CERIMONIA ENCERRA O 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA EM BRASILIA-DF

Cerimônia encerra o 8º Fórum Mundial da Água

Exibir carrossel de imagensRaylton Alves / Banco de Imagens ANA

Christianne Dias e Ricardo Andrade com autoridades na cerimônia de encerramento do 8° Fórum Mundial da Água

Depois de reunir e mobilizar mais de 120 mil pessoas em torno de um tema vital, a 8ª edição do Fórum Mundial da Água foi encerrada hoje pela manhã com uma solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Estiveram presentes a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias; o diretor do 8º FMA, Ricardo Andrade, além de toda a Diretoria Colegiada da ANA; o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga,  e o presidente da  Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa), Paulo Salles, entre outras autoridades.

Sob o tema Compartilhando Água, esta edição do Fórum foi realizada pelo governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente com apoio da ANA, e pelo governo do Distrito Federal, com apoio da Adasa. O Conselho Mundial da Água, que organiza o evento a cada três anos, é uma organização não governamental com sede em Marselha. Foi a primeira vez que o Conselho organizou o evento no hemisfério Sul, depois de uma disputa entre Brasília e a cidade de Copenhagem, Dinamarca. A 9ª edição será realizada em Dacar, no Senegal, em 2021, sob o tema Segurança Hídrica para Paz e Desenvolvimento.

O Fórum brasileiro teve três inovações importantes que devem mudar as próximas edições do evento e as discussões sobre água nos diversos arranjos, fóruns e grupos existentes sobre o tema água espalhados pelo mundo. Por sugestão da ANA, juízes e promotores foram incluídos no Fórum. Além disso, a ampla participação gratuita da sociedade foi uma condição da Agência para apoiar a realização do Fórum no Brasil.

A participação gratuita da sociedade deu-se de duas formas: por meio da realização do Espaço Cidadão, estrutura montada no estacionamento do estádio Mané Garrincha, e da Plataforma online de consulta SUA VOZ, coordenada pela ANA. A Vila Cidadã recebeu cerca de 110 mil visitantes, dos quais 37 mil eram crianças, inclusive estudantes da rede pública de ensino e 3,5 mil professores. Houve atividades educativas e culturais, discussões e palestras. Já a plataforma SUA VOZ, em três rodadas, recebeu mais de 290 mil visitas, 2.413 comentários e 90 questões hídricas identificadas. Os 3.778 inscritos, sendo 45% mulheres e 55% homens, são oriundos de 193 países. Ao todo, 10,6 mil congressistas participaram do 8º Fórum. 

Outra inovação foi o grupo focal de sustentabilidade, que dialoga com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Das 300 sessões técnicas do Fórum, realizadas no Ulysses Guimarães, participaram 10,5 mil inscritos pagantes, sendo sete mil brasileiros e 3,5 mil estrangeiros de 172 países.

O 8º Fórum focou nos seguintes temas: Clima, Desenvolvimento, Pessoas, Ecossistema, Financiamento e Ambientes urbanos, que foram também temas das consultas da ferramenta SUA VOZ, além dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODS).

Além do tema água e justiça, sobretudo com relação ao acesso à água como direito humano e à resolução de conflitos, o tema água e gênero também esteve bastante presente no Fórum com a realização de sessões técnicas e rodas de discussão na Vila Cidadã.

O 8º Fórum ocupou também outros espaços da cidade, com atividades esportivas e culturais na Orla do Lago Paranoá, mostra de cinema no Cine Brasília e atividades ligadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Planetário.

O Fórum produziu cinco documentos: Declaração Ministerial, Declaração de Autoridades Locais, a Carta Brasília de Juízes e Promotores, Declaração Parlamentar e a Declaração de Sustentabilidade. 

Esses documentos não são vinculantes, ou seja, não há obrigação de implementação pelos governos, já que trata-se de um evento organizado por uma ONG e não pelo Sistema das Nações Unidas, mas que pretendem influenciar ações e aumentar o compromisso dos setores públicos e privados e ampliar a consciência e conhecimento de toda a sociedade sobre o tema.

Acesse aqui os documentos:
Declaração Ministerial
Declaração de Autoridades LocaisDeclaração de SustentabilidadeDeclaração dos Juízes

ANA apresenta Projeto Amazonas no Fórum Mundial da Água

O espaço Cinema Cidadão ficou lotado para a apresentação do Projeto Amazonas. A atividade aconteceu, nesta quinta-feira, 22 março, na Vila Cidadã, dentro da programação do 8º Fórum Mundial da Água. Na ocasião, foram exibidos pequenos vídeos. Também houve a distribuição de uma publicação sobre experiências exitosas em gestão de recursos hídricos na bacia Amazônica e que fazem parte do projeto. As produções audiovisuais envolveram Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Suriname. 

