São José dos Campos
Levantamento do Ministério Público aponta que, de 311 cavas para extração de areia identificadas no Vale do Paraíba, 230 estão inativas. A área ocupada por elas corresponde a 1.800 campos de futebol, exigindo cerca de R$ 4,7 milhões para serem reutilizadas com outro uso. Especialistas cobram dos mineradores um planode utilização futura dessas cavas, com acompanhamento dos governos federal e estadual e do Ministério Público, para que o passivo ambiental não fique de herança para a população.
O assunto voltou à tona depois que um talude de uma lagoa de mineração rompeu-se na semana passada e jogou dejetos no rio Paraíba do Sul, paralisando a captação e tratamento de água da Sabesp em São José e Pinda. Cerca de 700 mil pessoas foram afetadas.
Segundo o ambientalista Marcos Avlis, de Jacareí, o primeiro a chegar à lagoa, a margem do talude até o rio era de cerca de 10 metros, quando a legislação pede o mínimo de 100 metros de distância. “O problema é que não cumprem a legislação ambiental, por incompetência ou conivência dos fiscalizadores”, disse ele. “Existe número grande de cavas de areia em situação de risco. Elas estão próximas do rio Paraíba por ser mais fácil de extrair areia”.
O acidente reabriu a discussão em torno do rigor com que a atividade minerária deve ser fiscalizada, os impactos da extração de areia e os projetos de recuperação. Para Jaime Meira do Nascimento Júnior, promotor do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), o primeiro desafio de se recuperar cavas de areia é a falta de cobertura do solo, retirada pela extração do minério. Mesmo assim, ele defende que as cavas ganhem outro uso depois deexauridas. “Transformar em parque, pesqueiro, dar
usoadequado é uma necessidade do setor”, afirmou ele.
O segundo desafio, segundo Nascimento Júnior, é monitorar a qualidade da água das cavas. “O problema é que esse controle da contaminação só ocorre em poucos casos. Não é regra, mas exceção. Não vi nenhum caso que se comprovasse o controle de qualidade da água que sobra ao final da mineração”, disse.
Peixes. Há diversos modelos de reutilização das cavas, como em opções de lazer, especialmente criação de parques, projetos de irrigação ou para a produção de peixes. Segundo o Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo), cada minerador aprova, junto com o licenciamento de sua lavra, um plano de recuperação da área, que deve ser seguido por ele e fiscalizado pelos órgãos ambientais. Na região, segundo especialistas, o problema se dá na capacidade de os órgãos fiscalizadores conseguirem acompanhar a exploração minerária. Falta fiscal. “As irregularidades cresceram por falta de fiscalização ao longo dos anos. Culpa do sistemaque tem poucos funcionários”, disse o promotor Nascimento Júnior.
No bairro de Urbanova, na zona oeste de São José, uma experiência de usar cavas de areia para produzir peixes tornou-se referência na região. O projeto começou em 2007 com acompanhamento da qualidade da água nas cavas, transformadas em lagoas. Em 2014, a implantação da piscicultura com a criação de tilápias trouxe uma produção média de três toneladas por mês. “A implantação de atividade aquícola é possível atenuar áreas de passivo ambiental gerada pela extração de areia”, aponta o Centro de Estudos da
Cultura e Meio Ambiente da Amazônia, que implantou projeto de recuperação de cavas
de exploração de areia e argila em Rondônia, tornando-se referência nacional.
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