Fundação Florestal vai avaliar novo parque na Mantiqueira
Vista parcial da Serra da Mantiqueira, na região de Pinda. Foto: Rogério Marques
Ambientalistas consideram alternativa interessante para garantir preservação, sem engessar economicamente a região
Xandu AlvesSão José dos Campos
O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou ontem a criação de um grupo de trabalho para estudar a implantação do Parque Estadual da Serra da Mantiqueira.
Os estudos serão feitos pela Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Em princípio, a área prevista para abrigar o Parque Estadual iria de Queluz a Monteiro Lobato, passando por mais sete cidades na Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Não há ainda um território definido para a criação da unidade de conservação, que limitará o uso da área, controlando atividades produtivas e ocupação humana.
Tombamento. A Serra da Mantiqueira é alvo de um processo de tombamento desde 2011, que tramita no Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico).
Por decisão dos conselheiros, o pedido também exigirá estudos da Fundação Florestal e audiências públicas.
A área a ser tombada tem 45 mil hectares entre as cidades de Queluz e Pinda, priorizando altitudes acima de 800 metros, e está compreendida dentro do Parque Estadual, caso ele venha a ser implantado.
Para o biólogo Tiaraju Fialho, consultor do Instituto Oikos, entidade que protocolou o pedido de tombamento, a implantação do Parque Estadual é um instrumento ainda mais rigoroso. “O pedido de tombamento acabou incentivando o Estado a trabalhar na criação do parque”.
Rapidez. O VALE apurou que Rubens Rizek, secretário de Estado do Meio Ambiente em exercício, esteve ontem na reunião do Consema e pediu rapidez na conclusão dos estudos.
A Serra da Mantiqueira é considerada área estratégica e prioritária para a preservação de nascentes, que formam afluentes da bacia do rio Paraíba do Sul, que enfrenta uma das maiores secas da história.
Além da água, a preservação das áreas altas da Mantiqueira também é foco da criação do Parque Estadual.
Na avaliação de técnicos da Fundação Florestal, que fizeram a apresentação ontem ao Consema, a melhor forma de preservar a serra é por meio de um “mosaico” de unidades de conservação, que permite vários modelos, incluindo o tombamento.
“Dessa forma, não engessa a região e garante a preservação da serra com várias modalidades de conservação, respeitando as características de cada área”, disse o ambientalista Jeferson Rocha de Oliveira, presidente do Instituto Eco-Solidário, de São José.
Procurada, a Fundação Florestal não se pronunciou sobre o assunto até as 20h de ontem.
De acordo com a assessoria do órgão, o gerente responsável pelos estudos não foi localizado ontem.
Saiba mais
O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou ontem a criação de um grupo de trabalho para estudar a implantação do Parque Estadual da Serra da Mantiqueira.
Os estudos serão feitos pela Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Em princípio, a área prevista para abrigar o Parque Estadual iria de Queluz a Monteiro Lobato, passando por mais sete cidades na Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Não há ainda um território definido para a criação da unidade de conservação, que limitará o uso da área, controlando atividades produtivas e ocupação humana.
Tombamento. A Serra da Mantiqueira é alvo de um processo de tombamento desde 2011, que tramita no Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico).
Por decisão dos conselheiros, o pedido também exigirá estudos da Fundação Florestal e audiências públicas.
A área a ser tombada tem 45 mil hectares entre as cidades de Queluz e Pinda, priorizando altitudes acima de 800 metros, e está compreendida dentro do Parque Estadual, caso ele venha a ser implantado.
Para o biólogo Tiaraju Fialho, consultor do Instituto Oikos, entidade que protocolou o pedido de tombamento, a implantação do Parque Estadual é um instrumento ainda mais rigoroso. “O pedido de tombamento acabou incentivando o Estado a trabalhar na criação do parque”.
Rapidez. O VALE apurou que Rubens Rizek, secretário de Estado do Meio Ambiente em exercício, esteve ontem na reunião do Consema e pediu rapidez na conclusão dos estudos.
A Serra da Mantiqueira é considerada área estratégica e prioritária para a preservação de nascentes, que formam afluentes da bacia do rio Paraíba do Sul, que enfrenta uma das maiores secas da história.
Além da água, a preservação das áreas altas da Mantiqueira também é foco da criação do Parque Estadual.
Na avaliação de técnicos da Fundação Florestal, que fizeram a apresentação ontem ao Consema, a melhor forma de preservar a serra é por meio de um “mosaico” de unidades de conservação, que permite vários modelos, incluindo o tombamento.
“Dessa forma, não engessa a região e garante a preservação da serra com várias modalidades de conservação, respeitando as características de cada área”, disse o ambientalista Jeferson Rocha de Oliveira, presidente do Instituto Eco-Solidário, de São José.
Procurada, a Fundação Florestal não se pronunciou sobre o assunto até as 20h de ontem.
De acordo com a assessoria do órgão, o gerente responsável pelos estudos não foi localizado ontem.
Saiba mais
AprovaçãoO Consema aprovou estudos para a criação do Parque Estadual da Serra da Mantiqueira, que terá vários mecanismos legais de conservação
EstudosSerão feitos por grupo de trabalho da Fundação Florestal
ÁreaEntre Queluz e Monteiro Lobato, passando por Lavrinhas, Cruzeiro, Piquete, Guará, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antonio do Pinhal
PrazoNão há prazo estipulado para a conclusão dos estudos
EtapasDiálogo com prefeitos, consultas a proprietários e sociedade civil, discussão técnica e audiências públicas e decisão
ExigênciasIndenização de proprietários que estiverem em área que será afetada pelo Parque Estadual
ObjetivosPreservar áreas mais altas, nascentes de água e biodiversidade
EstudosSerão feitos por grupo de trabalho da Fundação Florestal
ÁreaEntre Queluz e Monteiro Lobato, passando por Lavrinhas, Cruzeiro, Piquete, Guará, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antonio do Pinhal
PrazoNão há prazo estipulado para a conclusão dos estudos
EtapasDiálogo com prefeitos, consultas a proprietários e sociedade civil, discussão técnica e audiências públicas e decisão
ExigênciasIndenização de proprietários que estiverem em área que será afetada pelo Parque Estadual
ObjetivosPreservar áreas mais altas, nascentes de água e biodiversidade
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