ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA CRUZEIRO

ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL  DE 2015 NA CASA D0S CONSELHOS,RUA DR.CELESTINO Nº 366, CRUZEIRO SP . Início: 8:30 h. Encerramento: 11:00h,ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: ONG AJADES JAGUAMIMBABA (os Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos); ARC VALE - Associação de Bairros do Itagaçaba (SR. Vicente Ribeiro); da SMMA de Cruzeiro (os Srs. Isaías da Silva Rosa); SMS de Cruzeiro (Sr. Domingos Sávio Padula-Visa ); AISCR (Sr. Eddie Van Tilburg);Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (Wander Luis Carvalho Bastos); GCM-Guarda Municipal\Defesa Civil(Sr. Fabio Ezequiel Teixeira) AEAA (Arqt.Mônica Mizumoto) O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião : 1- Aprovação da Ata Anterior; 2 – Avaliação I-Dialogo Integração e Sustentabilidade-Wander Bastos  3 – Cancelamento Brigada de Incêndio APA da Serra da Mantiqueira-Elias Adriano\Eddie-;4-Informes Gerais. Conforme indicado pelo Sr. Presidente, a Sra.Mônica Muzumoto  leu em voz alta a Ata da 53ª Reunião,pós a leitura,foi devidamente aprovada pelos Srs. Conselheiros,o Sr.Fabio Teixeira,relatou sobre a Lei Federal nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,que estende o poder de fiscalização pela Guarda Municipal de Cruzeiro,que o vereador Marco Aurélio,regulamentou com a lei municipal,o Sr.Elias disse que para a GCM,aplicar uma  ação administrativa na área ambiental precisara passar por um processo de capacitação e treinamento pelos órgão competentes  do Estado,sitou como exemplo a SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente),CETESB,o Sr.Wander Bastos e Eddie,mais uma vez falou da falta de infra estrutura no poder publico municipal no segmento de fiscalização,sendo que a SMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) os colaboradores não  receberam treinamento e ou capacitação  para exercer a função de fiscalização, além é claro de fazer mudanças no quadro de funcionários e criar o cargo de Fiscal do meio ambiente  que poderia ate gerar receitas para erário publico;Sr.Isaias justificou a ausência do Sr.Ronaldo Madureira,por estar participando de uma reunião,abordando sobre curso de Educação Ambiental,do CEIVAP-AGEVAP,que o Sr.Ronaldo Madureira, indicou para composição da  CT(Câmara Técnica- CBH-PS) o Sr.Antonio Orozco,do SAAE,que era para o COMDEMA,indicar alguém,o Sr.Elias Adriano,disse que o COMDEMA,não pode indicar ninguém para as câmaras técnicas porque não tem cadeira no comitê de bacias,só as entidades que compõem as 36 cadeiras,dentre elas a Associação Jaguamimbaba ,no segmento de entidades ambientalistas,ASSIRVAP-Usuarios Agrícolas (Associação dos Sindicatos Rurais),no Biênio 2015\2017,apresentou a Deliberação CBH-PS 002\2015,de 25 de Março de 2015,segmento poder publico a Prefeitura Municipal de Cruzeiro,tem direito a cinco(5) vagas nas câmaras técnicas do comitê de bacias,Sr. Vicente (ARCVALE);Mais uma vez falou do problema que vem citando em todas as reuniões ao longo dos anos e mostrou oficio recebido da PMC- Secretaria de Planejamento e Obras, e que estavam esperando melhorar o tempo para iniciar os trabalhos,o Sr.Elias Adriano, relatou que o COMDEMA,também enviou oficio a SPLO,solicitando providencias,conforme solicitação na ultima reunião,Sra.Mônica Mizumoto,leu os ofícios da Associação dos Engenheiros  enviados as secretarias do município e solicitou que fosse enviado um ofício a PMC-SPLO,  para que esclarecesse o organograma citado no  ofício,enviado a ARCVALE,Eddie,Wander e Mônica – falaram sobre projeto do sindicato rural para cursos e outros acontecimentos para a Escola do Batedor;Wander – A escola do Batedor é do município segundo oficio recebido  da  Casa Civil,do governo do Estado de São Paulo,o canil continua a ocupar as dependências da escola,e no da questão dos moradores, sem dúvida nenhuma a Agrovila seria a melhor solução, mas isso é um projeto muito grande, que envolve desapropriação de uma área, portanto é um