ATO CONVOCATÓRIO DO DAAE PARA COBRANÇA DA ÁGUA NO CBH-SM

Etapa do Ato Convocatório para a Cobrança na UGRHI-Mantiqueira está aberta

09/06/2017 - Categoria: CBH-SM - Serra da Mantiqueira

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) iniciou em maio o processo do Ato Convocatório para implantação da Cobrança pelo Uso da Água aos usuários da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) da Mantiqueira. O prazo é até o dia 14 de agosto de 2017.

Os usuários sujeitos à cobrança são: sistemas públicos e privados de abastecimento de água e esgotamento sanitário, indústrias e comércio. Pode ser considerado usuário quem faz a captação, derivação ou extração de água e o lançamento de efluentes tratados em qualquer trecho dos rios.

Para quaisquer dúvidas, entre em contato com a Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira (CBH-SM) pelo telefone 12 3664 3229 ou pelo e-mail comitesm@terra.com.br.

COMUNICADO Nº44 DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

                                  CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                         Lei Municipal Nº3985\10        

                             

                                                                                                         Cruzeiro 26 de junho de 2017.

Prezado (a) Senhor (a):       

                                                            COMUNICADO N º 44   

                                                                  

        1-Venho através deste, comunicar aos nobres conselheiros, que após a promulgação da LEI Nº 4569, DE 02 DE JUNHO DE 2017, “Artigo 15 – A Comissão Permanente de Uso e Ocupação do Solo, presidida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Obras, deliberará por maioria absoluta e será composta por representantes dos órgãos e entidades abaixo relacionados: X - 1(um) representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, sendo enviado  OFICIO-COMDEMA nº 0043\ 2017,indicando-os Titular: Monica Hermine Gross Mizumoto,email:monicahmizumoto@gmail.com,,Tel:012-3145-2678,Suplente:Paula dos Reis Inácio de Souza,email:ca.cruzeiro@cati.sp.gov.br,Tel:3144-2076;

2-Comunicar aos nobres conselheiros que a próxima reunião ordinária deste colegiado será dia 4\7\17,quem tiver algum assunto a ser abordado com ponto de pauta, estamos no aguardo.

Nossos agradecimentos aos conselheiros.

.

                                                                Elias Adriano dos Santos.

                                                                            Presidente

                                                          Alcione de Souza Nunes Blois

                                                                1ª Secretaria Executiva

COMUNICADO Nº 43 DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

                                       CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                         Lei Municipal Nº3985\10  

                                   

                                                                                                         Cruzeiro 26 de junho de 2017.

Prezado (a) Senhor (a):       

                                                            COMUNICADO N º 43                                                                     

        1-Venho através deste, comunicar aos nobres conselheiros, que temos a satisfação de comunicar  e convidar os integrantes deste colegiado para participar da 1ª Reunião da Equipe Regional de Cruzeiro e Piquete do GT-Mantiqueira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 27\6\17 no Museu Major Novaes, situado na Av. Voluntários Paulista,48-Vila Canevari-Cruzeiro SP, contamos com a presença de todos.

                                                   Programação

10:00h-Abertura da Reunião-Coordenador- Ítalo Mazzarella

10:15-Exposição sobre o GT-Mantiqueira

10:25h-Explicação sobre objetivos da reunião

10:30h-Discussão e Dinâmica para:

a-Idenficação dos principais problemas

b-Idenficação das causas e consequências

c-Identificação das ações já desenvolvidas

d-Identificação das ações a serem desenvolvidas

12:30h-Consolidação das informações coletadas

13:00h-Encerramento   

                                                  Elias Adriano dos Santos.

