93ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

COMDEMA-CRUZEIRO SP

Cruzeiro 25 junho de 2018.

93ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 03/07/2018 às 9:30h,primeira chamada, na segunda chamada as 10:00hs,na  Casa dos Conselhos, situado na Rua dos Metalúrgicos ,77.

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                        Pauta de reunião:

•      Aprovação da Pauta.

•      Aprovação da ATA 92º Reunião Ordinária- COMDEMA.

•      Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA-Escolha dos Membros do COMDEMA e dos indicados pelo Poder Publico Municipal.

•      Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos

Presidente

Alcione Blois

1º Secretaria Executiva

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4º Seminário e Mutirão da Trilha Transmantiqueira.

ANA divulga estudo e faz proposta para gestão das águas subterrâneas de Belém

Publicado: 12/06/2018 14h03Última modificação: 12/06/2018 14h14

Rui Faquini / Banco de Imagens ANA

Belém (PA)

Divulgar os resultados finais e a proposta de gestão das águas subterrâneas para Belém e municípios adjacentes. Com este objetivo, a Agência Nacional de Águas (ANA) realiza, nesta quarta-feira, 13 de junho, o Seminário de Apresentação dos Estudos Hidrogeológicos para a Gestão das Águas Subterrâneas da Região de Belém. O evento acontece das 8h30 às 17h no Auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), que fica no Campus V da Universidade do Estado do Pará (UEPA) no bairro do Marco, em Belém (PA). 

Para gerar conhecimento hidrogeológico sobre os sistemas aquíferos de Belém e para subsidiar a elaboração de diretrizes para a gestão sustentável dos recursos hídricos subterrâneos da região, a ANA realizou os Estudos Hidrogeológicos em parceria com a empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A. O trabalho contempla a capital paraense e os municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará, totalizando uma área de 2.500km². 

Os estudos demonstram que o modelo hidrogeológico da região é formado por dois sistemas aquíferos principais: o Barreiras e o Pirabas. As reservas hídricas desses sistemas aquíferos somam cerca de 67 bilhões de metros cúbicos (m³), sendo que o Sistema Aquífero Pirabas é detentor de 80% deste volume. A título de comparação, o reservatório de Sobradinho (BA), um dos maiores do Brasil, tem uma capacidade máxima de 34,1 bilhões de m³.

 O estudo hidrogeoquímico avaliou a composição química das águas subterrâneas de 150 poços da região. As amostras foram coletadas em duas campanhas, quando aconteceram análises laboratoriais e de campo. Águas analisadas com teores de nitrato e cloreto elevados, acima do permitido pela Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde, estão relacionadas à contaminação provocada pela ação humana. Outras amostras apresentaram, ainda, teores de ferro e manganês que ultrapassaram o máximo permitido pela mesma norma. Nestes casos, os resultados se devem à composição dos minerais que compõem as rochas dos aquíferos. 

Segundo a avaliação do impacto da urbanização sobre as águas subterrâneas da região, principalmente as perdas na rede de esgoto e a ampla utilização de soluções individuais (fossas) permitem que um grande volume de água residual com alta carga contaminante atinja as águas subterrâneas, sobretudo aquelas captadas por poços rasos. 

As águas foram classificadas, predominantemente, como cloretadas sódicas, seguidas das águas bicarbonatadas cálcicas e águas sulfatadas cálcicas, em menores proporções. Segundo avaliação isotópica, as águas subterrâneas da região variam de águas modernas, com cerca de 4.500 anos na parte mais superior, e chegam a mais 28 mil anos nas amostras de água coletadas nos poços mais profundos. 

A evolução do conhecimento hidrogeológico subsidiou a elaboração de uma proposta de Plano de Gestão de Águas Subterrâneas para a área estudada. A proposta inclui o fortalecimento institucional para a pasta de recursos hídricos na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) e a complementação de normas legais. Além disso, o Plano estabelece diretrizes para articulação entre a gestão de recursos hídricos e o uso do solo, por meio da indicação de áreas de proteção dos mananciais subterrâneos. 

