Integração na construção do Plano de Bacia: iniciando o trabalho conjunto

Integração na construção do Plano de Bacia: iniciando o trabalho conjunto.

Após a realização do seminário de lançamento da Fase 2 do Plano de Bacia do Paraíba do Sul, que reuniu representantes do CEIVAP, dos Comitês de Bacias Afluentes e dos órgãos gestores e a AGEVAP, foi acordado entre os atores mencionados que a AGEVAP, enquanto braço técnico de tais colegiados, fará apresentações durante as reuniões agendadas para os meses de novembro e dezembro dos Comitês afluentes mineiros e fluminenses. Inicia-se assim, na prática, a integração trazida na proposta de reformulação das fases 2 e 3 do plano de bacia.

O intuito dessas apresentações é levar ao conhecimento de todos os membros dos CBHs afluentes a nova proposta de execução dos Planos (federal e estaduais) e incentivar a gestão participativa no processo de desenvolvimento dos Planos de Bacia em cada região hidrográfica, além de também, reforçar a transparência do processo.

Após essas reuniões, há a previsão de realização de oficinas de alinhamento entre os Comitês Fluminenses, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e entre os Comitês Mineiros, na cidade de Juiz de Fora/MG, em data a ser definida entre o CEIVAP e os afluentes.

Buscando a ampla divulgação, integração e transparência das atividades que serão desenvolvidas no âmbito do plano de bacia, segue abaixo calendário das reuniões que contemplarão apresentações sobre o novo arranjo do Plano de Bacia do Paraíba do Sul:

Comitê	Data	Local
Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana	26/nov	Campos dos Goytacazes/RJ
Comitê Rio Dois Rios	26/nov	Nova Friburgo/RJ
Comitê Pomba Muriaé	28/nov	Juiz de Fora /MG
Comitê Piabanha	03/dez	Petrópolis/RJ
Comitê Médio Paraíba do Sul	04/dez	Volta Redonda/RJ
Comitê Preto Paraibuna	12/dez	Juiz de Fora /MG

A integração com o Comitê Paraíba do Sul (CBH PS) será pensada em separado entre as diretorias dos respectivos comitês, uma vez que esse plano está sendo contratado em separado pelo estado de São Paulo.

ANA conclui mapeamento da área com uso de água para cana-de-açúcar no Brasil

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Itens relacionados

Acesse aqui o Levantamento

Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a irrigação na cultura de cana-de-açúcar em todo o Brasil, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o Levantamento da Cana-de-Açúcar Irrigada e Fertirrigada no Brasil durante a 45ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Este trabalho também busca subsidiar a tomada de decisão e análises de risco com foco na segurança hídrica da agricultura irrigada e nos demais usos compartilhados da água, além de oferecer dados para o cálculo de demanda de uso do recurso. 

Segundo o estudo, a fertirrigação, que é feita exclusivamente com água de reúso (vinhaça e águas residuárias), está presente em 79,5% da área irrigada de cana-de-açúcar no Brasil, o que equivale a 2,9 milhões de hectares ou 29,1% da área total de canaviais do Brasil (11,2 milhões de hectares). Já as áreas que recebem a irrigação, apenas com água ou consorciada com água de reúso, ocupam 749 mil hectares (6,7% dos canaviais brasileiros). 

O Levantamento define dois grupos de uso da água para cana-de-açúcar, formados por duas classes cada. O primeiro concilia a fertirrigação e a irrigação de salvamento e é o perfil de uso menos intensivo. O segundo grupo realiza uma utilização mais intensiva da água e relaciona dois tipos de irrigação: com déficit e plena. 

De acordo com o estudo da ANA, uma área de apenas 5% do perfil de alta hidrointensidade demanda 56,7% do volume de água para cana-de-açúcar, sobretudo em Minas Gerais (31%), Goiás (17,8%), Alagoas (16,2%), Maranhão (12,8%) e Bahia (11,7%). Por outro lado, o perfil menos hidrointensivo ocupa 95% da área irrigada e fertirrigada no Brasil, sendo que São Paulo lidera em área fertirrigada com 68,5% do total. Goiás (7,7%), Mato Grosso do Sul (7%), Minas Gerais (6,8%), Paraná (6,5%) e Mato Grosso (2,5%) vêm na sequência. 

