ATA da 6ª Reunião Extraordinária COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 

Lei Municipal Nº 3985\10

ATA da 6ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 08/04/2019 (segunda feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP, Rua Dos Metalúrgicos 77. Início: 10:00 h. Encerramento: 11:30 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2-Deliberação Normativa COMDEMA-006\2019 ;3- Deliberação Normativa COMDEMA 007\2019;4-Informes Gerais: Instituições Presentes: AJADES Jaguamimbaba- Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);OAB- Alcione S.Nunes Blois;418\SP; Caio Felipe(SMMA),Jorge Pereira da Costa(AJADES),Olivia Mendes Leal Costa(Secretaria Municipal do Meio Ambiente Visitante-Jose Luís,(AJADES); Pauta aprovada, pela plenária, Sr. Elias Adriano  iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, Olivia Mendes Leal Costa, iniciou a leitura   Deliberação Normativa-COMDEMA-006\2019:“Dispõe sobre a Estrutura do grupo de acompanhamento a  nível municipal da Plano de Ação Fazenda Batedor “ad referendum” segmentos do Poder Público, COMDEMA, Secretarias, Diretorias, Moradores Tradicionais. apos o termino da leitura, Elias Adriano colocou em votação no que foi aprovada pela plenária presente, em seguida Alcione iniciou a leitura da Deliberação Normativa-COMDEMA-007\2019-“Dispõe sobre a Estrutura do grupo de  acompanhamento a  nível municipal do Programa Município Verde e Azul “ad referendum” segmentos do Poder Publico  Secretarias, Diretorias, Autarquias, e do COMDEMA”, colocada em votação a deliberação foi aprovada pela plenária presente a reunião, em seguida Elias Adriano, fez uma proposta de enviar um oficio ao SAAE  e a VISA-CRUZEIRO, sobre o uso de agrotóxico adquirido por moradores no município de Passa Quatro, onde o uso do produto vem contaminando o solo e as águas do nosso principal manancial de abastecimento publico, o envio do oficio foi aprovado pela plenária presente, Olivia, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agradeceu a todos pela aprovação das deliberação, A Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes Blois,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.