ATA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
COMDEMA REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016 NA CASA DOS CONSELHOS DE
CRUZEIRO.Início: 9:00h. Encerramento: 11:30 h. ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES
ENTIDADES: Ong AJADES JAGUAMIMBABA (Sr. Elias Adriano dos Santos,Jorge Pereira
da Costa),SMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Sr. Isaías da Silva
Rosa,), Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e Secretário Municipal do Meio
Ambiente (Sr.WanderLuis Carvalho Bastos),AEAA Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Cruzeiro e Região (Arq. Mônica Hermine Gross
Mizumoto),CATI(Paula dos Reis Inácio de Souza),Associação de Bairro ARCVALE
(Sr. Vicente Ribeiro da Silva), AISCR(Sr. Eddie Van Tilburg): Secretaria de
Planejamento e Obras (Eng. Valéria Cristina de Oliveira);Entidade de Ensino-Colégio
Dinâmico ( Sra. Ângela M. Guedes) os munícipes visitantes: representante dos
Escoteiros do Brasil (Sr. Lucas Basili Oya da Silva).Profa.Maria Aparecida
Karouze (Ex.Secretaria do COMDEMA; ENTIDADE AUSENTE:, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Educação,SESI-CAT(Selma Melo Entidade Ensino
Ausente com Justificativa.- OAB-Cruzeiro-Sr.Antonio Claret;Polícia Militar
Ambiental (Sd.PM.Sr. Ronaldo) SAAE
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Sra. Mara Carvalho) O Sr. Elias Adriano dos
Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do
dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para
a presente reunião : 1- Aprovação da Ata, 2 -Aprovação das
Pautas, 3-Situação do Lixo-Atual Estagio-SMMA-Wander Bastos,4-Minuta
Documento Arborização Urbana-Atual Estagio-Isaias-Paula Souza;5- MoNaItaguare-Cessão
de Uso-Elias Adriano,6-GT-Edital de Convocação para Composição
COMDEMA-Bienio 2017\2019-Elias Adriano ;7-Comissão de Uso e Ocupação do
Solo-Monica\Paula.Elias Adriano,8-Informes Gerais..Iniciou-se com a
aprovação da Ata anterior e a aprovação das Pautas estabelecidas;Sr.Wander
Bastos: Relatou o problema do lixo em 15 de outubro venceu o contrato com o
aterro de Cachoeira Paulista.O Sr. Eduardo responsável pela Vale (aterro
sanitário de Cachoeira Paulista) a ele foi solicitado a renovação do contrato,
porém ele esperou findar o prazo do contrato e disse que só faria tal renovação
se a PMC quitasse todos os valores que era devido,situação da Prefeitura
Municipal de Cruzeiro e gravíssima,Ecopav esta com atraso de três meses sem
receber,acumulo de sendo acrescido juros e correção monetária,Com a VSA o valor
devido quando parou era de R$340.000,00.,computando tudo a dívida de lixo colocando o atraso da ECOPAV, as correções e
diferenças dos 5 anos de contrato com a ECOPAV e um valor que a ECOPAV está
apresentando de um serviço prestado sem empenho, tudo isso deve(de) girar em torno de
R$ 1.500.000,00.,Cetesb fez vistoria em 31/10/2016, Existe a possibilidade do
lixão do Itagaçaba ser solicitado para transbordo do lixo para o Aterro
Sanitário em Tremembé,Temos de pressionar ao prefeito eleito para dar um
destino melhor ao lixo,Coleta seletiva é muito difícil de funcionar,Sr.Eddie e
Sra.Mônica – Praticar educação ambiental para a coleta seletiva para ver se
funciona.Wander – Cooperativa virou Associação, mas falta aporte financeiro
para ir em frente. Pode haver conflito de lixo entre catadores de lixo e
empresa recicladora. Eddie- Tem que fazer a coisa funcionar, ações estimulando a compostagem e outros. Sr.
