BACIAS HIDROGRÁFICAS-LIVROS.

Disponível para download gratuito o livro "Métodos e técnicas de pesquisa em bacias hidrográficas" organizado por Maria Eugênia Bruck de Moraes e Reinaldo Lorandi.

"Livro que apresenta uma contribuição para o estudo de bacias hidrográficas no Brasil, em especial ao que se refere aos diferentes métodos e técnicas de pesquisa, atualmente utilizados por professores e pesquisadores da área. Os capítulos foram organizados de modo a abranger aspectos relevantes que envolvem a análise, planejamento e manejo de bacias hidrográficas, focando na aplicação de diferentes métodos e técnicas em estudo de caso. Deste modo, ele se torna útil tanto para estudantes, professores, pesquisadores, quanto como para demais profissionais da área ambiental."

Acesse: http://books.scielo.org/id/4wbr2/pdf/moraes-9788574554433.pdf

Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH),

Nordeste: atuação da ANA resulta em ações de segurança hídrica a 200 mil pessoas no RN

Dois eixos adutores para a região estão previstos nos estudos

Foto: Banco de Imagens ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) apoia os Estados a fortalecerem suas ações voltadas ao fornecimento de água bruta e saneamento. Neste ano, um dos convênios firmados pela Agência vai ajudar o estado do Rio Grande do Norte a implementar obras que darão mais segurança hídrica a 200 mil pessoas, com investimentos que podem chegar a R$ 100 milhões.

Por meio de Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, está em fase final a elaboração do Projeto Básico de sistemas adutores, visando a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas na Região do Seridó (RN), que abrange 24 municípios e comunidades rurais.

Como resultado, está prevista a implantação de dois eixos adutores para a região, dividida entre Seridó Norte e Seridó Sul. Para o Seridó Norte, a captação ocorrerá na barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Captação Jucurutu) e a adução seguirá para todos os municípios da região. Para o Seridó Sul, o sistema é composto por vários trechos dispostos no território, cada um exercendo uma função específica no contexto da solução conjunta, e que considera o aporte do Sistema Operacional do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) na Bacia do rio Piranhas – Açu e um reforço com a utilização da futura Barragem de Oiticica.

“A ANA vem atuando com o Comitê da Bacia e os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte para implementar as ações do Plano da Bacia do Piancó/Piranhas/Açu, como, por exemplo, neste caso do Projeto do Seridó que visa trazer segurança hídrica para uma região importante do Estado. A região do Seridó é reconhecidamente uma das áreas mais críticas do semiárido brasileiro, apresentando sérios problemas relacionados com a garantia de oferta hídrica para o consumo humano. O projeto proposto possibilita fortalecer segurança hídrica da região, por meio da utilização de água de mananciais mais seguros na própria bacia, reforçados pelos aportes de Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional”, avalia Ricardo Andrade, diretor da ANA.

A atuação da ANA na implementação de medidas de garantia da segurança hídrica vai desde o levantamento de dados até o acompanhamento da gestão administrativa e ajuda aos estados e municípios para tirar do papel o planejamento de ações e obras, em parceria com entes públicos e privados.

A ANA coordena esse processo desde o levantamento de dados dos rios por meio da Rede Nacional Hidrometeorológica (REDE), com mais de 4 mil pontos de coleta de dados in loco ou à distância, além de dados de satélites, passando pela criação de marcos regulatórios e fiscalização dos rios. Esses dados e informações estão sistematizados no SNIRH (Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos).

Tais levantamentos e estudos permitem a formulação dos planos de bacias e do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que será publicado em abril deste ano, prevendo um total de ações e obras para a segurança hídrica em todo o país a serem realizadas por entes públicos e privados, somando investimentos de R$ 25 bilhões até 2035.

O PNSH trará informações dos recursos hídricos de todo o Brasil e as necessidades de obras de infraestrutura e ações estruturantes de longo prazo para garantir abastecimento às populações.

ANA e Política Nacional e Segurança de Barragens

Órgãos federais se unem para atuação conjunta em segurança de barragens

ANA, ANEEL, ANM, IBAMA e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil atuarão em parceria para prevenção de acidentes e em situações de emergência envolvendo barragens de usos múltiplos, hidrelétricas, rejeitos de mineração e rejeitos industriais.

Articular a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para agilizar a atuação de órgãos públicos federais em casos de emergências envolvendo barragens ou para prevenir acidentes. Este é o foco do acordo de cooperação técnica assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC). Espera-se que a parceria promova maior coordenação e efetividade dos órgãos federais no exercício de suas atribuições em segurança de barragens, visando tanto reduzir os riscos de acidentes como minimizar impactos, por meio da atuação célere e eficaz durante situações de emergência.

Publicada em 24 de dezembro de 2018, a parceria vai até dezembro de 2023 e prevê a definição de protocolos de atuação conjunta no caso de acidentes com barragens, bem como o compartilhamento de conhecimento e informações relacionadas à segurança de barragens brasileiras. Os órgãos também compartilharão recursos e experiências institucionais para realização das atividades do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2018/ANA. Além disso, as cinco instituições executarão um cronograma de atividades comum envolvendo o tema, que pode conter campanhas de campo e simulados conjuntos de situações de emergência.

Outra linha de atuação é na área de capacitação: as instituições apoiarão treinamentos sobre segurança de barragens para Defesas Civis nacional, estaduais e municipais. Também haverá capacitações internas compartilhadas entre os órgãos integrantes da parceria.

Por serem órgãos fiscalizadores de segurança de barragens, a ANA, ANEEL, ANM e IBAMA compartilharão dados respectivamente sobre barragens de usos múltiplos, aproveitamentos hidrelétricos, rejeitos de mineração e rejeitos industriais. Os órgãos também darão subsídios técnicos para apoiar a SEDEC no reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública envolvendo segurança de barragens, fundamentando e agilizando a aplicação de recursos no caso de acidentes. Os quatro fiscalizadores federais também apoiarão os órgãos de defesa civil na interlocução os empreendedores, responsáveis pela segurança de barragens.

