FLORESTA AMAZÔNIA TRAZ ÁGUA PARA O RESTO DO BRASIL.

                                 
                              

Sabe por que a floresta atrai a umidade do Oceano Atlântico? Porque a pressão atmosférica sobre a floresta é mais baixa que a do oceano devido à transpiração abundante das árvores. Esta pressão mais baixa suga o ar úmido sobre o oceano para dentro do continente. Sem a floresta amazônica, cientistas apontam para uma "reversão nos fluxos de umidade": a pressão atmosférica da floresta está ficando a cada dia mais alta até o ponto que vai ultrapassar a do oceano. Quando isso acontecer, o mar que vai sugar a umidade do continente, criando um deserto onde antes havia floresta. Mas antes da savanização completa da Amazônia, a crise hídrica vai se instalar para ficar na região sudeste e centro-oeste que não terá um pingo de água. O ciclo hidrológico inteiro do continente depende da Amazônia em pé. 

O MEIO AMBIENTE-MATA ATLÂNTICA.

                                    

                                       

II Simpósio de Recursos Hídricos do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.

                                    
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH-BPSI) irá realizar, nos dias 21 e 22 de novembro, seu II Simpósio de Recursos Hídricos, com objetivo de promover a troca de experiências e apresentação de projetos que contribuam para maior eficiência na gestão dos recursos hídricos na região. A segunda edição encontro tem como foco estudos e projetos da Bacia do rio Itabapoana. O evento será sediado em Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no Campus do Instituto Federal Fluminense (IFF). 

O primeiro dia da programação do Simpósio será marcado pelas visitas técnicas que ocorrerão no Parque Municipal Natural Sabiá Laranjeira de Rosa, na Usina Hidrelétrica de Rosal e em áreas de reflorestamento de nascentes. O segundo dia de evento será composto por palestras com os temas “Exploração Hidrelétrica na Bacia do rio Itabapoana: impactos e conflitos”, “Avaliação Ambiental e caracterização físico-química e microbiológica das nascentes de Bom Jesus do Itabapoana”, “Planejamento e Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Itabapoana de 1996 a 2006 nas perspectiva do projeto Managé/UFF”, “Educação Ambiental como estratégia de formação e transformação social”, entre outros assuntos.

Representantes do GTAI e GT Plano do CEIVAP se reúnem em Resende/RJ

Grupos de Trabalho realizam reuniões Representantes do GTAI e GT Plano do CEIVAP se reúnem em Resende/RJ

Assinatura do TCT em Barra Mansa/RJ

	Os representantes do Grupo de Trabalho de Articulação Institucional (GTAI) e do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (GT Plano) do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) irão se reunir, respectivamente, nos dias 7 e 8 de novembro, na sede do Comitê, em Resende/RJ. A reunião do GTAI irá pautar discussões acerca da estruturação para a Escola de Projetos do Comitê e potenciais benefícios para bacia; situação da revisão do Plano e potenciais desdobramentos para o GTAI; revisão do Plano de Recursos Hídricos – tópicos a serem debatidos; e revisão do Regimento Interno. Já a reunião do GT Plano, tratará dos debates sobre as Definição das Metas e Indicadores para o Acompanhamento da Implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia.

Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira - 7/11/2018

Senhora(es) Conselheiras(os) do Mosaico Mantiqueira,

 

Convidamos para a 43ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira, dia 7 de novembro de 2018 (quarta-feira), com início às 10h e término às 16h, na Foresta Nacional de Passa Quatro, Passa Quatro-MG, conforme a seguinte pauta, aberta para ajustes e complementos:

 

1. Abertura e apresentação sobre a Flona de Passa Quatro.

2. Leitura e aprovação da pauta da 43ª reunião.

3. Aprovação da ata da 42ª Reunião Ordinária, que segue abaixo desta mensagem (solicitamos verificar destaques).

4. Informes da Coordenação.

5. Informes dos Conselheiros.

6. Situação dos estudos para criação de unidade de conservação de proteção integral na região da Serra dos Poncianos.

ALMOÇO

7. Apresentação sobre "Bosque Modelo" (Alan de Vilhena, Coordenador de Áreas Protegias do Regional IEF/Sul de Minas).

8. Complementação dos membros da Coordenação do Conselho (Coordenação e Secretaria Executiva)

9. Revisão do Regimento Interno.

10. Calendário de reuniões 2019.

11. Encaminhamentos

 

Cordialmente,

 

Luis Felipe Cesar

Secretaria Executiva Adjunta

Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira

www.mosaicomantiqueira.org.br

 

O Brasil que cuida das suas aguas.

