ATA
DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016 NA
CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO.Início: 9:00h. Encerramento: 11:30 h. ESTAVAM PRESENTES AS
SEGUINTES ENTIDADES: Ong AJADES JAGUAMIMBABA (Sr. Elias Adriano dos
Santos,Jorge Pereira da Costa),SMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente(Sr.
Isaías da Silva Rosa, Sr Arildo
jr, e Sra ElianeAlmeida), Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e
Secretário Municipal do Meio Ambiente (Sr.Wander Luis Carvalho
Bastos),CATI(Paula dos Reis Inácio de Souza),Associação de Bairro ARCVALE (Sr.
Vicente Ribeiro da Silva), Secretaria de Planejamento e Obras (Eng. Valéria
Cristina de Oliveira);Entidade de Ensino-Colégio Dinâmico ( Sra. Ângela M.
Guedes) SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Sra. Mara Carvalho);
os munícipes visitantes: representante dos Escoteiros do Brasil (Sr. Lucas
Basili Oya da Silva).Profa. Maria Aparecida Karouze (Ex.Secretaria do COMDEMA;
ENTIDADE AUSENTE:, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Educação, SESI-CAT(Selma Melo Entidade Ensino Ausente com
Justificativa.-OAB-Cruzeiro-Sr.Antonio Claret;Polícia Militar Ambiental
(Sd.PM.Sr. Ronaldo);(AISCR-Eddie Van Tilbu AEAA Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Cruzeiro e Região (Arq. Mônica Hermine Gross
Mizumoto),rg), ;O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do
COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a
presença de todos e leu a Pauta
para a presente reunião : 1- Aprovação
da Ata, 2 -Aprovação das Pautas,
3-Condominio Ouro Preto-Eng. Arildo
Lucas Jr- SMMA,4-Apresentação Relatório de Gestão Ambiental-Programa Município
Verde e Azul-Isaias S.Rosa;5-Relatorio das Atividades-SMMA-2016-Wander
Bastos,6-Apresentação da Minuta Edital de Convocação para Convocação
COMDEMA-Biênio 2017\ 2019-Elias Adriano,7-Informes Gerais. Iniciou-se com a aprovação da Ata anterior e a
aprovação das Pautas estabelecidas; Sr. Wander Bastos: Solicitou a inversão do
item de pauta com apresentação do Sr. Arildo Lucas, sobre o condomínio Ouro
Preto, no que foi aprovado por todos; Paula R. Inácio Souza pediu as seguintes inclusões na próxima ATA Ata 71 – Indica
que a CATI não estava presente, contudo existe a assinatura na lista de
presença, Ata 73 – Não constou alteração encaminhada pelo Isaías, Ficou
combinado que as alterações apontadas constarão na ATA 74ª,no que foi aprovada
por todos, Sr. Arildo Lucas– Explanou sobre o Condomínio Ouro preto: Foi
acusado presença de nascente, conservar a Área de preservação permanente, ao
longo do antigo afluente plantio de 7800 mudas
após consulta a carta do IGC, Registro no GRAPHOAB com restrições, Elias –reunião da Comissão de Uso de Solo, perguntou a Eng. Cleide se existe na SPO o Termo de
Referência, como documento de orientação na apresentação de documentos, ela
respondeu que não existe. Wander – Comissão de Uso de Solo formada e em funcionamento e elaborando o
seu Regimento Interno sendo elaborado,
Arqto. Pampalloni – Liberar para que o empreendedor possa lotear para Chácaras
e Resort, A comissão disse que tem de aprovar sem projeto, porém o Arqt.
Pampaloni(SPO), disse que não tem projeto, Arildo – o Loteamento , Campo de
Golfe ou Resort foi solicitado a SMMA de Cruzeiro através
de requerimento, e foi respondido negativamente Wander –
dois projetos chegaram a SMMA, sendo um do Celinho solicitando alterações ao
lado do aeroporto, Aeroporto sem condições, pode até ser um campo de aviação, O
outro loteamento é do Jorginho – (Terra) Serra dos Gigantes com 1500 lotes, tudo dentro da
DN00\2013-COMDEMA,Arqta- Cristina Biondi –o projeto está se enquadrando de acordo com a
DN00\2013-COMDEMA, Lucas, Arildo, Prof. Ângela, Wander
– As exigências são apresentadas aos empreendedores porém (não) precisa de fiscalização para saber se
serão (são) cumpridas, Arildo – É muito restrito a
secretaria de obras a liberação de habite-se e outros documentos. Wander –
pressão muito grande da prefeita para aprovar os loteamentos do Celinho e
outros. Mara – em relação ao empreendimento da Coli foi solicitado ao SAAE a possibilidades da água e esgoto o então técnico
deu resposta dizendo que não existia diretrizes. Prof. Ângela – disse que em
reuniões que esteve presente sempre falam que as informações que Cruzeiro
presta são um absurdo. Wander – Muita invasão de área
verde. Mara – as águas que foram ligadas ilegalmente serão cortadas.Wander –
Cidade legal envolve muitos interesses. Arildo Lucas – Qual o processo legal da
tal cidade legal – muito jogo de empurra entre as secretarias, Lucas – O
COMDEMA não pode pressionar, Elias Adriano disse que em reuniões
anteriores já foi sugerida a elaboração de uma carta de intenções ao novo
prefeito deve incluir todos estes problemas. Eng. Isaias S. Rosa – Explanou sobre
o relatório de gestão ambiental- Diretivas, posição no Ranking, apresentou tudo
sobre 2015, pois 2016 ainda não esta fechado, Tudo está no site da SMMA-
Cruzeiro (não pode ser) dificilmente
será certificada devido a problemas no saneamento, não consegui atingir a