A atuação durante acidentes também será otimizada por meio de melhor fluxo de informações. Segundo o acordo, a ANA disponibilizará sua Sala de Situação e poderá articular a atuação de salas de situação existentes nos Estados, além do acesso aos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) aos demais órgãos, o que já era previsto na PNSB. A Agência também poderá atuar conjuntamente com a Sala de Gestão de Crise e com o Centro de Monitoramento e Operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) em situações que envolvam a segurança de barragens.

Enquanto a ANM disponibilizará dados do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGMB), a ANEEL compartilhará as informações do cadastro de empreendimentos hidrelétricos e o IBAMA dará acesso aos dados de barragens do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP). Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis   poderá acionar equipes que atuam em emergências ambientais em todo o País, para emissões de reconhecimento in loco da situação de barragens, inclusive nas fiscalizadas pela ANA, ANM e ANEEL.

O acordo de cooperação técnica também prevê uma série de atribuições para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é responsável por coordenar e realizar ações de proteção e defesa civil em casos de emergências envolvendo segurança de barragens em todo o Brasil. O órgão também proporcionará apoio logístico neste tipo de situação por meio de órgãos de Defesa Civil. À SEDEC também cabe realizar iniciativas de prevenção, mitigação, preparação e resposta, reduzindo o risco de desastres e os danos potenciais associados a barragens.

Cada uma das instituições do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2018 terá representantes no Grupo Gestor da parceria, sendo que a ANA presidirá o grupo nos primeiros 12 meses. O comando do grupo será exercido pela ANEEL, ANM, IBAMA e SEDEC nos próximos anos, em sistema de rodízio. As três primeiras reuniões do Grupo acontecerão no primeiro trimestre deste ano para detalhar as atividades para 2019.

De acordo com a última edição do Relatório de Segurança de Barragens, lançada em novembro de 2018, existem 21.638 barragens de acumulação para usos múltiplos no País, das quais   sendo 110 são sujeitas à fiscalização pela ANA. Existem ainda 790 barragens para contenção de rejeitos industriais, fiscalizadas pela ANM, e 890 barragens para geração de energia hidrelétricas, fiscalizadas pela ANEEL. Conforme a PNSB, Essa fiscalização ocorre sem prejuízo da atuação dos órgãos ambientais e, portanto, o IBAMA atua em qualquer barragem sujeita a seu licenciamento ambiental, e conforme legislação ambiental.

ANA e Política Nacional e Segurança de Barragens

De acordo com a PNSB, é atribuição da ANA promover a articulação entre os órgãos de fiscalização de barragens. A ANA também é responsável por manter cadastro e fiscalizar a segurança das barragens sob sua jurisdição, que são aquelas em reservatórios e rios de gestão federal (interestaduais e transfronteiriços) com a finalidade de usos múltiplos da água e que não tenham a geração hidrelétrica como finalidade principal. Além disso, compete à instituição elaborar anualmente o Relatório de Segurança de Barragens e manter e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

ATA do I Dialogo de Guias de Montanhas do MoNa Itaguare-Cruzeiro- SP

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA do I Dialogo de Guias de Montanhas do MoNa Itaguare-Cruzeiro- SP. Data: 12/12/2018 (quarta-feira),na Escola Agrícola do Batedor-Albert Sabin- Sede do MoNa Itaguare-Cruzeiro/SP, situada a Estrada Municipal Fazenda Batedor s\n, Início:13:00,com a presença Jose Augusto Nunes, Tarcísio Leite Junior, Elias Adriano dos Santos, Olivia Mendes Leal Costa, Tebio Neves, Jaqueline Francis, Carlos Jose Araújo do Valle, Luís Carlos Giuponi, Tiago Candido Ribeiro, Gabriel Tarso, .Encerramento: 16:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Programação do I Encontro de Guias de Montanhas abriu a palavra ao Secretario Municipal de Educação-prof. Carlos Jose Araújo do Valle,que agradeceu a  presença de todos falou sobre a articulação para cessão de uso por parte do poder publico do espaço para instalação da sede do MoNa Itaguare, para a educação ambiental e  o estimulo a pratica do turismo de aventura, utilizando a trilha existente na fazenda Batedor, também espaço do estacionamento local,a partir de 2019 o ensino será no modelo integral, buscando melhorar a qualidade do ensino, em seguida falou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Arq.Olivia Costa dizendo que a secretaria estará aberta,que iniciou um processo de tombamento de alguns imóveis no  local, como a sede da fazenda e a igreja de Santa Terezinha, além de no futuro estimular o comercio de produtos artesanais do local,Tebio Neves- Presidente do COMTUR, sugeriu  incluir no programa de incentivo ao turismo  rural a sinalização da trilha do Batedor, Tarciso Leite e Jaqueline Francis, sugeriu incluir também  a proposta do plano de manejo para o MoNa Itaguare,já que o Tarciso Leite participou do Curso de Manejo de Trilhas no PNI, promovido pelo Mosaico Mantiqueira e ICMBio, representando o MoNa Itaguare, Elias Adriano disse que o COMDEMA, criou o GT MoNa Itaguare para se trabalhar as propostas de implantação definitiva da sede do MoNa Itaguare, este grupo esta sendo coordenado pela Paula Souza-COMDEMA-CATI,Luiz Carlos Giuponi, no momento atual  gestor do MoNa Itaguare, falou sobre o todo processo dentro  da SMMA, a UC, ate a apresentação na Rio+20 em 2012,no pavilhão de montanhas, José Augusto- Guto, de Passa Quatro, falou da importância de incluir mais uma trilha no circuito Marins-Itaguare, utilizando a sede do MoNa como ponto de partida e chegada, dando mais segurança aos turistas, Tiago Candido, Gabriel Tarso, também guias de montanhas elogiou a iniciativa de ocupação do local com base institucional para caminhada na trilha do Batedor, já que a mesma tem uma característica histórica por ser utilizada por tropeiros, em seguida todos foram conhecer o local da sede do Mona Itaguare,ficou acertado que o GT-MoNa Itaguare, ira se reunir em janeiro para traçar a diretrizes para 2019 da UC;As16:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

