ATA
DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2016 NA
CASA DOS CONSELHOS DE CRUZEIRO. Início: 9:00h. Encerramento: 11:00 h. ESTAVAM
PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: ONG AJADES JAGUAMIMBABA (os Srs. Elias
Adriano dos Santos e Jorge Pereira da Costa); SMMA de Cruzeiro (os Srs. André
Lima e Isaias da Silva Rosa); SAAE (Mara Carvalho); CATI (a Sra. Paula dos Reis
Inácio de Souza); Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (o Sr.Wander Luis
Carvalho Bastos); SESI (o Sr. Lucas Basili); AEAA de Cruzeiro (Sra. Mônica
Mizumoto); PM- Ambiental (Sd. Marcus, Sd. Marcelo, Sd. Macedo); OAB (Antônio
Claret);Colégio Dinâmico (Ângela M.Guedes); ARCVALE (Vicente Ribeiro); Prefeitura
Municipal de Cruzeiro -Diretoria de Turismo (Antônio Gonçalves); Bairro Rio
Monteiro (Enéas Gomes); Escoteiros do Brasil (Lucas Basili); Escoteiros Lobos
da Mantiqueira (Israel Martinho); Empresa Segurança Privada (Jose Luiz ). Entidades
Ausentes (Secretaria de Saúde, Secretaria Planejamento e Obras, Secretaria de Saúde);
AISR. O Sr. Elias Adriano dos
Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos
e leu a Pauta para a presente reunião : 1- Aprovação da Ata Anterior; 2-Aprovação
da Pauta; 3-GT- Arborização; 4-MoNa Itaguare; 5-FUMDEMA- Situação Atual; 6- Carnaval
Bosque Municipal; 7-Instalação Canil-Zona Rural; Informes Gerais. Conforme indicado pelo Sr. Presidente, a reunião iniciou
com a inclusão de dois pontos de pauta: Acampamento Bosque Municipal; Centro de
Zoonose-Zona Rural; Sr.Elias Adriano, passou a palavra ao Sr.Israel Martinho, disse
que o Grupo de Escoteiros Lobos da Mantiqueira solicitou a possibilidade de
fazer um acampamento no Bosque Municipal, sendo somente atividades dentro dele
e dormir na ESC (Escola Superior de Cruzeiro), solicitou o apoio do COMDEMA
para a realização do acampamento no Bosque Municipal, sendo que as atividades
são recreativas e educacionais, Sr.Elias Adriano, entregou ao Sr. Israel,a Lei
nº3706\2005, ARIE-Área de Relevante Interesse Ecológico, Lei nº
3958\2008-Parque Municipal, Sr. Elias – Explana sobre o Bosque dizendo
que ele é uma ARIE e regido por leis das UC's conforme o SNUC (Sistema Nacional
de Unidades de Conservação), Prof. Ângela, espaço ocupado pela Polícia
Ambiental no Bosque Municipal, Sr. Wander-pertence ao Estado, Sr.Claret- explanou
sobre o funcionamento do Bosque Municipal; Wander – falou também sobre o
funcionamento do Bosque Municipal acreditando ser possível a realização do
carnaval e do acampamento, no caso dos escoteiros as
atividades serem no Bosque e o acampamento na ESC, e no caso do Carnaval, o
ideal era não ter, mas caso seja realizado, que tome todas as providências para
evitar impacto, principalmente na área de mata. Sr. Claret – Discordou alegando
que a lei não permite. Prof. Ângela - O
evento do grupo de escoteiros pode ser de valia para a nossa cidade. Sr. Elias
– temos que estudar e traçar normas para a utilização do espaço, conforme
art.3º da Lei 3706\2005.Lucas – Gestão passar para o Parque, Isaias – pergunta
sobre a data do evento, Sr. Israel – acredita ser a princípio em 27 e 28 de
fevereiro de 2016,Mônica - falou sobre o problema do acampamento ser realizado
em época de chuvas Toninho – falou que problema de árvores antigas com galhos
podres que podem ferir os escoteiros, comunicando através de oficio a
PMC-Secretaria de Cultura e Secretaria do Meio Ambiente sobre as leis nº 3706\2005,3958\2010,que discrimina quais
são as atividades permitidas no Bosque Municipal). Sr.Claret – concedeu parte
do seu sítio Encontro das Aguas, para aqueles que quiserem realizar algum tipo
de atividade; Sr. Enéias, da comunidade do Rio Monteiro, mostrou preocupação
com a possiblidade da instalação do canil municipal, na propriedade do Sr.