O Projeto Amazonas tem como finalidade reconhecer o mérito de Iniciativas que se destaquem por sua contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos na Região Amazônica. A proposta do projeto é também apontar caminhos para a cooperação regional, contribuindo para a formação de opinião, a divulgação da relevância do intercâmbio para fortalecimento da gestão compartilhada e integrada, numa região de importância global por possuir a bacia do maior rio do mundo em vazão: o rio Amazonas. 

 “O Projeto Amazonas é importante para ANA, pois propicia um ambiente de cooperação técnica internacional entre os países da região. Busca também uma aproximação entre os países, troca experiências e ainda fortalece a gestão dos recursos hídricos na Região Amazônica”, destacou a especialista em recursos hídricos da ANA, Diana Cavalcanti. 

A iniciativa é uma parceria conjunta da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em cooperação com os demais países amazônicos. 

As experiências selecionadas dentro do projeto foram: 

• Bolívia: Programa Intercultural de Bacias Pedagógicas;
• Brasil: Iniciativa MAP (Madre de Diós / Peru, Acre / Brasil e Pando / Bolívia): ações de gestão integrada e participativa na bacia do rio Acre;
• Colômbia: Aula Itinerante Fluvial ANA: capacitação viajando e educando ambientalmente as comunidades ribeirinhas da zona de integração fronteiriça dos rios Putumayo e Amazonas;
• Colômbia: Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas através do aperfeiçoamento dos sistemas de pecuária no departamento do Putumayo;
• Equador: Sistema de Alerta Preventivo para Inundações Sat Coca;
• Peru: Semear e Colher Água na Microbacia de Huasahuasi na Bacia Perené;
• Peru: Experiência no processo de criação de comitês de sub-bacias da Amazônia; e 
• Suriname: Proteção Costeira usando Tecnologia.

DF ADERE AO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUA DA ANA.

DF adere a programa da ANA que estimula monitoramento de qualidade de água

Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Lago Paranoá (DF) e Ponte JK

O Distrito Federal é a mais nova unidade da Federação a celebrar acordo de cooperação com a Agência Nacional de Águas (ANA) para participar do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA). Esta ação é realizada pela ANA para estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados qualitativos em escala nacional. Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29 de março, o acordo terá vigência até 1º de fevereiro de 2023. 

No DF o órgão responsável pela realização das atividades previstas pelo QUALIÁGUA será Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA). De acordo com a Resolução ANA nº 643/2016, a Agência celebrará um contrato específico de premiação por ponto monitorado e com dados divulgados no Distrito Federal, sendo que a ANA paga R$ 1.100 por cada ponto. 

Caberá à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) o acompanhamento do cumprimento das metas do Programa. A ANA e a ADASA se reunirão em data a ser definida para definirem as metas de pontos e parâmetros de monitoramento, conforme estabelece a Resolução ANA nº 903/2013, que criou a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais (RNQA). 

Os recursos da premiação pela divulgação dos dados serão repassados a cada seis meses mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo DF, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. 

Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o QUALIÁGUA também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País. Deste total, existe a previsão de que R$ 10 milhões sejam desembolsados desde o início do Programa até o fim deste ano. 

Com adesão voluntária, o Programa parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio). 

Em 2014, oito estados solicitaram adesão ao QUALIÁGUA: Paraíba, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Bahia e São Paulo. Em 2015, outros 12 estados encaminharam o ofício solicitando a adesão: Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rondônia, Ceará, Roraima, Piauí, Rio de Janeiro, Acre, Maranhão e Goiás. Em 2016, cinco unidades da Federação aderiram ao Programa: Pará, Distrito Federal, Pernambuco, Espirito Santo e Amazonas. Em 2017, Santa Catarina e Amapá também aderiram, totalizando 27 unidades da Federação. 

Até o março de 2018, somente o Amapá e o Piauí ainda não assinaram o acordo de cooperação técnica. Dos 25 estados aptos a assinatura do contrato do QUALIÁGUA, 20 estados já assinaram e iniciaram a operação. São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. 

RNQA

Criada em 2013, a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 3.900 pontos de monitoramento, dos quais aproximadamente 2,3 mil já estão em operação. Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrados e divulgados através do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).

FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA E A SUSTENTABILIDADE.