                                                                            Presidente

                                                          Alcione de Souza Nunes Blois

                                                                1ª Secretaria Executiva

Malu Freire

Secretaria Executiva do GT-Mantiqueira-SEMASP,tel:11 3133-3395

ANA E OCDE DISCUTEM INSTRUMENTOS PARA GESTÃO DE RH NO BRASIL

ANA e OCDE discutem instrumentos econômicos para gestão de recursos hídricos no Brasil 20/6/2017 Abertura do Seminário de Múltiplos Atores Entre 19 e 21 de junho acontece em Brasília o Seminário de Múltiplos Atores do Diálogo Político sobre Recursos Hídricos sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos, realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No evento a delegação da OCDE discutirá os resultados preliminares das duas missões anteriores e, a partir das sugestões dos participantes, a Organização finalizará o Diálogo Político sobre Recursos Hídricos. Juntamente com a delegação da OCDE participam do Seminário de Múltiplos Atores especialistas da ANA, além de convidados do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e representantes de órgãos gestores de recursos hídricos, ministérios, universidades, setores usuários de água, comitês de bacias, entre outros. Abriram o evento a diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini; o diretor da Área de Regulação, João Gilberto Lotufo; e a chefe do Programa de Governança da Água da OCDE, Aziza Akhmouch. No primeiro dia a programação do evento contém sessões sobre a situação atual da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil, a economia dos instrumentos baseados em preços para a gestão de recursos hídricos no País e como administrar instrumentos baseados em preços para a gestão da água. No segundo dia serão apresentados três estudos de caso sobre a cobrança: na bacia do rio Paraíba do Sul (MG/RJ/SP), na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN) e no Estado do Rio de Janeiro. Também nesta terça-feira, 20, a partir das 16h, haverá um encontro da delegação da OCDE com os conselheiros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que possui a Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CTCOB). O passo seguinte será dado em dezembro deste ano, quando a OCDE publicará um relatório com as conclusões finais sobre os temas discutidos durante todo o processo. A publicação apresentará uma visão externa sobre o desempenho atual do sistema de cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil e como este instrumento pode contribuir para políticas do setor de recursos hídricos. Além disso, o relatório trará objetivos para a cobrança que incidam sobre desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. A publicação também apontará recomendações para que o País promova investimentos em infraestrutura de modo coordenado, sobre mecanismos de governança da água que contribuam para um melhor uso da cobrança e sobre a concepção da cobrança em si. Este seminário faz parte do Diálogo Político sobre Recursos Hídricos sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos, que vem sendo realizado pela OCDE e pela ANA desde 2016 com objetivo de analisar a experiência brasileira na criação e na governança de instrumentos econômicos para as políticas nacional e estaduais de recursos hídricos. No âmbito do acordo, firmado em novembro de 2015 pela ANA e pela OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico também fará recomendações de políticas para o setor com base em boas práticas internacionais de países como Espanha, Portugal e Reino Unido. A parceria também busca promover discussões sobre como promover investimentos em infraestrutura hídrica que sejam coordenados e condizentes com as estratégias e metas de desenvolvimento regional nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. Desde seu início, o Diálogo Político já recebeu duas missões da OCDE, sendo a primeira em setembro de 2016, quando a delegação realizou entrevistas sobre os instrumentos econômicos e investimentos em infraestrutura hídrica. A segunda missão aconteceu em fevereiro deste ano com o intuito de aprofundar o conhecimento da OCDE sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro, na bacia do Paraíba do Sul e nas bacias dos rios Piancó-Piranhas-Açu.  Com isso foi possível a elaboração do esboço do relatório final com as principais conclusões e recomendações preliminares, que serão discutidas durante o Seminário de Múltiplos Atores. Cobrança pelo uso da água A cobrança é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997, e tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço condominial, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o comitê de bacia, com o apoio técnico da Agência Nacional de Águas. O instrumento tem sido implementado a partir da aprovação, pelo CNRH, dos mecanismos e valores de cobrança propostos pelos comitês. Os recursos arrecadados nas bacias são repassados integralmente pela ANA à agência de águas da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que a instituição aplique os valores em ações escolhidas pelo comitê de bacia. A cobrança já está em vigor em seis bacias com rios de domínio da União. São elas: Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; Doce; Verde Grande; e Paranaíba. Saiba mais sobre a cobrança em www.ana.gov.br/cobranca e assista à animação sobre o tema. Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA Foto: Raylton Alves - ASCOM/ANA Mais notícias

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Agência Nacional de Águas - ANA
Setor Policial, área 5, Quadra 3, Blocos "B","L","M" e "T".
Brasília-DF CEP: 70610-200   PABX: (61) 2109-5400 / (61) 2109-5252
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ESCOLHIDO O NOVO DIRETOR DA ANA

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova por unanimidade indicação de Ricardo Medeiros para cargo de diretor da ANA

21/6/2017

Ricardo Medeiros

Na manhã desta quarta-feira, 21 de junho, no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou sabatina com Ricardo Medeiros de Andrade, indicado para ocupar o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) na vaga do ex-diretor Paulo Varella. Por 13 votos a 0, os membros da CMA aprovaram o relatório do senador Roberto Muniz favorável à indicação de Ricardo para o cargo. Após esta etapa, a matéria segue para análise do Plenário do Senado em data a ser definida.

O início de seu discurso, o sabatinado fez um balanço da experiência vivida na Agência Nacional de Águas. “Deixo registrado meu orgulho pessoal de fazer parte da atual configuração da ANA e das inúmeras iniciativas que vêm sendo desencadeadas pelo seu corpo de dirigentes e de técnicos”, destaca.

