ATA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  80ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 06/06/2017 (terça feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início: 09:45 h. Encerramento: 11:30 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2- Aprovação da ATA-79º Reunião Ordinária-COMDEMA, 3 – Avaliação do Plano de  Trabalho-COMDEMA-2017; 4 –Avaliação do GT-FUMDEMA-5-Avaliação do GT-MoNa Itaguare; 6-Inquerito Civil MPSP –Qualy Steel-Oficio nº 741\2017;7-ETE-Situação-Condominios;8- Informes Gerais. Instituições Presentes: pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro;SMPO-Valeria Cristina Santos Secretaria Municipal de Obras,Ong AJADES Jaguamimbaba, os Srs. Jorge Pereira da Costa e  Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho); Secretária Municipal de Educação-Profª-Rosana Meireles, AEAA- Monica H. Gross, Sindicato Rural de Cruzeiro-Wander Bastos;418\SP Grupo Escoteiros Amantikir-Lucas Oya; Casa da Agricultura-Paula dos Reis Inacio de Souza,Secretaria de Saude(Domingos Savio Padula, OAB-Alcione S.Nunes Blois,Policia Militar Ambiental-Cb.PM Ronaldo Monteiro,SAAE-Gabriel Diego de Almeida,Visitantes-Maria Aparecida Karouze, Domingos Savio de Oliveira, Sd. Policia Militar Ambiental-Marcelo Vargas;(Com justificativa),AISR(Associação das Industrias e Serviços de Cruzeiro; Colégio Coelhinho Branco(Profª. Angela Guedes, Sem Justificativa(SMMA-Sr. Caio Felipe ;Pauta aprovada, o Elias submeteu a Ata anterior à aprovação dos conselheiros presentes no que foi aprovada pela plenária, E iniciou a reunião informando que o Sr. Gabriel Diego de Almeida, Sr.Pedro Paulo serão os representantes do SAAE,sendo assim para o Biênio 2017\2019 o COMDEMA  ficara assim constituído-Representantes do Poder Publico-1-Policia Militar Ambiental- Cb.PM-Titular:Ronaldo Monteiro-Suplente:Marcus Antonio Toledo,2-Casa da Agricultura-Titular:Paula dos Reis Inacio de Souza, Suplente: Antônio C.Bezerra,3-Secretaria de M. Saúde-Titular: Domingos Savio Padula,Suplente:Eliane Elache,4-Secretaria M.de Obras-Titular: Valeria Cristina Santos-Suplente:Jose Kleber Lima Junior,5-Secretaria M.de Meio Ambiente-Titular: Caio Felipe, Suplente: André Lima,6-Secretaria M.de Educação-Titular: Rosana Meireles-Suplente:Tatiana Dias Teodoro, 7-SAAE-Titular:Gabriel Diego de Almeida,  Suplente: Pedro Paulo, Representantes da Sociedade Civil Organizada,1-Sindicato Rural de Cruzeiro-Titular:Francisco Pinto Nunes, Suplente: Wander Luís de Carvalho Bastos,2-AEAA-Cruzeiro-Titular:Monica H.G.Mizumoto, Suplente: Luiz Carlos Guiponni,3-OAB-Cruzeiro-Titular-Alcione N.S.Blois,Suplente-Lucianne F.P.Garcia,4-AISCR-Cruzeiro-Titular:Eddie Van Tilburg, Suplente:Julio Gonçalves da ,5-Associação Jaguamimbaba-Titular:Elias Adriano dos Santos,Suplente: Jorge Pereira da Costa,6-ARCVALE-Titular:Vicente Ribeiro da Silva, Suplente: G.E. Amantikir-Lucas Oya,7-Escola Dinâmico Coelhinho Branco-Titular-Ângela Maria Guedes,   Suplente: Lilian Maria Guedes, os quais estavam faltando para a promulgação da Portaria de Nomeação do COMDEMA-Biênio 2017\2019,seguindo inicia com avalição do Plano de Trabalho do COMDEMA 2017,relembrando que na ultima reunião foram formados alguns GT-Grupos de Trabalhos-FUMDEMA (Alcione,Paula, Lucas,Eddie),que após o envio de documentação a Receita Federal, retornou indicando os motivos da não aprovação do CNPJ-FUMDEMA, Alcione ficou responsável por sugerir as devidas alterações através da Câmara Municipal, pelo ver.Sergio Blois, na lei 3985,Art.18, e no  Decreto  Art.7º do Decreto nº 322 de 21 julho de 2015, que foram previamente solicitadas por esse colegiado, GT-MoNa Itaguare(Elias,Andre),Sr.Elias Adriano informa que mais uma vez solicitou ao Prefeito Thales Gabriel a cessão esteve