CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Lei
Municipal Nº3985\10
ATA da 79ª Reunião Ordinária
COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data:
02/05/2017 (terça feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início: 09:50 h. Encerramento: 11:30 h.
Sr. Elias Adriano
dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do
dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1-
Aprovação da Pauta. 2- Aprovação da ATA-78º Reunião Ordinária-COMDEMA, 3 – Apresentação
do Plano de Trabalho-COMDEMA-2017; 4 –Apresentação
do Plano de Tarefas do COMDEMA-2017; 5 – Informes Gerais. Instituições Presentes:
pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro; da AISCR (Associação das
Indústrias e Serviços de Cruzeiro), o Sr. Eddie Van Tilburgh;
SMPO-Valeria Cristina Santos Secretaria Municipal de Obras,Ong
AJADES Jaguamimbaba, os Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos (presidente do
Conselho); Secretária Municipal de Educação-Profª-Rosana Meireles,AEAA-Monica
H.Gross, Sindicato Rural de Cruzeiro-Wander Bastos;418\SP Grupo Escoteiros
Amantikir-Lucas Oya;(Com justificativa),SMMA de Cruzeiro,Sr.Caio Felipe, Casa
da Agricultura de Cruzeiro- Sra. Paula dos Reis Inácio de Souza Secretaria
Municipal de Saude-Sr. Domingos Savio Padula, Cristina; Policia Militar
Ambiental;OAB-Alcione S.Nunes Blois; Colégio Coelhinho Branco-Profª Ângela
M.Guedes Visitante- Profa. M. Aparecida Karouze; Sr. Rogerio Miranda (Presidente
da Plenária da Casa dos Conselhos);Pauta aprovada, o Elias submeteu a Ata
anterior à aprovação dos conselheiros presentes no que foi aprovada pela plenária,
E iniciou a reunião apresentando o Plano de Trabalho do COMDEMA-2017,dentre os itens com prioridade alta promover a implantação do
FUMDEMA,Plano de Arborização Urbana, Implantação do MoNa Itaguare, Elias
Adriano – teceu comentários que esteve
reunido com a 1ª Secretaria,Dra Alcione,e ficou priorizado a mudança no texto a ser feita pela Câmara Municipal, por propositura do vereador
Sergio Blois,do Art.18º da Lei 3985\2010,e o Art.7º do Decreto nº 322 de 21 de
julho de 2015,respondendo ao questionamento do Sr.Wander ,Sr.Eddie e demais
presentes na plenaria,Sr.Elias Adriano sugeriu a criação de GT-FUMDEMA,para
cuidar exclusivamente da implantação do FUMDEMA, a composição do GT- Sr.Lucas
Oya(responsável pelo GT),Eddie,Alcione, Paula Sousa, Jorge Pereira, Francisco
Nunes,Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA-Titulares Eddie Van Tilburg e Alcione
S.Nunes Blois,Suplentes:Jorge Pereira,Wander Bastos quando da sua
implantação,Sr.Wander Bastos perguntou sobre
o posicionamento do SAAE,que e importante que se faça presente neste
colegiado,sobre a indicação dos seus representantes para este colegiado, em
resposta o Sr.Elias Adriano disse que já
enviou vários ofícios inclusive falou com o procurador jurídico Dr.Rafael,que
estuda a proposta de convidar outra entidade do Poder Publico como a Secretaria
Municipal de Finanças,quanto ao Plano de Arborização Urbana, solicitara a
Secretaria de Governo e Meio Ambiente que indique um responsável para tomar a
frente deste plano que contara ponto para o programa município Verde e Azul,a escolha da sede administrativa para
implantação do MoNa Itaguare já foi autorizada pelo Secretario Municipal de
Educação(profº Carlos do Vale) a entrar em contato com a profª Estela Diretora
da Escola do Campo,a escolher uma sala na Escola Agricola da Fazenda Batedor,e
que ira acompanhado do Sr.Andre Lima futuro gestor do MoNa
Itaguare,substituindo o Sr.Luis Carlos Giupponi também junto ao CNUC-MMA;a
Profª Rosana Meireles,comentou sobre a capacidade de tratamento da
ETA-Maxion,que atende todo o município de Cruzeiro,no Plano de
Tarefas-COMDEMA-2017,as prioridade altas elencadas foram,1-Publicar a portaria
de formalização do COMDEMA ate o mês de
maio,Promover a implantação do FUMDEMA,Plano de Arborização Urbana ate junho,Mona
Itaguare e Documento de Uso Publico do
Bosque Municipal ate julho de 2017,Sr.Elias Adriano,Sr.Eddie,sobre a reativação
da Comissão Permanente de Uso e Ocupação do Solo, Eng. Valeria Santos,explicou
como esta sendo dividido as competências e ações das secretarias de governo(Kleber)
e Planejamento(Rodolfo Scamilla),na Comissão Municipal Permanente de Ocupação e
Uso do Solo,representando o COMDEMA,titulares: Paula Souza,Monica
H.Gross,suplentes:Elias Adriano,Francisco Pinto Nunes;Sr.Elias Adriano relatou
que esteve no loteamento Ouro Preto e constatou o desvio do córrego do
Pontilhão,além da colocação de aduela no curso dágua e que ira comunicar a
CETESB e o DAAE solicitando se foi apresentado projeto solicitando autorização
para intervenção em corpo hidrico,Eng.Valeria Santos,disse que o
Arqt.Pampaloni(SMPO)poderia explicar sobre o projeto e se o mesmo tem anuência
dos órgãos competentes;Informes:Monica H.Gross,disse que um grupo esta se
reunindo para discussão do plano diretor na Associação Comercial de
Cruzeiro,que as obras do condomínio Colinas da Mantiqueira já esta quase
concluído,para as famílias do Batedor,Valeria Santos disse que acha difícil
adaptação de pessoas oriundas da zona rural neste tipo de moradia,Sr.Wander
Bastos informou que o Sindicato Rural de Cruzeiro ira protocolar um projeto no
CEIVAP para construção de fossas sépticas na zona rural de Cruzeiro e
Lavrinhas,Sr.Elias Adriano,informou que no Plano de Manejo da APA da Serra da
Mantiqueira,apareceu a indicação que as
cidades onde mais chove Campos do Jordão e Lavrinhas,Sr.Elias Adriano disse foi
escolhido pelo CEIVAP a participar do V Encontro Formativo de Educação Ambiente
para Gestão das Aguas de 8\5 a 11\5\2017 em Brasilia DF,Sr.Jorge Pereira
relatou sobre ofícios do COMDEMA protocolados no MPSP comunicando sobre a
solicitação das copias das licenças expedidas pela CETESB,da paralização ate o
momento da Comissão Municipal Permanente
de Uso e Ocupação do Solo; Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrada a Reunião e eu, Jorge Pereira, que secretariei esta reunião, encerro
a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.
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