AUDIÊNCIA PUBLICA DO SISTEMA CANTAREIRA ACONTECE NOS DIAS 9 E 10 MARÇO.

Audiência Pública do Sistema Cantareira acontece nos dias 9 e 10 de março

24/2/2017

O Diário Oficial da União de hoje, 24 de fevereiro, traz a publicação da reabertura da Audiência Pública para obter contribuições e subsídios para a renovação da outorga do Sistema Cantareira para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para fins de abastecimento público. Suspensa em 2014, a Audiência Pública nº 1/2014 foi reaberta hoje e acontecerá nos dias 9 e 10 de março, em São Paulo e em Campinas, respectivamente. As contribuições podem ser feitas presencialmente e pela internet. Mais informações podem ser obtidas no Portal da Audiência Pública da ANA.

A audiência pública será realizada na modalidade presencial, com participação aberta à sociedade, e também será transmitida ao vivo pela internet. Para participar é preciso se inscrever com uma hora de antecedência em relação ao início da audiência, nos locais indicados abaixo:

• Data de realização: 09/03/2017
Horário: das 14h às 18h 
Local: Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) - Auditório do Edifício Cidade I
Endereço: Rua Boa Vista, nº 170, Mezanino, Centro- São Paulo/SP
Capacidade: 150 pessoas

 

• Data de realização: 10/03/2017
Horário: das 9h às 13h 
Local: Plenário da Câmara Municipal de Campinas ''José Maria Matosinho''
Endereço: Av. Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta - São Paulo/SP
Capacidade: 150 pessoas

A sociedade também poderá contribuir com a Audiência Pública do Cantareira via internet, enviando suas sugestões pelo Portal da Audiência Pública e e-Protocolo da ANA (http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html) a partir das 8h do dia 11/03/2017 até às 18h do dia 17/03/2017.

 

Os interessados em acompanhar a audiência pública pela internet deverão acessar o site da ANA (www.ana.gov.br) nos dias e horários indicados. A Agência disponibilizará, ainda, a gravação da audiência no site http://audienciapublica.ana.gov.br/te_audiencia.php?id_audiencia=57 após o término dos eventos.

 

Clique aqui e conheça o material de apoio disponibilizado para esta audiência pública.

 

O Sistema Cantareira

O Sistema Cantareira abrange seis reservatórios, ligados por túneis e canais: Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras. Os quatro primeiros estão localizados em afluentes do rio Piracicaba, que fica na bacia hidrográfica do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e os dois últimos reservatórios, localizados na bacia hidrográfica do Alto Tietê, têm o objetivo de reter e transpor água para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Guaraú.

Devido aos critérios de dominialidade das águas estabelecidos pelo artigo 20, inciso III, e pelo artigo 26, inciso I da Constituição Federal, duas das barragens são de gestão federal (Jaguari e Cachoeira) e as demais (Jacareí, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras) são de gestão do estado de São Paulo.

 

Por delegação da Agência Nacional de Águas, (Resolução ANA nº 429, de 04 de agosto de 2004), o Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo concedeu a outorga à SABESP, em agosto de 2004, autorizando o uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira, para fins de abastecimento público, por meio da Portaria DAEE nº 1213, de 6 de agosto de 2004, com prazo de dez anos.

 

Renovação da Outorga

A atual outorga de direito do uso das águas dos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira venceria em agosto de 2014, mas, devido ao período hidrológico 2014/2015 que registrou as mais baixas vazões afluentes desde 1930, o prazo da atual outorga foi estendido por duas vezes: a primeira, até outubro de 2015, por meio da Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 910/2014, e a segunda até maio de 2017, acordada em reunião realizada em outubro de 2015 entre os gestores do Sistema, que originou a Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 1.200/2015.

