MMA\IBAMA-CONSULTA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

                        MMA/IBAMA-PARA CONSULTA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 CONSULTA PÚBLICA IBAMA O Ibama abriu consulta pública do módulo Área do Empreendedor do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - Siga, que faz parte do novo sistema do licenciamento ambiental federal.
As contribuições oferecerão subsídios para aperfeiçoar o desenvolvimento do módulo do Siga e do Guia Prático LAF 01: Orientações sobre a Área do Empreendedor e procedimentos para Solicitação de Licenciamento.
O módulo Área do Empreendedor do Siga será o canal oficial para formalizar requerimentos e acompanhar os processos do Licenciamento Ambiental Federal - LAF.
 As solicitações de licenciamento deverão ser formalizadas na Área do Empreendedor por meio do preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade - FCA.
A FCA é o formulário eletrônico a ser preenchido para solicitar o licenciamento ambiental de um projeto (atividade/empreendimento).
O Guia Prático LAF 01 contém instruções detalhadas sobre como acessar e utilizar as funcionalidades do módulo Área do Empreendedor.
Este guia apresenta também orientações para o preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade - FCA, e contém anexos que apresentam a caracterização dos setores, bem como de suas tipologias e elementos que integram os arranjos conceituais dos projetos sujeitos ao LAF.
As tipologias de empreendimento estão reunidas por setores, e cada um destes possui um anexo específico no Guia: Anexo I - Setor de Energia; Anexo II - Setor de Mineração; Anexo III - Setor de Petróleo e Gás; Anexo IV - Setor Nuclear/Radioativo; Anexo V - Setor de Transporte; Anexo VI - Setor de Recursos Hídricos; e Anexo VII - Outros Setores.
O acesso e teste do módulo Área do Empreendedor pode ser feito no endereço siga.ibama.gov.br.
Importante: durante o teste do sistema, para preencher uma FCA e cadastrar os responsáveis técnicos, realize a busca por nomes utilizando pelo menos três letras e utilize um dos registros de pessoa física exibidos.
O envio de contribuições e comentários deverá ser realizado por meio do Formulário para contribuições ao desenvolvimento do Siga a ser enviado ao e-mail siga@ibama.gov.br até a data limite de 31 de julho de 2013. (Fonte: Ibama)__._,_.___| através de email | Responder através da web | Adicionar um novo tópico
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