Segundo o Levantamento, as duas grandes regiões que concentram o cultivo da cana, Centro-Sul e Norte-Nordeste, têm características diferentes. Como a disponibilidade hídrica para o cultivo é significativamente menor no Norte-Nordeste, há uma necessidade maior de irrigação. Já no Centro-Sul, onde se concentra 92% da produção de cana, as chuvas regulares favorecem o bom desenvolvimento dos canaviais, que recebem suplementação de nutrientes por meio da fertirrigação, principalmente no período mais seco. Mais ao norte dessa região, em Minas Gerais e Goiás, o déficit é mais acentuado e a irrigação passa a ser mais praticada. 

O novo estudo atualiza e amplia o Levantamento da Cana-de-Açúcar Irrigada no Centro-Sul, pois expande a análise para todo o território brasileiro e inclui dados sobre a fertirrigação. Além disso, o Levantamento da Cana-de-Açúcar Irrigada e Fertirrigada no Brasil é parte das atividades de atualização do Atlas Irrigação, que terá o lançamento de sua segunda edição em 2020. O estudo também subsidiará o novo Plano Nacional de Recursos Hídricos. 

Classes de irrigação 

Na fertirrigação há uma utilização quase que exclusivamente de resíduos do processo industrial do setor sucroenergético, como a vinhaça e as águas residuárias. No salvamento, que tende a estar consorciado à fertirrigação, são aplicadas pequenas lâminas de água de mananciais para reduzir parcialmente o estresse hídrico após o corte da cana no período mais seco. A irrigação com déficit ou plena busca suprir boa parte do déficit hídrico da cana-de-açúcar, o que representa aplicação de grandes volumes de água por hectare.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas (ANA)

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Reunião Ordinária: Convocação e Pauta-COMDEMA-Cruzeiro SP

Reunião Ordinária: Convocação e Pauta-COMDEMA-Cruzeiro SP

Cruzeiro 24 novembro de 2019.

108ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 28/11/2019 às 09:00h,primeira chamada, na segunda chamada as 09:30hs,na Casa dos Conselhos-R. Dos Metalúrgicos, 77 - Centro 

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                        Pauta de reunião:

•        Aprovação da Pauta.

•        Aprovação da ATA\Reunião Ordinária- COMDEMA.

•        Minuta da Resolução –Prorrogação de Mandato dos Membros ate 2020

•        MoNa Mantiqueira-Situação atual.

•        ETE-Mata Atlântica I-SAAE-CBH-PS-FEHIDRO

•        Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos

Presidente.

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Usos da água para saneamento e irrigação no sistema hídrico Curema-Mãe d’Água (PB/RN) terão eficiência mínima

por Raylton Alves - ASCOM/ANAPublicado: 05/11/2019 16h50Última modificação: 07/11/2019 12h19

Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Rio Piranhas (RN)

Com a publicação da Resolução Conjunta nº 65/2019 no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de novembro, o sistema hídrico Curema-Mãe d’Água, entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, passa a contar com novas condições de uso para suas águas, como a definição de índices de eficiência para remoção de carga poluidora e para uso do recurso para irrigação. O marco regulatório assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA), pela Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA/PB) e o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) passa a valer a partir de hoje. 

A Resolução Conjunta define as vazões médias anuais que podem ser outorgadas no sistema hídrico, que abrange os reservatórios de Curema e Mãe d’Água, assim como trechos dos rios Aguiar, Piancó e Piranhas a jusante (abaixo) dos dois açudes. Segundo as novas regras, os usos de água com vazões médias anuais de até 2,5 litros por segundo independem de outorga de direito de uso de recursos hídricos, mas precisam de Declaração de Regularidade no Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA). Os usos que não estiverem de acordo deverão se adequar às novas regras em até 180 dias. 

Nesta região não haverá emissão de outorgas preventivas, nem para diluição de efluentes que não sejam decorrentes de esgotamento sanitário. Para efluentes de saneamento, só serão emitidas outorgas para sistemas públicos de esgotamento sanitário que consigam remover pelo menos 80% da Demanda Bioquímica de Oxigênio (carga orgânica). Para sistemas de abastecimento público, as novas outorgas serão emitidas desde que as companhias de saneamento tenham uma meta de 41% de perdas nas redes de distribuição até 2023 e 33% até 2033. 

As companhias de saneamento também devem possuir plano de contingência e de ações emergenciais com ações vinculadas a eventuais restrições de uso, conforme as normas editadas pela respectiva entidade reguladora da política de saneamento básico. 

Para a irrigação, a outorga somente será emitida para empreendimentos com eficiência mínima igual ou maior do que 75% no uso da água. Outorgas para aquicultura com tanques-rede nos dois reservatórios só serão emitidas após estudos que comprovem a capacidade do Curema e do Mãe d’Água para assimilar os efluentes gerados pela atividade. 

