ATA DA 76º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA.

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                           Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  76ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 07/02/2017 (terça feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início: 09:20 h. Encerramento: 11:27 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2- Aprovação da ATA-75º Reunião Ordinária-COMDEMA, 3 - Avaliação do Processo Eleitoral-Biênio 2017\2019, 4 - Comunicado Mudança na data Reunião Comissão Eleitoral, avaliação de documentação das entidade inscritas, 5 - Apresentação do Secretario Municipal de Governo e Meio Ambiente ao conselho, 6- Informes Gerais. Instituições Presentes: pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro; da AISCR (Associação das Indústrias e Serviços de Cruzeiro), o Sr. Eddie Van Tilburgh; Casa da Agricultura de Cruzeiro- Sra. Paula dos Reis Inácio de Souza; da Ong AJADES Jaguamimbaba, os Srs. Jorge Pereira da Costa e  Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);  da SMMA de Cruzeiro, o Sr.Secretário, Jose Kleber L.Silveira Junior, Eliane Almeida e Caio Felipe, Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas , o Sr. Francisco Pinto Nunes, OAB- Claret Soares, AEAA-Monica H.Gross,SMPO-Valeria Cristina, Colégio Coelhinho Branco-Profª Ângela M.Guedes; Entidades Ausentes: SAAE, Secretaria de Saude(Com justificativa),Secretaria de Educação, Policia Militar Ambiental(Com justificativa)Visitante- Profa. M. Aparecida Karouze;AJADES-João Vieira Filho, Enfermeiro-Alexandre da Silva; Grupo de Escoteiros Amantikir-Lucas Basili. Pauta aprovada, o Elias submeteu a Ata anterior à aprovação dos conselheiros presentes. E iniciou a reunião falando sobre o processo eleitoral. Fez um lembrete de que o período de inscrição se encerra dia 24 de fevereiro. E explica que haverá alteração na data para avaliação das fichas de inscrição de 28/02 para uma data a definir posteriormente. Na reunião do dia 14 de março serão apresentados os novos membros. Houve uma rodada de apresentação dos participantes da Reunião. Palavras como apoio, integração e parceria foram proferidas. Elias fez uma breve explanação das ações realizadas pelo COMDEMA nesse último biênio de 2015 a 2017. Fora da pauta se iniciou uma discussão a respeito da emissão de alvará de número pela prefeitura Municipal. Neste contexto, o Sr. Claret lembrou que não há qualquer normativa para emissão/concessão do alvará de número seguida pela Prefeitura. Francisco Nunes aproveita a oportunidade para tentar colocar em pauta um mecanismo de aproximação entre o COMDEMA e o Executivo Municipal, aproveitando a presença do Secretario Municipal de Meio Ambiente que se fazia presente. Monica e Claret explicitam sua insatisfação com a falta de informação clara oferecida pela prefeitura aos munícipes e também pela falta de regramento de diversas situações que ocorrem na cidade, principalmente às relacionadas à ocupação e uso do solo. o Secretário Kleber propõe que o Conselho estreite informações com a diretora de Meio Ambiente, Eliane Almeida e o engenheiro ambiental(Cleber Felipe), da prefeitura para criar uma agenda de trabalho integrativa. Elias comenta com o Sr. Secretário sobre a área a ser utilizada na Escola Agrícola, situada no Bairro do Batedor, para ser a Sede do Monumento Natural Municipal Pico do Itaguaré. Pede que tal seção seja efetivada antes do dia da água (22 de março), lembrando que já existe uma minuta de seção feita, pelo Elias e a Paula, e encaminhada ao executivo. o Sr. Kleber se mostrou interessado e prometeu avaliar o pleito do Conselho. O Sr. Lucas fez colocações, que não estavam na pauta, sobre a reclamação de um morador sobre os descartes noturnos de empresas químicas no córrego Barrinhas. Jorge comentou sobre a FINQUÌMICA, que faz , no período noturno, o descarte de seus efluentes no córrego barrinhas. Mencionando o dor desagradável que é sentido nas imediações durante a noite. Comentou que a água amanhece amarela e espumando. O que vamos fazer?, perguntou ele. Outro assunto foi sobre o cheiro terrível dos lixos gerados pelos supermercados de noite. Sobre as reuniões da Comissão de Uso e Ocupação do solo, Valéria propõe que o Conselho provoque uma primeira reunião para abrir os trabalhos de 2017. Elias informa que solicitou cópia da licença de instalação da Quality Still primeiro a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável em 2016,em 2017 a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, e não obteve resposta. Ficou decidido esperarmos até dia 10 de fevereiro por uma resposta. Após essa data daremos encaminhamento ao Ministério público. Elias informa ainda que oficiou a Guarda Municipal sobre a área congelada do Bairro Batedor. A resposta obtida foi que foi autorizado a entrada de um berço naquela área. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Paula dos Reis Inácio de Souza, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.