quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Expedição científica: Inea encontra espécie de peixe ameaçada de extinção no Sul Fluminense

 

Uma expedição no território do Refúgio de Vida Silvestre Estadual do Médio Paraíba (Revismep), no município de Barra Mansa, encontrou, no último sábado (dia 5), um exemplar do peixe ameaçado de extinção surubim-do-paraíba (Steindachneridion parahybae). Do fim de outubro ao início de novembro, a campanha exploratória promovida pela equipe do PAN Paraíba do Sul na unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foi responsável pelo primeiro registro oficial da espécie na região do refúgio.

A espécie, que é encontrada somente na bacia do rio Paraíba do Sul, entre os estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, consta atualmente na posição “em perigo”, de acordo com a lista vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Os principais fatores responsáveis pela ameaça do surubim-do-paraíba são a perda ou alteração do seu habitat, a introdução de espécies exóticas e a poluição dos recursos hídricos.

“O Inea se doa diariamente em prol da preservação dos patrimônios ambientais fluminenses e, para que esse trabalho seja feito de forma efetiva, contamos com diversas outras instituições. Juntos conseguiremos zelar pela nossa biodiversidade e pelo nosso Estado”, afirmou o presidente do órgão ambiental, Philipe Campello.

A espécie será encaminhada ao banco genético vivo de espécies de peixes ameaçados de extinção do Rio Paraíba do Sul, localizado na sede do Projeto Piabanha, no município de Itaocara. A condução do animal ao banco genético tem como objetivo a preservação do material genético dessa e de outras espécies, a fim de realizar ações de repovoamento em locais chaves para sua preservação.

“É a primeira vez que a espécie é oficialmente registrada nesta unidade de conservação, o que demonstra a importância de termos áreas protegidas com foco nos rios e outros ambientes aquáticos que sustentam uma grande biodiversidade, inclusive espécies ameaçadas de extinção, como o surubim-do-paraíba”, celebrou o gestor do refúgio, Ricardo Wagner.

A expedição foi coordenada pelo Inea, através do Revismep, em conjunto com o ICMBio/CEPTA e o Projeto Piabanha. Os recursos para a ação são provenientes do projeto GEF Pró-Espécies, implementados pelo WWF Brasil.

Sobre o refúgio

O Refúgio de Vida Silvestre Estadual do Médio Paraíba é uma área sob regime especial de gestão que visa proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora e da fauna residente ou migratória. A unidade de conservação fica localizada entre os municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Três Rios.

   

Foto: Divulgação

segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Conheça o CEIVAP

 

Espaço de debates e decisões sobre os usos múltiplos da água da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul

O Comitê foi criado com o intuito de promover a viabilidade técnica e econômico-financeira de programas de investimento e a consolidação de políticas de estruturação urbana e regional, visando o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul

sexta-feira, 4 de novembro de 2022

VIII ENCONTRO DE EDUCADORES-Em defesa do Rio Paraíba do Sul.

 



Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico lança primeiro edital de seleção pública de patrocínios.

 

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

lança primeiro edital de seleção pública de patrocínios

Interessados podem inscrever iniciativas entre 31 de outubro e 28 de novembro, com atividades a serem realizadas em 2023, para fazerem parte de um Banco de Projetos
Publicado em 31/10/2022 16h53 Atualizado em 31/10/2022 17h30
Card-Edital-de-Patrocínios.png

Informações sobre o edital de seleção pública de patrocínios da ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de outubro, o primeiro edital de seleção pública de eventos e projetos que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela Agência para ações que acontecerão em 2023. O objetivo é ampliar a transparência ao processo de seleção e a racionalidade na aplicação dos recursos para essa finalidade. As inscrições estão abertas até 28 de novembro, de acordo com as regras estabelecidas no edital, e são gratuitas.

Os interessados em participar da seleção pública deverão preencher um formulário e uma declaração, disponíveis no site da ANA, e enviar em um único e-mail para o endereço eletrônico patrocinio@ana.gov.br para efetivar as inscrições. Os projetos inscritos deverão ter todas as atividades e contrapartidas executadas de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos – sociedades, fundações, associações ou empresas individuais de responsabilidade limitada – constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. O objeto social deve ser compatível com a atividade a ser efetuada no projeto inscrito, conforme a Política de Patrocínio e Apoio Institucional da ANA.

As iniciativas inscritas serão avaliadas por uma comissão, considerando critérios de relevância, retorno institucional, capacidade de execução, responsabilidade socioambiental, inovação e engajamento. A presença de ações que favoreçam a igualdade de gênero será avaliada e considerada como um diferencial. Além disso, é obrigatório que os projetos patrocinados adotem condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, respeitando a legislação vigente. Os projetos, ainda, devem promover a igualdade étnica, de gênero e de oportunidades, assim como combater quaisquer formas de discriminação ou violência.

