ATA da 22ª Reunião do COMDEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente) de Cruzeiro-SP
Data: 01/08/2012 (quarta feira)/Casa dos Conselhos – Cruzeiro-SP
Início :10:00 h Término : 12:00 h
Abertura : O presidente do COMDEMA Cruzeiro, Sr. Elias Adriano, abriu os trabalhos, lendo a Pauta para a presente Reunião: Aprovação da Ata anterior; Reunião do Mosaico Mantiqueira; Comissão Casa dos Conselhos e o Fortalecimento das Políticas Públicas (Hamilton e Rosimar); Atual Estágio do Processo MONA Itaguaré; Número de Representantes do COMDEMA Cruzeiro e Informes Gerais.
Entidades Presentes à 22ª Reunião : Polícia Militar Ambiental (Sd.Oliveira); Associação Jaguamimbaba(Elias Adriano,Jorge Pereira); Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas(Wander Bastos,Francisco Nunes); Comunidade do Batedor(Helio Fernandes); Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro(Luis Carlos,Maria Aparecida); Casa da Agricultura de Cruzeiro (Paula Inácio dos Reis); Secretaria Municipal de Educação (Profa. Patrícia Pellusi); SESI Cat de Cruzeiro ( Carlos Frederico D´Ávila de Brito); Fernando;BFA Tour (Fernando Ribeiro), Sr. Hélio Fernando, munícipe e produtor rural do Bº do Batedor; Secretaria Municipal de Saúde-Vigilância Sanitária(Eliane Elache); ETEC Prof.José Sant’Ana de Castro(Profa. Ana Josefina Lombardi).
O Sr. Elias Adriano, Presidente do COMDEMA, abriu os trabalhos, cumprimentando os Conselheiros presentes. Aprovada a Ata da Reunião anterior, convidou a todos para a Reunião do Mosaico Mantiqueira, que muito nos honra com a vinda a Cruzeiro em 09 de agosto próximo, quando se reúnem na Câmara Municipal de Cruzeiro. A seguir apresentou e deu boas vindas ao Sr. Carlos Frederico D`Ávila de Brito, Diretor do SESI , Conselheiro, ocupando a vaga deixada pelo Sr. Paulo Vinicius Martins. Ao que o Sr. Carlos Frederico agradeceu, declarando-se contente com o desafio dos novos encargos e afirmou que as instalações do SESI estarão sempre à disposição do COMDEMA, do Município de Cruzeiro para a realização de Reuniões e Eventos em defesa do Meio Ambiente. Foram oferecidas ao Município de Cruzeiro pelo ICMBio, 10 (dez) vagas para o Curso de Brigadistas – combate a incêndios florestais. Não tendo havido inscrições, não houve o treinamento. Tendo o Sr. Wander do Sindicato Rural salientado que organizara uma brigada na Zona Rural, chegaram a combater algumas ocorrências de incêndio na mata, utilizando equipamento confeccionado pelo Sr. Sylvio Nunes, morador do Bº do Brejetuba.. Concluiu-se portanto que falta estrutura adequada para esse combate. Ao que o Sr. Hélio Fernandes , do Batedor acrescentou que a utilização do equipamento conhecido como “ bomba costal” e abafadores, mais o que for possível utilizar, com esse equipamento o pessoal da zona rural faz o possível e que os soldados do Corpo de Bombeiros não se adaptam exatamente à situação de incêndio florestal, considerando que solução melhor para o caso seria se fossem funcionários e/ou voluntários. . Comentou ainda que o vizinho Estado de Minas Gerais, que já conta com uma estrutura, a qual disponibilizam para ser utilizada pelos Municípios da APA Mantiqueira. Há também 20 (vinte) abafadores construídos pelo Sr. Sylvio Nunes e ainda outras estruturas oferecidas pela Votorantim e pelo DER. Por fim, o Sr. Wander lembrou ainda que o Sindicato Rural fez solicitação junto ao SENAR para oferecimento de um curso para Brigadistas a ser realizado em Cruzeiro. Depois do que, seria possível, disse o Wander, montar uma equipe de cada Bairro Rural e podendo contar com elementos da Prefeitura, que conheçam a Zona Rural do Município. Também para prevenção de enchentes, acrescentou ainda, o Wander. O Soldado Oliveira lembrou que, se houver a ocorrência de incêndio por ato criminoso, ainda haveria que penalizar o infrator, já que se trata de crime ambiental. Sr. Elias em seguida, informou que o COMDEMA fez campanha com os cartazes “Fogo bão é no Fogão”, distribuindo tais panfletos em Pouso Alto, no Posto da Polícia Federal, uma Campanha do Mosaico Mantiqueira. Conforme o segundo item da pauta,assinalada a notícia sobre a realização na Casa dos Conselhos, às 09:00h de hoje, de Reunião Plenária sobre Fortalecimento das Políticas Públicas, quando ficou programada-se uma Reunião com todos os candidatos à Prefeitura para as próximas eleições. Marcada para 18 de setembro, das 14:00 às 17 :00 h, os Conselhos de Cruzeiro dirigirão perguntas aos 04 (quatro) candidatos sobre o Tema : “ Controle Social e Políticas Públicas”. Não se trata de debate, afirmou o Sr. Elias, mais uma conversa política participativa a fim de articular ações. São 20(vinte) os Conselhos Municipais e que estão convidados a participar. O endereço digital : casadosconselhos@cruzeiro.sp.gov.br. Esclarece que o Conselho de Turismo existe, mas está inativo. E que é preciso colocar para funcionar, o que dárá força e mobilizará a sociedade civil, conforme mencionou a Sra Rosimar, da Casa dos Conselhos. Ao que o Sr.Wander então acrescentou que sendo o COMDEMA o gestor do MONA, torna-se necessário estender o número de Conselheiros já que é preciso abrir para outras participações. Preparar então o Regimento com mais 02 (duas) cadeiras para a iniciativa privada (produtores rurais e ruralistas) e 02 (duas ) cadeiras para o Setor Público (inclusive hotelaria, turismo, ecologia e turismo de aventura. Então o Sr. Elias assinalou que quanto aos Informes Gerais, temos notícias acerca da reunião do Elias e do Luiz Carlos com o Dr. Magno , Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, para preparar a minuta do Decreto do FUNDEMA, já que se houver propostas para alteração da minuta do Decreto de Regularização do FUNDEMA, o COMDEMA tem que aprovar, a fim de consolidar e pôr em funcionamento o FUNDEMA (Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Fazendo-se o Decreto, se houver falhas no texto, será possível rever depois. Embora que não se poderá regulamentar se houver dúvidas ainda no texto do Decreto. A partir daí, a Sra. Paula da CATI perguntou se existe alguma Lei a respeito de Resíduos Sólidos e o Luiz Carlos informou que há Lei Federal para os municípios, que inclusive estipula prazos a serem atendidos para implantar a Coleta Seletiva. Quanto ao item da pauta que se refere à Comissão Pré-Eleitoral do COMDEMA - decorridas até então 20 (vinte) Reuniões Ordinárias e 04 (quatro) Extraordinárias - referiu que foi escolhido dentre os Conselheiros uma Comissão para discutir o Edital da Eleição, conforme prevê o Regimento Interno do COMDEMA. Por fim, discutidos os procedimentos à luz do Regimento e da Lei de criação do COMDEMA, os participantes responderão indicando os eleitos para a nova etapa. Nada mais havendo a tratar para o momento, o Sr. Presidente dá por encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida Karouze, funcionária da Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro, Secretária para a Ata, dou por encerrada a Ata, que lida e achada conforme será assinada pelos presentes.
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