de uso da sala na Escola Agrícola do Batedor, já houve visita a uma sala acompanhado do Sr.Andre Lima,diretora profª Estela, sugeriu uma sala próxima a Posto de Saude, Sr.Elias Adriano disse ainda que precisa fazer alteração do responsável(Sr.Luiz Carlos) pelo MoNa Itaguare junto ao CNUC-ICMBio,pelo Sr.Andre Lima,podendo ser no futuro uma base estendida da APA da Serra da Mantiqueira(ICMBio)e também do Centro de Capacitação Rural Sustentavel,com foco em Educação Ambiental;com a GT-Educação Ambiental(Jorge Pereira,Profª Rosana);seguindo a Pauta Sr.Elias esclarece a situação atual do Inquérito Civil-MPSP-Qualy Stell nº741\2017 aberto pelo MPSP dando prazo de 20 dias para apresentação das LI-licença de Instalação, LO-Licença de Operação; surgiu então uma observação a respeito da fiscalização de obras e cobrança para darmos continuidade nas reuniões da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, sobre o qual o Elias lembra que na ultima reunião, acontecida em dezembro de 2016 ficou firmado pelos presentes a época que se concluiria o Regimento Interno da Comissão e também iniciasse um processo de desenvolvimento de um TR-Termo de Referencia, da CMPUSO; Sr.Gabriel Diego inicia explicação sobre um programa de ações do SAAE sobre as ETE dos antigos e dos novos empreendimentos imobiliários será apresentado ao MP para sanar os problemas de saneamento, e apresenta algumas ações de paliativas que serão executadas em regime de urgência, Gabriel sugere que num futuro próximo se garanta utilizando como instrumento a DN, que as ações iniciadas nessa gestão seja atualizada e continuada pelas próximas gestões como uma politica de Estado e não de Governo, e que vem enfrentando resistência da CETESB quanto ao descarte dos resíduos, que Cruzeiro sairá do 0% de esgoto tratado para 6% do esgoto tratado que nos ajudara a melhorar o índice no PMVA,levantamento feito pelo SAAE,Cruzeiro esta hoje com 56 bairros e mais de 80 mil habitantes, Gabriel explica sobre a deficiência do corpo técnico do SAAE dificultando demasiadamente o cumprimento das ações positivas do SAAE e que possui um mapeamento parcial da rede de esgoto realizado em 1993 e ate hoje não foi atualizada;Sr.Elias informa que na ultima reunião do CEIVAP foi apresentado a minuta do PROTRATAR,em conjunto com o PRODES-ANA do governo federal,ficou decido pela Plenária do COMDEMA que será enviado um convite ao Sr.Rodolfo Scamilla da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras por orientação da Sra.Valeria Cristina Santos, para falar sobre a lei de uso e ocupação do solo e as divisas municipais alteradas por esta lei que foi questionada pelo IBGE, solicitando uma retificação da atual lei em vigência; Informes: Wander Bastos  falou do atual estagio do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira, do GT-Mantiqueira, Sr.Gabriel de Almeida, informou que o SAAE em conjunto com a PM-de Cruzeiro iniciou os trabalho de recuperação da erosão no bairro Vista Alegre,que esta sendo reivindicado pela comunidade desde 1996,o Sr.Vicente Ribeiro(ARCVALE) agradeceu a iniciativa de resolver um problema que se arrasta a anos, que foi comemorado por todos os presentes; Sr.Jorge Pereira informou que os trabalhos no condomínio Ouro Preto, esta paralisado, Sr.Monteiro explicou aos presentes na plenária quais são os procedimentos adotados pela policia militar ambiental ao receber denuncias a qualquer dano ambiental; Sr.Domingos Savio,Maria Karouze disse que gostou das discussões e dos esclarecimentos abordados,Monica H.Gross se disponibilizou a imprimir os mapas das RPPN e outros pela AEAA-Cruzeiro, Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Paula dos Reis Inácio de Souza, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.