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ATA do I Dialogo de Guias de Montanhas do MoNa Itaguare-Cruzeiro- SP. Data: 12/12/2018 (quarta-feira),na Escola Agrícola do Batedor-Albert Sabin- Sede do MoNa Itaguare-Cruzeiro/SP, situada a Estrada Municipal Fazenda Batedor s\n, Início:13:00,com a presença Jose Augusto Nunes, Tarcísio Leite Junior, Elias Adriano dos Santos, Olivia Mendes Leal Costa, Tebio Neves, Jaqueline Francis, Carlos Jose Araújo do Valle, Luís Carlos Giuponi, Tiago Candido Ribeiro, Gabriel Tarso, .Encerramento: 16:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Programação do I Encontro de Guias de Montanhas abriu a palavra ao Secretario Municipal de Educação-prof. Carlos Jose Araújo do Valle,que agradeceu a  presença de todos falou sobre a articulação para cessão de uso por parte do poder publico do espaço para instalação da sede do MoNa Itaguare, para a educação ambiental e  o estimulo a pratica do turismo de aventura, utilizando a trilha existente na fazenda Batedor, também espaço do estacionamento local,a partir de 2019 o ensino será no modelo integral, buscando melhorar a qualidade do ensino, em seguida falou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Arq.Olivia Costa dizendo que a secretaria estará aberta,que iniciou um processo de tombamento de alguns imóveis no  local, como a sede da fazenda e a igreja de Santa Terezinha, além de no futuro estimular o comercio de produtos artesanais do local,Tebio Neves- Presidente do COMTUR, sugeriu  incluir no programa de incentivo ao turismo  rural a sinalização da trilha do Batedor, Tarciso Leite e Jaqueline Francis, sugeriu incluir também  a proposta do plano de manejo para o MoNa Itaguare,já que o Tarciso Leite participou do Curso de Manejo de Trilhas no PNI, promovido pelo Mosaico Mantiqueira e ICMBio, representando o MoNa Itaguare, Elias Adriano disse que o COMDEMA, criou o GT MoNa Itaguare para se trabalhar as propostas de implantação definitiva da sede do MoNa Itaguare, este grupo esta sendo coordenado pela Paula Souza-COMDEMA-CATI,Luiz Carlos Giuponi, no momento atual  gestor do MoNa Itaguare, falou sobre o todo processo dentro  da SMMA, a UC, ate a apresentação na Rio+20 em 2012,no pavilhão de montanhas, José Augusto- Guto, de Passa Quatro, falou da importância de incluir mais uma trilha no circuito Marins-Itaguare, utilizando a sede do MoNa como ponto de partida e chegada, dando mais segurança aos turistas, Tiago Candido, Gabriel Tarso, também guias de montanhas elogiou a iniciativa de ocupação do local com base institucional para caminhada na trilha do Batedor, já que a mesma tem uma característica histórica por ser utilizada por tropeiros, em seguida todos foram conhecer o local da sede do Mona Itaguare,ficou acertado que o GT-MoNa Itaguare, ira se reunir em janeiro para traçar a diretrizes para 2019 da UC;As16:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA do I Dialogo de Guias de Montanhas do MoNa Itaguare-Cruzeiro- SP

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA do I Dialogo de Guias de Montanhas do MoNa Itaguare-Cruzeiro- SP. Data: 12/12/2018 (quarta-feira),na Escola Agrícola do Batedor-Albert Sabin- Sede do MoNa Itaguare-Cruzeiro/SP, situada a Estrada Municipal Fazenda Batedor s\n, Início:13:00,com a presença Jose Augusto Nunes, Tarcísio Leite Junior, Elias Adriano dos Santos, Olivia Mendes Leal Costa, Tebio Neves, Jaqueline Francis, Carlos Jose Araújo do Valle, Luís Carlos Giuponi, Tiago Candido Ribeiro, Gabriel Tarso, .Encerramento: 16:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Programação do I Encontro de Guias de Montanhas abriu a palavra ao Secretario Municipal de Educação-prof. Carlos Jose Araújo do Valle,que agradeceu a  presença de todos falou sobre a articulação para cessão de uso por parte do poder publico do espaço para instalação da sede do MoNa Itaguare, para a educação ambiental e  o estimulo a pratica do turismo de aventura, utilizando a trilha existente na fazenda Batedor, também espaço do estacionamento local,a partir de 2019 o ensino será no modelo integral, buscando melhorar a qualidade do ensino, em seguida falou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Arq.Olivia Costa dizendo que a secretaria estará aberta,que iniciou um processo de tombamento de alguns imóveis no  local, como a sede da fazenda e a igreja de Santa Terezinha, além de no futuro estimular o comercio de produtos artesanais do local,Tebio Neves- Presidente do COMTUR, sugeriu  incluir no programa de incentivo ao turismo  rural a sinalização da trilha do Batedor, Tarciso Leite e Jaqueline Francis, sugeriu incluir também  a proposta do plano de manejo para o MoNa Itaguare,já que o Tarciso Leite participou do Curso de Manejo de Trilhas no PNI, promovido pelo Mosaico Mantiqueira e ICMBio, representando o MoNa Itaguare, Elias Adriano disse que o COMDEMA, criou o GT MoNa Itaguare para se trabalhar as propostas de implantação definitiva da sede do MoNa Itaguare, este grupo esta sendo coordenado pela Paula Souza-COMDEMA-CATI,Luiz Carlos Giuponi, no momento atual  gestor do MoNa Itaguare, falou sobre o todo processo dentro  da SMMA, a UC, ate a apresentação na Rio+20 em 2012,no pavilhão de montanhas, José Augusto- Guto, de Passa Quatro, falou da importância de incluir mais uma trilha no circuito Marins-Itaguare, utilizando a sede do MoNa como ponto de partida e chegada, dando mais segurança aos turistas, Tiago Candido, Gabriel Tarso, também guias de montanhas elogiou a iniciativa de ocupação do local com base institucional para caminhada na trilha do Batedor, já que a mesma tem uma característica histórica por ser utilizada por tropeiros, em seguida todos foram conhecer o local da sede do Mona Itaguare,ficou acertado que o GT-MoNa Itaguare, ira se reunir em janeiro para traçar a diretrizes para 2019 da UC;As16:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 3ª Reunião Extraordinária COMDEMA