Climatologia e sua importância na analise dos fenômenos atmosférico

Instrumentos de Gestão de Recursos Hidricos.

CNRH aprova atualização da cobrança na Bacia

CNRH aprova atualização da cobrança na Bacia

Foto: Acervo AGEVAP

Rio Paraíba do Sul em Cruzeiro/SP

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou, no dia 16 de outubro, a atualização dos valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do Paraíba do Sul. O assunto foi tratado durante a 41ª Reunião Ordinária do Conselho, realizado no auditório do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF.

Os novos valores e mecanismos de cobrança, para os setores de saneamento, agropecuária, indústria, termelétricas, mineração, entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. A proposta de alteração foi sugerida e aprovada anteriormente pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), através da deliberação nº 259/2018.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul teve início em março de 2003. Para a captação de água bruta, o valor vigente de 0,0109 R$/m³ passará a ser de 0,0218 R$/m³; o consumo da água bruta, de 0,0218 R$/m³, para 0,0436 R$/m³. Para o lançamento de carga orgânica – DBO 5-20  - o valor atual é de 0,0763 R$/kg  e será de 0,1526 R$/kg no ano de 2021, com valores intermediários em 2019 e 2020.

Cobrança pelo uso da água

Instituído pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/97, este instrumento de gestão, tem por objetivos dar ao usuário uma indicação do real valor da água; incentivar o uso racional desta; e obter recursos financeiros para recuperação das bacias hidrográficas do País. A cobrança não é um imposto, mas uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir da participação dos usuários da água, da sociedade civil e do poder público no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica – CBHs, a quem a legislação brasileira estabelece a competência de sugerir ao respectivo Conselho de Recursos Hídricos os mecanismos e valores de cobrança a serem adotados na sua área de atuação.

Com informações da Agência Nacional de Águas

CEIVAP realiza últimas plenárias de 2018

CEIVAP realiza últimas plenárias de 2018

Foto: Acervo AGEVAP

Cerca de 40 representantes estiveram presentes

As últimas reuniões de 2018 do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) foram realizadas no dia 18 de outubro, em sua sede, em Resende/RJ. A pauta das plenárias contemplou a apresentação de propostas de ampliação de projetos ambientais na bacia, entre elas o Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar) e a uma nova estruturação para a Escola de Projetos do Comitê.

Na ocasião, foram realizadas a 3ª Reunião Extraordinária do CEIVAP, que que tratou da revisão do Regimento Interno do colegiado; a 2ª Reunião Ordinária do CEIVAP, que aprovou as deliberações referentes ao Potratar, a Escola de Projetos, além da criação do Grupo de Trabalho Regularização de Vazões nas bacias dos Rios Pomba e Muriaé (GT Vazões Pomba/Muriaé); e a 4ª Reunião Extraordinária do CEIVAP, que levantou discussões acerca da implantação do Projeto Nascentes do Paraíba.

Para a presidente do CEIVAP, Monica Porto, a reunião gerou discussões acerca de pautas importantes, desde itens técnicos a institucionais. “Aprovamos novas iniciativas na área de capacitação, a ampliação de programas já existentes, abordarmos questões relevantes sobre projetos de PSA Hídrico. O que eu acho importante é conseguirmos sempre a colaboração de todos os setores, todos os estados, visto que é essa participação conjunto que vai nos levar a verdadeira integração”, ressaltou.

Protratar impulsiona o tratamento de esgoto na Bacia

Considerando a fragilidade dos municípios em viabilizar a implantação e/ou ampliação de seus sistemas de esgotamento sanitário, o CEIVAP lançou o Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar), com o aporte de recursos para esta finalidade, a serem investidos nas cidades da área de abrangência da bacia. O Programa visa reduzir os níveis de poluição hídrica e impulsionar a implantação de sistemas e de instrumentos de gestão.

Escola de Projetos em todas as regiões da Bacia

Implantada em 2016, a Escola de Projetos do CEIVAP capacita profissionais e futuros profissionais para atuar no acompanhamentos dos programas e projetos financiados pelo Comitê. A ampliação do programa visa promover ações conjuntas e sinérgicas junto aos Comitês Afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Esta reestruturação possibilitará a construção de ações, estudos e projetos conjuntos, otimizando custos técnicos, operacionais e administrativos.

