ATA da 95ª Reunião Ordinária COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  95ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 24/10/2018 (quarta-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA 94º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Estagio atual Portaria Nomeação Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA;4-Caderno  Diagnostico Uso e Ocupação do Solo;5-Avaliação do I Seminário Ambiental-Sustentabilidade;6-MoNa Itaguare-Preparação Encontro de Guias de Montanhas;7-Manancial de Águas- Fazenda Batedor;8-Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Paula Souza-Casa da Agricultura-Cruzeiro,Grupo Escoteiro Amantikir (Jaqueline),Alcione Nunes Blois-OAB,Eddie Van Tilburg-AISCR, Jose Luis- AJADES;Visitantes: Tarcísio Leite,Junior- Guia de Montanhas,;Instituições Ausentes:Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;SMMA- Cruzeiro:Sr.Caio Felipe,Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro); Valeria Santos(SMPO); Wander  Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Domingos Sávio Padula-SMSC de Saúde de Cruzeiro;SMEC–Rosana Meirelles,Gabriel Diego-SAAE;,Policia Militar Ambiental;1-Pauta e ATA aprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta, e a  ata da 94º Reunião Ordinária do COMDEMA, por não ter sido enviada a todos será aprovada na próxima reunião ordinário do COMDEMA,conjuntamente com a ata desta reunião em tela ,após o envio das anotações feita pela Secretaria Executiva- Alcione Blois,no que foi aprovado por todos presentes, Elias Adriano explicou que já enviou a Procuradoria Municipal os nomes dos representantes do conselho, para elaboração e promulgação da portaria,oficio  COMDEMA-0118\2018,a  Claudia Biondi solicitou que fizesse modificação nos nomes indicados, que refizesse o oficio com os nomes dos  indicados com suas entidades representadas, no que foi feito pelo oficio COMDEMA nº 0120\2018, Eddie V.Tilburg,ira procurar o Vinicius Carneiro,da Controladoria Municipal,para maiores esclarecimentos quanto ao CNPJ do FUMDEMA,Elias Adriano disse a Claudia Biondi,que os representantes do poder executivo deve ser indicado pelo mesmo para que conste na portaria, Quanto ao Caderno-Diagnostico Uso e ocupação do Solo,Eddie-levantamentos para condomínios que não entraram no novo zoneamento,ficou acordado que os projetos já aprovados pela prefeitura seria tidos independentes do novo zoneamento;Elias Adriano lembra do antigo problema quando da aprovação da lei 4115 e 4418\2012 que modificou as linhas divisória do município com o município de Cachoeira Paulista,e Silveiras,que  após a plotagem das poligonais pelo IBGE,o mesmo solicitou a prefeitura a retificação da lei., Elias Adriano disse que as propostas das diretrizes ambientais e hídricas  proposta pelo conselho foram todas incluídas além da correção das unidades de conservação existentes no município,Eddie propôs oficializar a comissão de uso e ocupação do solo,todos concordaram,Elias Adriano falou que a realização do I Seminário Ambiental-Sustentabilidade-2018, com inicio no dia 4\9\18 com a realização da reunião do CONAPAM e Mosaico Mantiqueira,cujo tema foi a governança da Transmantiqueira,no dia 25\9\18,foi tratado sobre a Fazenda Batedor-Manancial de Abastecimento Publico,que contou com a presença do Procurador Municipal-Dr.Diógenes Santiago,onde foi falado que a degradação do ambiente, com uso de herbicida proibido em SP,Elias Adriano falou sobre a proposta do encontro de guia na sede do MoNaItaguare,Tarcisio Leite Junior,participou do curso de Manejo de Trilhas no Parque Nacional do Itatiaia,solicitado pelo Mosaico Mantiqueira em parceria com PNI-ICMBio, representando o MoNaItaguare,Tarcisio Leite, será o multiplicador do curso,Tarcisio Leite disse que o MoNaItaguare precisa de um Plano de Manejo,Paula Souza disse que podemos utilizar o Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira e so fazer um recorte,nos locais onde serão implantadas as tecnicas nas trilhas do MoNaItaguare,com isso a Paula Souza  sugeriu a criação de um GT-Trilhas do MoNaItaguare,sendo integrantes desse grupo,Paula Souza,Jaqueline, Tarcísio,Jose Luiz,e outros guias de Cruzeiro,jose Luiz sugeriu a formação de guardas ambientais utilizando a própria guarda municipal de Cruzeiro,Eddie comentou que da necessidade de ocupar o espaço já cedido,Jaqueline expressa a necessidade de melhor entender o grupo de guias existentes no município,Elias Adriano disse que o MPF e SOS Mata Atlântica e IBAMA,fizeram uma varredura nas áreas degradas da Mantiqueira que esta inclui a fazenda Batedor,e que a Policia Federal tem ido ate la fazer levantamento de campo,Paula Souza explicou sobre o PNCF já oferecido as famílias do Batedor,Alcione Blois esclarece sobre a justificativa exigida pela Procuradoria da Câmara Municipal para a proposta do Projeto de Lei   de Arborização Urbana,que a principio ficou sob a responsabilidade do Eng.Luis Carlos Giupponi,sendo este funcionário publico de carreira em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente;8-Informes Gerais:Elias Adriano,aprovação pelo  GT- Mantiqueira e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá para implantação da Estrada Cênica no Bairro do Gomeral, após o Workshop ocorrido no Parque Estadual de Campos do Jordão,Eddie falou sobre o 2º Encontro Vozes da Mantiqueira,no dia 27\10\18 com expectativa de mais de 1000 pessoas,Elias Adriano disse que o COMDEMA,não recebeu convite para participar,Tarcísio disse que ira levar isso a organização do evento,Elias Adriano,falou o andamento do curso de MP Profissional de Gestão e Regulação de Recursos Hidricos-ProfAgua-2018-polo UERJ, foi apresentada a todos a Lei nº 4744 de 19\09\18,”Estabelece os procedimentos para realização de eventos nas Unidades de Conservação Administrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde determina os procedimentos para o uso publico do Bosque Municipal,as12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.