Estados hidrológicos 

A Resolução Conjunta ANA/AESA/IGARN determina que os usos de recursos hídricos no sistema hídrico serão condicionados aos estados hidrológicos (EHs) dos açudes Curema e Mãe d’Água, que consideram o volume acumulado no último dia de maio em cada reservatório. O EH aferido neste dia determina as condições de uso da água. 

No EH Verde, todos os usos de água outorgados poderão ser realizados normalmente. No EH Amarelo, os usos deverão se submeter às condições do Termo de Alocação de Água. No EH Vermelho, que representa uma situação de escassez hídrica, os usos serão submetidos às definições da ANA, da AESA e do IGARN após audiência pública para ouvir os usuários de recursos hídricos da região. 

As condições de uso poderão ser alteradas caso cheguem vazões adicionais provenientes de outros mananciais, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). 

Outorga 

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da ANA. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga. 

Marcos regulatórios 

Os marcos regulatórios são um conjunto de regras gerais e de longo prazo, definidas e implantadas após discussões com usuários, comitês e órgãos ambientais de uma determinada bacia com conflitos pelo uso da água a fim de regularizar e aplicar instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. Os marcos são baseados em estados hidrológicos (EHs) que determinam os limites para utilização da água para um determinado sistema hídrico. Publicados por meio de resoluções da ANA ou em conjunto com órgãos estaduais, estes documentos servem como base para as alocações de água anuais. 

A alocação de água 

A alocação de água é um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas. Com caráter participativo, são realizadas reuniões nos locais afetados com a presença de órgãos gestores das águas, operadores de reservatório e representantes daquela comunidade para definir um planejamento especial. Durante o processo encontram-se soluções e alternativas para atender cada uso da água durante um ano, sendo que há uma reavaliação anual. Os termos de alocação têm como base as diretrizes dos marcos regulatórios. Desde 2015, a ANA já realizou processos de alocação de água em mais de 40 sistemas hídricos do Semiárido.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas (ANA)

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ANA e CPRM definem prioridades para operação da Rede Hidrometeorológica Nacional

Publicado: 05/11/2019 17h25Última modificação: 05/11/2019 17h25

Exibir carrossel de imagensNatália Batista / Banco de Imagens ANA

Dirigentes da Agência Nacional de Águas (ANA) recebem nesta terça-feira, 5 de novembro, representantes de todos os escritórios do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) na sede da ANA em Brasília. O objetivo do encontro é definir prioridades e projetos para a parceria entre as duas entidades para 2020, dentro do acordo para operação da Rede, que contará com recursos de cerca de R$ 28 milhões no próximo ano. 

O evento Encontro Anual de Planejamento da Operação da Rede Hidrometereológica começou na segunda-feira e terá duração de três dias, com apresentações de técnicos de cada escritório do CPRM. Nessa oportunidade, além de mostrar o que cada unidade pretende realizar no ano seguinte, também são compartilhadas informações administrativas de cada região. 

Segundo o superintendente de Gestão de Rede Hidrometeorológica da ANA, Marcelo Medeiros, o atual momento da Rede é o aperfeiçoamento dos controles e da qualidade dos dados. “O produto da Rede é o dado hidrológico. E esses dados somente são utilizados quando possuem confiabilidade e representatividade, ao ilustrar corretamente o processo que está sendo estudado”, disse Medeiros. 

Na prática, para aumentar a qualidade dos dados da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), a ANA e o CPRM deverão alocar esforços em mais capacitação dos seus integrantes, realização de mais encontros técnicos e intercâmbio de informações. “Isso significa que podemos produzir normas que são voltadas para o controle dos processos, tanto no campo como no escritório”, ilustrou Medeiros. 

Rede Hidrometeorológica Nacional 

A ANA monitora os rios do Brasil por meio da Rede Hidrometeorológica Nacional, que possui cerca de 5 mil estações de monitoramento em todo o País. Há estações fluviométricas (para nível e vazão de rios), pluviométricas (chuvas), sedimentométricas (sedimentos), de qualidade da água, entre outras. Para visualizar as estações da RHN, acesse: http://portal1.snirh.gov.br/ana/apps/webappviewer/index.html?id=8e97da1658c54bdbb87b402343433dca. Para consultar dados telemétricos (em tempo real) da Rede, acesse http://www.snirh.gov.br/hidrotelemetria/Mapa.aspx ou baixe o aplicativo Hidroweb Mobile, disponível gratuitamente para dispositivos Android ou iOS.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas (ANA)

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1º Interagencias promove intercambio entre Brasil e França.

