CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Lei
Municipal Nº 3985\10
ATA da 5ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 11/03/2019, Casa dos
Conselhos de Cruzeiro-SP, Rua Dos Metalúrgicos 77. Início: 10:00 h. Encerramento: 11:30 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do
COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a
presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2- Minuta da Deliberação-Identificação
de caçambas por cores conforme tipo de
resíduos inertes.;3- Parque
de Exposição- Deposito de Resíduos Inertes.
;4-Informes Gerais: Instituições
Presentes: AJADES Jaguamimbaba- Elias
Adriano dos Santos (presidente do Conselho);OAB- Alcione S.Nunes Blois;418\SP; Paula
Souza (Casa da Agricultura-Cruzeiro);Olivia Mendes(Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Cruzeiro); Caio Felipe(SMMA); Wander Bastos; Visitante- Isabella Candido; Pauta aprovada,pela plenária,Sr. Elias
Adriano iniciou a reunião agradecendo
a presença de todos, apresentou a minuta
da DN-COMDEMA-Resíduos Inertes, Alcione Blois, passou a leitura da Minuta,
que a cada item, Olivia e a Paula, Wander, ajustando e corrigindo o conteúdo do
texto de acordo com a legislação
vigente, e com a realidade municipal, Elias Adriano, disse que a minuta conta
também, com o PIMRS\CEIVAP\AGEVAP, ainda em elaboração, Olivia disse que a
SMMA, retomou o dialogo com a AGEVAP e outras entidades do governo de SP; Após
os ajustes feito e acordado com a plenária presente onde será marcado uma
reunião para aprovação da DN-COMDEMA-Resíduos Inertes, Elias Adriano relatou
que que enviou ofícios a CETESB,
PMAMB-Cruzeiro, MSPS-Cruzeiro, a titulo de proteger o conselho de qualquer
questionamento, comunicando sobre a
utilização temporária de uma parte do
Parque Exposição de Cruzeiro, para deposito de resíduos inertes pelas empresas
de transporte de com material de
construção civil em caçambas metálicas, que conta com aprovação da deliberação
normativa do referido tema o mais rápido possível; Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes
Blois,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada
conforme, será assinada pelos presentes.
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