PRÓXIMO ENCOB 2018 SERA EM FLORIANÓPOLIS

Próximo ENCOB será em Florianópolis; FNCBH tem novo coordenador

16/11/2017 - Categoria: Informes

O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) anunciou que o próximo Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em 2018, será na cidade de Florianópolis (SC), de 20 a 24 de agosto. O tema central será “Os Comitês de Bacias Hidrográficas e o Futuro da Água".
O objetivo será discutir uma visão comum, o entendimento e mapeamento dos desafios e oportunidades e a elaboração de soluções em conjunto. O próximo ano será especial porque irá completar 20 edições do ENCOB, que iniciou em 1999, na cidade paulista de Ribeirão Preto, e já passou por 15 estados.
Coordenação
O FNCBH também tem novo coordenador geral. Em eleição na Assembleia do Fórum, a chapa 01, liderada por Hideraldo Buch, foi a vencedora. Além de Buch como coordenador geral, o Luiz Carlos Sousa Silva será o 1º Coordenador Adjunto e Patrice Juliana Barzan, 2ª Coordenadora Adjunta. O mandato é para o biênio 2017-2019.
2017
O XIX ENCOB terminou na última sexta-feira, em Aracajú (SE), e teve o objetivo de integrar e trocar experiências entre os seus Comitês membros e de apresentar de forma clara como é feita a gestão participativa e compartilhada entre todos os componentes do Sistema de Recursos Hídricos do Brasil.
Maior evento de Comitês de Bacias Hidrográficas no País, o ENCOB serviu de preparação para o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília, em março de 2018. No XIX ENCOB, os participantes discutiram especialmente a questão das águas transfronteiriças e das águas subterrâneas.

SEM COLETA SELETIVA,TCE REPROVA NÍVEL DO TRATAMENTO DE LIXO NO VALE

Sem coleta seletiva, TCE reprova nível do tratamento de lixo na Vale

Coleta de lixo. Funcionários recolhem lixo em rua de Jacareí; em outras cidades, coleta ainda engatinha

Foto: /Divulgação

Fiscalização do TCE avalia tratamento de lixo em 17 municípios da RMVale; o percentual de municípios que não contam com coleta seletiva de lixo (53%) é maior do que a média estadual (43%); prefeituras vão ser notificadas

Xandu Alves@xandualves10
São José dos Campos

Mais da metade das 17 cidades do Vale do Paraíba fiscalizadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) não têm coleta seletiva de lixo, quase 60% não contam com cooperativa de catadores e 35% têm lixões a céu aberto com entulho de construção civil e outros resíduos.

A constatação veio de fiscalização-surpresa do TCE realizada em 212 cidades paulistas, em outubro. No Vale, o percentual de cidades que não contam com coleta seletiva de lixo (53%) é maior do que a média estadual (43%).

Com isso, os municípios descumprem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que determina a separação entre o lixo seco e rejeitos não recicláveis.

FISCAIS.

"Durante as vistorias, os fiscais encontraram ainda lixões a céu aberto, pontos de descarte de entulho ilegais e próximos a mananciais, equipamentos para triturar resíduos abandonados e catadores trabalhando diretamente nos aterros, o que é proibido pela legislação", aponta relatório do TCE.

Segundo o Tribunal, todos os municípios fiscalizados serão notificados para cumprir a legislação, especialmente nos casos de coleta seletiva e lixões. Eles terão prazo para regularizar a situação, sob pena de, entre outras sanções, ter as contas rejeitadas pelo TCE.

"Queremos saber como o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado", disse o presidente do TCE, Sidney Beraldo.

"Para isso, é preciso saber qual o resultado das políticas implementadas pelas prefeituras e se esses projetos estão, de fato, beneficiando a população".

CIDADES.

Na região, das 17 cidades fiscalizadas, segundo o TCE, Cachoeira Paulista e Cruzeiro não têm coleta seletiva e contam com áreas usadas para despejo irregular de entulho.

Também não fazem a coleta Cunha, Igaratá, Paraibuna, Potim, Roseira, Santa Branca e Tremembé, mas sem lixões. Já Aparecida, Pindamonhangaba e São Bento do Sapucaí fazem a coleta seletiva, mas têm entulhódromos.

As demais fazem a coleta seletiva e não têm lixões: Jacareí, Caçapava, Jambeiro, Lorena e São Luís do Paraitinga.

De acordo com o TCE, todas as cidades ainda serão notificadas sobre a fiscalização e poderão se defender..

XV DIALOGO INTERBACIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

V SEMINÁRIO RIO PARAÍBA DO SUL-2017-COLÉGIO COELHINHO BRANCO

CÂMARA TÉCNICA DISCUTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA TRAGEDIA DE MARIANA

Câmara Técnica discute abastecimento de água em municípios atingidos pela tragédia de Mariana

25/10/2017

Nesta quarta-feira, 25 de outubro, aconteceu a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA) do Comitê Interfederativo (CIF) na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. O grupo, que é coordenado pela diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini, busca oferecer ao CIF bases técnicas para deliberações relacionadas aos programas previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), que contém o compromisso da Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil para realização de programas para recuperação das regiões atingidas pelas consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015.