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a empresa Profill Engenharia e Ambiente SA realizaram os Estudos Hidrogeológicos da região de Belém, que estão no âmbito da Agenda de Águas Subterrâneas da ANA, instituída com base no Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Também colaboraram para os Estudos: a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização dos Trabalhos (CTAF), constituída por representantes da SEMAS/PA; o Serviço Geológico do Brasil (CPRM); a Universidade Federal do Pará (UFPA); prefeituras municipais; a Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE); e a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).

ANA disponibiliza nova plataforma de dados abertos sobre recursos hídricos

Publicado: 06/06/2018 15h58Última modificação: 06/06/2018 15h58

Já está disponível a nova plataforma de Dados Abertos da Agência Nacional de Águas (ANA): dadosabertos.ana.gov.br. A página permite que toda a sociedade acesse dados e informações do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) em formato aberto. Desta forma, os usuários do serviço têm à disposição dados processáveis por computadores e referenciados na internet. Assim, os conteúdos do SNIRH podem ser usados livremente, como para produção de aplicativos, desde que seja dado o devido crédito à fonte e ao autor – no caso, a ANA. 

Além de proporcionar uma experiência mais transparente e prática ao público, a ferramenta tem como objetivo implementar e promover a abertura dos dados sob responsabilidade do interessado, bem como aumentar a disseminação de dados e informações para a sociedade. A página é responsiva a dispositivos móveis, como smartphones e tablets. 

Estão disponíveis 97 conjuntos de dados, fragmentado em dez grupos que tratam de: divisão hidrográfica, quantidade e qualidade de água, usos da água, balanço hídrico, eventos hidrológicos críticos, entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), planos de recursos hídricos, regulação e fiscalização. 

Esta iniciativa implementa as definições do Decreto nº 8.777/2016, da Presidência da República, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. O documento também estabelece as normas para a livre utilização das bases de dados dos órgãos federais, assegurando a possibilidade de uso e reúso por parte da sociedade. Além disso, esta ação está prevista no Plano de Dados Abertos (PDA) da ANA aprovado pela Portaria ANA nº 376 de 22 de novembro de 2017. 

O que são dados abertos? 

O acesso a informação está previsto na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, dados abertos são a publicação e a disseminação dos dados e informações públicas na Internet, organizados de tal maneira que permita sua reutilização em aplicativos digitais desenvolvidos pela sociedade. Desta maneira, o cidadão pode ter um melhor entendimento do governo, no acesso aos serviços públicos, no controle das contas públicas e na participação no planejamento e desenvolvimento das políticas públicas. Para saber mais sobre dados abertos, acesse: http://dados.gov.br/pagina/dados-abertos. 

Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos 

O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é um dos instrumentos de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas. Trata-se de um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos, assim como fatores que influenciam sua gestão. 

O SNIRH tem como objetivo reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa das águas no Brasil, atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional, além de fornecer subsídios para a elaboração dos planos de recursos hídricos. Para saber mais sobre o SNIRH, clique aqui.