90º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CONVOCAÇÃO E PAUTA.

COMDEMA-CRUZEIRO SP

Cruzeiro 25 março de 2018

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90ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 03/04/2018 às 9:00h ,primeira chamada, na segunda chamada as 9:30hs,na  Casa dos Conselhos,situado na Rua dos Metalúrgicos ,77.

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                        Pauta de reunião:

•       Aprovação da Pauta.

•       Aprovação da ATA 89º Reunião Ordinária- COMDEMA.

•       Apresentação da AGEVAP-Diretor André Marques.

•       Apresentação-Plano de Manejo APASM.-Wander Bastos

•       Avaliação da Semana da Agua-2018-Alcione Blois

•       Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos

Presidente

Alcione Blois

1º Secretaria Executiva

FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA-PARTICIPAÇÃO DA AJADES

8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA-BRASILIA-DF

FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA ABERTO AS SUGESTÕES.

Fórum Mundial da Água aberto a sugestões

Publicado: Quinta, 15 de Fevereiro de 2018, 16h55

Interessados em influir nos temas a serem debatidos no evento, em Brasília, têm até o dia 12 de março para dar sua contribuição.

O 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado entre 18 e 23 de março, em Brasília, tem como uma das prioridades a participação social na definição dos debates. Para isso, disponibiliza "Sua Voz", uma plataforma online em que as pessoas podem colaborar com sugestões e comentários. As duas primeiras rodadas de consultas já foram concluídas. A terceira e última está aberta até 12 de março. Clique aqui para participar.

O Fórum é o maior evento global sobre o tema água. Busca contribuir para o processo decisório a respeito do assunto em nível mundial, objetivando o uso racional e sustentável desse recurso natural. É promovido a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água juntamente com o país e a cidade anfitriã - nesta 8ª edição, Brasil e Brasília, respectivamente. É a primeira vez que o evento ocorre no Hemisfério Sul.

"As contribuições das pessoas de todo o mundo e, em especial, do Brasil, vão se somar às intervenções técnicas e darão, certamente, maior legitimidade ao Fórum", disse o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannus Júnior. O ministério é um dos organizadores e, além de participar de painéis e mesas-redondas, vai lançar produtos relacionados à gestão da água durante o evento.

Salas de Debates
A plataforma "Sua Voz" dividiu as discussões em seis salas de debate: Clima - segurança hídrica e mudanças climáticas; Pessoas - água, saneamento e saúde; Desenvolvimento - água para o desenvolvimento sustentável; Urbano - gestão integrada de água e resíduos urbanos; Ecossistemas - qualidade da água, subsistência de ecossistemas e biodiversidade; e Finanças - financiamento para segurança da água

Cada sala temática possui um grupo de moderadores, sendo pelo menos um brasileiro. Os moderadores fazem questionamentos, ajudam a guiar as discussões e reúnem os resultados que irão contribuir na agenda de assuntos a serem discutidos no Fórum.

De acordo com os organizadores, nessa terceira rodada, o foco dos debates nas salas temáticas está relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os debates giram em torno dos desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da água.

Os resultados vão ser divulgados durante Fórum em uma sessão chamada "Contribuições da plataforma Sua Voz: identificação dos desafios e oportunidades para a implementação dos ODS para promover a gestão da água". Nessa sessão, será apresentado um resumo das contribuições das pessoas. Moderadores, organizadores e participantes poderão ser convidados para compartilhar experiências.

A primeira rodada, realizada entre 13 de fevereiro e 23 de abril de 2017, teve mais de 20 mil acessos, com destaque para visitantes do Brasil, dos Estados Unidos, da França, do México e da Índia. Nas salas de discussão, houve cerca de 550 sugestões de questões para discussão no Fórum. A segunda rodada abordou questões específicas sobre capacitação, compartilhamento, governança e sustentabilidade e foi encerrada em agosto.

Expo, feira e Vila Cidadã

A oitava edição do Fórum Mundial da Água tem a expectativa de receber em Brasília 10 mil congressistas e 45 mil visitantes. É o único evento que promove o encontro de interesses institucionais, políticos, técnicos, acadêmico e de âmbito comercial e da sociedade civil em âmbito global a respeito do tema.

Além da programação oficial, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no Eixo Monumental, centro de Brasília, a edição do Fórum no Brasil inova com o funcionamento de espaços alternativos: a Expo, a Feira e a Vila Cidadã, todos na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha.