 M                            CONSELHO MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                          Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 3ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 17/08/2018 (quarta feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP, Rua Dos Metalurgicos 77. Início: 09:30 h. Encerramento: 10:00 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2-I-Seminario Meio Ambiente ,Sustentabilidade e Segurança Hídrica ;3-Mudança das datas deReunião do COMDEMA;4-FUMDEMA.Eddie\Elias;5-Informes GeraisInstituições Presentes:AJADES Jaguamimbaba-Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Secretária Municipal de Educação-Profª-Rosana Meireles,OAB- Alcione S.Nunes Blois;418\SP, Visitante- Maria Aparecida Karouze; Pauta aprovada,pela plenária,Sr.Elias Adriano  iniciou a reuniãoagradecendo a presença de todos,apresentou a minuta do cartaz com a programação do I Seminário Meio Ambiente,disse que foi um trabalho voluntario do seu filho na elaboração da arte,após leitura prof.Rosana,Alcione,Maria Ap.Karouze fez uma correção no texto introdutório do cartaz,Elias Adriano disse que o Daniel do setor de comunicação ira confeccionar três (3) bannres, para ser colocado nos prédios públicos(casa dos Conselhos, Prefeitura Municipal, Museu Major Novaes, local da realização do evento, Alcione perguntou se seria confeccionado cartazes Elias disse que não solicitou ajuda a empresa,Alcione perguntou sobre os documentos a ser assinado(minuta da lei arborização,da minuta de uso publico do bosque),Elias Adriano disse que conversou com o Carlos Newton,sobre os documentos que o mesmo disse que o Jose Kleber estava analisando o documento,Alcione disse que iria ligar para a Mercia,solicitando uma reunião com o prefeito na segunda feira  para falar sobre o documento e iria convidar o Eddie para estar junto,Elias Adriano relatou que conversou com o Vinicius sobre como anda o processo para solicitar o CNPJ do fundo, Vinicius Carneiro disse que logo nos dará um retorno da sua analise, Professora Rosana, fez uma proposta de incluir plantio de mudas na escolas pelos alunos, na semana da arvore no mês de setembro, no que foi aprovado por todos presentes, Elias Adriano, disse da necessidade da mudança das reuniões ordinárias do conselho, pedido já feito por outros conselheiros , e sugeriu as ultimas quartas feiras do mês, no que foi aceito por todos,Elias Adriano apresentou documentos a ser enviados ao legislativo solicitando inclusão de rubrica de 50 mil reais na LDO de 2019, para consolidação  na implantação da sede do MoNa Itaguare, Alcione sugeriu que seja enviado a todos vereadores; Informes Gerais: Elias Adriano informou que ira representar o vale do Paraíba no XX ENCOB em Florianópolis de 20 a 25\8\2018,e também do 5º Seminário Transmantiqueira no dia 18\8\18 em Itamonte, Alcione sugeriu incluir a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes Blois,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 4ª Reunião Extraordinária COMDEMA

                                   CONSELHO MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                          Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 4ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 25/09/2018 (segunda feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP, Rua Dos Metalúrgicos 77. Início: 10:00 h. Encerramento: 10:30 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2-I-Seminario Meio Ambiente ,Sustentabilidade e Segurança Hídrica ;3- Fazenda Batedor;4-Informes Gerais:Instituições Presentes: AJADES Jaguamimbaba- Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);OAB- Alcione S.Nunes Blois;418\SP;Luís Carlos Giupponi, (AEAA-Cruzeiro);Dr. Diógenes Gori Santiago(Procuradoria Municipal Cruzeiro); Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico Visitante- Isabella Candido; Pauta aprovada,pela plenária,Sr. Elias Adriano  iniciou a reuniãoagradecendo a presença de todos,apresentou  o cartaz, que se encontra exposto na sala de reuniões da Casa dos Conselhos com a programação do I Seminário Meio Ambiente Sustentabilidade e Segurança Hídrica,disse que contou com a colaboração do setor de comunicação da PMC,através do jornalista Daniel Gonçalves para impressão do cartaz e que a arte foi um trabalho voluntario do Adriano,seu filho,Elias Adriano relatou que  se mostra preocupado com a atual situação do nosso principal manancial de abastecimento publico,que por isso convidou o Procurador Municipal para  posicionar o conselho da atual situação social e ambiental Fazenda do Batedor, Manancial de Abastecimento Público; foi mostrado dados históricos e cronológicos  sobre a propriedade, sua aquisição (04/05/1893) com 12 alqueires.e que mais tarde o Sr.Antonio Conde proprietário,adquiriu mais terras ao entorno e hoje a fazenda tem 758 alqueires ou seja 1300ha de terras,sendo a mesma desapropriada pela PMC no governo do Sr.Avelino Junior,para ser uma de abastecimento publico,em 1983 o então prefeito municipal transformou toda propriedade numa floresta municipal, hoje a área esta dentro da APA Mananciais Paraíba do Sul e APA da Serra da Mantiqueira, do MoNa- Itaguare sendo que todo mundo esta preocupado com a segurança hídrica, Alcione Blois2. A está em área de proteção de manancial (art.122 Lei Orgânica), Luís Carlos Guipponi a prefeitura esta buscando ações para implantar o Programa Nacional de Credito Fundiário para os moradores que desocuparão a Fazenda,Alcionea importância de retomar o dialogo de numa ação em conjunto para um trabalho de conscientização envolvendo toda infraestrutura da PMC, com os moradores sobre a necessidade de desocupar a Fazenda do Batedor, Dr. Diógenes sobre a Ação Civil Publica e Inquérito do Ministério Público,uma multa de R$50.000(cinqüenta mil reais),Alcione,Elias Adriano, da importância das ações e politicas publicas para proteção do Manancial, evitando  o bloqueio de verba do governo federal destinada ao município de Cruzeiro, Luís Carlos Giupponi disse da necessidade da consolidação do funcionamento da sede do MoNa-Itaguare,na Escola Agrícola.o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes Blois,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 96ª Reunião Ordinária COMDEMA

