Cruzeiro já pode realizar Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto
Serviço antes prestado apenas pela CETESB, agora poderá ser feito pela municipalidade auxiliando na desburocratização e fiscalização
Os Licenciamentos Ambientais de Baixo Impacto, necessários para realização de diversas obras na cidade, agora já podem ser feitos pela Prefeitura de Cruzeiro. A habilitação da cidade, só foi possível depois do empenho do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com a secretária municipal de meio ambiente, Olívia Costa, Cruzeiro começou a se preparar para prestar o serviço em setembro de 2019, mas com a Pandemia, somente agora foi possível organizar os trâmites necessários para assumir a responsabilidade.
O licenciamento até então, era feito apenas pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), e mesmo podendo ser prestado pela municipalidade, continuará seguindo todas as normas da Companhia Estadual, e a fiscalização do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), que acompanhará todos os processos.
Com a municipalização parcial do licenciamento será possível uma abordagem singular, de acordo com a realidade municipal, que ao mesmo tempo que desburocratiza fortalece a proteção ambiental e a fiscalização, promovendo gestão mais eficiente.
“Traz mais agilidade e um maior domínio de território com relação às especificidades, levando em conta que os técnicos locais tem um maior conhecimento das características municipais”, disse a secretária.
Cruzeiro possui um território privilegiado e ambientalmente equilibrado, com 02 Unidades de Conservação Federais, 01 Estadual, 04 Municipais e 02 Particulares. Cuidar para que o equilíbrio se mantenha e garantir a sustentabilidade das ações é dever de todos.
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