A Expo, com acesso exclusivo aos inscritos, será dedicada a países e empresas que desejam vender produtos e fazer negócios. A Feira, aberta ao público, permitirá o contato de empresas e países com a comunidade. Já a Vila Cidadã, também franqueada ao público, será o espaço no qual as pessoas poderão participar de atividades educativas, culturais, interativas, sensoriais e de construção de diálogos voltados para melhorar o uso da água. A Feira e a Vila Cidadã serão abertas em 17 de março, um dia antes da abertura oficial do Fórum.

Serviço:

8º Fórum Mundial da Água

Data: 18 a 23 de março

Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães (cerimônia de abertura, eventos oficiais e sessões do fórum) e Área Externa do Estádio Mané Garrincha (Feira e Vila Cidadã)

Inscrições: abertas no portal do evento. Interessados em acompanhar as solenidades oficiais e as sessões do fórum podem se inscrever aqui. Para ter acesso gratuito à Feira e Vila Cidadã, clique aqui.

Por: Ascom/MMA

Comunicação ICMBio

1º DE MARÇO DIA DO TURISMO ECOLÓGICO.

Conhecer, admirar, pertencer e preservar

Publicado: Quinta, 01 de Março de 2018, 10h57

Neste 1º de março, Dia do Turismo Ecológico, o ICMBio comemora a data e te convida a conhecer um roteiro incrível pelas unidades de conservação

Lorene Lima
lorene.cunha@icmbio.gov.br

Iniciando o mês de março, hoje é comemorado o Dia do Turismo Ecológico. A data foi criada para valorizar o ecoturismo, um segmento que vem crescendo cada vez mais no Brasil e que por aqui encontra um roteiro variado, para todos os gostos. A ideia não é apenas incentivar a visitação pelos patrimônios naturais, é também promover a consciência ambiental, mostrar à sociedade a importância de zelar pela conservação dessa variedade ecológica que é de todos nós.

O turismo ecológico é parte da missão legal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atribuída por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). “Além de ser recreação é uma ferramenta de conservação”, afirma o coordenador-geral de Uso Público e Negócios do ICMBio, Pedro Menezes. Ele conta que o ICMBio está atuando hoje em duas vertentes, que são complementares, a primeira de concessionar serviços de apoio à visitação e a segunda de implementar uma rede nacional de trilhas. “Nosso objetivo é que todos os brasileiros possam passear em seus espaços verdes com segurança e ter orgulho da sua natureza”, afirmou.

Que tal reservar uns dias de folga para se libertar do sufoco do cotidiano, deixar de lado o corre-corre da cidade, o barulho das buzinas e dos carros que trafegam cheios de pressa. Esquece da agenda, do paletó, do salto alto, coloque seu celular no modo avião, o ICMBio te convida a viajar por um universo de ar puro, paz e de conexão com um ambiente de belezas inimagináveis.

Cavernas históricas

Quer se aventurar pelas cavernas e conhecer de perto a arte rupestre pré-histórica de sítios arqueológicos milenares? Se você gostou da ideia, a sugestão é o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG).

Entre os atrativos mais procurados por lá está a Gruta do Janelão, com 100 metros de altura e percurso de 4,8 km (ida e volta). Um dos encantos do local é que, ao contrário das cavernas comuns, conta com uma iluminação especial formada por claraboias ou fendas naturais. Chegando ao final da gruta, você será apresentado a maior estalactite do mundo, a Perna da Bailarina, com 28 metros.

Além de suas famosas cavidades rochosas, o parque oferece variados atrativos, entre eles trilhas e mirantes. Na unidade de conservação, um grupo de condutores ambientais treinados e credenciados pelo ICMBio poderão garantir uma experiência segura e única aos visitantes.

Pelas águas azuis de Jericoacoara
Quem nunca se imaginou fugindo imediatamente do lugar onde está e indo parar naquela paisagem protagonizada pela famosa Pedra Furada? Um dos principais atrativos, o monumento natural esculpido pelas águas do mar, está localizado no Parque Nacional de Jericoacoara (CE).

Além das paisagens de encher os olhos e alegrar o coração, os visitantes de Jericoacoara podem contar com vários incentivos para fugir da monotonia. No parque e em seu entorno é possível realizar atividades como windsurf, kitesurf, surf, stand up paddle, entre outros. Gosta de um programa mais calminho e não é lá muito adepto desse tipo de esporte? Pode ficar despreocupado. Um passeio de canoa ou uma boa caminhada pelas praias de visual estonteante com certeza te conquistará.