 

Texto:Carol Braz, Ascom/ANA

Foto: Édio Malta / Banco de Imagens ANA

ANA NOMEIA MAIS 20 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

ANA nomeia mais 20 técnicos administrativos

24/2/2017

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 de fevereiro, publica a Portaria nº 44/2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), que nomeia 20 técnicos administrativos aprovados no último concurso público para o cargo. Os nomeados terão 30 dias para tomarem posse a partir de hoje. A Portaria também contém a desistência de dez outros candidatos. O concurso tem validade até o dia 15 de março de 2017.

 

Os novos servidores foram aprovados no primeiro concurso público da instituição para cargos de nível médio e exercerão atividades administrativas e logísticas, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANA. A função de técnico administrativo é regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, conforme a Lei nº 8.112/1990. A função também integra a carreira de técnico administrativo, de acordo com a Lei nº 10.871/2004.
 
Todos os 45 cargos oferecidos pelo concurso público são para Brasília. A carga horária dos técnicos é de 40 horas semanais e a remuneração inicial (Classe A, Padrão I) pode chegar a R$ 6.032,45. A seleção foi homologada em 11 de março de 2013 e tem validade até março de 2017, conforme o Edital nº 2/2015.
 
Realizado pela empresa Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração em 11 de novembro de 2012, o concurso público contou com a inscrição de 27.596 candidatos de todas as unidades da Federação. Do total, 259 pessoas com deficiência competiram pelas três vagas reservadas a elas, resultando em 86,33 candidatos por vaga. Para ampla concorrência, a proporção foi de 650,88 por vaga.
 
Saiba mais sobre o concurso em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/Concurso/default.aspx.

 

Nomeados

 

65º Gabriel Gomes Pullen Parente
66º Mariana Moreira Ramos
67º Gabrielle Cruvinel Gonçalves
69º George Victor Costa Santos
71º Gutemberg Eloi Nunes
74º Wendy Batista de Araújo
75º Jorge Luis Sampaio de Faria
77º Mayara Rodrigues Lima
78º Alana Teles Nunes
79º Ednardo Martins Toledo
80º Antonio Augusto Drumond Ramos Gondim
82º Francisco Carlos Soares Costa
83º Kamilla Matias da Silva
84º Lucas de Sousa Melo Santos
85º Clarissa Fernandes Dutra
86º Matheus Ferreira Vargas
87º Rafael Leandro Pinho
88º Reverton de Melo Bueno
89º Ana Lívia e Palos Brito
90º Gilmar Ribeiro dos Santos

 

Desistências

 

61º Juliana de Medeiros Monteiro
62º Hugo Juvêncio de Faria
63º Juliana Coelho Carvalho
64º Lucas Rodrigues Ferreira
68º Fernando Henrique Neves de Rodrigues Alves
70º Gabriela Lima de Oliveira
72º Lígia Duarte Figueiredo
73º Douglas Alves de Carvalho
76º Lucas Thobias Moraes Costa Campos
81º Marciso Xavier Cordeiro

Texto:Carol Braz, Ascom/ANA

CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

Ofício Circular 01/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 23 de fevereiro de 2017.

Assunto: I Reunião Ordinária de 2017.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da I Reunião Ordinária de 2017, que se realizará no dia 9 de março, quinta-feira, das 09:00 às 17:00h, na Sede da Floresta Nacional de Passa Quatro, em Passa Quatro – MG.

2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 - 12:00 - Eleição de Renovação do Conapam e encaminhamentos

13:20 - 14:00 – Informes sobre Produto 2 do Plano de Manejo e Oficina DRP (Diagnóstico Rápido Participativo)

14:00 - 15:00 - Acompanhamento GTs e CTs

15:00 – 16:00 – Organização e planejamento de eventos 2017

16:00 - 16:30 - Informes e encerramento

3. O local da reunião será na Sede da Floresta Nacional de Passa Quatro, sita à Estrada do Tabuão. s/n – Bairro Tabuão – Passa Quatro – MG. Telefone: (35) 3371-1356.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Cordialmente,

PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM

O papel dos macacos no ciclo da febre amarela

Publicado: Segunda, 06 de Fevereiro de 2017, 15h46

Os animais não transmitem o vírus. Eles são vítimas. E, ao serem contaminados, fazem o papel de "sentinela", alertando para o surgimento da doença. O vilão é o mosquito transmissor

Brasília (06/01/2017) – Com o atual surto de febre amarela no Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) busca esclarecer o papel dos macacos no ciclo da doença, que, assim como os humanos, são apenas vítimas do vírus. A doença que é caracterizada como infecciosa aguda, não contagiosa, febril e de natureza viral, se mantém nas regiões tropicais da América do Sul e Central e da África. No Brasil, tem caráter sazonal, ocorrendo mais frequentemente entre os meses de dezembro a maio, quando fatores ambientais (como o aumento de chuvas e de temperatura) propiciam o aumento da densidade dos vetores (mosquitos).

O vírus da febre amarela (VFA) possui dois ciclos básicos: urbano e silvestre. No ciclo silvestre a transmissão envolve principalmente primatas não-humanos (PNH), ou seja, os macacos e algumas espécies de mosquitos transmissores, sendo os dos gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes na América Latina, e Haemagogus janthinomys a espécie que mais se destaca na perpetuação do vírus no Brasil. Os macacos são infectados ao serem picados por mosquitos, em período de viremia (presença do vírus no sangue). Os humanos suscetíveis, ao frequentarem áreas silvestres, podem ser picados por mosquitos infectados.

Embora não seja documentado no Brasil desde a década de 1940, no ciclo urbano, o mosquito Aedes aegypti é o vetor responsável pela disseminação da doença, sendo que os últimos casos de febre amarela urbana foram registrados em 1942, no Acre.

Sintomas da doença

Em humanos, a febre amarela causa infecção aguda com febre, icterícia, albuminúria, hemorragia, insuficiência hepática e renal, que pode levar à morte em aproximadamente uma semana, em cerca de 50% dos casos mais graves. Já em macacos, a viremia dura cerca de 3 a 4 dias, com a morte podendo ocorrer entre 3 a 7 dias. Os sintomas são febre, icterícia, apatia, desidratação, anorexia, hemorragia bucal e intestinal, insuficiência hepática e renal, degeneração gordurosa do fígado com necrose extensa e acúmulo de lipídios.

A febre amarela, portanto, não é contagiosa, isto é, os macacos não transmitem diretamente essa doença, assim como ela não é transmitida diretamente de um humano a outro. Os mosquitos sim são os vetores do VFA, transmitindo-o entre primatas humanos e não-humanos.

Impacto na população de macacos

De acordo com o coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB), Leandro Jesusalinsky, todos os primatas neotropicais são suscetíveis ao vírus da febre amarela, sendo alguns gêneros como Alouatta (bugios, guaribas) e Callithrix (saguis, micos) mais sensíveis, apresentando alta taxa de letalidade, enquanto outros, como Sapajus (macacos-prego), parecem ter maior resistência, adquirindo imunidade mais facilmente.

O impacto que a febre amarela pode ter sobre os primatas não-humanos foi evidenciado no surto que ocorreu entre 2008 e 2009, no Rio Grande do Sul, que afetou populações de bugio-preto (Alouatta caraya) e bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans), matando milhares de macacos, com registros de extinções locais, inclusive em unidades de conservação. 

Segundo Leandro, além das mortes causadas diretamente pela febre amarela, naquela ocasião foram reportadas agressões aos bugios por parte de moradores do interior do estado, inclusive com mortes. “Havia o receio de que os macacos pudessem transmitir diretamente a doença aos humanos. Como consequência desses impactos, o bugio-ruivo voltou a ser listado como espécie ameaçada de extinção no Brasil”, afirmou.

