ATA da 100º Reunião Ordinária COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 100º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 02/04/2019 (quarta-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2-Aprovação da ATA 99º  Reunião Ordinária-COMDEMA; 3-Edital de Renovação-2019\2021, 4- Preparação Semana da Água-2019; 5- Programa Município Verde e Azul-Ação; 6- Resolução-Resíduos Inertes; 7-FUMDEMA;7--Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho); Caio Felipe –SMMA- Cruzeiro, Secretaria do Meio Ambiente: Olivia Mendes Leal Costa, Alcione Nunes Blois- OAB, Wander Bastos-Sindicato Rural de Cruzeiro; Paula Souza (Casa da Agricultura); Visitantes:Tais (Agroecologia), João Romualdo (Líder de Bairros); Instituições Ausentes com justificativas: Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro); Eddie Van Tilburg-AISCR, Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; Valeria Santos(SMPO); Policia Militar Ambiental; Domingos Padula,(SMSC), Rosana Meireles(SMEC), Gabriel Diego-SAAE 1-Pauta e ATA aprovada.2  - Sr. Elias Adriano, abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta foi aprovada após a Secretaria do Meio Ambiente, Olivia, solicitar a inclusão do tema fazenda Batedor, situação atual, sendo aprovada por todos, Elias Adriano, solicitou que aprovação da ATA 99º da Reunião Anterior, presidida pelo presidente em exercício Caio Felipe, fosse aprovada conjuntamente na próxima reunião do conselho, solicitou também uma inversão na pauta, adiantando o assunto sobre resíduo inerte, sendo aprovada por todos, em seguida passou a palavra a Secretária do Municipal do Meio Ambiente, Olivia Mendes, explicou sobre o porque de  uma parte do recinto de exposição estar sendo usado para a deposição de resíduo inerte, devido ao momento de não ter uma área disponível, causando  um problema de saúde pública, e paralização da construção civil, sendo que a responsabilidade de uma área para esta atividade e essencialmente do setor privado (caçambeiros), e não da Prefeitura Municipal,  no entanto é serviço de utilidade pública e de relevância para a dinâmica do município, Wander Bastos, explicou que a área e do Governo do Estado de São Paulo, que a cessão de uso está suspensa devido a uma ação administrativa por parte da CETESB, por movimentação de terra, que o conselho sempre tomou as devidas ações dentro de sua competência, o João Romualdo disse que esteve reunido com o MPSP, que foi orientado a reunir documentação sobre a situação do resíduo inerte, Paula  Souza que o mesmo deve enviar um oficio a regional da CATI em Guaratinguetá, entidade  ligada ao governo do Estado, atual titular do Parque de Exposição de Cruzeiro, que o conselho neste momento está terminando de ajustar uma deliberação normativa, que vem regulamentar as atividades de resíduos inertes já que não existe uma lei municipal doutrinando os procedimentos abordados, Olivia Costa disse que o município de Cruzeiro voltou a ocupar uma cadeira no CBH-PS-biênio 2019\2020, outro assunto abordado foi sobre atual situação do FUMDEMA, que vem articulando e cobrando do Departamento Jurídico e Controladoria o ajuste no decreto de regulamentação do fundo, pois estamos perdendo recursos, solicitou também uma  parceria do conselho para as diretrizes do Plano de Ação da Fazenda Batedor. Elias Adriano, que devido aos seus estudos não poderá ficar mais a frente do conselho, que continuará contribuindo, mas que o mesmo precisa de uma oxigenação e novas ideias, falou da renovação do conselho, a elaboração de um edital, que a mudança deverá ocorrer até julho, ficou acertado que a primeira ação e descrever o edital, baseado em alguns exemplos (APA da Serra da Mantiqueira, Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul), com prazo até maio para sua conclusão; Olivia Costa, fez uma avalição da Semana da Água-2019, que se iniciou no dia 20/03 com a realização da Reunião do Mosaico Mantiqueira, que contou com a colaboração do Sindicato Rural de Cruzeiro, Realização de Palestra no dia 22/03, Dia Mundial da Água,  que as atividades do programa expedições da Secretaria de Educação com visitação ao Centro de Educação Ambiental, que ainda estão em andamento. Olivia Costa apresentou o Plano de Gestão com as diretivas a serem cumpridas na etapa de qualificação do Município Verde Azul. Olivia Costa informou que será elaborada uma primeira versão do PMGIRS pela Secretaria de Meio Ambiente. Tais, recém chegada a Cruzeiro, vinda do Paraná, formada em Ecologia, se dispôs a colaborar com as ações ambientais, a Oliva Costa, disse que e sempre bom contar com ajuda de pessoas bem intencionadas. Ficou acertado com o Sr.João (líder de bairros), que após a aprovação da DN-Resíduos Inertes, ela será disponibilizada a todos e colocado no Blog-COMDEMA, Informes Gerais: Elias Adriano, informou da mudança da diretoria executiva do CEIVAP, Presidência: Rio de Janeiro(INEIA); Vice- Presidência: Minas Gerais (Sociedade Civil, Secretaria Executiva: SABESP(usuário) da Mantiqueira, As12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu,Ad.doc Alcione N.Blois, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.