Lourival (espólio) – Reinaldo Ribeiro sem discutir com a comunidade local, solicitando
ajuda do conselho para melhor discutir o assunto,o Sr. Elias disse que o
conselho solicitara do órgão competente maiores explicações, Resolução SMA nº03, de 24 de Janeiro de 2014, Sr. Jorge
– devido ao fato da PMC ignorar os fatos e a leis e fazer tudo conforme a sua
vontade, deveríamos utilizar as prerrogativas da DN e solicitar a MP o
cumprimento das leis o mais rápido
possível. Paula – precisa da autorização através da CETESB, pois a Prefeitura
Municipal de Cruzeiro não possui equipe técnica para realizar tal procedimento;
Sr.Wander – explicou sobre as APPS, se a área total
da propriedade rural tiver até 24 ha, a APP de margem de rio é de 5m, se tiver
até 48 ha a APP será de 8m e até 96 ha a APP será de 15m, mais do que isso será
de 20, desde que se prove que essa área já era utilizada antes de 2008, caso
contrário a APP passa a ser de 30 m. Pode ser que o canil possa estar fora da
área de APP Polícia Ambiental – manifestou tomar conhecimento e tomar
providências.GT-Arborização-Sra. Paula – falou sobre o plano de arborização
urbana Reunião de 15 em 15 dias; itens
em discussão no grupo de trabalho,1-Melhorar o entendimento entre os
componentes deste grupo.2- Verificar a lei antiga formalizada pela Prefeitura
Municipal de Cruzeiro, pois tem que ser modificada,3-SAAE – informações de onde
é o descarte do material de poda ou corte das árvores,Mônica falou sobre o
plano de arborização urbana, Sr. Isaias relatou sobre as reuniões de trabalho
que estão sendo realizadas na Secretaria de Meio Ambiente para dar continuidade
na elaboração do Plano de Arborização Urbana de Cruzeiro/SP, salienta a
participação na elaboração do documento a equipe da Secretaria, Arildo Lucas,
Eduardo Turner, Eliane Almeida, André Luiz, Natalino, Marcio. Sr.Elias – já
existia uma minuta desde os tempos do Oscar Buturi. todas as leis estão no
banco de dados da câmara desde 1992. Polícia Ambiental – falou da importância
do Plano de Arborização para a realização da fiscalização do corte de árvore em
logradouro público. Sr.Jorge – citou como um grande problema a falta de um
canal de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro e a Polícia
Ambiental e que isso já é reclamado a bastante tempos. Wander
– Há mais ou menos ano e meio atrás, o então Secretário Ronaldo Madureira
esteve aqui no Conselho e disse que havia criado um canal de comunicação com a
Polícia Ambienta, pelo jeito era mais uma das mentiras dele. Polícia Ambiental – precisamos muito desta
comunicação, pois isto evitaria muitas vezes de sermos acionados em vão.Sr.Wander
– o GT de arborização é importante para o funcionamento geral. Sr.Elias – MONA Itaguaré, o conselho ira enviar
comunicado para SMMA solicitando ações para consolidação do
MoNa Itaguaré, conforme já descrito na legislação vigente, e de algumas ações
que podemos tomar no próprio município, Sr.Wander – Mona aguardando andamento
para virar estadual. Sr.Elias – FUNDEMA está em andamento o CNPJ, foi tirado
uma cópia autenticada da ATA. Sr.Elias, Sr.Jorge, falou das ações que poderão
ser desenvolvidas com recursos do fundo,
capacitação dos colaboradores
SMA, conselheiros do COMDEMA através da apresentação de projetos. Informes Gerais: Sr.Elias – Mineração
está acontecendo na Barra do Embaú (Várzea Alegre) e que o seu funcionamento
está legal, de acordo com os documentos da CETESB, o problema são os documentos
expedidos pelo poder publico municipal, em 2015. Sr. Elias – quanto a Comissão
de Ocupação do Uso do Solo, o MP solicitou o nome dos componentes indicados e o
COMDEMA já enviou e estamos aguardando os procedimentos do MP. Sr. Wander - Sra.
