ATA DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIO DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  92ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 05/06/2018 (terça-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:09:30h.Encerramento: 12:30h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA 91º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Relato da Reunião com o Secretario Municipal: Jose Kleber e Diretor de Meio Ambiente: Carlos Newton-Alcione;4-Escolha dos membros da Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA;5-Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);SMMA- Cruzeiro: Sr.Carlos Newton; Luiz Carlos Giuponi (AEAA-Cruzeiro);Eddie Van Tilburg(AICR); Sgt-Raquel(Cmdt-Policia Militar Ambiental-Cruzeiro),Jair Rabelo(Cab.PMA);Alcione B.Nunes(OAB-Cruzeiro); Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; ARCVale- Sr. Vicente Ribeiro; Cruzeiro;Wander Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Mônica H. Gross(AEAA);Domingos Sávio Padula-SMSC de Saúde de Cruzeiro;Visitantes: Rogerio Miranda(Casa dos Conselhos);Jose Luís, Jean Faria ;Instituições Ausentes: Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; Valeria Santos(SMPO);Wander Bastos(Sindicato Rural-Cruzeiro);Grupo Escoteiro Amantikir (Lucas Oya);Gabriel Diego- SAAE;Paula Inácio Sousa (Licença Maternidade-Casa da Agricultura);SMEC–Rosana Meirelles(Atividades Escolares),1-Pauta e ATA aprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta e da ata da 90º Reunião Ordinária do COMDEMA enviadas a todos por via eletrônica, no que foi aprovado por todos os presentes, em seguida solicitou, uma parte para falar sobre o falecimento do Sr.Vicente Ribeiro, destacando sua atuação no conselho desde sua revitalização, entrou em contato com a família em nome do conselho dando as nossas condolências, e falou do quadro atual do  Caio Felipe, que se encontra internado em Taubaté por ter contraído a leptospirose, e que todos torçam pelo seu restabelecimento, diante disso e do momento causado pela paralização do caminhoneiros e o pedido da Alcione e da Profª Rosana, Carlos Newton a Semana do Meio Ambiente de 2018,sera realizada numa outra data a ser escolhida em conjunto, Conselho e Secretaria do Meio Ambiente, no que foi aprovado por todos,em seguida passou a palavra ao Carlos Newton, que abordou sobre as alterações feita na minuta da lei de arborização urbana, Eddie e Luís Carlos, sugeriram que a contrapartida  de 25 mudas fosse de forma que o mesmo contratasse uma empresa que o manteria durante dois anos, mais a plenária optou por manter a cobrança em UFESP e que  fosse para o FUMDEMA, para custear os projetos vindouros, a autorização de corte e poda será emitida  de acordo com a legislação vigente(Eng. Agrônomo ou Eng. Florestal),onde valor será de 2 a 50 UFESP, Alcione sugeriu que as pessoas de vulnerabilidade social será utilizada a tabela UNIS, Sgt: Raquel disse que as multas aplicadas são valoradas em UFESP, quanto a minuta do documento de uso publico do bosque municipal, o consenso, que para uso do lago, seguira um ordenamento especifico, no foi aprovado pela plenária, quanto aos indicados para a Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA de acordo com alteração no art.18 da Lei 3985\10,feito pela lei nº4636\17  Alcione, Luís Carlos, Eddie, Carlos Newton, sugeriram a marcação uma reunião extraordinária especifica ao tema, pois ainda falta indicação do poder publico, da escolha dos membros do COMDEMA, no que todos concordaram, Sgt.Raquel disse que a policia ambiental esta a disposição de todos, para qualquer orientação ou de denuncia de atos contra o meio ambiente;3-Informes Gerais: Elias Adriano falou sobre o encontro do  Programa de Voluntários do ICMBio ocorrido na Flona de Passa Quatro, Eddie disse que a AMPM vem colaborando na implantação de identificação do trecho Marins-Itaguare e Serra Fina, no projeto da Transmantiqueira, Elias Adriano falou sobre a participação da AJADES no VI ECOBRJ na cidade de Marica-RJ,convidou a todos para a próxima reunião do CONAPAM a ser realizada em Marmelopolis-MG;as12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.