Ricardo também abordou o caráter técnico do quadro de servidores da instituição e os benefícios que isso traz. “A Agência, desde sua criação, teve a enorme vantagem de contar, tanto em seu corpo técnico quanto no de dirigentes, com os mais renomados e experientes nomes do País no campo das águas, o que permitiu que sua atuação fosse destacada e significasse um ponto de inflexão no âmbito do gerenciamento dos recursos hídricos no País”, conclui.

Outro ponto contemplado no discurso de Medeiros foi o desafio que as mudanças climáticas representam para o Brasil, que conta com a criatividade dos mecanismos de gestão de recursos hídricos e com a excelência da Engenharia. “As evidências das mudanças do clima têm nos lembrado, de forma recorrente, que isso ainda não basta. Quando olhamos para o futuro faz-se necessário redobrar o esforço para que consigamos oferecer qualidade de vida e efetivo desenvolvimento a todos os brasileiros”, ressalta.

O sabatinado também mencionou as crises hídricas em que a ANA tem atuado com sua expertise técnica nos últimos anos, como a do Cantareira e do São Francisco, além da interface delas com as mudanças climáticas. “O conhecimento profundo da Hidrologia, associado à percepção das alterações climáticas que se passam pelo mundo, serão os instrumentos de que se valerão os tomadores de decisão para prevenção e adaptação às crises hídricas que certamente virão”, afirma.

Na visão de Ricardo Medeiros, o protagonismo do Brasil na gestão de recursos hídricos culminou na oportunidade que o País terá para organizar o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre 18 e 23 de março de 2018, pela primeira vez no Hemisfério Sul. Para ele, que é diretor executivo do 8º Fórum, o maior evento do mundo sobre água é uma oportunidade para compartilhar experiências na gestão de recursos hídricos. “Eventos como as edições do Fórum Mundial da Água são fundamentais para conhecermos e discutirmos quais tendências de abordagem sobre a temática da água vêm sendo adotadas em diferentes partes do mundo e quais poderão servir de exemplo e inspiração para os problemas que enfrentamos”, aponta.

Ricardo citou, ainda, a importância de iniciativas da Agência, como: o Programa Produtor de Água, ação de pagamento por serviços ambientais que conservem água e solo; e o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), que incentiva o fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos por meio do pagamento pelo cumprimento de metas.

Ricardo Medeiros respondeu, ainda, a perguntas dos senadores sobre o acesso universal de água de boa qualidade para todos os brasileiros, sobre o papel da ANA diante das crises hídricas pelas quais tem passado o Brasil e ante o contexto de mudanças climáticas e sobre a diplomacia relacionada ao compartilhamento de recursos hídricos entre os países.

Currículo

Engenheiro civil graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Medeiros atua na ANA desde 2007. Na Agência, já atuou como assessor do então diretor Benedito Braga e como coordenador de iniciativas como o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (PROÁGUA Nacional), o Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS) e o GEF Amazonas.

Em 2009 o engenheiro civil foi indicado para comandar a Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP) e, em 2016, recebeu a indicação para exercer a função de diretor executivo do 8º Fórum Mundial da Água, atribuições que exerce simultaneamente.

Na SIP, Ricardo Andrade coordenou a manutenção e a execução de iniciativas como o Programa Produtor de Água, criado pela ANA em 2001 e atualmente com mais de 40 projetos implementados no Brasil, beneficiando mananciais usados para abastecimento de grandes cidades; o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que desde seu lançamento, também em 2001, já contratou mais de 80 empreendimentos que atenderam cerca de 9 milhões de brasileiros e desembolsou mais de R$ 400 milhões pelo esgoto tratado; entre outras ações.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

