ATA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

ATA da  91ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 08/05/2018 (terça-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:09:30h.Encerramento: 12:30h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA 90º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Relato da Reunião com o Prefeito Thales Gabriel-Alcione;4-Lei nº 4636 de14\12\2017-Alcione-;5-Preparação da Semana do Meio Ambiente-2018-Momento Atual-Caio Felipe;6-1º Encontro do GT-Mantiqueira- Piquete- SP; 7-Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);SMMA- Cruzeiro: Sr.Caio Felipe; Valeria Cristina Oliveira Santos(SMPO)Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; ARCVale- Sr. Vicente Ribeiro; Cruzeiro;Wander Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Mônica H. Gross(AEAA);Domingos Sávio Padula-SMSC de Saúde de Cruzeiro;Visitantes:Rogerio Miranda(Casa dos Conselhos);Maria Aparecida Karouze ;Instituições Ausentes:Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; ARCVale- Sr.Vicente Ribeiro(Problema de Saúde); Grupo Escoteiro Amantikir (Lucas Oya);Gabriel Diego- SAAE, Ronaldo Monteiro(PMA-Cruzeiro);Paula Inácio Sousa (Licença Maternidade-Casa da Agricultura);SMEC–Rosana Meirelles(Atividades Escolares),Eddie Van Tilburg (AISCR)1-Pauta e ATAaprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta e da ata da 90º Reunião Ordinária do COMDEMA enviadas a todos por via eletrônica, no que foi aprovado por todos os presentes,em seguida solicitou a inversão da fala da Sra. Alcione,pela fala do Caio Felipe,no que foi aprovado por todos,oSr.Caio Felipe explicou que já fechou com o comandante do Tiro de Guerra,para apresentação de uma palestra,e esta em articulação com algumas escola da rede estadual, de um plantio numa área de APP no bairro do Brejetuba,e a professora Rosana já selecionou algumas escolas da rede municipal, solicitou que a abertura e outras palestra fosse realizada no museu Major Novaes, Sr.Elias Adriano disse que teve uma devolutiva enviada a Secretaria do Meio Ambiente, da minuta da programação da Semana do Meio Ambiente, sendo que o prazo esta se esgotando,e que protocolou ofícios nº0095\18 e 0096\16 na SMMA e que aguarda uma resposta, Monica e Domingos disse que a função de realizar o evento e da SMMA e não do COMDEMA,este para uma parceria,Wander e Alcione disse vamos aguardar e depois enviamos um comunicado porque da não realização da Semana do Meio Ambiente já que isto conta ponto para programa município verde e azul,Sr.Elias Adriano fez uma proposta que o conselho ajudaria o Caio Felipe a realizar a Semana do Meio Ambiente,e que no mês de setembro nas comemorações da Semana da Arvore, é do dia do Rio Paraíba do Sul,faríamos um grande evento em parceria com o setor publico municipal e estadual, e o setor privado, Valeria e Monica disse que irão levar para a próxima reunião da AEAA-Cruzeiro, no que foi aprovado pela plenária, Elias Adriano ira descrever uma minuta e enviara a todos,Alcione Nunes ligou para o Carlos Newton solicitando uma reunião para ajustes de pendencias do conselho que já é do seu conhecimento,em seguida Alcione fez um relato da reunião dos conselhos constituído com o prefeito Thales Gabriel e da entrega das reivindicações do conselho,disse ainda que os recursos para a realização da Semana da Agua 2018 foi  abaixo do que é necessário,que o SAAE precisa disponibilizar mais recursos,e que no próximo ano seja melhor,Monica disse que teve que se desdobrar junto a Associação de Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos, para conseguir recursos para o coffebreak,Domingos Savio disse que o plantio de arvores em áreas degradadas esta aquém de anos anteriores,e que deve priorizar a zona urbana,e não zona rural,Alcione falou da lei 4636\17 aprovada pela Câmara Municipal que aborda a mudança na composição do conselho e da câmara técnica de gestão do FUMDEMA, que ira disponibilizar uma copia,Elias Adriano propôs que marcássemos um reunião extraordinária para que o colegiado indique seus representante já que na além dos nomes cada indicado deve constar também o numero do CPF e o registro da ata em cartório uma exigência da receita federal,Elias Adriano falou sobre 1º Encontro do GT Mantiqueira, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente,que abordara a Prevenção e Combate a Incêndio na região,nos unidades de conservação  e áreas protegidas na região,e no MoNa Itaguare-Oficina sobre Roteiro Metodológico para elaboração do Plano de Manejo,o evento contara com a presença do Secretario de Estado de Meio Ambiente- Mauricio Brusadin,3-Informes Gerais:Elias Adriano falou sobre criação da RPPN Gigante do Itaguare,que ira participar do ECOB-RJ na cidade de Marica,que a AJADES participou da reunião da CTEA-CBH-PS na cidade de Guararema,e que esteve fazendo uma palestra sobre o COMDEMA, na paroquia Santa Rita dentro da programação da campanha da fraternidade 2018,Monica fez um relato sobre os andamentos dos trabalhos da comissão de uso e ocupação do solo,que constara nos descritivo o congelamento de qualquer atividade urbanística num raio de  100mts na área de preservação permanente do Rio Paraíba do Sul; as12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.