Recomendações do Ministério da Saúde

As principais medidas de prevenção para humanos, recomendadas pelo Ministério da Saúde, incluem a vacinação e o controle da proliferação dos mosquitos vetores. A orientação é que as pessoas que vivem em áreas de recomendação ou vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, devem se imunizar com duas doses da vacina ao longo da vida. 

O controle da febre amarela em área urbana também passa pelo trabalho de preservação dos habitats dos primatas não-humanos silvestres. Desflorestar ou matar macacos não impede a circulação do vírus da febre amarela, podendo ainda eliminar o papel de “sentinela” dos primatas e, portanto, essa sua valiosa e insubstituível contribuição para a saúde pública.

Recomendações do ICMBio

Ao encontrar macacos mortos, ou caídos no solo e/ou notadamente fragilizados:

* Não manipular os animais, pelo risco de contaminação por outras doenças (não pelo vírus da febre amarela);

* Deve-se comunicar imediatamente às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, e/ou Delegacias do Ministério da Saúde, responsáveis por analisar os casos e investigar a circulação do vírus da febre amarela;

Ao encontrar macacos vivos, sadios e em vida livre, os mesmos:

* Não capturar;

*Não alimentar;

*Não retirar do seu hábitat;

*Não translocar para outras áreas;

*Não agredir e muito menos matar.

Ao presenciar ou saber de agressões e matanças de macacos (Primatas Não-Humanos):

* Denunciar às autoridades de meio ambiente (Secretarias Municipais e Estaduais, Ibama, Polícia Ambiental/Florestal), pois isto constitui crime ambiental e prejudica o trabalho de vigilância sanitária, inclusive para prevenir o agravamento dos surtos de febre amarela.

Comunicação ICMBio
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REUNIÃO DISCUTE ECOTURISMO NA REGIÃO DOS APARATOS DA SERRA

Reunião discute ecoturismo na região de Aparados da Serra

Publicado: Quarta, 15 de Fevereiro de 2017, 22h02

Presidente do ICMBio e prefeitos de municípios do entorno do parque nacional, na divisa entre os estados de RS e SC, reforçam entendimentos para atuais e futuras parcerias

Lorene Lima
lorene.cunha@icmbio.gov.br

Brasília (15/02/2017) – O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinsky, reuniu-se, ontem (terça, 14), em seu gabinete, em Brasília, com prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina para discutir parcerias que buscam desenvolver o turismo sustentável e a economia na região dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, na divisa entre os dois estados.

Durante o encontro, Soavinsky disse que o ICMBio está implantando novos instrumentos para estimular a visitação nos dois parques, assim como nas demais unidades de conservação, com o apoio de setores da sociedade. “Todos os parques que tiverem potencial de avançarmos, inclusive, em parceria com a iniciativa privada, como é o caso das concessões de serviços, isso será feito. Essa é uma forma de valorizar esses parques e estimular o ecoturismo”, afirmou.

Segundo ele, preparar as unidades de conservação para receber visitantes, com qualidade e segurança, é uma das prioridades do ICMBio. A visitação nas UCs, reforçou, representa um forte e importante impacto nas economias regionais, gerando empregos, renda e valorização dos ativos ambientais.

O prefeito de Cambará do Sul (RS), Schamberlean José Silvestre, disse que ações conjuntas entre as prefeituras e o ICMBio são importantes para alavancar o desenvolvimento econômico nas cidades do entorno dos dois parques. “Hoje, viemos reiterar essa parceria que tem o poder de mudar a realidade da região”, enfatizou ele.

A reunião contou, ainda, com a participação dos prefeitos de Mampituba (RS), Dirceu Gonçalves Selau, de Praia Grande (SC), Henrique Matos Maciel, e de Itati (RS), Flori Werbde, e, pelo ICMBio, do diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, Paulo Carneiro, do coordenador-geral de Uso Público e Negócios, Pedro Menezes, e dos assessores parlamentares Felipe Sitônio e Ana Flúvia.

