ENCONTRO REGIONAL DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ENCONTRO REGIONAL DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
VALE DO PARAÍBA E SERRA DA MANTIQUEIRA
PROCESSO INTEGRADO DE REGULAMENTAÇÃO

Caros Colegas,
Estamos convidando a todos para uma reunião que faz parte do Calendário dos Encontros Regionais da Consulta Pública referente à Regulamentação da Lei 12.780, de 30 de setembro de 2007, que instituiu Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA) no nosso Estado de São Paulo.
Este processo está sendo realizado como uma parceria entre a Rede Paulista de Educação Ambiental – REPEA, por meio de seus diversos elos, Universidades, iniciativa privada e a Secretaria de Meio Ambiente - SMA, por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental – CEA.

Para a realização da presente reunião, contamos com o apoio do Comitê de Bacias do rio Paraíba do Sul - CBH-PS e da Serra da Mantiqueira - CBH-SM.
Esta Consulta Pública tem como objetivo subsidiar a Regulamentação da referida Lei, momento no qual esperamos realizar novas conquistas para a Educação Ambiental no estado de São Paulo.
Para subsidiar o debate sugerimos a leitura da Minuta da proposta de regulamentação disponibilizada no link a seguir: http://homologa.ambiente.sp.gov.br/ea/noticias/18-consultapublica.asp,
 além da própria Lei que instituiu a PEEA:  http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/estadual/leis/2007%20LEI%2012780.pdf,
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até às 17 horas do dia 15/02/2012 através do link          https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dE42SndKOHp3LXJWY2FFSDNfaHl6UXc6MQ

Local e Data:
Data: 16 de fevereiro de 2012 (quinta-feira)
Horário: das 13h30 as 17h30
Local: Auditório do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Endereço: Largo Santa Luzia, 25, Bairro Santa Luzia, Taubaté / SP
Tel.: (12) 3632-0100

Programação:
13h30 – Claudete Canada (Coordenadoria de Educação Ambiental): Contextualização Histórica do Processo de Construção da Regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental.
15h00 – Divisão dos participantes em 4 grupos para discutir a minuta da regulamentação:
Grupo 1) CIEA – criação, composição, consultiva ou deliberativa? Órgãos gestores e executores - composição e atribuições.
Grupo 2) EA formal – também no ensino superior?
Grupo 3) Programa Estadual de EA - como elaborar?
Grupo 4) Recursos Financeiros - fontes.

16h30 – apresentação dos grupos
17h30 – finalização
Informações:
Stella - (12) 3626-1114
Vicente - (12) 3663-3762

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