SEM COLETA SELETIVA,TCE REPROVA NÍVEL DO TRATAMENTO DE LIXO NO VALE

Sem coleta seletiva, TCE reprova nível do tratamento de lixo na Vale

Coleta de lixo. Funcionários recolhem lixo em rua de Jacareí; em outras cidades, coleta ainda engatinha

Foto: /Divulgação

Fiscalização do TCE avalia tratamento de lixo em 17 municípios da RMVale; o percentual de municípios que não contam com coleta seletiva de lixo (53%) é maior do que a média estadual (43%); prefeituras vão ser notificadas

Xandu Alves@xandualves10
São José dos Campos

Mais da metade das 17 cidades do Vale do Paraíba fiscalizadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) não têm coleta seletiva de lixo, quase 60% não contam com cooperativa de catadores e 35% têm lixões a céu aberto com entulho de construção civil e outros resíduos.

A constatação veio de fiscalização-surpresa do TCE realizada em 212 cidades paulistas, em outubro. No Vale, o percentual de cidades que não contam com coleta seletiva de lixo (53%) é maior do que a média estadual (43%).

Com isso, os municípios descumprem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que determina a separação entre o lixo seco e rejeitos não recicláveis.

FISCAIS.

"Durante as vistorias, os fiscais encontraram ainda lixões a céu aberto, pontos de descarte de entulho ilegais e próximos a mananciais, equipamentos para triturar resíduos abandonados e catadores trabalhando diretamente nos aterros, o que é proibido pela legislação", aponta relatório do TCE.

Segundo o Tribunal, todos os municípios fiscalizados serão notificados para cumprir a legislação, especialmente nos casos de coleta seletiva e lixões. Eles terão prazo para regularizar a situação, sob pena de, entre outras sanções, ter as contas rejeitadas pelo TCE.

"Queremos saber como o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado", disse o presidente do TCE, Sidney Beraldo.

"Para isso, é preciso saber qual o resultado das políticas implementadas pelas prefeituras e se esses projetos estão, de fato, beneficiando a população".

CIDADES.

Na região, das 17 cidades fiscalizadas, segundo o TCE, Cachoeira Paulista e Cruzeiro não têm coleta seletiva e contam com áreas usadas para despejo irregular de entulho.

Também não fazem a coleta Cunha, Igaratá, Paraibuna, Potim, Roseira, Santa Branca e Tremembé, mas sem lixões. Já Aparecida, Pindamonhangaba e São Bento do Sapucaí fazem a coleta seletiva, mas têm entulhódromos.

As demais fazem a coleta seletiva e não têm lixões: Jacareí, Caçapava, Jambeiro, Lorena e São Luís do Paraitinga.

De acordo com o TCE, todas as cidades ainda serão notificadas sobre a fiscalização e poderão se defender..