Vicente pediu a palavra e novamente e falou sobre a erosão que ainda não teve
solução.Elias Adriano e Paula – fazer um documento e enviar ao MPSP.Paula – se
comprometeu com o Sr.Vicente em fazer o documento e já marcou para 6ª feira as
9 horas para ele pegar o tal documento e levar para o MPSP.Sr.Elias – teceu
considerações sobre o lixo,e das ações proposta ignorada pelo poder
publico,Wander solicitou ofícios do COMDEMA e enviou aos órgãos para
ciência.Lucas – Fechar o problema do lixo, sensibilização, sem o serviço em
funcionamento fica difícil.Sr.Wander – solicitou fazer uma carta e intenção ao
prefeito eleito sobre o destino final do lixo, relatando das novas tecnologias
de tratamento do lixo existente e já usadas no Brasil, Rede de esgoto está
virando motivo de chacota.Sr.Elias Adriano – Plano de Arborização Urbana, fez
uma minuta e enviou para Paula e Isaias, Sr.Isaias - marcar uma reunião para
finalização do projeto, no seu ver as coisas estão correndo bem; Paula entende
que não é preciso marcar mais reunião e sim marcar uma data para o grupo de
trabalho entregar pronto; Sr.Isaias entende que se deve marcar uma última
reunião para fechar o projeto e enviar para a prefeitura para aprovação final
da equipe da SMMA (Eliane, Eduardo, Arildo); Paula contesta pois a equipe da
SMMA já faz parte do GT Arborização e teve até o momento para inserir suas
opiniões; Sr.Elias – disse que a minuta já está no computador na área de
trabalho SMMA para opiniões; Sra.Mônica – sugeriu colocar lista de árvores
nativas e exoticas, mas o Isaias disse que isto é obrigatório no projeto e que
portanto já está inserido no mesmo; Sr.Lucas –
reunião final no COMDEMA para terminar o projeto; Sr Elias – falou sobre a
Minuta do documento de Cessão de Uso da escola Agricola do Batedor, para ser a
sede do Mona Itaguaré,e que aguarda uma
solução do poder publico,Sr.Wander – carta de intenções deve conter também uma
solução para sede do MONA;Jorge – Perguntou sobre o CNPJ do FUMDEMA, Elias
–disse que ira pegar números de protocolos com o Sr.Rogerio Miranda para ver o
que pode ser feito,Paula – motivo de atraso pode ser greve operação
tartaruga na Receita Estadual,quanto na
Receita Federal.;Sr.Elias – vai consultar o
Dr.Magno para ver em que pé está o problema cessão de uso de uma parte da escola Agricola
do Batedor para ser a sede do MONA
Itaguare,já que o mesmo foi criado pelo poder publico municipal;Sr.Wander
– Utilizar a Compensação ambiental e converter
o plantio de mudas em área privada porque o poder publico não tem estrutura
para cuidar e fiscalizar já existe amparo legal no governo do Estado de São
Paulo, para isso tem que estar inscrito
no Projeto Nascentes do governo estadual, já tem um estoque de 3000 mudas
oriundas da compensação ambiental devido a uma obra próxima ao Museu Major
Novaes, Sr.Eddie – Custo para plantar é da PMC e ao proprietário cabe o
restante das ações, Paula Souza – isto é quase um embrião de um PSA; Sr.Wander
– é um termo que a PMC assumiu em 2001 é preciso costurar para os moldes
atuais, Sr.Wander – PMC não vai cumprir os termos do compromisso. Sr.Elias – Renovação do conselho Biênio
2017\2019, vamos formar o GT- Comissão Eleitoral, para elaborar o Edital e a
convocação, Paula Souza – quem vai participar, do GT,sendo que a posse se dará
em março de 2017,já que os representantes do Poder Publico só serão indicados
pelo prefeito eleito no ultimo sufrágio eleitoral; Sr.Elias – Renovação do
conselho Bienio 2017\2019, vamos formar o GT- Comissão Eleitoral, para elaborar
o Edital e a convocação. Paula Souza se ofereceu para participar desse GT, sendo
que a posse se dará em março de 2017, já que os representantes do Poder Publico
só serão indicados pelo prefeito eleito no ultimo sufrágio eleitoral;Sr.Lucas –
Grupo de Escoteiros Amantikir disse gostaria de ter uma cadeira no
COMDEMA;Sr.Elias – falou da posse da Comissão Permanente de Uso e Ocupação do
Solo, Lei nº 4393\2015,Portaria nº
1145\2016, reunida no dia 10\11\16 sendo esta uma luta de mobilização do
COMDEMA,que contou com a ajuda do MPSP para instituir este novo fórum
político.Sr.Pampalloni disse que com aprovação da lei 4115\2012 e 4118\2012
disse que não existe área rural e sim ZEP (Zona de Expansão Próxima), Prof. Ângela
– Falou sobre as modificações da área de expansão urbana; Sr.Wander – Reuniões
com a Cristina Biondi, ela dizia que a comissão existia e logo a seguir dizia
que não existia. Sra.Mônica -A comissão
agora está engrenando e isto é mérito COMDEMA;Sr. Elias – Ninguém é
contra a expansão desde que seja dentro da legalidade;Sr.Wander – o Plano
diretor também deve estar na carta de intenções ao novo prefeito, AGEMVale–
agência metropolitana tem planos para agilizar o plano diretor, O Estado de São
Paulo está desenvolvendo um sistema para agilizar o plano diretor e os
municípios que não se enquadrarem não receberão benefícios.Prof. Ângela –
Cruzeiro saiu do circuito turístico.Sr.Lucas – Saiu, pois não cumpre as
exigências. Sr. Elias – Comissão funcionando é de suma importância para o
município; Paula Souza – Ao fazer leitura atentem para alguns detalhes do
Regimento Interno da comissão
permanente, pois estão em desacordo, depois da leitura enviem propostas para
modificações; Prof. Ângela – Quorum tem que ser bem estudado;Sr.Lucas – votação
tem que ser com os presentes, Paula Souza – vai mandar a minuta por e-mail para
todos lerem e opinarem;Sr.Wander – leitura deve ser bem feita para não ficar
nas mãos de um lado só;Sr.Eddie – a questão da paridade com o quorum, Paula
Souza – os vereadores não devem participar aqui, pois depois será enviado para
o legislativo, quem aceita participar dos Conselhos devem estar presentes para
estarmos cientes daquilo que está sendo feito, Sr.Lucas – amarração com os
presentes, porém com paridade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do
COMDEMA agradeceu a presença de todos deu por encerrada a Reunião as 11:30 hs.
Eu, Jorge Pereira da Costa, secretariei esta Reunião e encerro a presente Ata,
que lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros presentes.
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