ATA DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

CONSELHOMUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  90ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 03/04/2018 (terça-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:09:30h.Encerramento: 12:30h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação daATA 89º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Apresentação da AGEVAP-Diretor André Marques.4-Apresentação-Plano de Manejo APASM.-Wander Bastos;5-Avaliação da Semana da Água-2018-Alcione Blois;6-Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr. Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho); SMMA-Cruzeiro:Sr. Caio Felipe;Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; ARCVale- Sr.Vicente Ribeiro;Cruzeiro; Wander Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Mônica H.Gross(AEAA);Eddie Van Tilburg (AISCR); Jose Olavo Arantes Neto-SMSC de Saúde de Cruzeiro;Visitantes:Rogerio Miranda(Casa dos Conselhos);Juliana Novaes(Café Ouro Verde),Thiago Antonino(Queluz\Lavrinhas-Energia;Gabriela Ribeiro Leonor(Estudante-FARO),André Marques(Diretor Presidente-AGEVAP); Instituições Ausentes:Valeria Cristina Oliveira Santos(SMPO);418\SP-Grupo Escoteiro Amantikir(Lucas Oya);Gabriel Diego-SAAE, Ronaldo Monteiro(PMA-Cruzeiro);Paula I.Sousa (Licença Maternidade-Casa da Agricultura);SMEC–Rosana Meirelles(Atividades Escolares),1-Pauta e ATAaprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta e da ata da 89º Reunião Ordinária do COMDEMA enviadas a todos por via eletrônica, no que foi aprovado por todos os presentes,em seguida fez apresentação do Sr. André Marques, Presidente da AGEVAP(Associação  Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul),dizendo que esta e uma ação de integração e capacitação do conselho,em seguida passou a palavra ao Sr. André Marques, apresentou em forma de slides,a função da AGEVAP que atua como secretaria executiva do CEIVAP(Comitê de Integração das Bacias Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul),nos 184 municípios dos estados de SP,MG,RJ, aplicando 100%  dos recursos da cobrança da agua, nos projetos de saneamento, tratamento de agua, resíduos sólidos,educação ambiental, citou como exemplo o PMIGS e o PROTRATAR,a agencia conta hoje com 52 funcionários atuando em toda bacia,e que vem ajudando o SAAE a desenvolver o projeto da ETA de Cruzeiro que ira tratar 25% do esgoto em nossa cidade, sendo as nossas licenças ambientais venceram em 2015, Alcione Nunes perguntou sobre o município acessar hoje estes recursos, André Marques disse que o nosso problema e a CND-Federal,que todo recurso disponível foram aplicados 45 no RJ,47% em MG, 5% em SP,por falta de apresentação de projetos,por isso foi criado a escola de projetos para ajudar os municípios a fazerem projetos devido a deficiência técnica enfrentado hoje,Sr.Thiago falou sobre o projeto de remoção das macrofitas já em desenvolvimento na bacia, diminuindo sua incidência no lago da usina,Sr.Vicente,perguntou se os recursos da cobrança da agua poderiam ser aplicados na contenção da erosão na Vista Alegre, André Marques, disse que isso precisa ser avaliado, para poder opinar, após o final da apresentação agradeceu e convidou  todos para conhecer a AGEVAP  que tem sua sede em RJ, Sr. Elias Adriano agradeceu ao Sr. André Marques, passou a palavra ao Sr. Wander Bastos que fez uma explanação do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira, para uma melhor gestão o territorial da Mantiqueira foi dividido em Zonas,ZST(Zona de Sobreposição Territorial) ZC(Zona de Conservação de Mananciais),ZUM(Zona de Uso Moderado);ZPROD (Zona Produção Sustentável), que foi consolidado pelo CONAPAM na sua reunião do dia 13\3\2018 na cidade de Pindamonhangaba, que ele fez uma apresentação na CPUSO,mais que ao ler a ata não estava registrada sua apresentação por isso precisa se englobado pelo plano diretor municipal,solicitou a representante do COMDEMA na CPUSO,para cobrar isso, Monica H. Gross, disse que as coisas estão meio célere nas reuniões da CPUSO, muitas vezes não a debate, Alcione sugeriu que dirijam uma carta ao legislativo para  fazer uma leitura antes de sua aprovação, que foi aceito por todos, Elias Adriano disse que outras entidades também devem se manifestar quanto a matéria da CPUSO,Sr. Eddie apresentou a  Juliana Novaes, da empresa Café Ouro Verde,membro da AISCR,Sr. Rogério Miranda também apresentou a Gabriela Ribeiro,estudante de Engenharia Ambiental na FARO,que poderá colaborar com o conselho,Sr. Elias Adriano,passou a palavra  a Alcione,que fez um relato da Semana da Agua 2018,dos pontos positivos como por exemplo os palestrantes(Paulo Barros,Melissa) do Programa PSA da Prefeitura de Guaratinguetá, Thiago Antonino(Energia, Recursos Hídricos),da participação dos alunos do EJA,Visita as ETA,Palestra do Caio no CAIC,ajuda de custos para compre de produtos para o café,os parceiros como a CDL,SAAE, Claudia, diretora  do Museu Major Novaes,Secretaria de Educação,articulado pela Profª Rosana Meirelles,alunos do Colégio Dinâmico, pontos negativos pouco envolvimento dos integrantes do conselho, falta de comunicação entre os entes envolvidos, demora na entrega dos folders, ficou sozinha, palestrante que não veio, que na realização da Semana do Meio Ambiente teremos que ter um outro planejamento encontrou algumas dificuldades, fizemos uma reunião na  câmara municipal de avaliação (Elias,Alcione,Rosana),onde foi apresentado um questionário de avaliação do evento,que precisa melhorar no processo,em  algumas ações e melhora para Semana do Meio Ambiente, Sr. Elias Adriano,ira elaborar uma minuta de programação e custo do evento que será apresentado ao GT-Semana do Meio Ambiente de 2018, 3- Informes Gerais:Sr. Wander Bastos falou sobre as ações do Sindicato na realização dos cursos do SENAR,foi incluído curso sobre saneamento rural, Sr. Elias Adriano, falou sobre a participação da AJADES no 8º Fórum Mundial da água, Brasília-DFAs 12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.