SELEÇÃO ANA R$ 3,5 MILHÕES PARA PROJETO DE PSA

Seleção da ANA oferece R$ 3,5 milhões para projetos de conservação de água e solo 23/6/2017 Raylton Alves / Banco de Imagens ANA Está aberta a Seleção de Propostas de Projetos no Âmbito do Programa Produtor de Água, que receberão apoio financeiro da Agência Nacional de Águas (ANA) para realizarem trabalhos que estimulem ações de conservação de água e solo no campo através do pagamento por serviços ambientais (PSA) prestados por produtores rurais. Até 1º de setembro, os interessados poderão enviar suas propostas por meio do Portal de Convênios SICONV (www.convenios.gov.br/siconv). Podem participar órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o País. Para todas as propostas selecionadas a ANA fará repasses de aproximadamente R$ 3,5 milhões, sendo que há um limite de R$ 1 milhão por projeto. Estes recursos poderão ser utilizados em ações de adequação de estradas rurais, terraceamento agrícola, cercamento de remanescentes florestais e de áreas em processo de regeneração, plantio de mudas de espécies nativas de cada região, construção de barraginhas (para captação e infiltração de água da chuva e para retenção de sedimentos), saneamento rural (com instalação de fossas sépticas ou estruturas similares) e outras ações que possibilitem a melhoria da qualidade e o aumento da oferta de água que sejam consideradas adequadas pela comissão avaliadora da Agência. Os trabalhos selecionados receberão os recursos por meio de contratos de repasse para execução dos projetos selecionados em até três anos a partir da assinatura dos contratos. Os trabalhos qualificados que não forem contratados num primeiro momento ficarão num cadastro reserva com três anos de validade e poderão ser contratados desde que haja disponibilidade orçamentária. As instituições que tiverem suas propostas selecionadas também deverão apresentar contrapartidas financeiras conforme o edital do Chamamento Público nº 01/2017. A análise das propostas será realizada por uma equipe técnica da ANA, que pontuará cada trabalho segundo o edital. Serão avaliados os seguintes aspectos de cada proposta: a qualificação técnica e operacional do conjunto de instituições envolvidas, os aspectos gerais da proposta e o estágio de implementação do pagamento por serviços ambientais em cada região candidata a receber os recursos. Após as análises da Agência, o resultado final será divulgado no site da ANA (www.ana.gov.br) até 22 de setembro às 18h. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail produtordeaguaedital2017@ana.gov.br ou pelos telefones (61) 2109-5609, 5262, 5356 e 5296. Programa Produtor de Água O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada bacia hidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. No total, 38 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF). Saiba mais em www.ana.gov.br/produagua ou assista à animação sobre o Produtor de Água. Anexos do edital Anexo A - Modelo de proposta prévia Anexo B - Portaria ANA nº 196, de 30 de agosto de 2013 Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA Foto: Estrada rural com adequações para evitar erosão Mais notícias

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INVESTIMENTO EM MEIO AMBIENTE FICA ABAIXO DE R$100 POR PESSOA NA RMVale

Investimento em meio ambiente fica abaixo de R$ 100 por pessoa no Vale

Verde. Crianças plantam muda de planta em São José dos Campos, maior município do Vale do Paraíba

Foto: / Cláudio Vieira/ OVALE

Somente 6 cidades da região gastam mais de R$ 100, por habitante, com o meio ambiente em ranking dos municípios paulistas; Jacareí é a cidade melhor posicionada da região

Xandu Alves@xandualves10
Jacareí

Das 39 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, 33 gastam menos de R$ 100 por habitante, por ano, com investimentos na questão ambiental, incluindo saneamento, lixo e arborização.

O resultado é fruto de um estudo da pesquisadora Marina Kolland Dantas, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da USP (Universidade de São Paulo). Especialista em gestão pública, ela tem formação como gestora ambiental e em administração de organizações.

No ranking dos municípios paulistas de gasto per capita em meio ambiente, elaborado por Marina com dados do governo estadual de 2008 a 2013, a RMVale vai mal.

MUNICÍPIOS.

Apenas quatro cidades aparecem no top 100 da lista: Jacareí na 10ª colocação (R$ 359,11 de gasto ambiental por habitante), Ilhabela na 20ª posição (R$ 271,35), Aparecida no 80º lugar (R$ 162,80) e Ubatuba com a 88ª posição (R$ 157,42).

Paraibuna e Santa Branca são a 119ª e a 125ª cidades do ranking, com gasto ambiental per capita de R$ 132,75 e R$ 127,72, respectivamente. As demais investem menos de R$ 100, segundo a pesquisadora.

São José ocupa a 283ª colocação na lista estadual, com gasto ambiental de R$ 58,92 por habitante. Taubaté é o 335º município no ranking, com R$ 29,36 em investimentos ambientais per capita.

ZERADOS.

Quatro municípios (Canas, Lagoinha, Roseira e Silveiras) tiveram gasto ambiental zero e estão na rabeira do ranking, na 536ª colocação. Ao todo, 82 cidades paulistas não investiram nenhum centavo no meio ambiente, segundo o estudo. São Luís do Paraitinga escapou desse grupo por pouco. A cidade gastou R$ 0,60 per capita com a pauta ambiental.

No estudo, Marina aponta "grandes disparidades quanto aos níveis de dispêndios ambientais efetivados por seus municípios, coexistindo realidades muito distintas no mesmo território".

OUTRO LADO.

Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que gastará aproximadamente R$ 2 milhões com o meio ambiente neste ano, valor que subirá para R$ 2,080 milhões. "O investimento é importante para realização de vários projetos e planos que deverão ser implantados", disse a prefeitura. Entre os projetos, estão o licenciamento ambiental de atividades econômicas de médio e pequeno porte e arborização.

Procuradas, as prefeituras de São José e Jacareí não responderam à reportagem.