Os projetos classificados integrarão um Banco de Projetos, a ser divulgado até 23 de dezembro deste ano, para serem contratados pela ANA, de acordo com o interesse da Agência e a disponibilidade orçamentária, desde que estejam em conformidade com a legislação aplicável e mediante a formalização de contrato de patrocínio.

O valor a ser patrocinado para cada ação inscrita no Banco de Projetos será definido em função das cotas a serem negociadas com os proponentes dos projetos selecionados. Também será considerada a disponibilidade orçamentária da ANA destinada a patrocínios em 2023, sendo que a soma do total dos projetos contratados não poderá ser superior R$ 1 milhão.

Seguimentos patrocinados

Os projetos candidatos devem agregar valor à marca ANA e ser, preferencialmente, propostas de patrocínio de eventos e projetos de tema técnico-científico e educativo nos seguintes seguimentos:

  • Seminários, Congressos e Outros Eventos - Projetos destinados à realização de seminários, congressos e outros eventos com foco técnico-científico de interesse do setor de águas e saneamento básico.
  • Educação – Projetos educativos, que abranjam temas de interesse do setor de águas e saneamento básico. Iniciativas educacionais alinhadas ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável - ODS 6 (Água Potável e Saneamento), que integra a Agenda 2030 da ONU. Atividades que mostram a importância da água como elemento fundamental para a vida, que deve ser disponibilizada a todos em qualidade e quantidade adequadas; Ações que aumentam a percepção de que a água e o saneamento básico estabelecem relações com outras temáticas e fazem parte de sistemas globais complexos; Projetos que motivem a percepção das causas, dos efeitos e das consequências da escassez de água e da deficiência dos serviços de abastecimento e saneamento básico no Brasil e no mundo e que estimulem nos estudantes a responsabilidade pelo uso sustentável da água; Ações que ajudem a identificar as questões relativas à água e ao saneamento básico que afetam a escola e a comunidade, fomentando a participação em atividades para a melhoria da gestão desses serviços.

Dúvidas e cronograma

Todas as dúvidas quanto ao Edital poderão ser enviadas para o e-mail patrocinio@ana.gov.br no período em que estiverem abertas as inscrições. 

Cronograma Edital de Seleção

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok

Oficina sobre avaliação da implementação de planos de recursos hídricos está com inscrições abertas.

                            Webinar Oficina Avaliação da Implementação de Planos de Recursos Hídricos copiar.png

Informações sobre a oficina Avaliação da Implementação de Planos de Recursos Hídricos

As inscrições para a 2ª edição da oficina sobre Avaliação da Implementação de Planos de Recursos Hídricos estão abertas até 22 de novembro pelo link https://bit.ly/OAPRH2022IN. A capacitação, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), acontecerá em 6 de dezembro, uma terça-feira, das 14h30 às 17h30, por meio da plataforma Microsoft Teams.A oficina abordará a importância do monitoramento e das avaliações anuais dos planos de recursos hídricos, que são documentos de planejamento com diretrizes para que as águas das bacias hidrográficas tenham qualidade e quantidade adequadas para os usos que dependem do recurso.O evento é direcionado para gestores que trabalham com esses planos em órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, membros de comitês de bacias hidrográficas e servidores de entidades delegatárias das funções de agências de água. Durante a oficina a ANA também apresentará o Manual para Avaliação da Implementação de Planos de Recursos Hídricos, que foi publicado em 2021 como instrumento para aplicação de metodologia de avaliação de desempenho.Para mais informações sobre a oficina Avaliação da Implementação de Planos de Recursos Hídricos, envie mensagem para capacitacao@ana.gov.br.

Planos de recursos hídricos

Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários numa bacia hidrográfica ou num conjunto de bacias. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados da ANA e, consequentemente, para a gestão das águas.

A partir de uma visão integrada dos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: bacia hidrográfica, estadual e nacional. Esses documentos também contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Saiba mais em: www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok

terça-feira, 13 de setembro de 2022

Informações sobre o andamento das últimas Deliberações do Plenário-CBH-PS

 Em atendimento ao Regimento Interno do Comitê, vimos informar sobre o andamento das últimas Deliberações do plenário como segue:

A Deliberação CBH-PS 011/2022, de 19 de agosto de 2022 que aprovou os novos valores da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na nossa UGRHI-02 foi encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos ainda no mês de agosto. Junto com ela foram encaminhados todos os documentos pertinentes exigíveis pela Deliberação CRH 180/2015 e após o recebimento a Secretaria Executiva do CRH os encaminhou mo último dia 02 de setembro às Câmaras Técnicas de Cobrança e de Assuntos Jurídicos e Institucionais para manifestação. Neste momento estamos aguardando o posicionamento delas no sentido de prestar algum esclarecimento porventura necessário. Os documentos encaminhados encontram-se no sitio do Comitê www.comiteps.sp.gov.br

