionário terá direito a cobrança de taxas sobre o uso da área comum, como ingresso, lanchonetes e atrações do local.
O projeto determina que a concessão será feita mediante concorrência pública.
As especificações sobre a concessão, como contrapartidas e outras obrigações, serão definidas em edital.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, disse ontem que um dos objetivos é dinamizar a utilização dos parques estaduais e melhorar as atrações para os visitantes.
Ele relatou que no ano passado 130 mil pessoas visitaram o Horto de Campos.
“A receita gerada foi de R$ 571 mil e a despesa com o parque foi de R$ 971 mil”, afirmou o secretário.
Condições. Para Bruno Covas, a gestão da iniciativa privada tem mais condições de ampliar o número de visitantes, melhorar os atrativos e a conservação dos parques.
Ele citou como exemplo o parque nacional de Foz do Iguaçu, que duplicou o número de visitantes, de 750 mil para 1,5 milhão anuais, após ser transferido para a iniciativa privada.
Segundo o secretário, a Fundação Florestal, responsável pelos parques estaduais, vai fiscalizar a preservação das reservas florestais.
“A proposta de concessão é apenas da área comum e não abrange as reservas florestais”, declarou.
Para Jeferson Rocha, ambientalista e membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente, a proposta é boa porque o Poder Público, historicamente deixa a desejar na conservação de parques.
“É preciso, no entanto, a participação da sociedade civil na fiscalização da concessão”, disse o ambientalista.
Deputados.
A proposta de concessão de parques estaduais à iniciativa privada divide a opinião dos deputados estaduais da região.
Padre Afonso Lobato (PV), de Taubaté, e Hélio Nishimoto (PSDB), de São José dos Campos são favoráveis.
“Dentro de regras, a concessão vai dinamizar o uso dos parques”, afirmaram.
Marco Aurélio de Souza (PT), de Jacareí, é contra. “A nossa preocupação é com a restrição ao uso universal dos parques”, disse.
SAIBA MAIS
CriaçãoO Parque Estadual de Campos do Jordão foi criado em março de 1941
Área
O Horto Florestal ocupa área de 8.341 hectares. Ocupa um terço da superfície municipal
Floresta
O Parque abriga importante remanescente da Mata Atlântica. A reserva abriga ainda 186 espécies de aves e animais em extinção, como a onça parda e a jaguatirica
PinheiroO horto abriga as maiores extensões contíguas de pinheiros de todo o sudeste brasileiro, que se distribuem em vales profundos e morros com altitudes entre 1.030 e 2.007 metros, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, na área de proteção da Mantiqueira
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