SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA

Encontro sobre seleção de projetos para Programa Produtor de Água recebe inscrições

12/7/2017

Nascente protegida pelo Produtor de Água no Pipiripau (DF)

Entre 27 e 28 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizará o Encontro Formativo sobre o Chamamento Público do Programa Produtor de Água. O evento acontecerá no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília, e a programação também prevê uma visita técnica ao Produtor de Água no Pipiripau, que acontece no Distrito Federal. Os interessados em participar devem fazer a inscrição via internet até 17 de julho. As vagas são limitadas.

No Encontro Formativo sobre o Chamamento Público do Programa Produtor de Água serão divulgadas informações sobre o edital do Chamamento Público nº 1/2017, que selecionará propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) no contexto do Produtor de Água. Esta seleção prevê repasses de aproximadamente R$ 3,5 milhões para as propostas escolhidas, sendo que há um limite de R$ 1 milhão por projeto. As propostas poderão ser enviadas até 1º de setembro por meio do Portal de Convênios SICONV (www.convenios.gov.br/siconv). Podem concorrer órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o País.

O Encontro também apresentará o Manual Operativo do Programa Produtor de Água e levará os interessados em participar da seleção para conhecer presencialmente, na bacia do ribeirão Pipiripau, responsável por parte do abastecimento do DF, as intervenções que podem ser utilizadas para alcançar os objetivos dos projetos de PSA no âmbito do Produtor de Água. Entre estas ações estão a readequação de estradas rurais, cercamento de nascentes, terraceamento, construção de barraginhas (para facilitar a infiltração de água da chuva e reduzir a erosão), entre outras ações de conservação de água e solo.

Seleção de projetos

Os trabalhos selecionados receberão os recursos por meio de contratos de repasse para execução dos projetos selecionados em até três anos a partir da assinatura dos contratos. Os trabalhos qualificados que não forem contratados num primeiro momento ficarão num cadastro reserva com três anos de validade e poderão ser contratados desde que haja disponibilidade orçamentária. As instituições que tiverem suas propostas selecionadas também deverão apresentar contrapartidas financeiras conforme o edital do Chamamento Público nº 1/2017.

A análise das propostas será realizada por uma equipe técnica da ANA, que pontuará cada trabalho segundo o edital. Serão avaliados os seguintes aspectos de cada proposta: a qualificação técnica e operacional do conjunto de instituições envolvidas, os aspectos gerais da proposta e o estágio de implementação do pagamento por serviços ambientais em cada região candidata a receber os recursos. Após as análises da Agência, o resultado final será divulgado no site da ANA (www.ana.gov.br) até 22 de setembro às 18h. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail produtordeaguaedital2017@ana.gov.br ou pelos telefones (61) 2109-5609, 5262, 5356 e 5296.

Programa Produtor de Água

O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade.

A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. No total, 38 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF). Saiba mais em www.ana.gov.br/produagua ou assista à animação sobre o Produtor de Água.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA