Prefeitura vai cobrar despejo de lixo e entulho em Taubaté
Coletores de lixo em Taubaté. Foto: Rogério Marques
Governo Ortiz Junior (PSDB) tenta minimizar gasto mensal com transbordo e destinação do lixo produzido no município
Julio CodazziTaubaté
A Prefeitura de Taubaté vai cobrar, a partir de março, pelo despejo de lixo orgânico no aterro municipal, no bairro Chácara Silvestre, e de entulho de construção civil no aterro de resíduos sólidos inertes, no bairro Una 2.
Com a medida, o governo do prefeito Ortiz Junior (PSDB) tenta minimizar o gasto mensal da administração com o transbordo e a destinação do lixo produzido no município.
Desde 2009, após a interdição do aterro municipal, os resíduos são levados por uma empresa terceirizada até um aterro particular, que fica em Tremembé.
Apenas em janeiro, o gasto com essas operações chegou a R$ 597.600.
De forma imediata, a cobrança só deve afetar construtoras e empresas que fazem o despejo dos resíduos diretamente nos aterros. Porém, esse gasto extra deve ser repassado para os clientes.
A medida é baseada na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos.
Taxa. A partir de 1º de março, será cobrado R$ 0,12 por quilo de lixo orgânico despejado no aterro municipal.
Já no aterro de resíduos sólidos será cobrado R$ 5 por metro cúbico de entulho de construção civil.
“Não estamos repassando 100% da operação, não é um valor abusivo. A lei diz que aquele que gera o resíduo é responsável pela destinação”, disse o secretário de Serviços Públicos, Emerson Tanaka.
A cada tonelada de lixo transportada até o aterro de Tremembé, a Prefeitura de Taubaté paga R$ 28. Para despejar o resíduo, são pagos mais R$ 55. Apenas em janeiro, Taubaté produziu 7.311 toneladas de lixo.
Ao morador que realizar alguma obra, a opção indicada é despejar o entulho em um PEV (Posto de Entrega Voluntária). Atualmente, existem oito deles no município (veja quadro nesta página).
A Prefeitura de Taubaté pretende realizar, em breve, uma reunião com grandes construtoras para conscientizar a respeito da destinação correta dos resíduos.
Pontos. Levantamento realizado em janeiro identificou 104 pontos irregulares de despejo de lixo em Taubaté.
Os proprietários dos terrenos estão recebendo notificações e podem ser multados em até R$ 1.367,60.
“Precisamos tomar medidas para reeducar as pessoas. O bem público é de todos”, disse Tanaka.
Repasse. A cobrança da taxa gerou reclamações de empreiteiros e empresas que fazem a coleta de entulho e lixo doméstico em Taubaté.
Segundo eles, o aluguel da caçamba de 5 metros quadrados sai por R$ 100. Com a taxa, serão R$ 25 a mais pelo entulho da construção.
A maioria alega que vai repassar o gasto extra para os clientes e teme queda no serviço (leia texto ao lado).
“Com certeza nosso serviço vai cair. E se a pessoa não alugar as caçambas, vai jogar o lixo em algum terreno baldio’, afirmou Patrick Donizeti Baptista, dono de outra empresa de caçambas.
Empresário vai repassar custo
Taubaté
A cobrança da taxa gerou reclamações de empreiteiros e empresas que fazem a coleta de entulho e lixo doméstico em Taubaté.
“Hoje, alugamos a caçamba de 5 m³ por R$ 100. Com a taxa, serão R$ 25 a mais pelo entulho da construção. Teremos que repassar para o cliente”, disse Ronildo Andrade dos Santos, proprietário de uma empresa de caçambas.
O empreiteiro Claudemir Santos Melo, que costuma alugar caçambas para suas obras, prevê problemas. “Costumo usar até 6 caçambas por obra. Só aí, já terei um gasto de R$ 150 a mais. Isso não vai sair do meu bolso”.
Dificuldade. José Braz Santos, o Zico, possui cerca de 100 caçambas e diz que elas também são usadas para coletar lixo orgânico. Nesse caso, o gasto extra será ainda maior.
“Uma caçamba, que você aluga por R$ 100, leva em média uma tonelada de lixo. Se o custo é de R$ 0,12 o quilo, teremos que cobrar R$ 120 a mais dos clientes, isso é muito”, disse Zico.
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