ANA devolve equipamentos de irrigação apreendidos na PB e no RN durante restrição de uso da água

Irrigação na Paraíba

Todos os 74 usuários de água paraibanos e potiguares que tiveram equipamentos de irrigação apreendidos entre 2016 e 2018, durante a restrição de uso das águas na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu, receberam seus matérias de volta. No total foram devolvidos 155 equipamentos, como bombas para captação de água e canhões aspersores, retidos pelas equipes de fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA) durante o período em que foi proibido o uso da água na região para irrigação e aquicultura por conta da seca. 

A ação envolveu servidores da ANA, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), PROJECTE (empresa contratada para apoio as ações da ANA na bacia) e colaboradores eventuais distribuídos em três equipes para devolver os equipamentos. Também houve uma equipe para remover os lacres das bombas que permaneceram com os usuários de água durante as restrições de uso, mas que não puderam ser utilizadas no ápice da crise hídrica na região. 

O trabalho aconteceu em seis municípios paraibanos – Cajazeirinhas, Coremas, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos e São Bento – e Jardim de Piranhas (RN). A devolução só foi realizada mediante apresentação de documento de identidade e termo de apreensão dos materiais. Durante a ação, os servidores aproveitaram para informar os produtores rurais sobre as restrições vigentes. 

Novas regras

Os equipamentos foram devolvidos por conta da Resolução nº 65/2018, assinada pela ANA juntamente com a AESA e o IGARN, e do Termo de Alocação de Água 2018/2019 do Sistema Hídrico Curema e Mãe d’Água até Jardim de Piranhas. A nova resolução revoga os documentos que proibiam os usos da água para irrigação e aquicultura na região: Resolução ANA/IGARN/AESA nº 640/2015 e nº 1396/2016.

Segundo as regras do Termo de Alocação de Água 2018/2019, cada usuário da região poderá irrigar até 0,5 hectare. No caso dos demais usos, como a aquicultura, está permitida uma captação de 0,25 litro por segundo. Para o abastecimento humano e para matar a sede de animais, não há restrição, pois estes usos são considerados prioritários em situações de escassez hídrica, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos. O descumprimento das regras pode gerar multas de R$ 3 mil, lacre e apreensão de bombas e equipamentos relacionados.

O Termo de Alocação de Água prevê, ainda, a captação de uma vazão média anual de 500 litros por segundo pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) e 111 l/s para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), mas este uso somente poderá ser realizado após o esgotamento sanitário do reservatório Itans (RN).

A volta da captação para irrigação e aquicultura se deve à melhora das condições hídricas locais, mas a ANA alerta que a situação dos açudes Curema e Mãe d’Água, que abastecem a região, ainda é crítica. Com isso, os usos passíveis de restrição poderão voltar a ser suspensos caso o abastecimento público fique comprometido por indisponibilidade de vazões nos rios Piranhas e Piancó.

A alocação de água

Os marcos regulatórios são instrumentos para definição de condições de usos em sistemas hídricos com existente ou potencial conflito entre usos e usuários. Normalmente os marcos objeto de alocações anuais de água, as quais são um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos pelo uso da água. As alocações também são aplicadas em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas. Saiba mais sobre a alocação de água.

Documento conjunto retifica resolução sobre condições de uso das águas no sistema hídrico Verde Grande

Édio Malta / Banco de Imagens ANA

Rio Verde Grande (MG)

Nesta segunda-feira, 29 de outubro, o Diário Oficial da União publica a Resolução Conjunta nº 61/2018, assinada pela Agência Nacional de Águas (ANA), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD-MG) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Este documento retifica a Resolução Conjunta ANA/SEMAD-MG/IGAM nº 52/2018, que determina condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Verde Grande.

A primeira retificação altera a expressão “vazão média outorgável” por “vazão média mensal outorgável” na Resolução nº 52/2018. Outra mudança diz respeito ao Anexo II deste documento, onde deve ser lido “vazões médias mensais outorgáveis” em vez de “vazões médias diárias outorgáveis”.

Bacia do Verde Grande 

A bacia hidrográfica do rio Verde Grande fica na Região Hidrográfica do São Francisco e drena uma área aproximada de 30.420km², sendo que desse total 87% pertencem a Minas Gerais e o restante, 13%, à Bahia. Nela há 35 municípios, sendo 27 mineiros e oito baianos. O principal polo da região é Montes Claros (MG), que concentra 1/3 da população da bacia. 

Dentre as atividades econômicas desenvolvidas na região, destaca-se a agropecuária, responsável pelo emprego de 50% da população economicamente ativa. Grandes projetos de irrigação foram estabelecidos na bacia, destinados inicialmente à produção de cereais e depois redirecionados à produção de frutas, especialmente a banana. Também está presente a produção de matéria-prima para a indústria, como algodão e mamona, realizada através da agricultura familiar.