62º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

COMDEMA-CRUZEIRO SP

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

     Lei Municipal Nº3985\10

Cruzeiro 23 novembro de 2015

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62ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 01/12/2015 às 08:30h00min,na Casa dos Conselhos , situado na Rua Dr.Celestino nº 366 ( Rua 7),em frente a Anne Noivas 

                        A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                                                     Pauta de reunião:

•       Aprovação da Ata Anterior.

•       Situação-Fazenda Batedor-ITESP, Fazenda da Várzea-Mineração- Secretario Municipal de Meio Ambiente-Paulo Antônio.

•       Reunião CONAPAM-Cruzeiro-Wander Bastos

•       GT-Montanhas-MoNa Itaguare-Elias Adriano.

•       Município Verde e Azul-Isaías.

•       Informes Gerais.

                              

Elias Adriano dos Santos                                                Dr.Antonio Claret Soares

       Presidente                                                                         1º Secretario

ATA DA 60º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO

ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO  DE 2015 NA CASA D0S CONSELHOS,RUA DR.CELESTINO Nº 366, CRUZEIRO SP . Início: 9:00 h. Encerramento: 11:00h. ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: ONG AJADES JAGUAMIMBABA (os Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos); ARC VALE - Associação de Bairros do Itagaçaba\Vista Alegre (SR. Vicente Ribeiro); AISCR (Sr. Eddie Van Tilburg);Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (Wander Luis Carvalho Bastos) ;  AEAA (Arqt. Mônica Mizumoto), Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Isaias Rosa,Taynara, Cristiano Afonso)Casa dos Conselhos(Rogerio Miranda)OAB(Claret Soares)Convidada(Drª Fernanda Cotrim) Ausências com justificativa-Colégio Dinâmico (Prof.ª Ângela Guedes), SESI-Cruzeiro (Lucas Basili);  Entidades Ausentes(SAAE, SME, SMPLO, SMS, Policia Militar Ambiental)  presentes. O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião:1- Aprovação da Ata Anterior;2-FUNDEMA-Decreto Nº 322\21-7-2015, 3-Reunião CONAPAM-Cruzeiro;4-Informes Gerais. A Ata da 59ª Reunião foi devidamente aprovada pelos Srs. Conselheiros. Decreto nº 322,de 21 de julho de 2015,”Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de meio ambiente-FUNDEMA e da outras providencias”, Sr.Elias Adriano passou a palavra ao  Sr. Rogerio Miranda, fez um relato das articulações empregadas junto ao poder executivo chegando-se num resultado satisfatório consolidando um esforço da Casa dos Conselhos ,COMDEMA, propôs ainda a criação do CNPJ, do FUNDEMA, Sr. Antônio Claret, fez uma leitura do oficio enviado pelo MPE ao conselho, com resposta do Poder Publico Municipal(SMPLO) reconhecendo a não constituição da Comissão Municipal de Permanente de Uso e Ocupação do  Solo, Dr. Claret, apresentara um documento na qual conselho questiona a aprovação dos empreendimentos imobiliários sem aprovação desta comissão, Sr.Elias Adriano, já enviou oficio com nomes dos representantes do Oficio nº0031\2015-COMDEMA,Srª Monica Mizumoto, apresentou parecer loteamento habitacional (Condomínio Ouro Preto-Oficio SMMA 59\2015)com sugestões de melhorias do GT-AEAA, Sr.Jorge Pereira, a DN001\2013 passou a funcionar de fato. Sr.Jorge Pereira solicitou providencias junto ao SAAE, do funcionamento da ETA 4, Sr. Cristiano, solicitou explicação quais procedimentos legais são adotados pelo conselho, Sr. Elias Adriano, explicou as ferramentas adotadas, envio  de ofícios as instituições municipais ou judiciarias, Sr. Cristiano, ações  sobre o saneamento no município, Sr.Elias Adriano, município contemplado com o PRODES(Programa de despoluição de Bacias Hidrográficas) desclassificado falta de CND, Sr.Claret, Sr. Vicente, bairro Vista Alegre, Vilinha(Itagaçaba)ambos apresenta problemas com regularização documental, MPE-GAEMA-PMC, assinaram um TAC(Termo de Ação e Conduta); Sr.Claret, proposta de criação de zona de turismo rural, Elias Adriano, levar proposta para o CONTUR, Sr.Cristiano, município cumprir a diretivas do município verde e azul, dentre elas capacitação dos colaboradores da SMMA,COMDEMA, Plano de Arborização Urbana,3-Reunião do CONAPAM, será realizada em Cruzeiro no dia 12\11\15 provavelmente na Câmara Municipal  de Cruzeiro,4-Informes Gerais-Sr.Wander Bastos, comunicou que poderá assumir uma secretaria nesta retomada da nova gestão publica, Elias Adriano, apresentou  a Drª Fernanda Cotrim Lombardi, que luta por uma qualidade de vida e sustentabilidade para o município de Cruzeiro, Elias Adriano, relatou participação no ENCOB(Encontro Nacional do Comitês de Bacias) -Caldas Novas-GO, representando a sociedade civil da Bacia Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, participação na CTEAMS-CRH(Conselho Estadual de Recursos Hídricos),Nada mais havendo a tratar,o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Jorge Pereira da Costa, que secretario “ad hock” essa Reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

CONCEITOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

                 Conceitos de Educação Ambiental

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"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." 
Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/1999, Art 1º.
“A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social em sua relação com a natureza e com os outros seres humanos, visando potencializar essa atividade humana com a finalidade de torná-la plena de prática social e de ética ambiental.”
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, Art. 2°.
“A educação ambiental é a ação educativa permanente pela qual a comunidade educativa tem a tomada de consciência de sua realidade global, do tipo de relações que os homens estabelecem entre si e com a natureza, dos problemas derivados de ditas relações e suas causas profundas. Ela desenvolve, mediante uma prática que vincula o educando com a comunidade, valores e atitudes que promovem um comportamento dirigido a transformação superadora dessa realidade, tanto em seus aspectos naturais como sociais, desenvolvendo no educando as habilidades e atitudes necessárias para dita transformação.”
Conferência Sub-regional de Educação Ambiental para a Educação Secundária – Chosica/Peru (1976)
“A educação ambiental é um processo de reconhecimento de valores e clarificações de conceitos, objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em relação ao meio, para entender e apreciar as inter-relações entre os seres humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. A educação ambiental também está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética que conduzem para a melhora da qualidade de vida”
Conferência Intergovernamental de Tbilisi (1977)
“A Educação Ambiental deve proporcionar as condições para o desenvolvimento das capacidades necessárias; para que grupos sociais, em diferentes contextos socioambientais do país, intervenham, de modo qualificado tanto na gestão do uso dos recursos ambientais quanto na concepção e aplicação de decisões que afetam a qualidade do ambiente, seja físico-natural ou construído, ou seja, educação ambiental como instrumento de participação e controle social na gestão ambiental pública.”
QUINTAS, J. S., Salto para o Futuro, 2008
“A Educação Ambiental nasce como um processo educativo que conduz a um saber ambiental materializado nos valore séticos e nas regras políticas de convívio social e de mercado, que implica a questão distributiva entre benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. Ela deve, portanto, ser direcionada para a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e co-responsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada, busca a compreensão e a superação das causas estruturais e conjunturais dos problemas ambientais.” 
SORRENTINO et all, Educação ambiental como política pública, 2005
“A Educação Ambiental, apoiada em uma teoria crítica que exponha com vigor as contradições que estão na raiz do modo de produção capitalista, deve incentivar a participação social na forma de uma ação política. Como tal, ela deve ser aberta ao diálogo e ao embate, visando à explicitação das contradições teórico-práticas subjacentes a projetos societários que estão permanentemente em disputa.” 
TREIN, E., Salto para o Futuro, 2008
“A EA deve se configurar como uma luta política, compreendida em seu nível mais poderoso de transformação: aquela que se revela em uma disputa de posições e proposições sobre o destino das sociedades, dos territórios e das desterritorializações; que acredita que mais do que conhecimento técnico-científico, o saber popular igualmente consegue proporcionar caminhos de participação para a sustentabilidade através da transição democrática”. 
SATO, M. et all, Insurgência do grupo-pesquisador na educação ambiental sociopoiética, 2005
“Um processo educativo eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos educandos de uma consciência crítica acerca das instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e respectivos conflitos socioambientais. Busca uma estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos a partir de meios coletivos de exercício da cidadania, pautados na criação de demandas por políticas públicas participativas conforme requer a gestão ambiental democrática.” 
LAYRARGUES; P.P. Crise ambiental e suas implicações na educação, 2002.
"Educação ambiental é uma perspectiva que se inscreve e se dinamiza na própria educação, formada nas relações estabelecidas entre as múltiplas tendências pedagógicas e do ambientalismo, que têm no “ambiente” e na “natureza” categorias centrais e identitárias. Neste posicionamento, a adjetivação “ambiental” se justifica tão somente à medida que serve para destacar dimensões “esquecidas” historicamente pelo fazer educativo, no que se refere ao entendimento da vida e da natureza, e para revelar ou denunciar as dicotomias da modernidade capitalista e do paradigma analítico-linear, não-dialético, que separa: atividade econômica, ou outra, da totalidade social; sociedade e natureza; mente e corpo; matéria e espírito, razão e emoção etc."
LOUREIRO, C. F. B. Educação Ambietal Transformadora. In: Layrargues, P. P. (Coord.) Identidades da Educação Ambiental Brasiliera. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.
"Processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais. Desenvolve-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também a transformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política."
MOUSINHO, P. Glossário. In: Trigueiro, A. (Coord.) Meio ambiente no século 21.Rio de Janeiro: Sextante. 2003.