CONSELHO  MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  96ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 28/11/2018 (quarta-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação daATA 94º e da ata95º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Nomeação Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA-Decreto de Regularização-Situação Atual;4-GT- MoNa Itaguare- I-Encontro de Guias de Montanhas;5-Minuta-Decreto de Usos Publico do Bosque Municipal;6-Apresentação do Projeto de Regularização do Parque Pedro Inacio;7-Apresentação da Arqt. Olivia Mendes Costa;8-Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Rosana Meireles-Secretaria de Educação,Caio Felipe –SMMA- Cruzeiro,Alcione Nunes Blois- OAB, Domingos Padula-SMSA ;Visitantes: Tarcísio Leite,Junior- Guia de Montanhas, Diego Mendes-SM.Planejamento;Instituições Ausentes: Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;SMMA- Cruzeiro:Sr.Caio Felipe,Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro); Valeria Santos(SMPO);Eddie Van Tilburg-AISCR Wander  Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Domingos Sávio Padula-SMSC de Saúde de Cruzeiro;Gabriel Diego-SAAE;Policia Militar Ambiental;1-Pauta e ATAaprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta,das atas da 94º e 95º  Reunião Ordinária do COMDEMA, por  já ter sido enviada a todos por via eletrônica para  serem  aprovada em conjunto na próxima reunião ordinário do COMDEMA, sendo aprovada pela plenária presentes nesta reunião em tela,Elias Adriano explicou que já enviou a Procuradoria Municipal a minuta do decreto de regularização  da lei ao Sr. ViniciusCarneiro, para o ajuste final,consultado o mesmo disse que já enviou o documento para a Procuradoria Municipal,Olivia Mendes Costas,disse que já marcou um horário com o Vinicius Carneiro e com o Dr.DiogenesGoriSantiago,para solucionar este problema o mais rápido possível,Sr. Tarcisio Leite do GT-MoNaItaguare fez um relato das discussões  do GT-e   mobilização do I Dialogo de Guias de Montanhas,a ser realizado no próximo dia 12\12\18 na sede do MoNaItaguare na Fazenda Batedor(Escola Agricola-Albert Sabin),falou também do curso de manejo de trilhas,no PNI onde esteve representando o MoNaItaguare,e da necessidade do Plano de Manejo para a unidade de conservação,seguindo os preceitos da Trilha Transmantiqueira lançada pelo ICMBio.Elias Adriano disse que a outras UC no município de Cruzeiro,municipal,estadual e federal,já identificadas pelo GT-Mantiqueira e no Plano de Manejo da APASM,Alcione perguntou sobre quais ações devem ser feitas para utilização da trilha do Batedor,no turismo ecológico,histórico,e a formação de guias mirins,Prof.Rosana, ira verificar o planejamento pedagógico, a possiblidade de incluir a proposta no projeto de empreendedorismo existentes no CAIC.Diego Mendes falou sobre o programa Cidade Legal,visa a regularização fundiária de áreas consolidadas,em conjunto com o governo estadual,Diego Mendes-Caio Felipe,apresentaram o projeto do Parque Pedro Inácio que hoje tem 134 lotes,localizado no KM 4,e foi solicitado uma carta de anuência do COMDEMA,por estar em área de APP,sendo impossibilitado da poder publico municipal intervir em áreas sem regularização,Elias Adriano disse que se deve buscar a parceria com industrias da região e moradores locais para restauração das áreas degradas,Olivia Mendes,vai procurar o Thiago da Alupar para doações de mudas,Alcione sugeriu procurar suporte técnico da SEPAM-USP,Olivia Mendes,aprovação da Lei nº4744\18,de uso publico do  Bosque Municipal,já ira varias ações de cunho ambiental no bosque,reativação do NAC-Núcleo Ambiental de Cruzeiro,projeto Sala Verde-MMA;Quanto aos resíduos sólidos, instituir novas ações positivas com reciclagem,reorganizar os catadores,instiuir o programa horta na escola,Olivia Mendes ira procurar  a Claudia Biondi,ver a situação da portaria com os nomes dos indicado do poder publico para CT-do FUMDEMA, já foi enviado oficio COMDEMA nº 0120\2018, precisamos o  quanto antes do CNPJ do FUMDEMA,;8-Informes Gerais:EliasAdriano,aprovação pela câmara municipal de Cruzeiro e sancionada pelo prefeito municipal a Lei.nº 4761 de 21\11\18 “Institui a Politica Municipal de Arborização Urbana, Estabelece Definições e Normas para a Vegetação de Porte Arbóreo no Território Urbano do Município e da Outras Providencias”, mais uma conquista deste colegiado e da comunidade cruzeirense, sendo que a minuta do decreto de regulamentação já esta sendo elaborado bem como a cartilha de arborização.As12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 95ª Reunião Ordinária COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  95ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 24/10/2018 (quarta-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA 94º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Estagio atual Portaria Nomeação Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA;4-Caderno  Diagnostico Uso e Ocupação do Solo;5-Avaliação do I Seminário Ambiental-Sustentabilidade;6-MoNa Itaguare-Preparação Encontro de Guias de Montanhas;7-Manancial de Águas- Fazenda Batedor;8-Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Paula Souza-Casa da Agricultura-Cruzeiro,Grupo Escoteiro Amantikir (Jaqueline),Alcione Nunes Blois-OAB,Eddie Van Tilburg-AISCR, Jose Luis- AJADES;Visitantes: Tarcísio Leite,Junior- Guia de Montanhas,;Instituições Ausentes:Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;SMMA- Cruzeiro:Sr.Caio Felipe,Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro); Valeria Santos(SMPO); Wander  Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Domingos