Comunicação ICMBio
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ICMBio divulga dados de visitação em UCs

Publicado: Quarta, 15 de Fevereiro de 2017, 22h52

Balanço divulgado pelo Instituto mostra aumento em relação a 2015 e traz novidades 

Celise Duarte
ascomchicomendes@icmbio.gov.br

Brasília (15/02/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou nesta quarta-feira (15) o balanço da visitação nas unidades de conservação (UCs) federais em 2016. Os números indicam uma leve alta em relação a 2015, passando de 8,07 milhões para 8,29 milhões.

A unidade mais visitada continua sendo o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, que recebeu 2.720.517 de pessoas em 2016. Em seguida, vêm os parques nacionais do Iguaçu, no Paraná (1.560.792), de Jericoacoara, no Ceará (780 mil), e de Fernando de Noronha, em Pernambuco (389 mil).

Uma das novidades é a Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro, que iniciou no último ano um esforço de monitoramento do número de visitantes e passou a figurar na lista das UCs mais frequentadas, na quinta posição, com 382.647 visitantes. Os bons resultados do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha também devem-se, também, a melhorias nos seus protocolos de monitoramento dos turistas.

Fechando o topo da lista das UCs federais mais visitadas do País, estão o Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, a Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, entre Alagoas e Pernambuco, a Floresta Nacional dos Carajás, no Pará, e os parques nacionais da Serra dos Órgãos, no estado do Rio, e da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.

Segundo os gestores da Coordenação de Visitação do ICMBio, os resultados permitem melhor entendimento da importância das unidades de conservação como indutores do desenvolvimento econômico a partir do estímulo ao ecoturismo.

Ainda segundo eles, os dados ajudam a construir políticas mais sólidas de implementação das UCs, assim como identificar oportunidades de parcerias com a iniciativa privada e compatibilizar o desenvolvimento das atividades de visitação com os esforços de conservação da biodiversidade.

Acesse aqui os dados gerais de visitação.

Leia também: Iguaçu bate recorde histórico de visitantes

Comunicação ICMBio
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PN-BOCAINA SE PREPARA PARA VISITAÇÃO DURANTE O CARNAVAL

Bocaina se prepara para visitação durante o Carnaval

Publicado: Quinta, 16 de Fevereiro de 2017, 16h57

Programadas para acontecer entre os dias 24 de fevereiro e 1 de março, ações terão como objetivos reduzir os impactos do turismo, impedir práticas irregulares e levantar dados que contribuam para a gestão da área

Brasília (16/02/17) – O Parque Nacional da Serra da Bocaina, unidade de conservação (UC) administrada pelo ICMBio entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, protege mais de 100 mil hectares de Mata Atlântica, abrangendo áreas de seis municípios. Além disso, o parque possui centenas de atrativos naturais, que vão desde trilhas, mirantes e cachoeiras, chegando até o mar, o que faz a unidade figurar entre as mais frequentadas do país, com mais de 600 mil visitas por ano.

Para o feriado de Carnaval deste ano, o ICMBio está preparando ações de ordenamento da visitação na região da Vila de Trindade (Paraty/RJ), com apoio da Econsenso, SOS Mata Atlântica, Parque Estadual da Serra do Mar e associações de moradores e de barqueiros locais (Amot e Abat).

As atividades, que ocorrerão entre os dias 24 de fevereiro e 1 de março, têm como objetivos principais oferecer atrativos naturais conservados para a sociedade, reduzir os impactos da visitação, prevenir que práticas irregulares aconteçam na área e levantar dados para subsidiar tomadas de decisão do ICMBio. A novidade para o Carnaval de 2017 será o levantamento do número de pessoas que entram no parque a cada dia, através do registro de todo visitante no momento do seu primeiro acesso do dia.

Para isso, será mobilizada uma equipe composta por mais de 20 pessoas, entre servidores do Instituto Chico Mendes, monitores e voluntários escolhidos e capacitados pela unidade de conservação especificamente para essas ações.