ATA DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIO DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  92ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 05/06/2018 (terça-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:09:30h.Encerramento: 12:30h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA 91º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Relato da Reunião com o Secretario Municipal: Jose Kleber e Diretor de Meio Ambiente: Carlos Newton-Alcione;4-Escolha dos membros da Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA;5-Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);SMMA- Cruzeiro: Sr.Carlos Newton; Luiz Carlos Giuponi (AEAA-Cruzeiro);Eddie Van Tilburg(AICR); Sgt-Raquel(Cmdt-Policia Militar Ambiental-Cruzeiro),Jair Rabelo(Cab.PMA);Alcione B.Nunes(OAB-Cruzeiro); Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; ARCVale- Sr. Vicente Ribeiro; Cruzeiro;Wander Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Mônica H. Gross(AEAA);Domingos Sávio Padula-SMSC de Saúde de Cruzeiro;Visitantes: Rogerio Miranda(Casa dos Conselhos);Jose Luís, Jean Faria ;Instituições Ausentes: Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; Valeria Santos(SMPO);Wander Bastos(Sindicato Rural-Cruzeiro);Grupo Escoteiro Amantikir (Lucas Oya);Gabriel Diego- SAAE;Paula Inácio Sousa (Licença Maternidade-Casa da Agricultura);SMEC–Rosana Meirelles(Atividades Escolares),1-Pauta e ATA aprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta e da ata da 90º Reunião Ordinária do COMDEMA enviadas a todos por via eletrônica, no que foi aprovado por todos os presentes, em seguida solicitou, uma parte para falar sobre o falecimento do Sr.Vicente Ribeiro, destacando sua atuação no conselho desde sua revitalização, entrou em contato com a família em nome do conselho dando as nossas condolências, e falou do quadro atual do  Caio Felipe, que se encontra internado em Taubaté por ter contraído a leptospirose, e que todos torçam pelo seu restabelecimento, diante disso e do momento causado pela paralização do caminhoneiros e o pedido da Alcione e da Profª Rosana, Carlos Newton a Semana do Meio Ambiente de 2018,sera realizada numa outra data a ser escolhida em conjunto, Conselho e Secretaria do Meio Ambiente, no que foi aprovado por todos,em seguida passou a palavra ao Carlos Newton, que abordou sobre as alterações feita na minuta da lei de arborização urbana, Eddie e Luís Carlos, sugeriram que a contrapartida  de 25 mudas fosse de forma que o mesmo contratasse uma empresa que o manteria durante dois anos, mais a plenária optou por manter a cobrança em UFESP e que  fosse para o FUMDEMA, para custear os projetos vindouros, a autorização de corte e poda será emitida  de acordo com a legislação vigente(Eng. Agrônomo ou Eng. Florestal),onde valor será de 2 a 50 UFESP, Alcione sugeriu que as pessoas de vulnerabilidade social será utilizada a tabela UNIS, Sgt: Raquel disse que as multas aplicadas são valoradas em UFESP, quanto a minuta do documento de uso publico do bosque municipal, o consenso, que para uso do lago, seguira um ordenamento especifico, no foi aprovado pela plenária, quanto aos indicados para a Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA de acordo com alteração no art.18 da Lei 3985\10,feito pela lei nº4636\17  Alcione, Luís Carlos, Eddie, Carlos Newton, sugeriram a marcação uma reunião extraordinária especifica ao tema, pois ainda falta indicação do poder