projeto do estado, que teria que ter recursos financeiros para isso, inclusive já previsto em orçamento, portanto é um processo complicado por envolver outras esferas, e demorado também, e o problema lá é principalmente o prazo que está vencendo,o prazo dado pelo MP,termina em outubro,na audiência publica na câmara perderam a chance de conquistar a confiança dos moradores do Batedor,Sr.Elias Adriano,lembrou que os moradores contrataram um advogado por orientação do MPE,a orientação do advogado e para ninguém assinar nada sem a sua presença,Sr.Elias Adriano relatou ainda que durante a audiência publica,o vereador Juarez Juvêncio,interrompeu sua fala dizendo que já estava tudo resolvido;Sr.Isaias falou sobre a Semana da Água,e pontos de coleta de óleo de cozinha nas escolas municipais,das premiações, Sr.Wander,Eddie,acha que deveria começar sem premiação, o Sr.Jorge Pereira, Domingos Padula , disse para envolver as escolas privadas,Associações de Moradores,Igrejas,Sr.Elias,Wander,Eddie;Corte nos custos pelo governo federal atingiu as verbas do ICMBIO que teve que diminuir o números  brigadistas   não haverá mais treinamentos,Sr.Wander relatou quando da proposta de formar  brigadistas no município apos uma articulação junto ao ICMBio,muitos foram contra dentro do poder publico municipal alegando desvio de função,só o Luiz Carlos Guipponi,fez o treinamento na FLONA  de Passa Quatro,Sr.Elias Adriano fez uma proposta do conselho enviar oficio ao ICMBio, solicitando a continuidade do numero de brigadistas e dos treinamentos;Elias  proposta do conselho para quem de direito  na tentativa de reverter este quadro.Fábio colocou  a guarda municipal a disposição do COMDEMA e os telefones:153 – disque denúncia 3145=3211 – GCM,Sr.Elias Adriano,ir  Procuradoria Jurídica  conversar com o Sr.Augusto sobre as mudanças no decreto de regulamentação do FUMDEMA,Wander ,quando deixou o  governo relatou ao Sr.Rafic Simão e ate agora nada foi resolvido que o próximo passo e o MPE;  Sr.Domingos Padula solicitou ao conselho que na próxima reunião o Diretor Técnico do SAAE,pudesse apresentar a proposta sobre o saneamento básico no município,a Sr.Mônica relatou sobre os 10 itens a serem enviados ao Sr.Antonio Claret,Sr.Wander apresentou uma proposta para conhecer o trabalho sobre compostagem do Sr.Joaquim do município de Visconde de Mauá e incluir no programa secretaria do meio ambiente,Wander – na reunião com o prefeito falou sobre  o MoNa Itaguare, e sobre o projeto que o Secretário apresentou, o Prefeito confirmou que todos os Secretários apresentaram propostas para serem encaminhadas aos Deputados e ao Governador, ele não se lembrava da proposta da Secretaria do Meio Ambiente, Wander alertou sobre a intenção que o Ronaldo e seus amigos de outras ONGs da vontade de criar Parques na região, que isso traria problemas com os proprietários tudo de novo, já vividos em anos anteriores, e também do desconforto que o Prefeito teria com outros municípios se a proposta fosse essa e ou semelhante. Acha estranho que desde a reunião de fevereiro, que foi pedido ao Secretário que apresentasse esse plano, até porque no Conselho tem 4 conselheiros da APA, e pediu para o Comdema fazer ofício ao Sr. Ronaldo Madureira solicitando uma cópia da proposta sobre o convenio a ser levado pelo prefeito ao governador,Isaias – disse que a semana da água boa dentro do que foi proposto,Jorge – Proposta para fazer uma homenagem a Prof. Elisabete de Sousa pelos  seus trabalhos,Padula – plantio de 131 mudas é passivo da prefeitura do SAAE por retirar água do Rio da Água Limpa,o Sr.Eugem foi enquadrado numa  ação administrativa por estar ocupando uma area de APP,a CETESB,solicitou o replantio de 131 mudas na área de APP do Rio da Água Limpa,que foi doada pela Prefeitura Municipal,o Sr.Eugem,alegou vulnerabilidade social.Nada mais havendo a tratar,o Presidente da por encerrada a Reunião,e eu Jorge Pereira da Costa,que secretariei essa Reunião,encerro a presente Ata,que lida e achada conforme,será assinada pelos presentes.