GLOBO ECOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

O Globo Ecologia desta semana destacou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Apesar de não ser considerada essencialmente uma conferência ambiental, e sim sobre desenvolvimento, a Rio+20 terá como base a experiência dos erros e acertos das que aconteceram anteriormente. A primeira de todas as conferências ambientais foi realizada em Estocolmo, Suécia, no período de 5 a 16 de junho de 1972. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a primeira agência ambiental global. Com a participação de 113 países e sendo presidida pelo canadense Maurice Strong, a Conferência de Estocolmo também definiu a data de 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em 1972 também foi divulgado o documento do Clube de Roma – uma associação informal de personalidades da política, negócios e ciência -, intitulado “Os Limites do Crescimento”. Seu conteúdo trata de questões para o desenvolvimento e o futuro da humanidade, tais como energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional. Nos anos seguintes foram realizados estudos, convenções e documentos com o meio ambiente como tema:1979 – Berna – Convenção sobre Proteção de Habitats;1980 – Genebra – Sobre Poluição Atmosférica;1983 – Protocolo de Helsinck – sobre Qualidade do Ar;1984 – Criação da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no âmbito da ONU;1987 – Protocolo de Montreal – sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio;1988/1989 – Relatório “Nosso Futuro Comum”: responsável pelo novo conceito de que o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias, é aquele que todas as nações devem buscar. Posteriormente, esses documentos serviram de base para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). Conhecida também como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, a Conferência foi realizada de 3 a 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro. "O evento consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos”, ressalta Silvia Picchioni, engenheira agrônoma e Secretária Executiva do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio ambiente e o Desenvolvimento. Foi também na ECO 92 que a canadense de 12 anos, Severn Suzuki, fez um dos discursos mais contundentes da conferência, deixando a plateia de líderes de governos, literalmente, de boca aberta, segundo a engenheira. O início do discurso de Severn - que atualmente dirige a Fundação David Suzuki, criada por seu pai no Canadá – é famoso: "Estou aqui para falar em nome das gerações que estão por vir. Estou aqui para defender as crianças que passam fome pelo mundo e cujos apelos não são ouvidos. Estou aqui para falar em nome das incontáveis espécies de animais que estão morrendo em todo o planeta, porque já não têm mais aonde ir. Não podemos mais permanecer ignorados". “O lamentável é ver que o discurso continua perfeitamente atual”, comenta Picchioni. Criado em 1997, o Protocolo de Kyoto é o único tratado global que obriga países desenvolvidos a reduzir suas emissões em 5,2% entre 2008 e 2012. Ao contrário do que muitos acreditam, os Estados Unidos, principal emissor de gases poluentes na época, assinaram o protocolo, no entanto não o validaram. Há também uma forte campanha contrária ao acordo em países de contexto parecido com os EUA. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas como, por exemplo, reformar os setores de energia e transportes; bem como promover o uso de fontes energéticas renováveis. De acordo com Silvia, se o Protocolo de Kyoto fosse implementado com sucesso, o esperado seria a redução da temperatura global entre 1,4°C e 5,8 °C até 2100. Cinco anos após Kyoto, foi realizada a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johanesburgo, na África do Sul. “Essa conferência ficou conhecida como Rio+10 ou Cúpula da Terra II, porque teve como ponto principal discutir os avanços alcançados pela Agenda 21 e outros acordos da Cúpula de 1992”, explica Silvia. Os resultados da Cúpula de 2002 foram a Declaração de Johanesburgo e o Plano de Implementação. A Declaração foi feita com o objetivo de reafirmar os compromissos entre os países que participaram da ECO 92. “Para o movimento socioambiental, a Cúpula de Johanesburgo e o Plano de Ações não agradaram em quase nada”, critica a engenheira. "Enquanto o plano parece ter atendido às expectativas em alguns pontos, ou pelo menos, dado uma luz à questão, em outros ele foi, no mínimo, vago, pois não estipulou prazos nem metas”, define. Outra conferência que não atendeu às expectativas foi a de Mudanças Climáticas – COP15, realizada em 2009, em Copenhague, Dinamarca. “Se esperavam novas e mais intensas medidas. Entretanto, apesar da gravidade ali evidenciada, aconteceu um claro recuo dos países por preocupação na conjuntura da crise econômica mundial de 2008.”, explica. A 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima – COP16, no México, terminou com o anúncio do “Acordo de Cancun”, no qual foi criado o Fundo Verde (REDD) e o prazo do Protocolo de Kyoto foi prolongado para além de 2012. "O que não ficou claro na COP16 foi de onde sairia a verba para o Fundo Verde de Clima, fundamental para a transferência de recursos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. Mas, tão importante quanto esta transferência de recursos é a construção de confiança que o mesmo tem o potencial de criar. O fundo tanto pode se transformar numa tábua de salvação quanto num motivo de chantagem entre ‘norte e sul'", ressalta. Para a Reunião das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-17, em Durban, África do Sul, a expectativa também foi ruim. Enquanto que a COP-15 (Copenhague), teve a presença de 120 chefes de Estado e a COP-16 (em Cancun) contou com 30 líderes, a COP-17, teve apenas 12. “Entretanto, esta conferência foi considerada um sucesso diplomático.”, explica Picchioni.Houve a renovação do acordo de Kyoto, foram consolidadas as propostas de Cancun e iniciou-se o rascunho de um acordo do clima que prevê limites compulsórios de emissão para os principais poluidores, incluindo Estados Unidos, China, Índia e Brasil. "O que é a grande novidade”, comenta Picchioni. “No Brasil, seguimos praticando exatamente o contrário do que pregamos sob os holofotes da mídia em conferências internacionais. O problema das resoluções da COP-17, é que tudo isso é para fechar até 2015 um acordo que só vigorará a partir de 2020”, alerta.