ATA da 115º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP,

 ATA da 115º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data:10/08/2020 (segunda-feira), Internet- Plataforma Zoom-Reuniões. Início:10:00h,Encerramento:12:30h ;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2-Aprovação da ATA 114º Reunião Ordinária-COMDEMA; 3-Reunião SAAE Empreendimento Imobiliário- Loteamento Apeoesp;4- Empreendimento Gran Village-Termo de Vistoria Ambiental;5- •           Programa Município Verde e Azul-Olivia;6-Centro de Capacitação Rural Sustentável-Wander.7-Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr. Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);,Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Olivia Mendes Leal Costa; Fabiano Haddad Sindicato Rural de Cruzeiro-,Eddie Van Tilburg(AISCR);Paula Souza –Casa da Agricultura de Cruzeiro);Gabriel Diego( SAAE) Visitantes: Thiago Antonino (Alupar),Wander Bastos(Sindicato Rural);Hamilton, Jeferson Miranda; Sr. Elias Adriano, abriu a reunião agradecendo a presença de todos na realização da terceira reunião virtual do COMDEMA devido a pandemia do COVID-19, solicitou aprovação da Pauta, aprovada pelos presentes, Wander Bastos solicitou a inversão da pauta, para o tema “Centro de Capacitação Rural Sustentável” o que foi aprovado por todos  iniciando a sua fala sobre a importância da implantação do Centro de Capacitação Rural Sustentável , na Escola Agrícola do Batedor, já que essa proposta socioambiental consta também no documento de sessão de uso de uma sala sede do MoNa Itaguare, disponibilizando os cursos do SENAR, Fundação Florestal, extensão da Embrapa Mantiqueira, ações que já vem sendo articulado com varias outras entidades publicas ou privadas, propor uma parceria publico e privada, aproveitando o momento em que todos estão sensibilizados pelo incêndio ocorrido na Serra Fina(Mantiqueira),Olivia M.Leal Costa, acrescentou que o Flavio Ojidos(RPPN Gigantes do Itaguare),apresentou proposta de cursos de Educação Ambiental, curso de formação de brigadas com apoio do Tiago da Fundação Florestal, Olivia M.Leal Costa, ficou de conversar com o professor Mario da Secretaria de Educação, solicitando um dos apartamentos existentes na escola Agrícola do Batedor, ficou acertado também que será levado as placas de identificação do MoNa Itaguare, além de outros utensílios(moveis),cobrou a participação e integração dos membros da AMPM, no sentido de dialogar com outras entidades, em setembro pretende-se fazer o 3º Encontro de Montanhistas, já que outra entidade de montanhista esta sendo montado em Cruzeiro; Eddie disse que a entidade(AMAPM),esta passando por uma restruturação, todas as propostas foram aprovadas pelos presentes. Elias Adriano, quanto ao resultado da reunião no ultimo dia 17/7 com o diretor do SAAE, Jose Kleber, onde foi abordado sobre a ETE no empreendimento da APEOESP, projeto apresentado não atende a legislação vigente, principalmente nos custo de uma ETE que atenda. Elias Adriano, mencionou que o Sr. Fernando presidente da APEOSP solicitou  através de oficio as atas do conselho, Elias Adriano, respondeu que só aprovação as atas podem ser disponibilizadas por esse colegiado, são postadas no Blog do COMDEMA, diante do posicionamento do SAAE da não aprovação da ETE o colegiado não tem competência da sua aprovação pois não atende a DN-COMDEMA/001/2013,toda plenária concordou com o posicionamento do conselho; Empreendimento Gran Village-Termo de Vistoria Ambiental da Policia Ambiental, aponta que em alguns pontos não atende a legislação vigente, Secretaria do Meio Ambiente Olivia M.L. Costa, ira comunicar o empreendedor para os ajustes que consta no termo de vistoria, onde foi enviado  a todos conselheiros para ciência, foi solicitado também marcar uma reunião com os técnicos da Secretaria de obras para o ajuste de alguns procedimentos que não esta atendendo a legislação vigente, Olivia M.L.Costa, abordou sobre o Programa Município Verde e Azul, que esta reunindo a documentação necessária para aprovação do COMDEMA, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo programa,que talvez seja necessário marcar um reunião extraordinária para analise e aprovação deste colegiado; Informes Gerais: Fabiano Haddad, aprovação do projeto FEHIDRO para recuperação de áreas degradadas na fazenda Batedor, sendo proponente o Sindicato Rural de Cruzeiro,Olivia M.L.Costa, Secretaria do Meio Ambiente, esta fazendo vistoria nos postos de gasolina, Elias Adriano, o CBH-PS esta elaborando o Plano de Educação Ambiental, também será iniciado a revisão do PIRH-CBH-PS Plano Integrado de Recursos Hídricos, Olivia M.L.Costa, esta elaborando uma documentação(relatório) sobre o incêndio na Serra Fina, onde contara também todos participantes publico e privado, além do incentivo a revitalização do radio amador em Cruzeiro. Presidente deu por encerrada a Reunião as 12:30h, e eu,Ad.doc, Alcione Blois , que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.