Cruzeiro, 14 de abril de 2022.
135ª Reunião
Ordinária: Convocação e Pauta
Prezado (a) Senhor (a):
Venho através deste,
convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 20/04/2022,com
inicio a partir das 9h, de forma virtual
pela plataforma Google Meet, cujo link será enviado em até 1h antes do início
da reunião.
Caso haja algum imprevisto comunicar o seu suplente da reunião,e também a Secretaria Executiva do
COMDEMA.
Obs: Esta
reunião manterá todos os procedimentos sanitários devido ao COVID 19.
Pauta de reunião:
•
Aprovação
da Pauta;
•
Aprovação
da ATA da Reunião Ordinária nº 133ª
•
Aprovação
da ATA da Reunião Ordinária nº 134ª
•
Divulgação
das ações internas da SEMA referente aos julgamentos de recursos de multa
ambientais em andamento.
•
Divulgação
do pedido do SAAE de manifestação ambiental SEMA para captação de água do Rio
Paraíba do Sul, para consumo e abastecimento publico.
•
Aprovação
do parecer técnico: Protocolo SEMA-429/2022-Loteamento Villa das Serras, Bairro
Jardim São Jose, Matricula nº 34.805 que ficou dependendo da análise do SAAE.
•
Ciência
aos membros do COMDEMA de revisão de decisão sobre o Loteamento Vista dos
Marins.
•
Atualização
sobre o caso CSA/CEMILC.
•
Envio
da proposta de Deliberação Normativa acerca de arborização urbana.
•
Envio
do calendário de Reuniões Ordinárias de maio a dezembro de 2022.
•
Informes Gerais.
Fabiano Haddad Collard
Presidente.