Arlete Haddad, Secretária de Desenvolvimento Social
na época, me procurou no Sindicato Rural para saber sobre as escrituras de
produtores da Várzea Alegre e Barra do Embaú, disse a ela que só tinha acesso a
associados do Sindicato, perguntado sobre o por que, Wander disse que suspeitou
sobre cobrança de IPTU, devido a expansão urbana alcançar toda aquela área. SAAE(Sra. Mara Carvalho) – questionada sobre o
vazamento de água da caixa d'água informou que a água é descarte do
procedimento de limpeza e manutenção dos filtros.Taxa de água cobrada pelo SAAE
em Cruzeiro é muito barata, Sr.Elias Adriano, levantamento sobre a fazenda Batedor- pelo ITESP, proposta da compra de
uma área do Tião Modesto para os moradores. Sr.Elias – esclareceu e explanou
sobre os procedimentos do processo do Batedor, empréstimo pela Prefeitura
Municipal de Cruzeiro, cede a Escola Agrícola para diversos uso. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente dá por encerrada a Reunião e eu, Jorge Pereira da Costa,que
secretariei essa Reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme,
será assinada pelos presentes.
A ação, que teve início em agosto de 2015, foi realizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que contratou a Codasp para executar o reflorestamento e reparação da área, orçado em R$ 249.050,00.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), capacitou mais de 100 professores, diretores de ensino e coordenadores de Mauá, São Vicente, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Santa Isabel para a implantação de hortas nas escolas paulistas, em curso realizado no dia 23 de fevereiro de 2016, na capital paulista. Coordenado pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp), o Projeto Horta Educativa é uma parceria da Pasta de Agricultura com a Secretaria da Educação e tem o objetivo de propiciar o cultivo de hortas por crianças de quatro a 10 anos, possibilitando o contato com os alimentos e a adoção de uma alimentação mais saudável. 
Codeagro Diógenes Kassaoka
O contato das crianças com a terra por meio das hortas e a possibilidade de integrar o projeto com as demais disciplinas são alguns dos pontos que têm gerado entusiasmo nos educadores que participaram da capacitação na Secretaria. Professora na Escola Estadual Antonio José de Sucre, no Bairro Itaim Paulista, Christiane Arantes da Silva já teve contato com o projeto em 2015, mas afirmou que a participação no curso ampliou seu entendimento sobre a proposta. “O curso demonstrou que o importante não é só acompanhar a última etapa, que é a da colheita dos alimentos, mas sim desenvolver todo o processo educacional no período de um ano. As crianças aprendem a importância de cada espécie plantada, os benefícios da alimentação para a saúde, o preparo do local, o plantio e todos os cuidados até que o alimento possa ser levado à mesa”, ressaltou. 
A professora do 4º ano do ensino fundamental Silvana Simonetti Pereira demonstrou entusiasmo com a implantação do projeto na Escola Estadual Professor Raul Antônio Fragoso, situada no bairro paulistano de Pirituba. “Neste ano, estamos iniciando o sistema de ensino integral, que permitirá que as informações do projeto Horta Educativa sejam utilizadas em vários momentos da rotina do aluno. Este projeto é muito importante, pois ensina as crianças a resgatarem o amor pela terra e a relação com os alimentos”, disse.