ATA da 96ª Reunião Ordinária COMDEMA

CONSELHO  MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  96ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 28/11/2018 (quarta-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação daATA 94º e da ata95º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Nomeação Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA-Decreto de Regularização-Situação Atual;4-GT- MoNa Itaguare- I-Encontro de Guias de Montanhas;5-Minuta-Decreto de Usos Publico do Bosque Municipal;6-Apresentação do Projeto de Regularização do Parque Pedro Inacio;7-Apresentação da Arqt. Olivia Mendes Costa;8-Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Rosana Meireles-Secretaria de Educação,Caio Felipe –SMMA- Cruzeiro,Alcione Nunes Blois- OAB, Domingos Padula-SMSA ;Visitantes: Tarcísio Leite,Junior- Guia de Montanhas, Diego Mendes-SM.Planejamento;Instituições Ausentes: Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;SMMA- Cruzeiro:Sr.Caio Felipe,Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro); Valeria Santos(SMPO);Eddie Van Tilburg-AISCR Wander  Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Domingos Sávio Padula-SMSC de Saúde de Cruzeiro;Gabriel Diego-SAAE;Policia Militar Ambiental;1-Pauta e ATAaprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta,das atas da 94º e 95º  Reunião Ordinária do COMDEMA, por  já ter sido enviada a todos por via eletrônica para  serem  aprovada em conjunto na próxima reunião ordinário do COMDEMA, sendo aprovada pela plenária presentes nesta reunião em tela,Elias Adriano explicou que já enviou a Procuradoria Municipal a minuta do decreto de regularização  da lei ao Sr. ViniciusCarneiro, para o ajuste final,consultado o mesmo disse que já enviou o documento para a Procuradoria Municipal,Olivia Mendes Costas,disse que já marcou um horário com o Vinicius Carneiro e com o Dr.DiogenesGoriSantiago,para solucionar este problema o mais rápido possível,Sr. Tarcisio Leite do GT-MoNaItaguare fez um relato das discussões  do GT-e   mobilização do I Dialogo de Guias de Montanhas,a ser realizado no próximo dia 12\12\18 na sede do MoNaItaguare na Fazenda Batedor(Escola Agricola-Albert Sabin),falou também do curso de manejo de trilhas,no PNI onde esteve representando o MoNaItaguare,e da necessidade do Plano de Manejo para a unidade de conservação,seguindo os preceitos da Trilha Transmantiqueira lançada pelo ICMBio.Elias Adriano disse que a outras UC no município de Cruzeiro,municipal,estadual e federal,já identificadas pelo GT-Mantiqueira e no Plano de Manejo da APASM,Alcione perguntou sobre quais ações devem ser feitas para utilização da trilha do Batedor,no turismo ecológico,histórico,e a formação de guias mirins,Prof.Rosana, ira verificar o planejamento pedagógico, a possiblidade de incluir a proposta no projeto de empreendedorismo existentes no CAIC.Diego Mendes falou sobre o programa Cidade Legal,visa a regularização fundiária de áreas consolidadas,em conjunto com o governo estadual,Diego Mendes-Caio Felipe,apresentaram o projeto do Parque Pedro Inácio que hoje tem 134 lotes,localizado no KM 4,e foi solicitado uma carta de anuência do COMDEMA,por estar em área de APP,sendo impossibilitado da poder publico municipal intervir em áreas sem regularização,Elias Adriano disse que se deve buscar a parceria com industrias da região e moradores locais para restauração das áreas degradas,Olivia Mendes,vai procurar o Thiago da Alupar para doações de mudas,Alcione sugeriu procurar suporte técnico da SEPAM-USP,Olivia Mendes,aprovação da Lei nº4744\18,de uso publico do  Bosque Municipal,já ira varias ações de cunho ambiental no bosque,reativação do NAC-Núcleo Ambiental de Cruzeiro,projeto Sala Verde-MMA;Quanto aos resíduos sólidos, instituir novas ações positivas com reciclagem,reorganizar os catadores,instiuir o programa horta na escola,Olivia Mendes ira procurar  a Claudia Biondi,ver a situação da portaria com os nomes dos indicado do poder publico para CT-do FUMDEMA, já foi enviado oficio COMDEMA nº 0120\2018, precisamos o  quanto antes do CNPJ do FUMDEMA,;8-Informes Gerais:EliasAdriano,aprovação pela câmara municipal de Cruzeiro e sancionada pelo prefeito municipal a Lei.nº 4761 de 21\11\18 “Institui a Politica Municipal de Arborização Urbana, Estabelece Definições e Normas para a Vegetação de Porte Arbóreo no Território Urbano do Município e da Outras Providencias”, mais uma conquista deste colegiado e da comunidade cruzeirense, sendo que a minuta do decreto de regulamentação já esta sendo elaborado bem como a cartilha de arborização.As12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.