REGISTRO 5\11\15-61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO

61ª REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CRUZEIRO-5\11\15

IV REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 -CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

                         Ofício Circular 10/2015 CONAPAM/APASM-ICMBIO

                                         Às instituições componentes do

CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

Itamonte, 27 de outubro de 2015.

Assunto: IV Reunião Ordinária de 2015.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da IV Reunião Ordinária de 2015, que se realizará no dia 12 de novembro, quinta-feira, das 09:00 às 17:00h, no Município de Cruzeiro - SP.

2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 -  9:40 – Alteração da Chefia da APASM

9:40 – 10:10 - Apresentação de Débora Menezes – Dissertação de Mestrado “Comunicação e Mobilização na Gestão Participativa de Unidades de Conservação: o Caso da APA da Serra da Mantiqueira”

10:10 – 10:40 - Apresentação da Soraya Fernandes Martins -  dissertação de Mestrado “Turismo de Base Comunitária e Conservação no Condado de Laikipia, Quênia: Percepção das Comunidades sobre Barreiras e Benefícios.”

10:40 – 11:30 - Apresentação sobre manifestação da APASM nos licenciamentos do Estado de São Paulo

11:30 - 12:00 – Definição de agenda de reuniões em 2016

INTERVALO PARA O ALMOÇO

13:00 – 13:30 - Informes sobre atuação da brigada da APASM neste ano

13:30 - 14:00 - Situação atual sobre corridas de montanhas nas UCs Federais

14:00 – 14:40 – Planejamento e objetivos dos GTs conforme encaminhados - (resumo de todos) - Máira

14:40 – 15:00 - Aprovação do texto do certificado de boas práticas – Wander

15:00 – 15:20 – Discussão sobre conteúdo das matérias no blog e Facebook do CONAPAM – Marcelo Brito

15:20 – 15:40 – Informes e encerramento

15:40 – 17:00 – Momento de Confraternização de final de ano: amigo secreto ladrão

PEDIMOS QUE LEVE UMA RECORDAÇÃO DA SUA INSTITUIÇÃO OU COMUNIDADE PARA PARTICIPAR DA BRINCADEIRA!

3. O local da reunião será na Câmara Municipal de Cruzeiro.

Endereço: Av. Major Novaes, 499, Centro, Cruzeiro-SP. Tel: (12) 3141-1090.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone 35 3363-2136, ou do endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

 Cordialmente,

JULIO CESAR ANTUNES BOTELHO
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM

COMUNICADO Nº 12 COMDEMA

                              

                                     

                                     CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                         Lei Municipal Nº3985\10

                                           

                                                                                                           Cruzeiro 02 de novembro de 2015.

Prezado (a) Senhor (a):

                                                             COMUNICADO N º 12

Venho através deste, comunicar ao Presidente da Plenaria da Casa Dos Conselhos que o representante do COMDEMA,sera o Sr.Isaias Rosa, por motivo estamos de estarmos participando de reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente,e Secretaria Estadual de Recursos Hidricos em SP dia 4\11\15, agradecemos a compreensão de todos.

                           Aguardamos as sugestões de pauta para próxima reunião;

          

                                                             Atenciosamente,

            Elias Adriano dos Santos                                                        Antônio Claret Soares

                       Presidente                                                                       Secretaria Executiva

61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA : CONVOCAÇÃO E PAUTA

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO 

AMBIENTE

 Lei Municipal Nº3985\10

Cruzeiro 31 outubro de 2015

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61ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 5/11/2015 às 08:30h00min na Casa dos Conselhos , situado na Rua Dr.Celestino nº 366 ( Rua 7),em frente a Anne Noivas 

                        A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                                                     Pauta de reunião:

•       Aprovação da Ata Anterior.

•       Reunião CONAPAM-Cruzeiro.

•       Munícipio Verde e Azul-Isaias

•       Informes Gerais

                              

Elias Adriano dos Santos                                                Dr.Antonio Claret Soares

       Presidente                                                                         1º Secretario