publico, da escolha dos membros do COMDEMA, no que todos concordaram, Sgt.Raquel disse que a policia ambiental esta a disposição de todos, para qualquer orientação ou de denuncia de atos contra o meio ambiente;3-Informes Gerais: Elias Adriano falou sobre o encontro do  Programa de Voluntários do ICMBio ocorrido na Flona de Passa Quatro, Eddie disse que a AMPM vem colaborando na implantação de identificação do trecho Marins-Itaguare e Serra Fina, no projeto da Transmantiqueira, Elias Adriano falou sobre a participação da AJADES no VI ECOBRJ na cidade de Marica-RJ,convidou a todos para a próxima reunião do CONAPAM a ser realizada em Marmelopolis-MG;as12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

ATA da  2ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 18/04/2018 (quarta feira), Casa da Agricultura de Cruzeiro- SP, Rua Capitão Neto. Início: 09:45 h. Encerramento: 11:45 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2-Aprovação da 2ª Reunião Extraordinaria,3- Celeridade da CPUSO(Comissão Permanente de Uso e Ocupação do Solo-Monica H.Gross;4-FUMDEMA.-Eddie;5-GT Semana do Meio Ambiente-2018- Minuta da Programação Parceria\ Custos-Elias\Alcione 6–Informes Gerais Instituições Presentes: pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro; da AISCR (Associação das Indústrias e Serviços de Cruzeiro), o Sr. Eddie Van Tilburgh;Ong AJADES Jaguamimbaba-Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);SMMA de Cruzeiro,Sr.Caio Felipe, Secretária Municipal de Educação-Profª-Rosana Meireles,AEAA- Monica H.Gross, Secretaria Municipal de Saúde- Sr. Orlando Neves, OAB- Alcione S. Nunes Blois;418\SP Grupo Escoteiros Amantikir Entidades Ausente Com justificativa),Policia Militar Ambiental, Sindicato Rural de Cruzeiro; Visitante- Profa. M. Aparecida Karouze;(SMMA);Pauta aprovada, Ata da 1º Reunião Extraordinária pela plenária, Sr.Elias Adriano  iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, passou a palavra a Monica H.Gross, que fez um relato da sua participação nas reunião da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, onde mostra preocupação da aprovação de alguns destaque ou texto da minuta, quando perguntado ao coordenador o mesmo diz que aquilo já foi aprovado, Alcione sugeriu que o conselho envie uma solicitação ao legislativo municipal solicitando que quando o documento for enviado para sua aprovação que seja melhor analisado, Monica ficou responsável de conseguir um copia da minuta para o conselho afim que faça uma leitura do documento, no que aprovado por todos presentes, Eddie disse que em contato com o vereador Charles Fernandes sobre a modificação na lei 3985\10,no quesito referente ao FUMDEMA o mesmo disse que já enviou ao executivo para os tramites legais, Alcione disse que o Carlos Newton solicitou ao conselho uma parceria para realizar a Semana do Meio Ambiente 2018,Elias Adriano apresentou a minuta da programação e os custos para realização do evento, Caio Felipe e Prof.ª Rosana, após leitura do documento se mostraram preocupados com as datas devido ao calendário escolar, e que iria fazer uma pesquisa e informara a todos, o Caio sugeriu incluir os soldados do Tiro de Guerra de Cruzeiro, iria entrar em contato com o Comandante Navarro, Caio sugeriu que todos se comunicassem pelo internet, no que foi aprovado por todos presentes; Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes Blois, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

ATA da  91ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 08/05/2018 (terça-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:09:30h.Encerramento: 12:30h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA 90º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Relato da Reunião com o Prefeito Thales Gabriel-Alcione;4-Lei nº 4636 de14\12\2017-Alcione-;5-Preparação da Semana do Meio Ambiente-2018-Momento Atual-Caio Felipe;6-1º Encontro do GT-Mantiqueira- Piquete- SP; 7-Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);SMMA- Cruzeiro: Sr.Caio Felipe; Valeria Cristina Oliveira Santos(SMPO)Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; ARCVale- Sr. Vicente Ribeiro; Cruzeiro;Wander Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Mônica H. Gross(AEAA);Domingos Sávio Padula-SMSC de Saúde de Cruzeiro;Visitantes:Rogerio Miranda(Casa dos Conselhos);Maria Aparecida Karouze ;Instituições Ausentes:Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; ARCVale- Sr.Vicente Ribeiro(Problema de Saúde); Grupo Escoteiro Amantikir (Lucas Oya);Gabriel Diego- SAAE, Ronaldo Monteiro(PMA-Cruzeiro);Paula Inácio Sousa (Licença Maternidade-Casa da Agricultura);SMEC–Rosana Meirelles(Atividades Escolares),Eddie Van Tilburg (AISCR)1-Pauta e ATAaprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta e da ata da 90º Reunião Ordinária do COMDEMA enviadas a todos por via eletrônica, no que foi aprovado por todos os presentes,em seguida solicitou a inversão da fala da Sra. Alcione,pela fala do Caio Felipe,no que foi aprovado por todos,oSr.Caio Felipe explicou que já fechou com o comandante do Tiro de Guerra,para apresentação de uma palestra,e esta em articulação com algumas escola da rede estadual, de um plantio numa área de APP no bairro do Brejetuba,e a professora Rosana já selecionou algumas escolas da rede municipal, solicitou que a abertura e outras palestra fosse realizada no museu Major Novaes, Sr.Elias Adriano disse que teve uma devolutiva enviada a Secretaria do Meio Ambiente, da minuta da programação da Semana do Meio Ambiente, sendo que o prazo esta se esgotando,e que protocolou ofícios nº0095\18 e 0096\16 na SMMA e que aguarda uma resposta, Monica e Domingos disse que a função de realizar o evento e da SMMA e não do COMDEMA,este para uma parceria,Wander e Alcione disse vamos aguardar e depois enviamos um comunicado porque da não realização da Semana do Meio Ambiente já que isto conta ponto para programa município verde e azul,Sr.Elias Adriano fez uma proposta que o conselho ajudaria o Caio Felipe a realizar a Semana do Meio Ambiente,e que no mês de setembro nas comemorações da Semana da Arvore, é do dia do Rio Paraíba do Sul,faríamos um grande evento em parceria com o setor publico municipal e estadual, e o setor privado, Valeria e Monica disse que irão levar para a próxima reunião da AEAA-Cruzeiro, no que foi aprovado pela plenária, Elias Adriano ira descrever uma minuta e enviara a todos,Alcione Nunes ligou para o Carlos Newton solicitando uma reunião para ajustes de pendencias do conselho que já é do seu conhecimento,em seguida Alcione fez um relato da reunião dos conselhos constituído com o prefeito Thales Gabriel e da entrega das reivindicações do conselho,disse ainda que os recursos para a realização da Semana da Agua 2018 foi  abaixo do que é necessário,que o SAAE precisa disponibilizar mais recursos,e que no próximo ano seja melhor,Monica disse que teve que se desdobrar junto a Associação de Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos, para conseguir recursos para o coffebreak,Domingos Savio disse que o plantio de arvores em áreas degradadas esta aquém de anos anteriores,e que deve priorizar a zona urbana,e não zona rural,Alcione falou da lei 4636\17 aprovada pela Câmara Municipal que aborda a mudança na composição do conselho e da câmara técnica de gestão do FUMDEMA, que ira disponibilizar uma copia,Elias Adriano propôs que marcássemos um reunião extraordinária para que o colegiado indique seus representante já que na além dos nomes cada indicado deve constar também o numero do CPF e o registro da ata em cartório uma exigência da receita federal,Elias Adriano falou sobre 1º Encontro do GT Mantiqueira, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente,que abordara a Prevenção e Combate a Incêndio na região,nos unidades de conservação  e áreas protegidas na região,e no MoNa Itaguare-Oficina sobre Roteiro Metodológico para elaboração do Plano de Manejo,o evento contara com a presença do Secretario de Estado de Meio Ambiente- Mauricio Brusadin,3-Informes Gerais:Elias Adriano falou sobre criação da RPPN Gigante do Itaguare,que ira participar do ECOB-RJ na cidade de Marica,que a AJADES participou da reunião da CTEA-CBH-PS na cidade de Guararema,e que esteve fazendo uma palestra sobre o COMDEMA, na paroquia Santa Rita dentro da programação da campanha da fraternidade 2018,Monica fez um relato sobre os andamentos dos trabalhos da comissão de uso e ocupação do solo,que constara nos descritivo o congelamento de qualquer atividade urbanística num raio de  100mts na área de preservação permanente do Rio Paraíba do Sul; as12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

CONSELHOMUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  90ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 03/04/2018 (terça-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:09:30h.Encerramento: 12:30h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação daATA 89º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-Apresentação da AGEVAP-Diretor André Marques.4-Apresentação-Plano de Manejo APASM.-Wander Bastos;5-Avaliação da Semana da Água-2018-Alcione Blois;6-Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr. Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho); SMMA-Cruzeiro:Sr. Caio Felipe;Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; ARCVale- Sr.Vicente Ribeiro;Cruzeiro; Wander Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro;Mônica H.Gross(AEAA);Eddie Van Tilburg (AISCR); Jose Olavo Arantes Neto-SMSC de Saúde de Cruzeiro;Visitantes:Rogerio Miranda(Casa dos Conselhos);Juliana Novaes(Café Ouro Verde),Thiago Antonino(Queluz\Lavrinhas-Energia;Gabriela Ribeiro Leonor(Estudante-FARO),André Marques(Diretor Presidente-AGEVAP); Instituições Ausentes:Valeria Cristina Oliveira Santos(SMPO);418\SP-Grupo Escoteiro Amantikir(Lucas Oya);Gabriel Diego-SAAE, Ronaldo Monteiro(PMA-Cruzeiro);Paula I.Sousa (Licença Maternidade-Casa da Agricultura);SMEC–Rosana Meirelles(Atividades Escolares),1-Pauta e ATAaprovada.2 - Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta e da ata da 89º Reunião Ordinária do COMDEMA enviadas a todos por via eletrônica, no que foi aprovado por todos os presentes,em seguida fez apresentação do Sr. André Marques, Presidente da AGEVAP(Associação  Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul),dizendo que esta e uma ação de integração e capacitação do conselho,em seguida passou a palavra ao Sr. André Marques, apresentou em forma de slides,a função da AGEVAP que atua como secretaria executiva do CEIVAP(Comitê de Integração das Bacias Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul),nos 184 municípios dos estados de SP,MG,RJ, aplicando 100%  dos recursos da cobrança da agua, nos projetos de saneamento, tratamento de agua, resíduos sólidos,educação ambiental, citou como exemplo o PMIGS e o PROTRATAR,a agencia conta hoje com 52 funcionários atuando em toda bacia,e que vem ajudando o SAAE a desenvolver o projeto da ETA de Cruzeiro que ira tratar 25% do esgoto em nossa cidade, sendo as nossas licenças ambientais venceram em 2015, Alcione Nunes perguntou sobre o município acessar hoje estes recursos, André Marques disse que o nosso problema e a CND-Federal,que todo recurso disponível foram aplicados 45 no RJ,47% em MG, 5% em SP,por falta de apresentação de projetos,por isso foi criado a escola de projetos para ajudar os municípios a fazerem projetos devido a deficiência técnica enfrentado hoje,Sr.Thiago falou sobre o projeto de remoção das macrofitas já em desenvolvimento na bacia, diminuindo sua incidência no lago da usina,Sr.Vicente,perguntou se os recursos da cobrança da agua poderiam ser aplicados na contenção da erosão na Vista Alegre, André Marques, disse que isso precisa ser avaliado, para poder opinar, após o final da apresentação agradeceu e convidou  todos para conhecer a AGEVAP  que tem sua sede em RJ, Sr. Elias Adriano agradeceu ao Sr. André Marques, passou a palavra ao Sr. Wander Bastos que fez uma explanação do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira, para uma melhor gestão o territorial da Mantiqueira foi dividido em Zonas,ZST(Zona de Sobreposição Territorial) ZC(Zona de Conservação de Mananciais),ZUM(Zona de Uso Moderado);ZPROD (Zona Produção Sustentável), que foi consolidado pelo CONAPAM na sua reunião do dia 13\3\2018 na cidade de Pindamonhangaba, que ele fez uma apresentação na CPUSO,mais que ao ler a ata não estava registrada sua apresentação por isso precisa se englobado pelo plano diretor municipal,solicitou a representante do COMDEMA na CPUSO,para cobrar isso, Monica H. Gross, disse que as coisas estão meio célere nas reuniões da CPUSO, muitas vezes não a debate, Alcione sugeriu que dirijam uma carta ao legislativo para  fazer uma leitura antes de sua aprovação, que foi aceito por todos, Elias Adriano disse que outras entidades também devem se manifestar quanto a matéria da CPUSO,Sr. Eddie apresentou a  Juliana Novaes, da empresa Café Ouro Verde,membro da AISCR,Sr. Rogério Miranda também apresentou a Gabriela Ribeiro,estudante de Engenharia Ambiental na FARO,que poderá colaborar com o conselho,Sr. Elias Adriano,passou a palavra  a Alcione,que fez um relato da Semana da Agua 2018,dos pontos positivos como por exemplo os palestrantes(Paulo Barros,Melissa) do Programa PSA da Prefeitura de Guaratinguetá, Thiago Antonino(Energia, Recursos Hídricos),da participação dos alunos do EJA,Visita as ETA,Palestra do Caio no CAIC,ajuda de custos para compre de produtos para o café,os parceiros como a CDL,SAAE, Claudia, diretora  do Museu Major Novaes,Secretaria de Educação,articulado pela Profª Rosana Meirelles,alunos do Colégio Dinâmico, pontos negativos pouco envolvimento dos integrantes do conselho, falta de comunicação entre os entes envolvidos, demora na entrega dos folders, ficou sozinha, palestrante que não veio, que na realização da Semana do Meio Ambiente teremos que ter um outro planejamento encontrou algumas dificuldades, fizemos uma reunião na  câmara municipal de avaliação (Elias,Alcione,Rosana),onde foi apresentado um questionário de avaliação do evento,que precisa melhorar no processo,em  algumas ações e melhora para Semana do Meio Ambiente, Sr. Elias Adriano,ira elaborar uma minuta de programação e custo do evento que será apresentado ao GT-Semana do Meio Ambiente de 2018, 3- Informes Gerais:Sr. Wander Bastos falou sobre as ações do Sindicato na realização dos cursos do SENAR,foi incluído curso sobre saneamento rural, Sr. Elias Adriano, falou sobre a participação da AJADES no 8º Fórum Mundial da água, Brasília-DFAs 12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione N.Blois ,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