“Esta é uma atividade que vem sendo realizada na maioria dos feriados prolongados de 2009 até hoje e que culminará com a implantação da estrutura física do parque na região” destaca o analista ambiental Thiago Rabelo. “Quando implantada, haverá na área, dentre outras coisas, exposições sobre a biodiversidade e a cultura caiçara, banheiros, espaço para cursos e palestras, trilhas bem sinalizadas e píer de embarque e desembarque na piscina natural, que é o principal atrativo do parque”, conclui Rabelo.

Serviço

Se for visitar o Parque Nacional da Serra da Bocaina, fique atento às normas:

• Para evitar a compactação do solo, o impedimento da regeneração, incêndios e ameaças à fauna silvestre, nesta área não são permitidos: entrada de veículos, churrasco ou produção de fogo, assim como a entrada de animais domésticos.

• Para reduzir o lixo nos atrativos mais sensíveis, também não é permitida a entrada de isopores/coolers nas trilhas para as cachoeiras e para a piscina natural.

Saiba mais sobre o parque clicando aqui.

Comunicação ICMBio
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PNI TERÁ INVESTIMENTO DE R$ 3 MILHÕES

Itatiaia terá investimentos de R$ 3 milhões

Publicado: Quarta, 15 de Fevereiro de 2017, 20h27

Recursos de compensação ambiental serão aplicados em regularização fundiária e obras de revitalização do Centro de Visitantes. Mais antigo parque nacional faz 80 anos em junho

Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (15/02/2017) – O Parque Nacional do Itatiaia, na região serrana entre Rio, Minas e São Paulo, fará 80 anos em junho, mas já começou a receber presentes. Nesta quarta (15), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Cantareira S.A., empresa de transmissão de energia, assinaram, em Brasília, termo de compromisso que prevê o repasse, a título de compensação ambiental, de R$ 3 milhões ao parque.

Os recursos serão investidos em regularização fundiária e em obras de revitalização do Centro de Visitantes. “Mais que um compromisso, o que estamos firmando hoje é uma parceria que surge, coincidentemente, no momento em que o parque completa 80 anos, ou seja, uma feliz coincidência em que todos saem ganhando”, disse o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, ao ressaltar a importância do acordo.

O diretor técnico da Cantareira, José Caetano Mattos, afirmou, por sua vez, que, ao contemplar o parque com recursos de compensação, a empresa não só cumpre a lei, como, também, busca exercer a sua responsabilidade social e ambiental. “Esse acordo tem um significado público muito grande, pois representa investimentos em um dos parques mais emblemáticos do país”, reforçou Mattos.

A destinação dos recursos ao Parque Nacional do Itatiaia foi acertada em outubro do ano passado, durante reunião Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), em Brasília, e faz parte do processo de licenciamento das obras de instalação da linha de transmissão Estreito-Fernão Dias, a cargo da Cantareira. A linha vai de Ibiraci (MG) a Atibaia (SP), cortando a Serra da Mantiqueira, mas não passa no interior da unidade de conservação (UC).

Pelo acordo, os recursos serão aplicados conforme cronograma previsto no plano de trabalho elaborado pelos gestores do ICMBio com o apoio dos técnicos da empresa. “A maior parte da verba – R$ 2 milhões – será usada na aquisição de propriedades ainda não regularizadas no interior da unidade e o restante em obras de melhoria da estrutura de uso público, em especial, do Centro de Visitantes”, informou o chefe da UC, Gustavo Tomzhinski.

Além deles, participaram do ato de assinatura do termo de compromisso, que ocorreu no gabinete da Presidência do ICMBio, em Brasília, o coordenador de Compensação Ambiental do Instituto, João Paulo Sotero, o coordenador-geral de Finanças, Gustavo Rodrigues, e o gerente de Meio Ambiente da Cantareira S.A., Sebastião Pinheiro.