-  A Deliberação CBH-PS 012/2022, de 06 de setembro de 2022 que aprovou a proposta de hierarquização de 15 empreendimentos foram cadastrados pelos interessados no sitio do SIGAM e agora serão analisados pelo FEHIDRO para acolhimento e distribuição aos agentes técnicos para análise detalhada dos mesmos visando a assinatura de contrato.
- Informamos que por orientação do Plenário na reunião do dia 06/9 passado, a minuta do Projeto de lei da APRM da Bacia do rio Jaguarí voltará a ser analisada pelas Câmaras Técnicas para encaminhamento ao Plenário, que sobre ela irá decidir ainda este ano para posterior envio ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
- Também foi decidido na reunião que a CT-AI - Câmara Técnica de Assuntos Institucionais do Comitê irá discutir e propor medidas visando ao aprimoramento do processo de discussão e proposições das Câmaras Técnicas relativos a análise dos empreendimentos submetidos ao Comitê visando preservar a ética e a transparência conforme determina a legislação.
- Serão  divulgadas datas ainda neste ano  para apresentação de alguns projetos em andamento e/ou concluídos e um balanço dos resultados obtidos com os investimentos do FEHIDRO( cobrança e CFUR). A divulgação será endereçada aos membros do Comitê, CTs e a sociedade em geral
- Informamos também que membros do Comitê e das Câmaras Técnicas estarão participando do projeto Nascentes do Paraíba nos próximos dias 21 a 24 em Areias SP
Por último pedimos a todos que tenham sugestões para melhorar os procedimentos internos do Comitê possam encaminhá-las à Secretaria Executiva 
Atenciosamente.
Edilson/Equipe Técnica da Secretaria Executiva

Secretaria Executiva do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul / CBH - PS
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE    
Largo Santa Luzia, nº 25 - Santa Luzia
Fones: (12) 3632-0100 / 3631-6138
Whatsapp: (12) 3632-0100 (Novo!)

 

21ª Reunião Extraordinária do COMDEMA-Cruzeiro.

 


sexta-feira, 2 de setembro de 2022

ANA se reúne com órgãos estaduais de recursos hídricos e meio ambiente durante o ENCOB

 ANA se reúne com órgãos estaduais de recursos hídricos e meio ambiente durante o ENCOB

Reunião da ANA com representantes de oito estados - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
Reunião da ANA com representantes de oito estados - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Para ampliar a integração com órgãos estaduais de recursos hídricos e meio ambiente, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou uma reunião com representantes dessas instituições durante o 24º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB 2022), em Foz do Iguaçu (PR), na manhã desta terça-feira, 23 de agosto. A diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios; a diretora Ana Carolina Argolo; e o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Gonçalves, dialogaram com representantes de oito estados para estreitar o relacionamento institucional.


Participaram do encontro secretários(as) estaduais de Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais e Tocantins: o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, Gino César Paiva; o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira; a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian dos Santos; a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília de Melo; e a secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tocantins, Miyuki Hyashida.


O diretor geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marcelo Fonseca, e o analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT) Luiz Noquelli também participaram da reunião com a ANA. Como representantes de Goiás estiveram presentes no encontro: o superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD/GO), Marco Neves, e o representante da Subsecretaria de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da SEMAD/GO, José Bento da Rocha.


Pelo Rio de Janeiro e pelo Rio Grande do Norte estiveram presentes respectivamente a superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Gisele Boa Sorte, e o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (IGARN/RN), Auricélio Costa.


FNOGA


Na tarde desta terça-feira, 23, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico participou do encontro com o Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA). Durante o encontro, a ANA apresentou a proposta do terceiro ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), que prevê ações de fortalecimento dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e dos comitês de bacias hidrográficas.


O ENCOB


O ENCOB 2022 é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) e da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB). Com o tema Gestão da Água: Responsabilidade de Todos, o ENCOB conta com patrocínio da ANA, que tem estande na área de Exposições do Encontro no Centro de Convenções do Rafain Palace Hotel & Convention até 26 de agosto.


Para destacar que a gestão das águas é responsabilidade de todos, a programação do 24º Encontro Nacional abordará diferentes temas, como: mudanças climáticas, eventos críticos e resiliência, uso racional da água, reúso e inovação, planejamento, regulação, boas práticas, gestão participativa e engajamento.


Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103 www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn