segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

17ª Reunião Extraordinária do COMDEMA-Cruzeiro SP

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

IPA ajuda na avaliação do estresse hídrico em região populosa do estado de SP

10/01/2022 - Categoria: Informes

Estudos publicados na mais recente edição da revista Derbyana, periódico científico do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), subsidiam a proteção das águas subterrâneas em uma das regiões mais urbanizadas do estado de São Paulo.

As bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) abrangem 71 municípios paulistas e cinco do estado de Minas Gerais, somando neste território uma população de cerca de 6 milhões de pessoas. O maior impacto sobre as reservas hídricas dos aquíferos é provocado pela quantidade de água extraída (vazão) pelo bombeamento de poços. A demanda pela explotação (retirada) de água subterrânea aumenta conforme o crescimento da população e da urbanização. Áreas com concentração de poços, que extraem grandes volumes de água, são potencialmente impactantes para os aquíferos. O estresse hídrico subterrâneo é um balanço entre o consumo e a disponibilidade hídrica, sendo sua análise crucial para a gestão dos recursos hídricos em nível federal, estadual e municipal. Neste contexto, dois artigos científicos publicados na Derbyana abordam esse tema para a garantia do abastecimento público e industrial da região.

Na pesquisa “Avaliação do estresse hídrico subterrâneo das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ)”, revela que há um déficit no entorno e regiões das cidades de Americana, Campinas, Capivari e Jundiaí, assim como uma redução das disponibilidades ao longo do eixo das rodovias Anhanguera e Bandeirantes, onde se situam municípios com elevado nível de atividade industrial. O panorama apresentado neste trabalho demonstra áreas que necessitam de maior atenção e esforços para definição de diretrizes de utilização e proteção dos recursos hídricos subterrâneos.

O artigo “Diagnóstico do uso da água subterrânea como subsídio à gestão municipal de recursos hídricos” apresenta uma análise da disponibilidade hídrica subterrânea em escala municipal. Utilizando os dados do município de Sumaré, foi demonstrada a relevância dos mananciais subterrâneos na produção de água municipal, com destaque para finalidades de uso industrial e sanitário (serviços e comércio).

Os artigos publicados são de autoria de pesquisadores de diferentes instituições públicas parceiras, como o IPA, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) e o Serviço Geológico do Brasil, além de profissionais vinculados ao setor privado.

ANA e OCDE lançam relatório sobre segurança hídrica

Sumário executivo

A Agência Nacional das Águas (ANA) lançou, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o relatório “Promovendo a resiliência hídrica no Brasil: transformando estratégia em ação”.

O aumento da frequência e intensidade de eventos relacionados à água no Brasil devido às mudanças climáticas coloca as pessoas em risco, reduz a confiabilidade da infraestrutura hídrica e prejudica a segurança alimentar e energética nacional. Em 2020, 1,1 milhão de pessoas foram afetadas por inundações e cerca de 15 milhões por secas, com muitas mais afetadas por efeitos indiretos, como preços mais altos dos alimentos. Além disso, o esgotamento dos reservatórios hidrelétricos, iniciado em 2013, fez com que, em 2021, 213 milhões de pessoas, dependentes da hidrelétrica para dois terços de sua eletricidade, estivessem em maior risco de inadimplência no fornecimento de eletricidade. Portanto, são necessárias respostas políticas urgentes para a resiliência da água para enfrentar as consequências das incertezas climáticas.

A crise econômica após a pandemia do COVID-19 colocou pressão adicional sobre a capacidade do Brasil de implementar políticas de recursos hídricos e saneamento e reduzir lacunas de infraestrutura. Embora a economia brasileira tenha começado a se recuperar em 2021 (com crescimento projetado de 5,2%), foi duramente atingida pela COVID-19, contraindo 4,4%, acima da média mundial (-3,4%) em 2020. A pandemia também exacerbou longa data desafios de saúde pública. A pandemia também exacerbou desafios de saúde pública de longa data. De fato, em janeiro de 2022, o Brasil tinha 2.899 por 1 milhão de mortes relacionadas ao COVID-19, ocupando o segundo lugar na região da América Latina e Caribe (ALC). Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso a saneamento seguro, enquanto 21,6 milhões usam instalações sanitárias inadequadas. Outro 2.

O Brasil adotou vários mecanismos regulatórios e de financiamento para responder aos desafios da segurança hídrica. Em 2019, o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) estabeleceu um plano de investimentos baseado em 114 ações a serem realizadas até 2035, que devem beneficiar um terço das 74 milhões de pessoas que vivem em áreas onde o abastecimento de água está em risco, e que provavelmente sofrer a conseqüente perda de produção industrial e agrícola se nenhuma ação for tomada. O Programa de Segurança Hídrica (PSH) vinculado ao PNSH prevê um total de R$ 27,6 bilhões em investimentos de capital e R$ 1,2 bilhão por ano em média para operar e manter a infraestrutura hídrica. Isso dobra os níveis atuais (R$ 12,94 bilhões por ano de 2013 a 2017 e R$ 13,7 bilhões em 2020, cerca de 0,2% do PIB), embora os investimentos no setor de saneamento permaneçam menores do que em outros setores, como a eletricidade (0,54% do PIB em 2017). A Lei de Saneamento de 2020 estabeleceu condições para clareza e transparência jurídica para engajar o setor privado em projetos de infraestrutura relacionados à água com o objetivo de construir e manter serviços de saneamento em todo o país. Ao fazê-lo, a lei alarga o papel da ANA desde a gestão dos recursos hídricos até à definição de normas para os serviços de saneamento de água.

Este relatório fornece uma série de recomendações de políticas e plano de ação sob medida (Anexo B) para o Brasil passar da estratégia à ação em três áreas principais:

Primeiro, mude de uma abordagem baseada em risco para uma abordagem de resiliência para lidar com incertezas futuras devido aos efeitos das mudanças climáticas:

Criar uma cultura em que a água seja considerada um recurso escasso e valioso, por exemplo, por meio de técnicas como o uso de tarifas com base geográfica (escassez). As questões a serem levadas em consideração incluem: o grau de escassez de água; o nível de sensibilidade ambiental e o grau de estresse do ecossistema; a proporção de água usada que é devolvida a um local onde pode ser reutilizada; e qualidade do efluente. Também é fundamental identificar como proteger famílias de baixa renda e vulneráveis e outros usuários, como por meio de subsídios cruzados, tarifas sociais, apoio à renda ou abatimentos ou descontos especiais. Uma cultura da água também pode ser criada através da introdução de equipamentos mais eficientes em termos de água, juntamente com educação e conscientização.
Use opções incrementais e escaláveis para melhor gerenciar a demanda e a oferta de água, promovendo o uso racional e a mudança de comportamento, ao mesmo tempo em que adota uma variedade de opções do lado da oferta em tempo hábil.
Aproveite a infraestrutura verde como alternativas flexíveis e econômicas para soluções de engenharia rígidas para o desafio da segurança hídrica quando possível, ao mesmo tempo em que gera resultados benéficos para a qualidade da água, ecossistemas, gerenciamento de risco de inundação e fluxos fluviais.

Em segundo lugar, faça com que as organizações de bacias hidrográficas forneçam e usem instrumentos econômicos para enfrentar os riscos hídricos:

Implementar um sistema de governança multinível que garanta a gestão da água na escala da bacia em coordenação com os órgãos estaduais e o governo federal. Isso também implica avaliar se as instituições de captação estão cumprindo seu mandato para identificar possíveis lacunas de governança e planejar medidas para superá-las.
Envolver as partes interessadas na gestão dos recursos hídricos para garantir um processo de consulta equilibrado e representativo que leve em consideração as diversas ideias e opiniões, e dê atenção específica ao envolvimento dos municípios e das comunidades carentes/desfavorecidas.
Alocar a água onde for mais necessária e atribuir um valor à água por meio de instrumentos econômicos, como as taxas de captação. Isso cria incentivos para reduzir a demanda de água e alocar a água de forma econômica, ao mesmo tempo em que arrecada fundos para financiar infraestrutura e gestão integrada de recursos hídricos. Pragmaticamente, a prioridade inicial poderia ser atingir os usuários com as maiores retiradas de água. Para serem mais rentáveis, as taxas devem ser combinadas com outros instrumentos, como regimes de alocação de água e fluxos fluviais ecológicos mínimos (regulação direta) e a promoção das melhores tecnologias disponíveis (medidas de informação).

Terceiro, acompanhe o desenvolvimento de infraestrutura com supervisão e monitoramento regulatório . Para que isso aconteça, a ANA, que está no centro da reforma da nova Lei de Saneamento, precisaria:

Estabelecer mecanismos de coordenação eficazes com autoridades subnacionais para garantir que a aplicação da nova lei não crie conflitos formais ou percebidos entre os níveis de governo em relação à tomada de decisões, avaliação de impactos e revisão regular da implementação.
Fortalecer os mecanismos de engajamento das partes interessadas para melhorar a compreensão e o cumprimento das regras e regulamentos e aumentar a conscientização sobre as atividades do regulador para aumentar a aceitação pública.
Construir capacidade e poder adequados ao regulador para que o novo mandato da ANA seja acompanhado de um esforço concentrado para assegurar financiamento, competências e competências adequadas.

Plano passa a orientar ações na Bacia do Rio Paraíba do Sul

19/01/2022 - Categoria: FEHIDRO

O Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social da Bacia do Rio Paraíba do Sul (PEAMS), elaborado durante o ano passado pelo Instituto Chão Caipira (tomador) e Instituto H&H Fauser (executor), agora faz parte dos documentos oficiais do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS).

Desde dezembro, quando foi publicado na plataforma do CBH-PS, o PEAMS passou a valer como diretriz para políticas de educação ambiental e mobilização social do órgão e um dos parâmetros de análise de projetos apresentados para financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).

“O Plano é o marco operacional do Projeto Político Pedagógico (PPP), formato escolhido pela equipe técnica para orientar futuras decisões do Comitê na avaliação e proposição de projetos, inclusive para financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO)”, explica Amely.

Além da importância das informações, outro aspecto relatado por ela foi o uso da tecnologia como ferramenta de participação, destacando a plataforma www.rioparahyba.com.br, utilizada durante o projeto para levantamento de iniciativas existentes na região. “É um grande legado do PEAMS, pois fez e continuará fazendo o papel de um fórum permanente de Educação Ambiental”.

Fonte: O Vale

MOMENTOS HISTORICOS DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

sábado, 22 de janeiro de 2022

ANA abre consulta pública nesta segunda-feira (24) para participação da sociedade nas contribuições dos temas sobre recursos hídricos que farão parte da Agenda Regulatória até 2023

A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão que indica os temas que serão prioritários na pauta de regulamentação. A finalidade é aprimorar os processos normativos e dar transparência à sociedade

Publicado em 21/01/2022 14h24

AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 21 de janeiro, a Consulta Pública nº 002/2022 para permitir a participação da sociedade e receber contribuições para definir os assuntos relacionados aos recursos hídricos que farão parte da Agenda Regulatória 2022-2023. Esse documento é um instrumento de gestão que indica os temas que serão prioritários na pauta de regulamentação. O período de contribuição começa na próxima segunda-feira, às 9 horas do dia 24 de janeiro, e o encerramento da proposta será no dia 09 de março deste ano, às 18 horas.

O objetivo da Consulta é aprimorar continuamente o processo normativo da ANA, aumentar a transparência e previsibilidade perante a sociedade e direcionar os esforços de normatização das áreas técnicas. Para participar da Consulta Pública e ter acesso ao material de apoio, pode acessar www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

Agenda Regulatória 2022-2023

Para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foram propostos temas de relevância. Os temas abordados estão relacionados aos seguintes eixos temáticos: Regulação de Uso e Operação de Reservatórios, Segurança de Barragens, Regulação de Serviços, Fiscalização, Monitoramento Hidrológico, Planejamento e Informação de Recursos Hídricos e Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

ANA anuncia a delegação de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para a AESA

Publicado em 17/01/2022 15h18

- Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Na sexta-feira, 14 de janeiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) delegou à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União existentes em áreas inseridas em Unidades Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, observado os termos da Resolução CNRH nº 200/2018. O evento aconteceu no canal da ANA no youtube e contou com a participação do diretor Oscar Cordeiro Netto e outros representantes da ANA, da AESA e do Estado.

O encontro resultou da divulgação da Resolução da ANA nº 98 de 2021, cujo conteúdo versa sobre a delegação à AESA(PB) da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga Filho, abriu a reunião ressaltando a importância desta iniciativa para o Estado da Paraíba e agradeceu o empenho da Agência neste processo.

“Este é um momento importante para o Estado, pois iniciaremos a cobrança na bacia do rio Paraíba e nas bacias do Litoral Norte. Agradecemos muito à ANA pelo apoio, confiança e parceria concreta na liberação dos recursos, na abertura de convênios, e outras iniciativas.”, ressaltou.

O diretor Oscar Cordeiro Netto afirmou que a delegação da cobrança à AESA reforça a filosofia da ANA de descentralizar os instrumentos de gestão. Segundo o diretor, os rios estaduais com domínio da União trazem uma complexidade em seu gerenciamento, que podem ser solucionadas com práticas como a deste acordo. “Esta é uma iniciativa emblemática, que abre oportunidades para que outros Estados da Federação possam ter esta experiência. Tendo em vista a competência técnico-administrativa dos entes estaduais, a ANA entende possível a delegação dos instrumentos de gestão.”, concluiu.

O diretor-presidente da AESA (PB), Porfírio Loureiro, lembrou da importância do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) para que o Estado da Paraíba conquistasse o nível atual de gestão e consequente delegação da cobrança. “Vamos trabalhar para alcançar a delegação plena dos instrumentos de gestão. Conquistamos agora a delegação da cobrança, mas iremos alcançar a de outorga e de fiscalização.”, afirmou.

Além das autoridades citadas, compuseram a mesa do encontro o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso, e o diretor administrativo-financeiro da AESA, Joacy Mendes Nóbrega.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)

132ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta

Cruzeiro 18 de Janeiro de 2022.

132ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 21/01/22,com inicio a partir das15h,via remota devido a pandemia do Covid 19, plataforma zoom, o link de acesso será enviado antes do inicio da reunião, a sua presença, caso haja algum imprevisto comunicar a secretaria executiva.

Obs: 1- Esta reunião manterá todos os procedimentos sanitários devido ao COVID-19

Pauta de reunião:

• Aprovação da Pauta;

• Aprovação da ATA da Reunião Ordinária nº 131ª

• Minuta do Plano de Ação 2022

• Oficio do MPSP(SEI/MPSP - 4755702 – Portaria)

• Informes Gerais.

Fabiano Haddad Colard

Presidente.