ATA da 121º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP.

                                                  COMDEMA-CRUZEIRO -SP

ATA da 121º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP,  Data: 15/02/2021 (sexta-feira), Internet- Plataforma Zoom-Reuniões. Início: 09:30h,Encerramento:12:30h; Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2-Aprovação da ATA 120º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Licenciamento Ambiental;4-Empreendimentos Imobiliários- Loteamentos-Situação atual;5-Projeto-Fazenda Batedor-Fehidro;6-MoNa Mantiqueira Paulista-Situação Atual;7-Informes Gerais; Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr. Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Olivia Mendes Leal Costa; Fabiano Haddad Sindicato Rural de Cruzeiro; Paula Souza-CDRS-Casa da Agricultura- Cruzeiro; Jackeline Francis(Grupo de Escoteiros”Amantikir”;Luiz Carlos Giupponni(AEAAC),Rosana Meireles(SMEC), (Visitantes: Thiago Rocha,(Fundação Florestal),Hamilton Ribeiro, Luan Cortes, Otavio Dayo, Andressa(COMTUR);Felipe Pudente,)Jose Henrique(SMMA-Lavrinhas)Sr. Elias Adriano, abriu a reunião agradecendo a presença de todos na realização da reunião virtual do COMDEMA devido a pandemia do COVID-19, solicitou aprovação da Pauta, da ata da ultima reunião, aprovada pelos presentes, Elias Adriano, passou a palavra para Olivia M.L.Costa, comunicou que Cruzeiro, assim como outros municípios do Estado de São Paulo, foi autorizado pela SIMA-SP e CONSEMA-SP(Resolução 2018/CONSEMA),a licenciar os empreendimentos de baixo, uma parte dos recursos financeiros oriundos dessas atividades será dividido entre o tesouro municipal e outra para o FUMDEMA, quanto a alguns empreendimento imobiliários  a exemplo Vista dos Marins não atende a legislação vigente, assim como outros em áreas rurais na qual foi comunicado a Bandeirante Energia da não expedição da manifestação ambiental, Fabiano Haddad, projeto da restauração de 84 hectares na fazenda Batedor, além disso foi fechado o acordo de 48 mil mudas pela (TNC,WWF-Marina), já esta nos ajustes finais os próximos passos será feito uma apresentação aos moradores locais, Thiago Miranda relatou a todos que já esta em fase final os procedimento para formação do conselho do MoNa Mantiqueira Paulista conforme consta no  DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021: "Cria o Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista que devera contar com 20 integrantes titulares e 20 suplentes, dos municípios de Piquete e Cruzeiro, foi designada uma sala no NAC, como sede provisória da unidade, diante dessa explicação contempla as duvidas da Andressa, Jackeline e Felipe Prudente, quanto a gestão da unidade, após isso ser implantado uma equipe de vigilância e brigadistas contratada pela Fundação Florestal, além do levantamento das estradas rurais que dão acesso a unidade, para uma possível ação de combate a incêndios e outras ações. Informes Gerais: Elias Adriano, informou que no dia 19/2/2021 será realizado o Seminário da Sociedade Civil, para escolha dos representantes no CBH-PS, para o biênio 2021/2023;Elias Adriano, lembrou a todos do preenchimento das fichas para composição do conselho, biênio 2021/2023; Presidente deu por encerrada a Reunião as 12:30h, e eu,Ad.doc, Alcione Blois , que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.