Criado em 14 de junho de 1937, Itatiaia é o parque nacional mais antigo do Brasil. Possui 28 mil hectares, pouco mais da metade regularizada. A unidade recebe visitantes o ano inteiro. Abriga alguns dos picos mais altos do Brasil, beirando os 2.800 m de altitude. A fauna e a flora são bastante diversificadas, devido principalmente à diferença de altitude de seu relevo e ao clima da região.

Saiba mais
A compensação ambiental é um instrumento financeiro que busca contrabalançar os impactos ao meio ambiente causados por obras e empreendimentos. Funciona como uma espécie de indenização que o empreendedor assume pelos danos provocados à natureza. Os custos sociais e ambientais são identificados no processo de licenciamento. Pela lei 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), os recursos oriundos de compensação devem ser destinados à criação ou gestão de unidades de conservação (UCs) de proteção integral.

A arrecadação e destinação dos recursos dependem da execução do licenciamento: se o processo é estadual ou municipal, cabe ao órgão ambiental estadual tomar as decisões, já que é responsável pelo licenciamento nessas esferas. Se o processo é federal, a decisão fica com o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), presidido pelo Ibama, órgão licenciador federal. O ICMBio, responsável pela gestão das UCs federais, participa sempre que o empreendimento afetar essas unidades.

De acordo com o artigo 33, do decreto 4340/02, que regulamentou a Lei do Snuc, os recursos devem ser aplicados com base na seguinte ordem de prioridade: 1) regularização fundiária e demarcação das terras; 2) elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; 3) aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento; 4) desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação; e 5) desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.

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Seminário debate criação de unidades de conservação

Publicado: Sexta, 17 de Fevereiro de 2017, 21h39

Entre elas, estão os parques nacionais Boqueirão da Onça (BA) e dos Campos Ferruginosos de Carajás (PA), Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM) e RVS do Peixe Boi (PI/CE)

Brasília (17/02/17) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), do Ministério do Meio Ambiente, promoveram nesta sexta-feira (17), em Brasília, o Seminário sobre Criação de Novas Áreas Protegidas. O evento teve como objetivo discutir a criação de 36 novas unidades de conservação (UCs) federais ao longo do ano de 2017.

“Nós temos a grande responsabilidade de cuidar da gestão e implementação das áreas protegidas federais, que somam cerca de 9% do território nacional. A ideia do seminário é debater os principais desafios e necessidades para que possamos avançar”, afirmou Ricardo Soavinski, presidente do Instituto Chico Mendes.

Soavinki destacou a complexidade dos processos relacionados à criação de unidades de conservação, que incluem estudos, audiências públicas e articulações políticas, entre outras questões. “Temos um número grande de UCs, mas ainda há lacunas em alguns biomas, sobretudo no bioma Marinho Costeiro”, pontuou o presidente.

A apresentação das propostas de criação das 36 novas UCs foi feita pelo diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, que destacou alguns processos já em fase adiantada, como o do Parque Nacional do Boqueirão da Onça (BA), Parque Nacional dos Campos Ferruginosos de Carajás (PA), a Reserva Extrativista (Resex) Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM) e o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) do Peixe Boi (PI/CE).

“É fundamental que todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) seja fortalecido, para que aquelas áreas cujas características correspondem a unidades municipais ou estaduais possam ser criadas nesses âmbitos, sem a necessidade de inchar o sistema federal”, disse o diretor.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas, José Pedro de Oliveira, os últimos anos foram tímidos no que diz respeito à criação de unidades de conservação. “Precisamos unir esforços em prol dessa retomada”, argumentou.

De acordo com diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas da SBF, Carlos Alberto Scaramuzza, para que isso aconteça é necessário desconstruir a visão de que criar uma área protegida é abrir mão daquele território. “A sociedade precisa começar a entender que as áreas protegidas cumprem diversas funções e trazem grandes benefícios”.

Comunicação ICMBio
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