pontuação Paula - questionou a diferença no Ranking de 2009 tão alto e os
demais baixos, Wander e Eliane disseram no Ranking estamos melhor, mas na
pontuação estamos menor que em 2009 tinha mais funcionários e estagiários do
que hoje, também recebiam mais verbas, com isso conseguiam fazer projetos e com
isso pontuar mais.–Wander disse que o posicionamento melhor desse ano são
méritos da Eliane e do Isaias Eliane – fez explanação geral sobre a diretivas
desde o início onde relatou que cada diretiva tinha um projeto e um responsável
na sua gestão,Wander – Veio muita verba de fora, porém no tempo em que fui
secretário não veio nada, SMMA não tem xerox, telefone, internet, Wander e Mara – Funcionários de carreira sem envolvimento
partidários seriam o ideal.Wander – (Falou) Fez uma apresentação do Histórico e atuações da
SMMA desde a sua criação até a atualidade. Prof. Ângela – doação de lixeira
para o bosque municipal. Wander – Seria muito bom manter a equipe técnica
atual. Eliane Almeida – explanou sobre o inventário das árvores da cidade, Mara – substituição de árvores Isaias S.Rosa – O trabalho feito
pela Eliane Almeida supera o feito por Pindamonhangaba; Paula – o trabalho
realizado é fundamental pena que não terminou. Isaias –
desafio par o COMDEMA cobrar da próxima gestão essa questão da 10 diretivas. Elias – na carta de intenções com relação aos estagiários,
solicitar especificação para onde irão Mara –
fazer planejamento e apresentar ao novo prefeito dizendo que nossas
necessidades são estas.Vereadores
ausentes-Câmara plano plurianual tem que ser discutido e passado por Audiência
Pública, porém isto não acontece.MARA –
já fez dotações isto facilita, carta de intenções com valores.Valéria –
orçamento aprovado de 2017 já foi; Wander – No SAAE e está tudo junto,Sr.Elias
Adriano-infelizmente a gestão publica não tem gestão, Mara –SAAE Tem-se tudo
controlado, porém mudou de gestão altera tudo,.TCE pediu os relatórios, não
existem, pois as notas chegam prontas,Mara – Sr. Rui Cotrin pouco tem conhecimento especifico da gestão publica , sendo um
excelente profissional, porém tem dificuldades no geral; Paula – modificar a
forma de agir, tendo tudo previamente pronto para acompanhamento. Wander e Mara
– Funcionários de carreira sem envolvimento partidários seriam o ideal. Prof.Ângela
– aumentou muito a quantidade dos catadores de lixo, Eliane – existem
diferentes tipos de recicladore,Wander – Muitas casas servem de depósito de
material para reciclagem, isto é caso de saúde pública,Elias – picos de
epidemias devido a tais acúmulos de material reciclado nas residências;Eliane –
falou sobre o trabalho realizado no NAC(Nucleo Ambiental de Cruzeiro),Wander –
falta verba, pois o custo existe, projeto
“Bosque para todos”, a resposta da Casa Civil não houve o benefício por
ser ano de eleições, brinquedos para crianças especiais é um sonho, Maxion
doando uma biblioteca móvel para 2017; Sr. Vicente – ARC Vale –
solicitou ao MP apoio para obtenção de informações da erosão com parecer
técnico do IPT no Itagaçaba Sr. Vicente – como esta o
problema da erosão Mara – tem que procurar o SR. Rui no SAAE, para se ter uma
ideia como esta sendo o andamento do processo; Wander – nova gestão com
relação a transição da SMMA, disse que o novo prefeito junto com o Rafic já foram
ver o problema do lixo e só. Lucas – como ficou o problema da documentação com
relação a retirada de areia.Wander – Expansão urbana e uso de laranjas para
realização do projeto; Elias Adriano apresentou a Minuta do edital da renovação
do COMDEMA Biênio 2017\2019, Lucas Oya – fez algumas alterações, Elias Adriano
– vai enviar via e-mail a minuta do edital a todos para sugestões pois
temos prazo. Informes Gerais: Elias Adriano: solicitou a
doação de um livro novo de ATA; Sr. Elias Adriano relatou do encontro com a
Eng. Luzia na Secretaria de Planejamento e Obras, sobre as copias solicitada
pelo COMDEMA a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável das Licenças
de Instalação da Qually Steel, expedida pela CETESB, documentos estes que de
acordo com a lei orgânica do município deve ser apresentado ao órgão
competente, segundo ela quando da solicitação
foi maltratada pelo Sr.Hebert representante proprietário que foi muito
arrogante, que foi comunicado o Secretario de Planejamento a época que faltava
vários documentos para sua aprovação ao projeto de instalação,com recomendação
ao seu indeferimento, o mesmo esta parado desde abril,ou seja a empresa não tem
autorização para execução das obras, estamos no aguardo do envio a este
colegiado deste relatório, Valeria –
esqueleto pronto, falta a documentação, Valéria – nova Secretária de Obras
–Arqta. Adriana Ferrão, o Antônio Ferreira foi exonerado e pediu desculpas por
não comparecer Wander Bastos - o processo é complicado e
eles;Nada mais havendo a tratar, o
Presidente do COMDEMA agradeceu a presença de todos deu por encerrada a Reunião
as 11:30 hs. Eu, Jorge Pereira da Costa, secretariei esta Reunião e encerro a
presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos conselheiros
presentes.