Como a destruição do Cerrado ameaça "florestas de cabeça para baixo"

Como destruição do Cerrado ameaça ‘floresta de cabeça para baixo’ e abastecimento de aquíferos

15/06/2018

Segundo maior bioma da América do Sul, o Cerrado tem papel central na distribuição das águas que abastecem boa parte do Brasil. É nele que nascem vários dos rios que integram seis das principais bacias hidrográficas brasileiras - Parnaíba, Paraná, Paraguai, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Amazônica -, e mais de cem espécies diferentes de frutas, das quais apenas 40 são exploradas comercialmente.

O equilíbrio desse ecossistema, contudo, está ameaçado pelo avanço da agricultura em larga escala.

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Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 20% das espécies de plantas e animais exclusivas ao bioma já foram extintas, e ao menos 137 espécies de animais da região correm o risco de desaparecer.

"A gente não tem mais aquele habitat natural, porque esse tipo de vegetação deu lugar às lavouras: à soja, ao milho, ao feijão, ao arroz - e eles não têm a mesma função ecológica do Cerrado", alerta Mauro Alves de Araujo, técnico agrícola especializado na identificação de espécies vegetais.

Boa parte das últimas áreas de Cerrado se encontra na região conhecida como Matopiba (que engloba trechos do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) - considerada uma das últimas fronteiras agrícolas do país.

"A gente está trocando árvore por herbácea, e isso na matemática (da ecologia) é cruel", acrescenta Araujo.

O Cerrado é um dos biomas mais antigos e biodiversos do mundo. Começou a se formar há pelo menos 40 milhões de anos e abriga centenas de espécies de animais e plantas que só existem lá.

Para sobreviver às longas secas que ocorrem na região, muitas árvores locais desenvolveram sistemas de raízes extremamente profundas e ramificadas.

Graças a essas raízes, várias espécies do bioma jamais perdem as folhas, nem mesmo no auge da estiagem.

As raízes podem ser muito mais extensas que as copas das árvores, o que faz com que o Cerrado seja conhecido como "floresta de cabeça para baixo".

Árvores presentes no bioma - entre as quais buriti, pequi, jatobá e baru - garantem ainda uma dieta rica para os habitantes da região.

Agencia lança edição especial da publicação Balanço das Águas.

Agência lança edição especial da publicação Balanço das Águas

Publicado: 05/06/2018 10h00Última modificação: 05/06/2018 10h17

Está no ar a edição do Balanço das Águas (http://balancodasaguas.ana.gov.br/), publicação anual da Agência Nacional de Águas (ANA) que apresenta as principais ações da instituição no ano anterior. Esta edição especial é voltada a apresentar a missão e as realizações da Agência a uma nova audiência, alcançada graças à realização do 8ª Fórum Mundial da Água, realizado entre 17 e 23 de março, em Brasília. Com este conteúdo – que também conta com versões em espanhol e inglês – a ANA visa a informar os públicos nacional e internacional sobre a atuação da Agência, a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão das águas no Brasil. 

Com palestras, debates, exposições, boas práticas e eventos educativos e culturais; as atividades do 8º Fórum alcançaram mais de 120 mil pessoas, entre especialistas, gestores públicos, representantes de setores produtivos, crianças e professores, além de profissionais da Imprensa, que divulgaram o evento e os temas ali discutidos a um público ainda maior, no Brasil e no exterior. 

Nesta edição do Balanço das Águas, os novos públicos, e os já tradicionais, poderão saber mais sobre a Lei das Águas (Lei nº 9.433/97), que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e completa 21 anos de existência. Esta também é uma oportunidade para o leitor se informar mais sobre os avanços e conquistas na gestão dos recursos hídricos no Brasil, além de compreender a importância desta lei, que tem em si o princípio a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos. 

A publicação traz, ainda, um balanço das principais ações, programas e produtos desenvolvidos pela ANA para cumprir sua missão de garantir água com qualidade e em quantidade suficiente para as atuais e futuras gerações. As sessões apresentam as vertentes de atuação da Agência: regulação, monitoramento, planejamento e apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). 

O Balanço das Águas foi publicado pela primeira vez em 2011 e teve outras quatro edições correspondentes aos seguintes períodos: 2012, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016.