1º Interagências promove intercâmbio entre Brasil e França

Foto: Imagem de Divulgação

Agências de Água se unem para discutir o aperfeiçoamento da gestão

Com o objetivo de aperfeiçoar e fortalecer o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), a Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ) e a Agência de Água Loire-Bretagne (Agence de l’Eau Loire-Bretagne), da França, estão organizando o 1° Seminário Interagências, para intercâmbio e cooperação entre as Agências de Águas do Brasil e da França.

O evento será em dia 6 de novembro, a partir das 9h30min, no auditório do Parque Tecnológico de São José dos Campos, na cidade de São José dos Campos/SP. O Seminário é aberto ao público e pretende reunir os atores do sistema em um espaço de exposição de ideias e troca de experiências entre os dois países. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas 4 de novembro, clicando aqui.

A programação prevê temas como “Histórico e perspectivas para a cooperação entre Agências de bacia da França e do Brasil”; “Panorama da atuação das Agências de Água nos Sistemas de Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e na França”; “Gestão participativa e ajuda à tomada de decisão – Instrumentos de capitalização e difusão dos conhecimentos na França”; “Caminhos seguidos pelas Agências de Água para o gerenciamento integrado das bacias – Histórico e visão atual no contexto das mudanças climáticas”; “Experiência da AGEVAP com a ampliação de sua área de atuação”, os “Desafios para as Agências de Água no Brasil”, entre outros assuntos.

Além das palestras e debates, o Seminário prevê a assinatura do acordo de cooperação para a implementação do Projeto “Interagências”, uma parceria entre a AGEVAP, Agência das Bacias PCJ e a Agência de Água Loire-Bretagne.

CEIVAP divulga resultado da analise técnica do PROTRATAR II

CEIVAP divulga resultado da análise técnica do PROTRATAR II

Foto: Imagem de Divulgação

Divulgação final do edital está prevista para novembro

Exercendo o papel de secretaria executiva do CEIVAP, a AGEVAP publicou o resultado final da análise técnica dos projetos habilitados no Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR II), referente ao Edital AGEVAP 006/2019. A análise foi conduzida pela AGEVAP, com o apoio da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), com base nos critérios previstos no item 12 do referido Edital.

O PROTRATAR visa a auxiliar a reduzir os níveis de poluição hídrica na bacia, a induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e a estimular a implementação de instrumentos de gestão. O Programa prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia do rio Paraíba do Sul. Para este edital, serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 20 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água.

Para mais informações, clique aqui.

CEIVAP incentiva a integração pelas água no XXI ENCOB

CEIVAP incentiva a integração pelas águas no XXI ENCOB

Foto: Raíssa Galdino

Diálogo entre Comitês de Bacia movimenta a Arena Expo

O CEIVAP, Comitê Guandu, Comitês afluentes fluminenses, mineiros e paulista e Comitês da Baía de Guanabara e da Baía da Ilha Grande se uniram, em mais uma edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB). Em estande conjunto, o objetivo foi fortalecer a “Integração pelas Águas”, por meio de diálogos e rodas de conversa sobre saneamento básico, restauração florestal, educação ambiental, entre outros temas.

Com o tema central “Gestão das Águas - #FALACOMITÊ”, o 21º ENCOB reuniu mais de 1.300 participantes, do dia 21 a 25 de outubro, no Rafain Palace Hotel & Convention, em Foz do Iguaçu/PR. O CEIVAP marcou presença no evento, representando por sua diretoria colegiada e membros da composição plenária. Para a presidente do Comitê, Renata Bley, o evento é sempre uma oportunidade de crescimento e aprendizado. “O ENCOB caracteriza um espaço de troca muito rico. Os fóruns e rodas de conversa são grandes oportunidades para trocar experiências e criar sinergias para o avanço na gestão de recursos hídricos conjuntamente, nos estados e no país”.

A programação do ENCOB contemplou temas atuais e de importância estratégica para a gestão hídrica junto aos CBHs. A presidente do CEIVAP, Renata Bley, representou o Comitê na mesa de debates acerca do tema “Planejamento político institucional nos comitês de bacia: como estamos nos fortalecendo no sistema”. Além disso, o CEIVAP também conduziu importantes discussões sobre “Como o Plano de Recursos Hídricos contribui na Segurança Hídrica na sua Bacia”. Durante o evento foi realizada a Assembleia do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em que o Comitê foi representado pelo seu vice-presidente, Matheus Cremonese.

O ENCOB é organizado anualmente pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), e sua próxima edição, em 2020, será em Curitiba/PR.