Sávio Padula-SMSC de Saúde de Cruzeiro;SMEC–Rosana Meirelles,Gabriel Diego-SAAE;,Policia Militar Ambiental;1-Pauta e ATA aprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta, e a  ata da 94º Reunião Ordinária do COMDEMA, por não ter sido enviada a todos será aprovada na próxima reunião ordinário do COMDEMA,conjuntamente com a ata desta reunião em tela ,após o envio das anotações feita pela Secretaria Executiva- Alcione Blois,no que foi aprovado por todos presentes, Elias Adriano explicou que já enviou a Procuradoria Municipal os nomes dos representantes do conselho, para elaboração e promulgação da portaria,oficio  COMDEMA-0118\2018,a  Claudia Biondi solicitou que fizesse modificação nos nomes indicados, que refizesse o oficio com os nomes dos  indicados com suas entidades representadas, no que foi feito pelo oficio COMDEMA nº 0120\2018, Eddie V.Tilburg,ira procurar o Vinicius Carneiro,da Controladoria Municipal,para maiores esclarecimentos quanto ao CNPJ do FUMDEMA,Elias Adriano disse a Claudia Biondi,que os representantes do poder executivo deve ser indicado pelo mesmo para que conste na portaria, Quanto ao Caderno-Diagnostico Uso e ocupação do Solo,Eddie-levantamentos para condomínios que não entraram no novo zoneamento,ficou acordado que os projetos já aprovados pela prefeitura seria tidos independentes do novo zoneamento;Elias Adriano lembra do antigo problema quando da aprovação da lei 4115 e 4418\2012 que modificou as linhas divisória do município com o município de Cachoeira Paulista,e Silveiras,que  após a plotagem das poligonais pelo IBGE,o mesmo solicitou a prefeitura a retificação da lei., Elias Adriano disse que as propostas das diretrizes ambientais e hídricas  proposta pelo conselho foram todas incluídas além da correção das unidades de conservação existentes no município,Eddie propôs oficializar a comissão de uso e ocupação do solo,todos concordaram,Elias Adriano falou que a realização do I Seminário Ambiental-Sustentabilidade-2018, com inicio no dia 4\9\18 com a realização da reunião do CONAPAM e Mosaico Mantiqueira,cujo tema foi a governança da Transmantiqueira,no dia 25\9\18,foi tratado sobre a Fazenda Batedor-Manancial de Abastecimento Publico,que contou com a presença do Procurador Municipal-Dr.Diógenes Santiago,onde foi falado que a degradação do ambiente, com uso de herbicida proibido em SP,Elias Adriano falou sobre a proposta do encontro de guia na sede do MoNaItaguare,Tarcisio Leite Junior,participou do curso de Manejo de Trilhas no Parque Nacional do Itatiaia,solicitado pelo Mosaico Mantiqueira em parceria com PNI-ICMBio, representando o MoNaItaguare,Tarcisio Leite, será o multiplicador do curso,Tarcisio Leite disse que o MoNaItaguare precisa de um Plano de Manejo,Paula Souza disse que podemos utilizar o Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira e so fazer um recorte,nos locais onde serão implantadas as tecnicas nas trilhas do MoNaItaguare,com isso a Paula Souza  sugeriu a criação de um GT-Trilhas do MoNaItaguare,sendo integrantes desse grupo,Paula Souza,Jaqueline, Tarcísio,Jose Luiz,e outros guias de Cruzeiro,jose Luiz sugeriu a formação de guardas ambientais utilizando a própria guarda municipal de Cruzeiro,Eddie comentou que da necessidade de ocupar o espaço já cedido,Jaqueline expressa a necessidade de melhor entender o grupo de guias existentes no município,Elias Adriano disse que o MPF e SOS Mata Atlântica e IBAMA,fizeram uma varredura nas áreas degradas da Mantiqueira que esta inclui a fazenda Batedor,e que a Policia Federal tem ido ate la fazer levantamento de campo,Paula Souza explicou sobre o PNCF já oferecido as famílias do Batedor,Alcione Blois esclarece sobre a justificativa exigida pela Procuradoria da Câmara Municipal para a proposta do Projeto de Lei   de Arborização Urbana,que a principio ficou sob a responsabilidade do Eng.Luis Carlos Giupponi,sendo este funcionário publico de carreira em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente;8-Informes Gerais:Elias Adriano,aprovação pelo  GT- Mantiqueira e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá para implantação da Estrada Cênica no Bairro do Gomeral, após o Workshop ocorrido no Parque Estadual de Campos do Jordão,Eddie falou sobre o 2º Encontro Vozes da Mantiqueira,no dia 27\10\18 com expectativa de mais de 1000 pessoas,Elias Adriano disse que o COMDEMA,não recebeu convite para participar,Tarcísio disse que ira levar isso a organização do evento,Elias Adriano,falou o andamento do curso de MP Profissional de Gestão e Regulação de Recursos Hidricos-ProfAgua-2018-polo UERJ, foi apresentada a todos a Lei nº 4744 de 19\09\18,”Estabelece os procedimentos para realização de eventos nas Unidades de Conservação Administrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde determina os procedimentos para o uso publico do Bosque Municipal,as12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 95ª Reunião Ordinária COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  95ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 24/10/2018 (quarta-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA 94º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Estagio atual Portaria Nomeação Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA;4-Caderno  Diagnostico Uso e Ocupação do Solo;5-Avaliação do I Seminário Ambiental-Sustentabilidade;6-MoNa Itaguare-Preparação Encontro de Guias de Montanhas;7-Manancial de Águas- Fazenda Batedor;8-Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Paula Souza-Casa da Agricultura-Cruzeiro,Grupo Escoteiro Amantikir (Jaqueline),Alcione Nunes Blois-OAB,Eddie Van Tilburg-AISCR, Jose Luis- AJADES;Visitantes: Tarcísio Leite,Junior- Guia de Montanhas,;Instituições Ausentes:Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;SMMA- Cruzeiro:Sr.Caio Felipe,Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro); Valeria Santos(SMPO); Wander  Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Domingos Sávio Padula-SMSC de Saúde de Cruzeiro;SMEC–Rosana Meirelles,Gabriel Diego-SAAE;,Policia Militar Ambiental;1-Pauta e ATA aprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta, e a  ata da 94º Reunião Ordinária do COMDEMA, por não ter sido enviada a todos será aprovada na próxima reunião ordinário do COMDEMA,conjuntamente com a ata desta reunião em tela ,após o envio das anotações feita pela Secretaria Executiva- Alcione Blois,no que foi aprovado por todos presentes, Elias Adriano explicou que já enviou a Procuradoria Municipal os nomes dos representantes do conselho, para elaboração e promulgação da portaria,oficio  COMDEMA-0118\2018,a  Claudia Biondi solicitou que fizesse modificação nos nomes indicados, que refizesse o oficio com os nomes dos  indicados com suas entidades representadas, no que foi feito pelo oficio COMDEMA nº 0120\2018, Eddie V.Tilburg,ira procurar o Vinicius Carneiro,da Controladoria Municipal,para maiores esclarecimentos quanto ao CNPJ do FUMDEMA,Elias Adriano disse a Claudia Biondi,que os representantes do poder executivo deve ser indicado pelo mesmo para que conste na portaria, Quanto ao Caderno-Diagnostico Uso e ocupação do Solo,Eddie-levantamentos para condomínios que não entraram no novo zoneamento,ficou acordado que os projetos já aprovados pela prefeitura seria tidos independentes do novo zoneamento;Elias Adriano lembra do antigo problema quando da aprovação da lei 4115 e 4418\2012 que modificou as linhas divisória do município com o município de Cachoeira Paulista,e Silveiras,que  após a plotagem das poligonais pelo IBGE,o mesmo solicitou a prefeitura a retificação da lei., Elias Adriano disse que as propostas das diretrizes ambientais e hídricas  proposta pelo conselho foram todas incluídas além da correção das unidades de conservação existentes no município,Eddie propôs oficializar a comissão de uso e ocupação do solo,todos concordaram,Elias Adriano falou que a realização do I Seminário Ambiental-Sustentabilidade-2018, com inicio no dia 4\9\18 com a realização da reunião do CONAPAM e Mosaico Mantiqueira,cujo tema foi a governança da Transmantiqueira,no dia 25\9\18,foi tratado sobre a Fazenda Batedor-Manancial de Abastecimento Publico,que contou com a presença do Procurador Municipal-Dr.Diógenes Santiago,onde foi falado que a degradação do ambiente, com uso de herbicida proibido em SP,Elias Adriano falou sobre a proposta do encontro de guia na sede do MoNaItaguare,Tarcisio Leite Junior,participou do curso de Manejo de Trilhas no Parque Nacional do Itatiaia,solicitado pelo Mosaico Mantiqueira em parceria com PNI-ICMBio, representando o MoNaItaguare,Tarcisio Leite, será o multiplicador do curso,Tarcisio Leite disse que o MoNaItaguare precisa de um Plano de Manejo,Paula Souza disse que podemos utilizar o Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira e so fazer um recorte,nos locais onde serão implantadas as tecnicas nas trilhas do MoNaItaguare,com isso a Paula Souza  sugeriu a criação de um GT-Trilhas do MoNaItaguare,sendo integrantes desse grupo,Paula Souza,Jaqueline, Tarcísio,Jose Luiz,e outros guias de Cruzeiro,jose Luiz sugeriu a formação de guardas ambientais utilizando a própria guarda municipal de Cruzeiro,Eddie comentou que da necessidade de ocupar o espaço já cedido,Jaqueline expressa a necessidade de melhor entender o grupo de guias existentes no município,Elias Adriano disse que o MPF e SOS Mata Atlântica e IBAMA,fizeram uma varredura nas áreas degradas da Mantiqueira que esta inclui a fazenda Batedor,e que a Policia Federal tem ido ate la fazer levantamento de campo,Paula Souza explicou sobre o PNCF já oferecido as famílias do Batedor,Alcione Blois esclarece sobre a justificativa exigida pela Procuradoria da Câmara Municipal para a proposta do Projeto de Lei   de Arborização Urbana,que a principio ficou sob a responsabilidade do Eng.Luis Carlos Giupponi,sendo este funcionário publico de carreira em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente;8-Informes Gerais:Elias Adriano,aprovação pelo  GT- Mantiqueira e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá para implantação da Estrada Cênica no Bairro do Gomeral, após o Workshop ocorrido no Parque Estadual de Campos do Jordão,Eddie falou sobre o 2º Encontro Vozes da Mantiqueira,no dia 27\10\18 com expectativa de mais de 1000 pessoas,Elias Adriano disse que o COMDEMA,não recebeu convite para participar,Tarcísio disse que ira levar isso a organização do evento,Elias Adriano,falou o andamento do curso de MP Profissional de Gestão e Regulação de Recursos Hidricos-ProfAgua-2018-polo UERJ, foi apresentada a todos a Lei nº 4744 de 19\09\18,”Estabelece os procedimentos para realização de eventos nas Unidades de Conservação Administrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde determina os procedimentos para o uso publico do Bosque Municipal,as12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA da 95ª Reunião Ordinária COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  95ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 24/10/2018 (quarta-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h; Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA 94º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Estagio atual Portaria Nomeação Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA ;4-Caderno  Diagnostico Uso e Ocupação do Solo;5-Avaliação do I Seminário Ambiental-Sustentabilidade;6-MoNa Itaguare-Preparação Encontro de Guias de Montanhas;7-Manancial de Águas- Fazenda Batedor;8-Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Paula Souza-Casa da Agricultura-Cruzeiro,Grupo Escoteiro Amantikir (Jaqueline),Alcione Nunes Blois-OAB,Eddie Van Tilburg- AISCR, Jose Luis- AJADES;Visitantes: Tarcísio Leite,Junior- Guia de Montanhas,;Instituições Ausentes:Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;SMMA- Cruzeiro:Sr.Caio Felipe,Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro); Valeria Santos(SMPO); Wander  Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Domingos Sávio Padula- SMSC de Saúde de Cruzeiro;SMEC–Rosana Meirelles,Gabriel Diego-SAAE; Policia Militar Ambiental;1-Pauta e ATA aprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta, e a  ata da 94º Reunião Ordinária do COMDEMA, por não ter sido enviada a todos será aprovada na próxima reunião ordinário do COMDEMA,conjuntamente com a ata desta reunião em tela ,após o envio das anotações feita pela Secretaria Executiva- Alcione Blois,no que foi aprovado por todos presentes, Elias Adriano explicou que já enviou a Procuradoria Municipal os nomes dos representantes do conselho, para elaboração e promulgação da portaria,oficio  COMDEMA-0118\2018,a  Claudia Biondi solicitou que fizesse modificação nos nomes indicados, que refizesse o oficio com os nomes dos  indicados com suas entidades representadas, no que foi feito pelo oficio COMDEMA nº 0120\2018, Eddie V.Tilburg,ira procurar o Vinicius Carneiro,da Controladoria Municipal,para maiores esclarecimentos quanto ao CNPJ do FUMDEMA,Elias Adriano disse a Claudia Biondi,que os representantes do poder executivo deve ser indicado pelo mesmo para que conste na portaria, Quanto ao Caderno-Diagnostico Uso e ocupação do Solo,Eddie-levantamentos para condomínios que não entraram no novo zoneamento,ficou acordado que os projetos já aprovados pela prefeitura seria tidos independentes do novo zoneamento;Elias Adriano lembra do antigo problema quando da aprovação da lei 4115 e 4418\2012 que modificou as linhas divisória do município com o município de Cachoeira Paulista,e Silveiras,que  após a plotagem das poligonais pelo IBGE,o mesmo solicitou a prefeitura a retificação da lei., Elias Adriano disse que as propostas das diretrizes ambientais e hídricas  proposta pelo conselho foram todas incluídas além da correção das unidades de conservação existentes no município,Eddie propôs oficializar a comissão de uso e ocupação do solo,todos concordaram,Elias Adriano falou que a realização do I Seminário Ambiental-Sustentabilidade-2018, com inicio no dia 4\9\18 com a realização da reunião do CONAPAM e Mosaico Mantiqueira,cujo tema foi a governança da Transmantiqueira,no dia 25\9\18,foi tratado sobre a Fazenda Batedor-Manancial de Abastecimento Publico,que contou com a presença do Procurador Municipal-Dr.Diógenes Santiago,onde foi falado que a degradação do ambiente, com uso de herbicida proibido em SP,Elias Adriano falou sobre a proposta do encontro de guia na sede do MoNaItaguare,Tarcisio Leite Junior,participou do curso de Manejo de Trilhas no Parque Nacional do Itatiaia,solicitado pelo Mosaico Mantiqueira em parceria com PNI-ICMBio, representando o MoNaItaguare,Tarcisio Leite, será o multiplicador do curso,Tarcisio Leite disse que o MoNaItaguare precisa de um Plano de Manejo,Paula Souza disse que podemos utilizar o Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira e so fazer um recorte,nos locais onde serão implantadas as tecnicas nas trilhas do MoNaItaguare,com isso a Paula Souza  sugeriu a criação de um GT-Trilhas do MoNaItaguare,sendo integrantes desse grupo,Paula Souza,Jaqueline, Tarcísio,Jose Luiz,e outros guias de Cruzeiro,jose Luiz sugeriu a formação de guardas ambientais utilizando a própria guarda municipal de Cruzeiro,Eddie comentou que da necessidade de ocupar o espaço já cedido,Jaqueline expressa a necessidade de melhor entender o grupo de guias existentes no município,Elias Adriano disse que o MPF e SOS Mata Atlântica e IBAMA,fizeram uma varredura nas áreas degradas da Mantiqueira que esta inclui a fazenda Batedor,e que a Policia Federal tem ido ate la fazer levantamento de campo,Paula Souza explicou sobre o PNCF já oferecido as famílias do Batedor,Alcione Blois esclarece sobre a justificativa exigida pela Procuradoria da Câmara Municipal para a proposta do Projeto de Lei   de Arborização Urbana,que a principio ficou sob a responsabilidade do Eng.Luis Carlos Giupponi,sendo este funcionário publico de carreira em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente;8-Informes Gerais:Elias Adriano,aprovação pelo  GT- Mantiqueira e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá para implantação da Estrada Cênica no Bairro do Gomeral, após o Workshop ocorrido no Parque Estadual de Campos do Jordão,Eddie falou sobre o 2º Encontro Vozes da Mantiqueira,no dia 27\10\18 com expectativa de mais de 1000 pessoas,Elias Adriano disse que o COMDEMA,não recebeu convite para participar,Tarcísio disse que ira levar isso a organização do evento,Elias Adriano,falou o andamento do curso de MP Profissional de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos- ProfAgua-2018-polo UERJ, foi apresentada a todos a Lei nº 4744 de 19\09\18,”Estabelece os procedimentos para realização de eventos nas Unidades de Conservação Administrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde determina os procedimentos para o uso publico do Bosque Municipal,as12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.