Mosaico Mantiqueira propõe parceria com Municípios em campanha contra incêndios
O Mosaico Mantiqueira encaminha, nesta semana, ofícios dirigidos aos 38 prefeitos da região, solicitando o engajamento dos Municípios numa ampla campanha contra incêndios florestais. A campanha, idealizada pelo colegiado, tem como principal objetivo reduzir a ocorrência de incêndios de vegetação em áreas rurais, urbanas e Unidades de Conservação.
O documento, assinado pela coordenadora do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira, Célia Serrano, propõe a realização de uma série de ações integradas, que poderão incluir as seguintes atividades, preferencialmente articuladas com os respectivos poderes legislativos, conselhos municipais de meio ambiente e as Unidades de Conservação localizadas em cada no município. São elas:
1. Inclusão, no âmbito escolar, de informações sobre efeitos do uso inadequado do fogo.
2. Realização de palestras para associações de moradores, sindicatos rurais e congêneres.
3. Inclusão de chamadas em rádios no contexto de divulgação institucional da prefeitura (o áudio feito para radiodifusão “Fogo ‘Bão’ é do Fogão” se encontra disponível no link http://www.mosaicomantiqueira.org.br/site/previna-incendios/ e pode ser livremente utilizado).
4. Elaboração de legislação municipal proibindo o uso de fogo para queima de lixo, de vegetação ou limpeza de terrenos baldios, salvo casos específicos de queima controlada autorizada por órgãos ambientais, a exemplo de diversos municípios brasileiros.
5. Inclusão do tema nas atividades da Semana Mundial do Meio Ambiente, em junho de 2012.
Na justificativa apresentada aos prefeitos, é lembrada a gravidade dos incêndios florestais que atingiram a região do Vale do Paraíba e a Serra da Mantiqueira, ano passado, resultando em severas perdas ambientais, além de danos em áreas urbanas, com reflexos negativos para a saúde e o bem estar da população. Parques, Áreas de Proteção Ambiental (APA) e outras áreas protegidas integrantes do Mosaico Mantiqueira foram duramente atingidas naquela temporada, com perdas que superam mil hectares e impactos diretos sobre o clima, a biodiversidade, o ar, o solo e a água dos mananciais que abastecem as cidades.
Segundo o secretário executivo do Mosaico, Luis Felipe Cesar, os municípios têm responsabilidade na gestão de seus territórios, na educação ambiental, na saúde e na construção da cidadania e, por isso, são atores indispensáveis para o sucesso da campanha.
Para ampliar os resultados da iniciativa, a coordenação do Mosaico Mantiqueira também contatou as principais concessionárias de rodovias da região (Ecopistas e Nova Dutra), solicitando a instalação de painéis nas faixas de domínio rodoviário, nos quais constem textos e imagens sensibilizadores com relação às implicações dos incêndios em margens de estradas e no meio ambiente em geral. “As concessionárias ainda não nos responderam, mas estamos certos de que devem aderir a este esforço conjunto, uma vez que estamos tratando de um grande objetivo comum”, afirma o secretário.
O Conselho do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira é um colegiado instituído pela Portaria 351/2006, do Ministério do Meio Ambiente, tendo por objetivo central promover a gestão integrada das 20 unidades de conservação públicas (Parques, APAs etc.) e dezenas de reservas particulares existentes nos quase 730 mil hectares de seu território, em 38 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
Mais informações em http://www.mosaicomantiqueira.org.br/
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