Para os amantes de trekking

Se você curte esportes de montanha como escalada, rapel ou gosta de partir em busca das descobertas e experiências que uma boa trilha te reserva, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos é o lugar ideal. Localizado em Teresópolis (RJ), o parque é detentor da maior rede de trilhas do Brasil. Por aqui os passeios são democráticos, indicados tanto para pessoas com bom preparo físico quanto para quem não tem lá uma vida muito preenchida com atividades físicas. São mais de 200 Km de trilhas em todos os níveis de dificuldade: desde a trilha suspensa, acessível a cadeirantes, até a pesada Travessia Petrópolis-Teresópolis, com 30 Km de subidas e descidas pela parte alta das montanhas

Viaje pelas belezas naturais do Cerrado

Ter aquela sensação de paz, de energia recarregada e de calma na alma, quem não quer? Se é essa sua procura, uma unidade de conservação do Cerrado é destino certo. O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) tem hidrografia rica e por isso conta com uma variedade de cachoeiras.

Para explorar as belezas do parque as dicas são: conhecer o mirante da Cachoeira Véu de Noiva, o Circuito das Cachoeiras (que inclui a gruta Casa de Pedra), o Vale do Rio Claro, o Morro de São Jerônimo e a Cidade de Pedras.

 

Imersão Cultural

Uma das experiências mais enriquecedoras ao visitar uma unidade de conservação está no Turismo de Base Comunitária (TBC), um modelo de ecoturismo que tem como pilar a gestão de visitação protagonizada pela comunidade. A ideia é que os próprios moradores recebam os visitantes, apresentem as curiosidades e belezas da região, o que promove a vivência entre diversas culturas, a valorização da história e dos conhecimentos dessas populações.

Para quem se interessou e quer embarcar nessa viagem intercultural, a Floresta Nacional do Tapajós (PA) é um ótimo destino. Conhecer a rica fauna, passear de barco ou canoa pelos igapós e igarapés, caminhar por grandes árvores da vegetação amazônica como a impressionante Sumaúma gigante (Ceiba pentandra) são algumas das atividades que você poderá fazer por lá.

O ano só está começando, aproveite essas belezas que estão ao seu alcance. Programe-se e prepare-se para viver experiências inesquecíveis pelas unidades de conservação multicoloridas do Brasil.

ANA É INDICADA PARA PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ÁGUA NO SURINAME

Agência é indicada para projeto de fortalecimento da gestão de água no Suriname

Publicado: 26/02/2018 19h39Última modificação: 27/02/2018 12h35

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de fevereiro, publica o acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Suriname no contexto do projeto Fortalecimento Institucional para Gestão Estratégica dos Recursos Hídricos no Suriname. Com vigência de três anos a partir de hoje, o acordo tem o objetivo de propor instrumentos para que os surinameses tenham eficácia e eficiência na prestação de serviços relacionados a água, qualidade dos recursos hídricos e acesso equitativo a eles. O acordo também busca revisar o marco legislativo, institucional e regulamentar existente no Suriname. 

Neste acordo a Agência Nacional de Águas (ANA) é a instituição responsável pela realização das ações do acordo por parte do governo do Brasil, enquanto o Ministério dos Recursos Naturais do Suriname terá esta atribuição por parte dos surinameses. Tanto a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) quanto o Ministério das Relações Exteriores do Suriname têm a responsabilidade de coordenar, acompanhar e avaliar as atividades realizadas. 

Cabe ao governo brasileiro enviar técnicos da ANA e de outras instituições ao Suriname para realizar as ações do acordo, assim como providenciar a vinda de especialistas surinameses ao Brasil para missões técnicas. Além disso, o País deverá fornecer apoio, equipamentos, e materiais de treinamento para as atividades de capacitação dos estrangeiros. 

Além disso, o acordo prevê que o governo do Suriname indique técnicos do país para participar de cursos de capacitação com os brasileiros e disponibilize instalações adequadas para a realização das atividades do projeto Fortalecimento Institucional para Gestão Estratégica dos Recursos Hídricos no Suriname. Outro ponto da parceria define que o país vizinho garanta que as iniciativas realizadas por técnicos do governo brasileiro sejam continuadas pelos especialistas do Ministério dos Recursos Naturais. O acordo estabelece, ainda, que cabe ao Suriname garantir o pagamento dos salários dos técnicos surinameses envolvidos no projeto, bem como apoiar o trabalho dos técnicos enviados pelo governo brasileiro. 

Suriname

O Suriname é um país da América do Sul que faz fronteira com o Pará e o Amapá. O país integra a Amazônia e faz parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A capital é Paramaribo e o idioma é o holandês.