Depois da abertura da reunião pela diretora Gisela Forattini, aconteceu uma apresentação sobre o Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações (SIGA), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Em seguida, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (SEAMA) fez apresentação sobre a qualidade da água em Itaúnas (ES). Na apresentação seguinte a Fundação RENOVA abordou a implementação das ações previstas nas diretrizes para repasse de recursos, apoio técnico e capacitação aos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão.

Sobre o programa de melhoria dos sistemas de abastecimento de água, a ANA apresentou um informe do grupo de trabalho (GT) sobre abastecimento, enquanto a SEAMA tratou da finalização da programação de vistoria relacionada à cláusula nº 171 do TTAC. Segundo esta cláusula, a Fundação RENOVA deverá construir sistema alternativos de captação e adução de água nos municípios que tiveram a operação do sistema de abastecimento público inviabilizada pelos rejeitos de mineração decorrentes da ruptura da barragem de Fundão. Também caberá à Fundação melhorar as estações de tratamento de água nesses municípios.

Na sequência, os membros da CT-SHQA discutiram o Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático (PMQQS), focado em água e sedimentos e lançado em 21 de julho para acompanhar a qualidade da água da bacia do rio Doce por meio de 36 pontos de monitoramento em Minas Gerais e 21 no Espírito Santo. No fechamento do encontro a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG) apresentou o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP).

O TTAC

O Termo de Transação de Ajustamento de Conduta foi assinado em 2 de março de 2016 por representantes da União, Minas Gerais, Espírito Santo, da Samarco Mineração (responsável pela barragem de Fundão), Vale e BHP Billiton Brasil (ambas controladoras da Samarco). O TTAC contém programas socioambientais e socioeconômicos para reparar, restaurar e reconstruir o meio ambiente e as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem em Mariana.

O CIF

O Comitê Interfederativo é composto de representantes dos órgãos ambientais e de administração pública que firmaram o TTAC. O grupo tem entre suas atribuições opinar sobre os planos, programas e projetos, além de sugerir propostas de solução dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Também cabe ao CIF estabelecer canais de participação da sociedade civil.

A bacia do rio Doce

O rio Doce nasce em Minas Gerais, nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, e percorre 850 quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, na cidade de Regência (ES). Sua bacia hidrográfica abriga aproximadamente 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 229 municípios (203 mineiros e 26 capixabas), perfazendo um total de 86.715km².

A bacia do rio Doce tem fundamental importância no cenário econômico nacional. Nela está instalado o maior complexo siderúrgico da América Latina, além de grandes empresas de mineração e fornecedoras de celulose – responsáveis por grande parcela das exportações brasileiras de minério de ferro, aço e celulose –, o que confere especial importância aos recursos hídricos da bacia.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

SEMINÁRIO IMPLEMENTAÇÃO TRILHA TRANSMANTIQUEIRA

COMUNICADO COMDEMA CRUZEIRO Nº 55

                                          

                                          CONSELHOMUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                         Lei Municipal Nº3985\10                                   

Cruzeiro 23 de outubro de 2017.

Prezado (a) Senhor (a):

                                                                        COMUNICADO N º 55

Venho através deste, comunicar ao GT-FUMDEMA, e outros integrantes deste colegiado que o Sr. Eddie marcou uma reunião com o Sr. Charles Fernandes(Presidente da Câmara Municipal), no dia 30\10\17 a partir das 15hs,para apresentar as mudanças propostas por este colegiado nos Art.3º e Art.18º da Lei 3985\10 aprovadas na ultima reunião deste colegiado. Não poderei estar presente neste dia tenho reunião no CEIVAP  da CTC, servira também para o estreitamento das relações com o legislativo municipal.

Pelo presente, tenho a honra de cumprimentar Vossa Excelência e na oportunidade, solicitar que esta casa envie a Câmara Municipal de Cruzeiro solicitando a inclusão de mais duas entidades do Poder Publico (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Casa da Agricultura de Cruzeiro, da Sociedade Civil Organizada(OAB-Ordem dos Advogados de Cruzeiro, Associação das Industrias e Serviços de Cruzeiro elevando de 05 para 07 membros e seus respectivos suplentes mudança no Art.3º da Lei 3985\10,

 Art.18-A Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA, criado no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, será presidida por um membro da sociedade civil escolhido pela Plenária do COMDEMA dentre os seus membros e composta por mais (8) oito membros, todos com seus respectivos suplentes, sendo (4) quatro indicados pelo poder publico, sendo (1) um da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,(1) um do Serviço Autônomo de Aguas e Esgoto, e mais (2) dois outros membros a ser indicados pelo Poder Publico, e (4) quatro indicados pela Plenária do COMDEMA, dentre os seus membros para o mandato de (1)um ano prorrogável pelo mesmo período.

§ 1ª –A Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA, terá um relator, um secretario.

Atenciosamente,

Elias Adriano dos Santos.

                                                                      Presidente